materia nº 46/2020

sta)
RREFEITURA MUNICIPAL
FSÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
PELO CAMPO E CIDADE
Of. Nº422/2020 São Francisco de Assis, em 30 de outubro 2020.
Exmº Sr. e,
Vasco Henrique Asambuja de Carvalho a E ICIDAL
Presidente da Câmara Municipal ÂNARA MU ao x
PROTOCOLADO
Em
Assunto: Projetos de leis 46/2020, 47/2020, 48/2020 e 49/2020. Nº. FI.
| Oficial Legislativo
Senhor Presidente
Ao cumprimenta-lo cordialmente encaminho os Projetos de leis 46/2020,
47/2020, 48/2020 e 49/2020 que trata sobre abertura de crédito especial para reforço de dotações
orçamentárias no corrente exercício.
Justificamos os referidos projetos de leis tendo em vista serem da
transferência pela União, através do Ministério da Saúde para enfrentamento da Pandemia do COVID
19, ficando assim distribuído conforme seu plano de aplicação e Ata nº 005/2020 e 006/2020 da
reunião do Conselho Municipal da saúde anexo:
O projeto de lei nº 46/2020 servirá para Ações Estratégias de apoio a
gestação, pré-natal e puerpério, conforme Portaria MS nº 2222/2020, anexa.
O projeto de lei nº 47/2020 servirá para o Fortalecimento das Equipes e
Serviços da Atenção Primária a Saúde, conforme Portaria MS nº 2405/2020, anexa.
O projeto de lei nº 48/2020 servirá para a Execução de Ações de
Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Casos de COVID19, conforme Portaria MS nº
2358/2020, anexa.
a:
O projeto de lei nº 49/2020 para aquisição de medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica no âmbito da saúde mental, conforme Portaria MS nº 2516/2020,
anexa.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tele renovo votos de
estima e apreço.
Atenciosamente a IN
NA
N
| À ,
Rubemar Paulinho Salbego
. Prefeito unicipal
N
N
à E S E 896.882/0001-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
PELO CAMPO E CIDADE
FSÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
Projeto de lei nº 46/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de
Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei,
Art. 1º - É autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
especial no valor de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais), para custear despesas não
previstas no orçamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 02 10 305 0134 1.058 002 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.720,00
Projeto/Atividade: 1.058 COVID
Art. 2º - Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto pelo
artigo anterior: A transferência pela união, através do Ministério da Saúde para enfrentamento da
Pandemia do Covid-19 no bloco de Ações Estratégicas de apoio a gestação, pré-natal e puerpério,
conforme portaria MS nº. 2222/2020.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
E E k 0001-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
Pa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
PORTARIA Nº2.222
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À GESTAÇÃO,
PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO E O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL
DE CUSTEIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONAVIRUS
TI
PO DE RECURSO: CUSTEIO
ANO DA PROPOSTA: 2020
RECURSO TOTAL: R$ 14.720,00
APLICAÇÃO
ITEM TIPO DE RECURSO VALOR
o AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA OS
1. TESTES RÁPIDO o R$ 1.220,00
2. | AÇÕES ESTRATÉGICAS DE | AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO | R$ 6.500,00
APOIO À GESTAÇÃO, | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE
3. . . . R$ 2.500,00
PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO | GRAVIDEZ. o
4 AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA) pg4500,00
DETECÇÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
TOTAL:
R$ 14.720,00
GIT
s
HANIA CARVAI
ecretária Municiphl de Saúde
cosems
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE DO RIO GRANDE DO SU
NOTA TÉCNICA Nº 12/2020 - COSEMSIRS
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
ASSUNTO: Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas
de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de
custeio para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
Quais são as Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e
Puerpério?
|- a identificação precoce, o acompanhamento e o monitoramento de gestantes
e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com
suspeita ou confirmação de covid-19;
l- a qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em
todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia de
coronavírus; e
Il- o suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não
possuam condições para realização de isolamento domiciliar.
