materia nº 79/2025

FORMULARIO PARA APRESENTACAO DE EMENDAS A LEI ORCAMENTARIA
ANUAL
Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis
Comissao de Orcamento, Financas e Contas Pdblicas
Projeto de Lei N9 122/2025
Emenda Or€amento N9 ¥9 /2025
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Matias Gomes
Beneficiario: Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Justificativa: Emenda lmpositiva para a aquisicao de janelas para a Escola Clotario Fouchard.
Resume da Emenda
ValorAumentadode Dota€6es I R$5.000,00
Marcar com urn "x" a situac5o do credito orcamentario:
CREDITO OR¢AMENTARIO: NOvO: Suplementado:X I
Identificac5o do Crfedjto Orcamentario C6digo Name:
Orgao: 09 Secretaria Municipal de Educac5o e Cultura
Unidade Or¢amentaria: 09.01 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Fun€ao: 12 Educacao
Subfun¢5o: 361 Ensino Fundamental
Programa: 009 Manut. Todas as Escolas
Acao: 2109 Manut. Todas as Escolas
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e material permanente
Valores lniciais: RS 1.000,00
Emenda(+): RS 5.000,00
Valores Propostos; RS 6.000,00
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FORMULARIO PARA APRESENTA¢AO DE EMENDAS A LEI OR¢AMENTARIA
ANUAL
Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis
Comissao de Orcamento, Financas e Contas Pdblicas
CREDITO ORCAMENTARIO REDUZIDO:
ldentificac5o do Credito Orcamentario C6di8O Nome
6rg5o: 90 Reserva de Contingencia
Unidade Or¢amentaria: 90.90 Reserva de Contingencia
Fun¢5O: 99 Reserva de Contingencia
Subfun¢5o: 999 Reserva de Contingencia
Programa: 999 Reserva de Contingencia
Acao: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingencia p/ emendas impositivas
Valores lniciais: RS 1.260.116,51
Emenda (-): RS 5.000,00
Valores Propostos: RS 1.255.116,51
S5o Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2025.
PARECER DA COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAS POBLICAS
Vereador: