| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2020 |
| Date | 2020-04-03 |
| Ementa | Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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6) ADM. 2017 - 2020 PREFEITURA MUNICIPAL PELO CAMPO E CIDADE E SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS ps | 6. Of. nº 126/2020 São Francisco de Assis, em 2 de abril de 2020. L A Exmº. Sr. ;CAMARA MUNICIPAL: Vasco Asambuja de Carvalho | PROTOCOLANO MD. Presidente da Câmara Municipal " Em03 tou | drozro São Francisco de Assis - RS Nº. a El. ” “2! Togislat: Senhor Presidente Encaminhamos o Projeto de Lei nº 009/2020 que abre um Crédito Suplementar no valor de R$121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos) para custear despesas não previstas no orçamento. Justifica-se as presentes alterações orçamentarias referentes às emendas mpositivas individuais em função da deliberação da mesa diretora e liderança de bancada da Câmara Municipal de Vereadores juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde devido a necessidade de aisrações de objetos nas seguintes emendas: Emenda 06 do vereador Vasco Carvalho que era para construção de uma academia popular para aquisição de medicamentos; Emenda 04 do vereador Osmar Stivanin que era para exames de ressonância megnsics para exames e consultas via Consorcio Intermunicipal de Saúde; Emenda 21 do vereador Jeremias Oliveira que era programa de higiene bucal para aquisição material de enfermagem; : Emenda 22 do vereador Jeremias Oliveira que era para Equipamentos da Unidade Miiu=' de Saúos para exames e consultas via Consorcio Intermunicipal de Saúde; Emenda 03 da vereadora Jussara Matheus que era para exames de ressonância megnsica para aquisição de medicamentos básicos; Emenda 55 do vereador Antonio Wallao que era para aquisição de concentradores DE amigênio para aquisição de medicamentos básicos; Emenda 48 da vereadora Elizandra Sacardi que era para aquisição de Domcentradores de oxigênio para aquisição de medicamentos básicos; Emenda 46 do vereador Paraguassu da Hora que era para aquisição de comcentradores de oxigênio para aquisição de medicamentos básicos; Emenda 37 do vereador Paulo Assis Lemes que era para aquisição de Domcentradores de oxigênio para aquisição de material de enfermagem; Emenda 28, do vereador Ademar Frescura que era para aquisição de Domcentradores de oxigênio para aquisição de material de enfermagem; Quanto a emenda 01 do vereador Ebertom Luiz a mesma já foi executada via consórcio de saúde no mês de março de 2020 e a 02 do vereador Dilamar Salbego segue com o mesmo objeto já pactuado, portanto não necessitam de alterações orçamentárias. Vale salientar que as alterações acima foram realizadas em reunião com a Secretaria de Saúde Githânia Carvalho e a Contadoria Municipal seguindo as premissas estabelecidas =m reunião da mesa diretora e liderança de bancada. O cronograma de execução seguira a mesma ordem de prioridade estabelecida antenormente pelos nobres Edis. Certo de contar com aprovação do Projeto de lei em tela, peço que o examine em urgência urgentíssima. Atenciosamente, pa SO Bone Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 EO MIDREFEITURA MUNICIPAL RR SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS ADM. 2017 - 2020 — - = Abre um Crédito Suplementar no valor de R$121.181,81 ( cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento Projeto de Lei Nº 009/2020. Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal em exercício de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de Assis aprovou e eu sancionei one a seguinte Lei: Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$121.181,81 ( cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos) para custear despesas não previstas no orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 01 10 301 0132 2.062 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 55.363,63 Emendas 06, 03, 55,48 e 46 10 01 10 301 0021 2.083 000 33 93 39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 48.909,09 Emendas 04 e 22 10 01 10 301 0023 2.070 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 16.909,09 Emendas 21,37 e 28 Art. 2º- Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, a redução das seguintes rubricas orçamentarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 0110 301 0023 2.070 000 44 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente R$ 48.909,09 10 01 10 301 0023 2.070 000 33 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 43.363,63 10 01 10 301 0023 2.158 000 33 90 30 00 Material de Consumo R$ 8.909,09 10 0110 301 0133 2.021 000 44 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em Paulo Renato Cortelini Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000