Quais os objetivos dessas ações?
| - Fortalecer e induzir o cuidado das gestantes e puérperas em todos os
pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS);
Il - Aprimorar a busca ativa dos casos de gestantes e puérperas com suspeita
de sindrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos
casos suspeitos e confirmados de covid-19;
HI - incentivar a atualização de dados cadastrais das gestantes e puérperas
para subsidiar as ações de busca ativa e monitoramento de casos de sindrome
gripal, sindrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de
covid-19;
IV - Aprimorar a triagem clínica de sintomas gripais e/ou de contato prévio com
paciente positivo para a covid-19, sem deixar de observar e investigar as
demais questões atinentes à gestante e à puérpera;
V - Fomentar a realização de testagem para detecção da covid-19, por
metodologia de RT-qPCR da gestante e puérpera que apresente sindrome
gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em
qualquer momento do ciclo gravídico puerperal, conforme recomendados por
protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde;
VI - Organizar o cuidado de pré-natal, com otimização dos contatos presenciais
e utilização da teleconsulta como recurso complementar;
VII - organizar os serviços, a fim de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente
interno para o acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento
Somando esforços: | WWW.C : Ei R5
Multiplicando Pestana:
RS
cosems: ARS
CONSEL
dos casos de síndrome gripal, sindrome respiratória agud grave ou suspeitos
de covid-19;
Vil - assegurar a definição de fluxos de referência e contrarreferência para
assistência e acompanhamento da mulher durante o ciclo gravídico puerperal,
considerando as recomendações para os casos suspeitos e confirmados de
covid-19, de acordo com a gravidade do caso, idade gestacional e critérios
clínicos para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recomendados
por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde;
IX - Proporcionar distanciamento social e cuidado em saúde de gestantes e
puérperas que não disponham de condições ideais de distanciamento em
ambiente intradomiciliar; e
X - Fomentar a utilização das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera em
funcionamento, para promoção do distanciamento social de gestantes e
puérperas que não disponham de condições de distanciamento em ambiente
intradomiciliar, quando for adequado.
A portaria possui 4 formas de repasse ao desenvolvimento de ações de
apoio às Gestantes na situação de pandemia:
|- incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação
Estratégica de que trata o inciso | do art. 2º desta Portaria, correspondente a
R$ 5,00 (cinco reais) por gestante e puérpera com dados cadastrais mínimos
atualizados no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (SISAB),
referente à competência de julho de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES), Anexo |;
Hl - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação
Estratégica de que trata o inciso Il do art. 2º desta Portaria correspondente a
R$ 800,00 (oitocentos reais) por cada equipe de Saúde da Família (SF) ou de
equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada pelo Ministério
da Saúde, que possua gestante cadastrada em qualquer idade gestacional,
Anexo Il;
Il - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação
Estratégica de que trata o inciso Ill do art. 2º desta Portaria correspondente ao
valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por gestante cadastrada com 28 (vinte e oito)
semanas ou mais no SISAB, referente ao dia para suporte ao distanciamento
social, limitado ao quantitativo de 5% (cinco por cento) do total de gestantes
cadastradas na competência de julho de 2020, até o teto de R$ 7.280,00 (sete
mil e duzentos e oitenta reais) por gestante ou puérpera, Anexo III; e
IV - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação
Estratégica de que trata o inciso Ill do art. 2º desta Portaria correspondente a
Somando esforços.
add resultados.
cosems , ARS
EL RO GRAI DO SUL |
R$ 10.000,00 (dez mil reais) por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas
habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de
isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas, Anexo IV.
DE
Quais as equipes que entraram no cálculo desse incentivo financeiro?
Para cálculo do incentivo financeiro de que tratam os incisos | e Il serão
consideradas somente as equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes da
Atenção Primária à Saúde (eAP) credenciadas e homologadas pelo Ministério
da Saúde, que cumprirem os requisitos previstos no Título Il da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Como usar os recursos do anexo Ill para as gestantes?
Os gestores municipais deverão utilizar o incentivo de que trata o inciso III,
para acomodação, suporte e cuidados seguros às gestantes e puérperas
identificadas pelas equipes de saúde, a fim de apoiar ações de
distanciamento social e cuidado em ambiente intradomiciliar.
Como será realizado o monitoramento das gestantes contempladas no
Anexo III?
O monitoramento das gestantes do Anexo Ill será realizado por meio do
preenchimento pela gestão municipal e do Distrito Federal de formulário a ser
disponibilizado no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de
Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde deverá ser utilizado e
monitorado de acordo com os requisitos previstos no Título Ill da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. (o suporte ao
distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições
para realização de isolamento domiciliar.
