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materia nº 11/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-07-01
EmentaIndicação nº 11/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Memorial dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em anexo.
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" CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BANCADA DO MDB 
Sala Dr. Milton Bonapace Medeiros 
INDICAÇÃO nº 11/2020 
Senhor Presidente 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 159, do Regimento 
Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário 
desta Casa, para que seja criado o "Memorial dos Esportes Assisense", em nosso Município, 
conforme sugestão de minuta, em anexo. 
Sala Dr. Milton Bonapace de Medeiros, 29 de junho de 2020. 
Ver. Vasco Henrique,,Asambuja de Carvalho Líder 
da Bancada MDB 
íCÂMARA MUNICIPAL 
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, 
j N .. · , ~. FI. __ 
l Oficial Legislativ~ j 
l
" CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BANCADA DO MDB 
Sala Dr. Milton Bonapace Medeiros 
MINUTA SUGESTÃO 
PROJETO DE LEI Nº /2020 
Autoriza o Poder Executivo a criar o 
"Memorial dos Esportes 
Assisense", no Município de São 
Francisco de Assis!RS. 
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São 
Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais: 
a seguinte Lei: 
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono 
Art. 1°- Fica criado o "Memorial dos Esportes Assisense" no 
Município de São Francisco de Assis-RS. 
ART.2°- Compete ao Memorial dos Esportes Assisense: 
1- Pesquisar, arquivar e catalogar fotografias, 
medalhas, troféus e demais documentos relativos 
aos esportes e aos atletas em todas as suas 
modalidades, além de incentivar e buscar doações 
para o seu acervo; 
li- Implantar as condições necessárias para o 
desenvolvimento e execução de programas, 
projetos, pesquisas e estudos, buscando a 
conservação da memória esportiva, a preservação e 
resgate do esporte referente a 
clubes, entidades, dirigentes, pessoas físicas, 
instituições esportivas amadoras e profissionais ou 
de qualquer outra manifestação ou natureza 
esportiva de são Francisco de Assis. 
li 1- Criar ações educativas, fundamentadas no respeito 
a diversidade cultural e na participação comunitária, 
contribuindo para ampliar o acesso da sociedade 
aos esportes; 
IV- Instituir ações que tornem o museu interativo através 
de espaços com multimídia; 
Artigo 3°- O Memorial poderá estabelecer convênios e 
parcerias com instituições, órgãos ou com organizações 
não governamentais, visando a troca de informações e o 
enriquecimento do acervo. 
Artigo 4°- O Memorial poderá autorizar ou produzir 
publicações sobre temas vinculados a seus bens esportivos 
e peças publicitárias sobre o seu acervo e suas atividades. 
Artigo 5°- O Poder Executivo disponibilizará o espaço para 
implantação do Memorial dos Esportes Assisense. 
Artigo 6°- Esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em ....... . 
Rubemar Paulinho Salbego 
PREFEITO MUNICIPAL 
" CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BANCADA DO MDB 
Sala Dr. Milton Bonapace Medeiros 
JUSTIFICATIVA 
Ao cumprimentar Vossa Excelência, venho através deste encaminhar a 
INDICAÇÃO nº 11/2020, que cria o "Memorial dos Esportes Assisense" no Município de 
São Francisco de Assis-RS. 
A criação deste Memorial seria um ponto turístico muito importante, 
atraindo pessoas que visitam nossa cidade, pelo fato de grandes nomes assisenses que 
foram destaques no cenário esportivo. O referido Memorial é uma forma importante de 
resguardar a memória de tantos que trouxeram medalhas, troféus e alegrias ao nosso 
povo Assisense. 
São Francisco de Assis sempre teve destaque no cenário esportivo 
através de grandes seleções e equipes, grandes nomes e de expressão no campo 
esportivo e esporte do laço, que poderão sumir da história do nosso Município caso não 
seja arquivado seus feitos, por fotografias, troféus e medalhas, e demais utensílios, tudo 
isso servirá de fato histórico para a geração futura, para que através deste memorial, 
muitas crianças e jovens possam ser inspirados e motivados a praticar o esporte. 
Valorizar o esporte é promover cidadania. 
Desta forma, conto com a apreciação e aprovação da Indicação. 
Atenciosamente, 
1
Vereador Vasco Carvalho 
Líder da Bancada do MDB 

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