| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentaria e dá outras providências. |
| native_id | 709 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PELO CAMPO E CIDADE
i\DM. 2017 - 2020
Of. Nº 526/2019 São Francisco de Assis, 17de dezembro de 2019.
Exmº. Sr.
Vasco Henrique Asambuja de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
SãoFranciscode Assis-RS
Assunto: Projeto de lei nº 61/2019
Senhor Presidente,
Pelo presente encaminho a V. Exª. o Projeto de lei nº 61/2019 que
autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$312.000,000.
Justificamos o presente projeto de lei para reforço de dotações
orçamentárias insuficientes no corrente ano, sendo que houve excesso de arrecadação no
exercício de 2019 das fontes de recurso do FUNDES conforme demonstrativo de cálculo anexo
que será aplicado nas despesas da folha de pagamento.
Solicitamos que o projeto seja analisado em regime de urgência
urgentíssima uma vez que será aplicado na folha do mês de dezembro deste ano.
Atenciosamente,
~""' ;'CÂMARA MUNICIPAL
;~,1ij~ N ./ . FI~
Oficial Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017 - 2020
Projeto de Lei nº 61/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar
no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para
reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São
Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de
Assis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - É autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir um
Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para
reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDES
09 0212 36100142.108 001 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL R$ 312.000,00
Projeto/Atividade 2108 Atendimento FUNDES 60%
Art. 2°: Servirá de recurso para a cobertura do Crédito
Suplementar aberto pelo artigo anterior o excesso de arrecadação do exercício
corrente, demonstrado em planilha anexa.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga das disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
(J)
ri~
cc <( w o Cl _, z
::i 00
u.. ri
..
o
Q
N CT>
~~~
::l
~
N
u ri
w
w
- Cl
~ .e.º
Cl -~ ,u
"' w e::::l
üci::
1-
2
w
Z ·-X o <li w
u.. _,
o
Vl ro Cl
C3 ;'.:
s
cn ou
ri ."!!l
z
o +-' <UJ N ~ Cl
C5 <li 15 .- 1- º~<( ,!:::! ~ Cl
~o
9
w
o ::i
X _,
U
w ' ....• 2 ~'\)
o~'"' "'-....o
"' LI) ci:: w ~ cc ~ ri 2
L.U 7ô LLI w Q. >
Cl "ü
o
<( ·e:
z
- :::l <( ~ 2 o
(Li,J ·- o:: o ~ üj Z ru Z
""' "O <( 1- r-, ~ w N W o o Cl
'\). ."!!l
o
<( t:'. 1<(
Cl <(
V
<( .• <( u "<t Cl w ~ <(
ci:: ri
u
ci::-....
w
<(
o ci:: N CI:
W
M <(
Cl "<t
w
o ro
o
"' ...
o (,/')~V') t ~::a
t::í ·-
u
o~ t::í
Cl
~
o
o º' Cl
-'
M
Q
::i ""> u
-
•..•• <li 1-
'<(
- <(
u -- ci::
UJ 01 1-
Cl ri "'
<( ""
z
- M•
Q
~ "<t
2
o
o
w
•..•• tlO Cl
o·-
Cl t'. o <(
1- .:...: w ro 2 li'~ro
co
•..
·* ** **
*
* ** **
> 00 00 00
N
M 00 r-, LI) r-, ri 00
*00 '*- 00
w (J) ""...
w...
r'.J._ Lf1. oo... rl...('""!_ r-,...M... r-...r-,...••.•.......
a:
-
o.. ri 00
N
8
8
M "<t "<t (Y) MM MM
. (J) (J)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
2 ri ri ri ri ri ri ri ri ri ri •.••
::::> u
<!
<f- o
00 (J) 00 r-, MM
N r--. r-, (J)
M 00 00
(J)
N \.D (J)
"
o
o 00
M sr "<t r-,
I<( ri...co"
M...oo"' u1 o"' 0' .q' a) cr) oo"' M"
",.,.,
V) (J)
o ri
o
o
o
o
o (J) (J)
o
o
o
s rl ri ri rl rl rl ri ri rl rl
LLl
Cl'. e,*
r-, 00 00 00
M "<t "<t "<t r-, (J)
N
N
N
(J) 00
M LI)
N
M Ll1
M \.D
"
o
N
N
~$-- '1-i' li) N' m' M•m' oo"' N" N"
N...r--.' ,.._-
e-t ri rl ri
oN
-<,
(J)
rloN
"<t r-, \.D
N
" rl r-, LI)
'"" 00 00 LI)
"<t "<t ,.._M 00
N \.D
"
N LI)
o \.D
8
à r--.' r--.' oo' ex) r--.' r--.' r--.' r--.' oo' oo'
à
o ri ri o
...•
*
LI) r-, rl
M rl \.D
"
o
N 00 \.D
o
"'
00
o rl \.D
o \.D
o
o
M ri
N (J) \.D 00
rl
- o:::r"' LI)•.. l..D•.. oó' a) LI)...
o (Y) lÕ w"' àà L/)...