Na execução dos incentivos financeiros de que trata este artigo deverão ser
observados os requisitos previstos no art. 3º desta Portaria. (Art. 3º São
* objetivos das Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério)
Como será a transferência dos recursos desta portaria e por qual
período?
A transferência será em caráter temporário e excepcional e serão transferidos
do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde
em parcela única, referente às competências financeiras agosto de 2020 a
outubro de 2020, observado o disposto no inciso | do art. 4º desta Portaria.
Como será a Execução dos Recursos?
A execução do recurso transferido aos municipios e ao Distrito Federal de que
« trata o art. 4º deverá ser realizada até a competência de dezembro de 2020 do
Somando estorços
Multiplicando resultad
cosems ARS
NSELHO AIS DE
vá
SCNES, devendo ser observadas às regras previstas na Lei Complementar nº
141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827 de 16 de outubro de 2012.
E a prestação de Contas?
O monitoramento de que trata esta Portaria não dispensa o ente beneficiário de
comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do
Relatório Anual de Gestão (RAG).
Qual a função programática do recurso?
Os recursos orçamentários objeto desta Portaria deverão onerar a Funcional
Programática 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de
Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Coronavirus, no PO -
Cv40 COVID-19 - Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, com
impacto orçamentário no valor de R$ 259.888.395,00 (duzentos e cinquenta e
nove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco
reais).
Segue Anexos da Portaria com os Municípios do Rio Grande do Sul
Contemplados:
Anexo |: Valor do Incentivo Financeiro Federal adicional por gestante com
cadastrado atualizado no SISAB por Municípios e DF
UF CNES MUNICÍPIO nº e gestantes VALOR
RS 430003 | ACEGUÁ 35 R$ 175,00,
RS 430005 | ÁGUA SANTA 13 R$ 65,00
RS 430010 | AGUDO 18 R$ 90,00
RS 430020 | AJURICABA 22 R$ 110,00
RS 430030 | ALECRIM , 33 R$ 165,00
RS 430040 | ALEGRETE 379 R$ 1.895,00
RS 430045 | ALEGRIA 16 R$ 80,00
e IRS 430047 | ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL 10) RS 50,00
RS, 430050 | ALPESTRÉ 22 R$ ooo!
RS 430055 | ALTO ALEGRE 12 R$ 60,00
RS 430060 | ALVORADA 753 R$ 3.765,00
RS | 430063 | AMARAL FERRADOR 21 R$ 105,00
RS, 430064 | AMETISTA DO SUL 62 R$ 310,00 |
RS 430066 | ANDRÉ DA ROCHA 3 R$ 15,00
RS 430070 | ANTA GORDA | 18 R$ 90,00
R$ 430080 | ANTÔNIO PRADO 35 R$ 175,00
RS 430085 | ARAMBARÉ ul R$ 70,00
RS 430087 | ARARICÁ 4 R$ 20,00
«LRS 430090 | ARATIBA 1 R$ 5,00 |
Somando esforços:
Multiplicando res Itad
cOSEMSE
CONSELHO DAS SECI
s DE
mm
ARS
R$ 431645 SALTO DO JACUÍ R$ 90,00
RS 431647 SALVADOR DAS MISSÕES 11 R$ 55,00 |
RS 431650 SALVADOR DO SUL 25 R$ 125,00
RS 431660 SANANDUVA 2 R$ 10,00
RS 431670 SANTA BÁRBARA DO SUL 38 R$ 190,00
RS 431673 SANTA CECÍLIA DO SUL 5 R$ 25,00
RS 431675 “IsaNTA CLARA DO SUL 30 R$ 150,00
RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL 47 R$ 235,00
RS [431690 SANTA MARIA 698 R$ 3.490,00
Rs [azi69s SANTA MARIA DO HERVAL [2 R$ 10,00 |
R$ 431720 SANTA ROSA 551 R$ 2.755,00
RS [431725 | SANTA TEREZA 2 R$ 10,00
RS 431730 SANTA VITÓRIA DO PALMAR 76 R$ 380,00
RS 431710 SANT'ANA DO LIVRAMENTO 268 R$ 1.340,00 |
RS [431740 SANTIAGO 146 R$ 730,00
RS 431750 SANTO ÂNGELO 21 R$ 105,00 |
RS 431760 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 242 R$ 1.210,00
RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 37 R$ 185,00
RS [431755 SANTO ANTÔNIO DO PALMA 7 R$ 35,00 di
R$ 431780 SANTO AUGUSTO 55 R$ 275,00
LRS 431790 SANTO CRISTO 42 R$ 210,00
RS 431795 SANTO EXPEDITO DO SUL 3 R$ 15,00
