materia nº 37/2025

CAMARA MUNlclpAI DB vEREADORrs
Sao Francisco de Assis - RS
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PEDIDO DB INF0kMACAO n°j1/2025
0 Vereador que este subscreve, vein a presenca de Vossa
Excelencia solicitar que, ap6s tramitaca.o regimental e ouvido dout.o
plenario, seja enviada correspondencia ao Executivo Muliicipal com o
seguinte Pedido de 1.nformapao:
Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela?ao
colnpleta, detalhada e atualizada de todo o patrim6nio pertencente ao
Municipio de Sao F`rancisco de Assis, abrangendo bens im6veis, bens
m6veis e hens infangiveis.
A relapao devefa --apresentar, para cada ben, sua
identificacao, localiza?ao, valor contabil atualizado, situacao de uso ou
conservacao e, quando houver, a indicacao do 6rgao, setor ou
beneficiario ao qual se encontra vinculado, incluindo documentos de
eventual cessao ou permissao de uso.
A presente solicitapao fundamenta-se no clever
constitucional do Poder Legislativo de fiscahizar a administrapao ptiblica,
permitindo o acompanhanento da correta gestao patrimonial e da
preservagao dos bens ptiblicos, garantindo transparencia.
SAD F`rancisco de Assis, 07 de novembro de 2025.
Cordialmcnte,
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Dooume`nto assin8do digitalmeflte
lcie srmro s»fro§ Dos s^irros
oaca: a7/ I i/302S i®:26:a4ro3®o
verlfique em https ;,//validar`iti^gpv^br
Vercador Nilo Santos
.Progressisfas
Bxmo. Sr.
Vcr. Rudinei Cortese
Presidents da Camara Municipal
N/a
Camara Municipal de Vereadores - Rua 13 de Janeiro n° 535 - CEP: 97610-000
Sao Fi`ancisco de Assis - RS - le -Tel.: (55) 3252-1288