materia nº 154/2025

FORMULARIO PARA A APRESENTACAO DE EMENDAS
AOS QUADROS ORCAMENTARIOS
Camara Municipal de Vereadores de S5o Francisco de Assis
Comissao de Orcamento, Financas e Contas Pdblicas
Projeto de Lei N® 122/2025
Emenda Or€amento N® - ,. . '
Tipo de Emenda: lMPOSITIVA IN DIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: I VEREADORA KASSINEI DA PAZ
Beneficiario: I SECRETARIA DA EDUCA¢AO E CULTURA
Justificativa: DESTINACAO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS PARA A CONSTRU¢AO DE UM MURO EM SUAS
DEPENDENCIAS.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotac6es I R$ 5.a00,00
Marcar com urn "x" a situa€ao do credito ongament5rio:
CREDITO ORCAMENTARIO: Nova: Suplementado:
X
ldentifica€ao do crfedito ongamentario C6di8O Nome:
6rgao: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCA¢AO E CULTURA
Unidade Ongament5ria: 09.01 SEC. MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA-MDE
Funcao: 12 EDUCA¢AO
Subfun!ao: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 EDUCACAO PARA TODOS -FUNDAMENTAL
Acao: 2109 MANUTENCAO DE TODAS AS ESCOLAS
Natureza da Despesa: 449051 OBRAS E INSTALA¢6ES
Valores lniciais: RS
Emenda (+): RS 5.000,00
Valores Propostos: RS
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CREDITO ORCAMENTARIO REDUZIDO:
ldentifica€ao do credito orcamentario C6di8O Nome
6rgao: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Ongamentaria: 9090
Fun€ao: 99
Subfunc5o: 999
Programa: 999
A€ao: 9999 RES. DE CONTINGENCIA P/EMENDAS
lNDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores lniciais: RS 407.762,15
Emenda (-): RS 5.000,00
Valores Propostos: RS 402.762,15
PARECER DA COMISS^O DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAS Pt)BLICAS
Vereador:
Vereador:
Sao Francisco de Assis, 04 de dezembro de 2025.