RS 431800 SÃO BORJA 210 R$ 1.050,00
RS 431805 SÃO DOMINGOS DO SUL 1 | R$5,00
LAS 431810 SÃO FRANCISCO DE ASSIS ag R$ 240,00 1
RS 431820 SÃO FRANCISCO DE PAULA 11 R$ 55,00
[Rs 431830 SÃO GABRIEL 302 R$ 1.510,00
RS 431840 SÃO JERÔNIMO Ei R$ 5,00
RS 431842 SÃO JOÃO DA URTIGA 21 [R$ 105,00
RS Jazisas SÃO JOÃO DO POLÊSINE 12 R$ 60,00
RS 431844 SÃO JORGE 8 R$ 40,00
RS 431846 SÃO JOSÉ DO HERVAL 10 R$ 50,00
r RS 431849 SÃO JOSÉ DO INHACORÁ 11 R$ 55,00 4
RS 431850 SÃO JOSÉ DO NORTE 55 R$ 275,00
RS 431860 SÃO JOSÉ DO OURO 29 [R$ 145,00
RS [431861 SÃO JOSÉ DO SUL 1 R$ 5,00
RS 431862 SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 45 R$ 225,00 +
R$ 431870 SÃO LEOPOLDO 522 R$ 2.610,00
[RS 431880 SÃO LOURENÇO DO SUL 171 R$ 855,00
RS 431890 SÃO LUIZ GONZAGA 25 R$ 125,00
RS 431900 SÃO MARCOS 23 R$ 115,00 +
RS 431910 SÃO MARTINHO 15 R$ 75,00
RS 431912 SÃO MARTINHO DA SERRA 6 R$ 30,00 1
“RS 431915 SÃO MIGUEL DAS MISSÕES 50 R$ 250,00
esforços.
Multiplicando resultados.
CONSELHO DAS SECRET;
DE
Eid
cosems 14385
SAUDE ui
Anexo Il: Número de equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção
Primária por Municípios e DF com gestantes cadastradas e valor do
incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação
Estratégica
UF CNES MUNICIPIO nºdeeg | valor por equipe Valor por 3 competências
RS 430003 ACEGUÁ 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430005 ÁGUA SANTA 1 “R$ 800,00 R$ 2.400,00 |
RS 430010 AGUDO 2 R$ 1.600,00 Trs 4.800,00
RS 430020 AJURICABA 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430030 ALECRIM 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
[ RS 430040 ALEGRETE 18 R$ 14.400,00 Tas 43.200,00
RS 430045 ALEGRIA 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430047 dante TAMANDARÉ DO 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430050 ALPESTRE 3 R$ 2.400,00 Trs 7.200,00
RS 430055 ALTO ALEGRE h R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430060 ALVORADA 31 | R$ 24.800,00 R$ 74.400,00 ]
RS 430063 AMARAL FERRADOR 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 430064 AMETISTA DO SUL 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430066 ANDRÉ DA ROCHA il R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430070 ANTA GORDA 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 430080 ANTÔ NIO PRADO 5 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
[O 430085 ARAMBARÉ 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00 “|
RS 430087 ARARICÁ 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430090 ARATIBA Hj R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430100 ARROIO DO MEIO 6 R$ 4.800,00 R$ 14.400,00
RS 430107 ARROIO DO PADRE E [R$ 800,00 R$ 2.400,00 |
RS 430105 ARROIO DO SAL 13 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430120 | ARROIO DO TIGRE 4 R$ 3.200,00 R$ 9.600,00
Rs Tasono ARROIO DOS RATOS 4 R$ 3.200,00 R$ 9.600,00
RS 430130 ARROIO GRANDE E! “rs 2.400,00 R$ 7.200,00 |
Ho RS “Tazoido ARVOREZINHA 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430155 ÁUREA 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 430160 BAGÉ 24 R$ 19.200,06 R$ 57.600,00 |
RS 430163 BALNEÁRIO PINHAL 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430165 BARÃO 2 R$ 1.600,00 E | R$ 4.800,00
[Rs 430170 BARÃO DE COTEGIPE 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS | 430175 BARÃO DO TRIUNFO 1 RS 800,00 R$ 2.400,00
RS 430185 BARRA DO GUARITA 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00 »
RS 430187 BARRA DO QUARAÍ 2 Ri R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 430190 BARRA DO RIBEIRO 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 430195 BARRA FUNDA 1 R$ 800,00 7 R$ 2.400,00
RS 430180 BARRACÃO 2 R$ 2.600,00 R$ 4.800,00
Somando esforços.