O
N
~
N
M
~~
"<t LI) (J) (J) MO "<t
"
o "<t
N 00 00
N r--.
N co cn
u .,f ,...: ci .,f o:i lO
N a) lÓ u-) t..Ó ,...; ..;
UJ (Y) (J)
N \.D
o
" ri rl
"
00 "<t LI) cn
ci:: 00 LI) \.D \.D r-, LI) \.D \.D LI) \.D \.D oo cn
Cl'.
"
<(
ri (Y) r--.
N (J)
o (J) 00 00 00
M \.D
o
M 00 (J)
o "<t (J) 00 rl
N r-, \.D
M cn
<(
-
N ... OÕ
N...r--."' LI)-
à m' .q' .q' a) O')•.. """'4 ••• <.> LI) z ~
LI) LI) 00
M Ll1
M r--.
N (J) r-, Ll1
M
ri 00 LI) (J) rl rl rl
" UJ •
LI)
N NO
Cl'. (J)
ri o::i ri ri o:i ri
M rri u)
M
N
LLl 'f LI) r-, \.D "<t (Y)
M
'
' LI)
M ""'1
u,
M
õ
00 rl MM r--.
N
o "<t "<t 00 (J) ri
o
(J)
N r--.
M LI) "<t (J) LI)
o 00 .-i
N
o
o"' N
LI)
rl
..•
N... L()...w" ri" o"' LI)•• o" ri...
N...r--.,"
o
o 00 "<t LI) r-, "<t
o \.D
N r--.
o
\.D 00
o 00 MM rl "<t "<t "<t \.D 00
8
1<(
N u:> ri lÔ
N u-i
M ci u-) oô r---: cr) ci
"' \.D rl "<t 00
M (J) (Y) "<t (J)
o \.D r-,
s "'
00 \.D \.D \.D r-, LI) \.D \.D LI) r-, \.D 00
N
UJ cxi
Cl'. e,
r-, "<t
o LI) \.D
N (J)
N \.D
o
N r--.
o
\.D
o r--.
M
O
M r-, r-,
" rl 00 LI) cn
Ln" oo" ,-i' r---"' .q' r--.' ri...o:::t' LI)... r--."
,...... t 1...6 ....•-
M \.D \.D \.D 00
o
o
N r--. \.D
o MM
o '<l: (J) 00 -er
N LI)
M \.D \.D 00 (J) ri
o
0
M r---: ui o:i .,f vi ri ri ri .,f,..,; rri
N
<( (J) N
\.D ri "<t r-, (J) r-, r-, (J)
O
N ri
"
r--. \.D r-, r-, r-, LI) \.D \.D LI) r-, r-, (J)"'
:::; 00
<(
UJ
cc Cl'. w
Cl z
::i
u..
...• M
.:..;
1- zou..
co
UJ oz
::i
u.. o
"O
2
o
2
o
ro
"O
o
o .D
o .o .D ru ._ 'Qi o o o
.•...
E .D
E
u
E
- ·- •.. '-" - o :::l <li <li <li <li ••. s: ..r:: Vl <li OJ ro > ro ·~ ·- o .•....•...> N .•••• •.. e: sx ro e: - ._ ro :::l o
,f
2
~
~
co <li <li
o
<(
~ <(
2 <( "'
o
z
o 1-
*
00
(Y) "-
ro
"õJ Vl
:::l o
m'
rloN
<li
"O2
.oE
<li >o
e:
ro2
"éii
e:
-~
<li
"Oo
l(U
'-" ro~ro~
<li
"Oo
"O
ro
:;E
:::l u
ro
ro
.3
e:
<li ~<li
Q. o
e:
<li Vl
ro
.oEou§o
"ü
-~<li X
<li o
"O
ro
"ü
e:
«u cc
"O
w
e: Cl ~ z
ro ::i
"O u.. o •...• - M :::l •• u w
;:ti 1- u z o o ~ u..
ro
Q. o
"O
ro
.!::! ~:::l o
·e: ~·e: uo
Oi
"' cco
(J)
rloN
<li
"Oo
.DE
<li
~
N .;: ... <li
"O ::i
N
l.J O\
<li
~ \1) "O
\.D il::
~
ri ºii:i....,
vi' Cl'.
t e5 '
1:l ._
Vl e:
o
·v; g-g Vl
<( •...
-~ e: <li
"O .:i
8
ou
Vl
"üe~u.. o
'"'
"'
l
"<t \.D
o
o
Ll1~~-n M (J) cn
r--.
