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materia nº 9/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-04-03
EmentaAbre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
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6)
ADM. 2017 - 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
PELO CAMPO E CIDADE E SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
ps
| 6.
Of. nº 126/2020 São Francisco de Assis, em 2 de abril de 2020. L A
Exmº. Sr. ;CAMARA MUNICIPAL:
Vasco Asambuja de Carvalho | PROTOCOLANO
MD. Presidente da Câmara Municipal " Em03 tou | drozro
São Francisco de Assis - RS Nº. a El.
” “2! Togislat:
Senhor Presidente
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 009/2020 que abre um Crédito Suplementar no
valor de R$121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos)
para custear despesas não previstas no orçamento.
Justifica-se as presentes alterações orçamentarias referentes às emendas
mpositivas individuais em função da deliberação da mesa diretora e liderança de bancada da Câmara
Municipal de Vereadores juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde devido a necessidade de
aisrações de objetos nas seguintes emendas:
Emenda 06 do vereador Vasco Carvalho que era para construção de uma
academia popular para aquisição de medicamentos;
Emenda 04 do vereador Osmar Stivanin que era para exames de ressonância
megnsics para exames e consultas via Consorcio Intermunicipal de Saúde;
Emenda 21 do vereador Jeremias Oliveira que era programa de higiene bucal para
aquisição material de enfermagem; :
Emenda 22 do vereador Jeremias Oliveira que era para Equipamentos da Unidade
Miiu=' de Saúos para exames e consultas via Consorcio Intermunicipal de Saúde;
Emenda 03 da vereadora Jussara Matheus que era para exames de ressonância
megnsica para aquisição de medicamentos básicos;
Emenda 55 do vereador Antonio Wallao que era para aquisição de concentradores
DE amigênio para aquisição de medicamentos básicos;
Emenda 48 da vereadora Elizandra Sacardi que era para aquisição de
Domcentradores de oxigênio para aquisição de medicamentos básicos;
Emenda 46 do vereador Paraguassu da Hora que era para aquisição de
comcentradores de oxigênio para aquisição de medicamentos básicos;
Emenda 37 do vereador Paulo Assis Lemes que era para aquisição de
Domcentradores de oxigênio para aquisição de material de enfermagem;
Emenda 28, do vereador Ademar Frescura que era para aquisição de
Domcentradores de oxigênio para aquisição de material de enfermagem;
Quanto a emenda 01 do vereador Ebertom Luiz a mesma já foi executada via
consórcio de saúde no mês de março de 2020 e a 02 do vereador Dilamar Salbego segue com o
mesmo objeto já pactuado, portanto não necessitam de alterações orçamentárias.
Vale salientar que as alterações acima foram realizadas em reunião com a
Secretaria de Saúde Githânia Carvalho e a Contadoria Municipal seguindo as premissas estabelecidas
=m reunião da mesa diretora e liderança de bancada.
O cronograma de execução seguira a mesma ordem de prioridade estabelecida
antenormente pelos nobres Edis.
Certo de contar com aprovação do Projeto de lei em tela, peço que o examine em
urgência urgentíssima.
Atenciosamente,
pa SO Bone
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
EO MIDREFEITURA MUNICIPAL
RR SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
ADM. 2017 - 2020
—
-
= Abre um Crédito Suplementar no valor de R$121.181,81 ( cento e vinte e um mil,
cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não
previstas no orçamento
Projeto de Lei Nº 009/2020.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal em exercício de São Francisco de Assis,
Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de Assis aprovou e eu sancionei
one a seguinte Lei:
Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$121.181,81 ( cento e vinte
e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos) para custear despesas não
previstas no orçamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 01 10 301 0132 2.062 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 55.363,63
Emendas 06, 03, 55,48 e 46
10 01 10 301 0021 2.083 000 33 93 39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 48.909,09
Emendas 04 e 22
10 01 10 301 0023 2.070 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 16.909,09
Emendas 21,37 e 28
Art. 2º- Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo
anterior, a redução das seguintes rubricas orçamentarias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 0110 301 0023 2.070 000 44 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente R$ 48.909,09
10 01 10 301 0023 2.070 000 33 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 43.363,63
10 01 10 301 0023 2.158 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 8.909,09
10 0110 301 0133 2.021 000 44 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Paulo Renato Cortelini
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000

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