| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-09-03 |
| Ementa | Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e toda a liderança partidária anexado a cópia desta Moção de Apoio de aprovação ao PL 3968/1997 CONSIDERANDO que, às Rádios Comunitárias prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa; CONSIDERANDO que, o principal desafio das Rádios Comunitárias é a sua situação financeira, onde enfrentam dificuldades para sobrevivência; CONSIDERANDO que, diante do exposto é inviável e desumano as RadComs, órgãos públicos, entidades filantrópicas, elítero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorais cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de rádios que hoje são as vozes das comunidades. Solicito o envio de uma Moção de Apoio a aprovação do PL 3968/1997. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES BANCADA DO PDT São Francisco de Assis-RS MOÇÃO DE APOIO Nº /2 /2020. O vereador que este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no Regimento Interno desta Casa, requerer que após tramitação regimental e ouvido o douto plenário seja encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e a toda liderança partidária anexado a cópia desta Moção de Apoio de aprovação ao PL 3968/1997. CONSIDERANDO que, às Rádios Comunitárias prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa; CONSIDERANDO que, o principal desafio das Rádios Comunitárias é a sua situação financeira, onde enfrentam dificuldades para sobrevivência; CONSIDERANDO que, Diante do exposto é inviável e desumano as RadComs, órgãos públicos, entidades filantrópicas, elítero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorias cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de rádios que hoje são as vozes das comunidades. Solicito o envio de uma MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 3968/1997. , JUSTIFICATIVA: Em plenário. São Francisco de Assis em 03 de setembro de 2020 + PRA (CÂMARA MUNICIPAL [// ; PROTOCOLADO Vereador Jerémias Oliveira endé Ze hoo Bapada do PDT Ne á É â Exmo Sr. Vereador Oficial Legislativ Vasco Carvalho Presidente da Câmara Municipal “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não as drogas” http://www. cmsaofranciscodeassis rs.gov.br — fone fax (55)3252-1288- rua 13 de janeiro, 535 — CEP 97610-000 -