N
O
O
cô
M
N
N f"'--. M ri T""I N M M
.!!!
ro ..
e: ro o .!::!
:g
~
(J) "O :s
.-i ro ro o (J) N rl o vi o
~~
!('O .8
'"' ~~
uN
ro
o <li "O ••.
"O
.D "O rtr
u
ro
u
u
E <li <li ro
~
<li "O
•.. •..
._ ru •..
>
o
ro o. ro
o Vl <li Vl QJ e 01 "O o "O
ro
u
o "O
o
X
o QJ
~ .ê Vl
= QJ
Vl
<li
- QJ
:!! "O
u :::l
o
X +-
X
.~ -~
~ -~
~ aJ e <lJ ·-. C1J u (cu > Vl > o "'O ·rc w •ro
~c6.2~
fj~à:~Q: .x1-- LJ.J ..:t., !I -;-
-li ---
(J)
,..-< oN
co <(
UJ
o
o ...J z
:::> 00
LL
M
..
o
Q
N O"l
~'CDB
:::>
~
N
U ..-< UJ
l.U
-
o
O:: ro
UJ .12-Q o ·2 .!::!
Vl :J
u
~
2 ffi
Z ·-X o QJ u.i
LL ...J
Q
Vl "'
O
'3 ;::
s
O"l ou
••••• 9.0
z
0 +-' <W N ,0: 0 ~ QJ ~ . ' 1- º ~ <(
.!::! ~o u o
o
ffi
o _.
X
l.U
-'' ••••• 0
o 00 ·<C o 8 u Q N u.i ~ ;;,- ~ w ~ co ~=2 i.u ro i.u
l.U e.> o 'ü o
<e ·e:
z
- :J <C ~ 2 o
<LU ·- O: e ~ u:; Z ro Z
UJ "O <C
1- r-,
~
l.U
N l.U
o
o
o
'i). .9.0
o
<(
L i<(
O <(
V
<C . ' <C u <:to
l.U
~
5 0:: ,..-< l.U
~~~
l.U
M <(
o <:t l.U o r;;o
Vl •.•
o
~
~ V>
u QJ Vl X u.. i.u w ·- u
o~ r:5 o .g o Q OI Q
-'
M
Q
:::> ""'> u -
.;;t
~ !;(
u -_o:: w 01 ,.... 0 ,..-< Vl
<C ""'
z
- M'
Q
~ <r
2
o
o l.U
•••.• 00
o
o·- º t:'. o <(
1- .:...:
i.u ru 2 .wQJ
Vl
ro
co . ?R
*
* '*
*
> 00 00 00
N
M
*
00
*
r-, **
LJ')r-, **
..-< 00
*00
~eo u.J (J) r----.. w... N.., lfl... oo.. rl...N__ r---..., ('()"r-,..."'...•..•.•...
"' O..,..-<
' 00
N <:t <:t
M <:t <:t
M MM MM
~ (J) mo ,..-<
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o ..-< ..-< ..-< ..-< ,..-< ,..-< ..-< ..-< ,..-< M
::J u
<(
'?f!,
00 (J) 00 r-, MM
N !'-
" (J)
M 00
o (J)
N <D (J)
"
o
o 00
M <:t <:t
"
~ •<( ri" oo"' rl...oo" LJ')'ci w' <:t' m"' m"' oo"' M- M' l/) (J) o ..-< 0 o o 00 (J) (J) o o o s ,..-< ..-< ..-< ..-< ..-< ..-< ..-< ..-< ..-< ....•
lJ.J
o::
e,
'*
r-, 00 00 00
M <:t <:t <:t r-, (J)
N
N
N (J) 00 M LJ1N M LJ1M <D " o N N
00 <:t' ri...Lf)...
N...m"'
M...m"' oo" N"
N•. N" "' i-..' ,..-< ' ..-< ,..-< ,..-< ,..-< o ""' N
<,
(J)
,..-< oN
<:t r-, <D
N !'- ,..-< r-, LJ')ri 00 00 LJ')
o <:t '<!" r-, M 00 N <D r-, N LJ1o <D o
ci "' "' oo' oo' "' i-..' "' "' oà ,..-< oo' ci
o ..-< 0 }
...•
'*
}
LJ')
" ..-<
M ,..-<<D
"
o
N 00 <D
o l.O
co
o ,..-<<D
o <D 00
M ri
N
m <D eo
8 rrl' q' LJ')'i...o"' oo"' m" Lll... i..o"' l..O... ci ci LJ'l,o' N ~ N M '<!" '<!" '<!" LJ')(J) (J) MO '<!" "
o'<!" 00 00
N 00 00
N !'-
N <D O"l
u o:i
" ci
o:i oó \O
N cri lCi v) \Ó ....<..;
UJ
M (J)
N <D
o
" ri ri
"
00 '<!" LJ')O"l
o:: 00 LJ')<D <D r-, LJ')<D <D LJ')<D <D 00 O"l
o:: ,...:
<(
ri
M r-,
N (J)
o (J) 00 00 00
M
M ~-
§
00 (J) o'<!" (J) 00 ri
N r-; <D
<C ' N..oo"' N" r--."' LI)•.• o"' m"' q"' "1".. m"' u- ~ LJ')LJ')00 M LJ1M !'- N (J) r-, z
lJ.J
ri•
ri 00 LJ')(J) ..-< ri ri
"
LJ1
N
~
ã
o:: (J) ri o::i- ri ri oó ri
M
M lci o-i r..
