materia nº 84/2025

FORMULARIO PARA APRESENTACA0 DE EMENDAS A LEI ORCAMENTARIA
ANUAL
Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis
Comiss5o de Orcamento, Financas e Contas Pdblicas
Projeto de Lei N9 122/2025
Emenda Orcamento Ng 8CI /2025
Tipo de Emenda: lmpositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Matias Gomes
Beneficiario: Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Justificativa: Emenda lmpositiva para a aquisicao de dois ar condicionados e brinquedos para a EMEI OIga
Mary.
Resumo da Emenda
ValorAumentadode Dotac6es I R$5.000,00
Marcar com urn '`x" a situacao do cr6dito or¢amentario:
CREDITO OR¢AMENTARIO: NOvO: Suplementado:X I
ldentificacao do Cr6dito Orcament5rio C6digo None:
Or8ao: 09 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade Orcament5ria: 09.01 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Funcao: 12 Educac5o
Subfuncao: 365 Educa¢5o infantil
Programa: 009 Manut. Todas as Escolas
Acao: 2109 Manut. Todas as Escolas
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e material permanente
Valores lniciais: RS 1.000,00
Emenda(+): RS 5.000,00
Valores Propostos: RS 6.000,00
FORMULARIO PARA APRESENTACAO DE EMENDAS A LEI ORCAMENTARIA
ANUAL
Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis
Comissao de Orcamento, Finan¢as e Contas Ptlblicas
CREDITO ORCAMENTARIO REDUZIDO:
Identifica€5o do Credito Or¢amentario C6digo None
6rgao: 90 Reserva de Contingencia
Unidade Orcamentaria: 90.90 Reserva de Contingencia
Fun¢5O: 99 Reserva de Contingencia
Subfun¢ao: 999 Reserva de Contingencia
Programa: 999 Reserva de Contingencia
A€ao: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingencia p/ emendas impositivas
Valores lniciais: RS 1.228.881,07
Emenda (-): RS 5.000,00
Valores Propostos: RS 1.223.881,07
Sao Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2025.
PARECER DA COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAS POBLICAS
Vereador: