materia nº 204/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORHS
SA0 FRANCISC0 DE ASSIS - RS.
CAMARA vl u ,,J I C i ':J,\ L
PROTOCOLADO
NOERE,.fff2± --`-Li±D--._
S e I v i c! o r
I NDICA¢Ao N°£EL/2025
Sugere co co Poder Execu:tiuo que
realize estnd,os sobre a implcm±apao do
Progrcrma "Vvi-Fi Cidadd;o" em prcxpas,
term:inals e ptedios ptiblieos do Munieipio.
0 Vereador prop6e, conforme os tramites regimentais e com aprovagao
do plenario, o envio de uma indicagao ao Poder Executivo Municipal, que
determine ao setor competente a realizaeao de estudos de viabilidade t6cnica e
financeira para a implantaeao do programa "Wi-Fi Cidadao" em espaeos pdblicos
do Municipio
Vivemos em uma era em qije o acesso a informacao e a comunicaeao
digital 6 indispensavel ao pleno exercicio da cidadania. A internet deixou de ser
apenas uma ferramenta de entretenimento para se tornar urn instrumento
essencial de inclusao social, educacional e econ6mica.
Nesse contexto, torna-se importante que o Poder Pdblico busque
alternativas para ampliar o acesso a conectividade, especialmente em locais de
grande circulaeao de pessoas, como praeas, terminais e pfedios ptlblicos.
Pensando nisso, o vereador que esta subscreve apresenta a presente
lndicaeao, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que realize estudos t6cnicos
e de viabilidade para a implantaeao do programa "Wi-Fi Cidadao'', com o objetivo
de oferecer internet gratuita e acessi'vel a populaeao, contribuindo para a
democratizacao do acesso digital e o fortalecimento da comunicagao
comunitaria. .
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAO FRANCISC0 DE ASSIS
Endoroco: R. 13 de Janeiro, 535 -Centre,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mall: legisfa@terra.com.br -Tolofono: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE sao FRANcisco DE Assls
_- _._. __._ ''_.
CAMARA MUNICIPAL DH VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS -RS.
JUSTIFICATIVA
0 acesso a internet e hoje urn servieo essencial a educaeao, ao trabalho,
a comunicaeao e ao exercicio da cidadania.
Muitos cidadaos, especialmente os de menor renda, ainda enfrentam
dificuldades para acessar a rede em suas residencias.
A implantaeao de pontos de internet gratuita em praeas, terminals e
pr6dios pdblicos representa urn importante passo na democratizaeao do acesso
digital, permitindo que estudantes, trabalhadores e empreendedores locais
utilizem ferramentas tecnol6gicas para seu desenvolvimento pessoal e
profissional.
Diversos municipios ja adotaram iniciativas semelhantes, com resultados
positivos, estimulando o uso dos espaeos pdblicos e fortalecendo o vinculo entre
a populaeao e o poder publico.
Por se tratar de mat6ria de interesse social e sem criaeao de despesas
diretas, a presente indicaeao busca apenas sugerir a realizaeao de estudo
t6cnico, cabendo ao Executivo avaliar a viabilidade e as formas mais adequadas
de execueao, inclusive por meio de parcerias ptiblico-privadas ou convenios com
empresas do setor de tecnologia.
estudo:i::::sds°a:::°psat:;jandej:::::a:?mpp:::tr±`::Cdu:jvp°ro#nLC:P:#.uF::;:::::,:
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAO FRANCISC0 DE ASSIS
Endereco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mail: legisfa@terra.com.br -Tolofono: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE Sfio FRANCISCO DE ASSIS