lJ.J 'f LJ')r-, <D <:t
M
M
'
' LJ')
u..
M tr
õ i>
))
(J)
00
N
ri MM !'-
N
o <:t '<!" 00 (J) ri
o r-, M LJ')<:t (J) LJ')o 00 ri N o
ci LJ')'N •. U')" w"' ri...o" u1 o"
M...
N...r--.," o'
N ri
o 00 <:t LJ')r-, '<!"o <D
N
"
o o"' 00 o 00 M M ri '<!" <:t '<!"<D 00 o
1<(
N lÓ ri
W
N lfi
M ci i.ri có r...: o)
o l/) <D ,..-< '<!" 00 M (J) M <:t (J) o <D r-, <D > 00 <D <D <D r-, LJ')<D <D LJ')r-, <D 00 N
lJ.J oci
o::
e,
" '<!"
o LJ')<D
N (J)
N <D
o
N !'-
o <D o !'- M O M r-, r-, " ri 00 LJ')O"l
1.1)•.. cxf ri.. "'...q' "'
..-<' <:t' L()•• f"'-..••• ri" l..O•. ...•-
M <D <D <D 00 00
N !'- <D
o MM o"'": (J) 00 '<!" N LJ1M <D <D 00 (J) ri o 0 M r...: ul oó o:i v) ri ri ri o:i <Yi rri N < (J) <D ri '<!" "
(J) r-,
N
" (J)
0
N ri
"
I'- <D r-, r-, r-, LJ')<D <D LJ')r-, r-, (J) LI)
:::; eo
<(
lJ.J
co o::
l.Uoz
:::>
LL
...• m
ü.i
1- zoLL
co
lJ.J oz
:::>
u.. o
"O
2
2
o
o ro
"O
o
o ..o ..o 'ã:i o o .o ..0 E ~
-
ro "" u ·-
o
o '""
E
•.• iJ,
QJ QJ QJ •.•
~ .Q :J QJ s: s: Vl QJ
""
e
> ro .o ro
e
-
o '"" '"":J
o>
~
~ "" ro 3'. 2 <( 2 ~ ~
00 QJ <( ~ <( l/) oz o~
'*00
r-,
M'
ro'
'ã)
Vl
:Jo
m'
rioNw
"O2
.oE
QJ >oe
ro2
'ãie
.~
QJ
"Oo
«o
iJ,
ru~ro
P:
QJ
"Oo
"O
.!!!
:JE
:Ju
rtr
ro
.3e
QJ
t:
QJ
e. oewVl
ro
.oEou
:Eo
~º u
Q:; X
QJ o
"O
ro
'üe
<QJ
"Oe2
ru
"Oo3
.!::!
-reu
(J)
rioN
QJ
"O2
.oE
QJ N
QJ
"O
QJ
"O
<D
ri
Vl'
o::' vt
'Vi
Vl
<(
"Oow
~ I~
u
Vl
'üe
[:'. u.. o
«e
l/)
'<!"<D
o
o
LJ1
M (J) O"l
N...m' ri' .....•
r-, LJ')
M
m !'- N ~ o
00
M
N
N !'- M ri ...• N M M
co
l.U .~ o ro •.. z e
ro
:::> o~
LL 'ü ·.;::;
••••• (J) 'õ :s
N') ri ro ro
••
o (J) Vl
o
~
N
ri
o
o
'"'
o
'"' '"" "'
zo
QJ
N ~~ ro "O N ru -cr "C
LL
2 QJ "O •.• ro "O ro u u .o QJ u ro E ~ w •.. "O t: ro QJ o ro e. ro > vi o Vl QJ Vl w e QJ "O o "C
ro
u
o ;;
o
X
"' .g w Vl N
QJ
§
3 "' <V
w
u "O ~:l X
e
ro <V
.~
ü
- ·ro õi <V e
<V ·~
"O <QJ
> Vl
>
-ro
w •ro
o
"O
> •..
>
Vl
e
o .2 vt
e
~ "" ro <V o..> o.. uX
lJ.J-~ Z:z :!J:
o
[:'.
ro
e. o
"O~·.;::;
:Jo2
·;:: uo~
Vl
aio