materia nº 1/2025

Projeto de Lei N9 122/2025
Emenda Orcamento N9 01/2025
Tipo de Emenda: EMENDA IMPOSITIVA IN DIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: VEREADORA LETICIA SALCEDO
Beneficiario: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa: CONSTRU¢AO DE UM P6RTICO NA AVENIDA FARROUPILHA ACESSO PELO BAIRRO ITALIANO
Resumo da Emenda
ValorAumentadode Dotac6es I R$45.000,00
Marcar com urn ``x" a situac5o do cr6dito or¢ament5rio:
CREDITO OR¢AMENTARIO: NOvO:X Suplementado:
Identificac5o do Cr6dito Orfamentario C6digo None:
Or8ao: 09 SECRETAR A MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Fun¢ao: 13 CULTURA
Subfun¢ao: 391 PATRIM6NIO HIST. ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 147 PROJETOS ARQ. EM RUAS E PRACAS
A¢5O: 1351 PROJETOS ARQ. EM RUAS E PRACAS
Natureza de Despesa: 449051 OBRAS E I NSTALACOES
Valores lniciais: RS 4.000,00
Emenda(+): RS 45.000,00
Valores Propostos: RS 49.000,00
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FORMULARIO PARA APRESENTACAO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORCAMENTARIOS
Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis
Comissao de Or¢amento, Financas e Contas Ptlblicas
CREDITO ORCAMENTARIO REDUZIDO:
ldentificac5o do Cr6dito Or€ament5rio C6digo Nome
6rgao: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 9090 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fun¢5O: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfun¢ao: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Acao: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA PARA EMENDAS
lNDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA EXECUTIVO
Valores lniciais: RS 2.040,000,00
Emenda (-): RS 45.000,00
Valores Propostos: RS 1.995,000,00
ldentifica€5o do Cr6dito Or€ament5rio C6di8O None
6rg5o:
Unidade Orgament5ria:
Funcao:
Subfun¢5o:
Programa:
A¢ao:
Natureza da Despesa:
Valores lniciais:
Emenda(-):
Valores Propostos:
S5o Francisco de Assis, 08 de dezembro de 2025.
PARECER DA COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAS P0BLICAS
Vereador:
Vereador:
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I.1