materia nº 102/2025

FORMULARIO PARA A APRESENTACAO DE EMENDAS
AOS QUADROS 0RCAMENTARIOS
Camara Municipal de Vereadores de S5o Francisco de Assis
Comiss5o de Or¢amento, Financas e Contas Pdblicas.
Projeto de Lei N® 122/2025
Emenda Ongamento N.
- -. ` t
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA IN DIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: I VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiario: I LIGA DE COMBATE AO CANCER
Justificativa: SUPORTE INTEGRAL, QUALIFICADO E AGIL AOS PACIENTES ONCOL6GICOS DO MUNIcl'PIO,
ATRAVES DA GARANTIA DA CONTINUIDADE TERAPEUTICA, DA ACELERACAO DIAGN6STICA, DO
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FORNECIMENTO DE APol 0 NUTRICIONAL ESPECIALIZADO, DA ASSIST£NCIA A AUTOESTIMA, DA
MANUTENCAO DA CAPACIDADE FUNCIONAL VISUAL E DO SUPORTE LOGISTICO PARA ATENDIMENTO A
COMUNIDADE.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dota€6es I R$ 30.000'00
Marcar com urn "x" a situac5o do cr6dito ongament5rio:
CREDITO ORCAMENTARIO: Novo: Suplementado:
X
Identifica8ao do cfedito ongamenfario C6digo Nome:
6rg5o: 10 SEC. MUNIC, SAODE
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAl)DE
Func§O: 10 SAODE
Subfun€5o: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0133 ASSITENCIA INTEGRAL AO PACIENTE
Acao: 0.005 MANUTENCAO DO CONVENIO COM
ENTIDADES LIGADAS A SAtJDE (HOSPITAL,
PASTORAL, ETC.)
Natureza da Despesa: 445042 AUxl'LIOS
Valores lniciais: RS
Emenda (+): RS 30.000,00
Valores Propostos: RS
CREDITO ORCAMENTARIO REDUZIDO:
Identifica€5o do cr6dito ongamentario C6digo Nome
6rg5o: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 9090
Fun¢5O: 99
Subfun€5o: 999
Programa: 999 „
Acao: 9999 RES. DE CONTING£NCIA P/EMENDAS
lNDIVIDUAIS.
Natureza da Despesa: 999999 RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores lniciais: RS 893.939,31
Emenda (-): RS 30.000,00
Valores Propostos: RS 863.939,31
PARECER DA COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAS POBLICAS
Vereador:
Vereador:
Sao Francisco de Assis, 03 de dezembro de 2025.