Multiplicando resultados.
sm
cosems. ARS
CONSELHO DAS SECRE
S MUNICIPAIS DE
SAÚDE AMDE DO SUL
RS 431740. | SANTIAGO 11 R$ 8.800,00 RS 26.400,00
RS 431750 | SANTO ÂNGELO 6 R$ 4.800,00 R$ 14.400,00
SANTO ANTÔNIO DA
RS 431760 PATRULHA 9 R$ 7.200,00 R$ 21.600,00
Ii : [=
SANTO ANTÔNIO DAS
R € o
| Ss 431770 MISSÕES 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 431755 | SANTO ANTÔNIO DO PALMA 11 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431780 | SANTO AUGUSTO 6 R$ 4.800,00 R$ 14.400,00
LAS 431790 | SANTO CRISTO 5 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
RS 431795 | SANTO EXPEDITO DO SUL 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431800 | SÃO BORIA 13 R$ 10.400,00 R$ 31.200,00
RS 431805 | SÃO DOMINGOS DO SUL 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431810 | SÃO FRANCISCO DE ASSIS 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 431820 | SÃO FRANCISCO DE PAULA 4 R$ 3.200,00 R$ 9.600,00
+ -
RS 431830 | SÃO GABRIEL 16 R$ 12.800,00 R$ 38.400,00
ES 431840 | SÃO JERÔNIMO 0 R$- IRS -
L RS 431842 | SÃO JOÃO DA URTIGA 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 431843 | SÃO JOÃO DO POLÊSINE 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431844 | SÃO JORGE 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431846 | SÃO JOSÉ DO HERVAL 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431849 | S O JOSÉ DO INHACOR 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431850 | SÃO JOSÉ DO NORTE 5 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
RS 431860 | SÃO JOSÉ DO OURO 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS — [431861 |SÃOJOSEDOSUL 0 R$- R$-
RS 431862 | SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
R$ 431870 | SÃO LEOPOLDO 13 R$ 10.400,00 R$ 31.200,00
[RS 431880 | SÃO LOURENÇO DO SUL 14 R$ 11.200,00 R$ 33.600,00
| RS 431890 | SÃO LUIZ GONZAGA 13 RS 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 431900 | SÃO MARCOS 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 431910 | SÃO MARTINHO 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 431912 | SÃO MARTINHO DA SERRA 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
ul al.
RS 431915 | SÃO MIGUEL DAS MISSÕES 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
RS 431920 | SÃO NICOLAU 2 R$ 1.600,00 R$ 4.800,00
RS 431930 | SÃO PAULO DAS MISSÕES 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
[RS 431935 | SÃO PEDRO DA SERRA o RS - RS -
l
RS 431936 | SÃO PEDRO DAS MISSÕES 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
R$ 431937 | SÃO PEDRO DO BUTIÁ 1 R$ 800,00 R$ 2.400,00
RS 431940 | SÃO PEDRO DO SUL 5 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
RS 431950 [SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 5 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
“RS 431960 | SÃO SEPÉ 6 R$ 4.800,00 R$ 14.400,00
Somando esforços.
Multiplicando resultados.
cosems ARS
CONSELHO DAS SEC,
SAU! sui EM
Anexo Ill: Valor do incentivo financeiro federal de custeio para
implementação da ação estratégica correspondente a 5% do total de
gestantes cadastradas com 28 Semanas ou mais no Sistema de
Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) por Município e DF:
MUNICÍPIO 5% de gestantes valor
ACEGUÁ il R$ 7.280,00
430005 ÁGUA SANTA R$ 7.280,00
430010
AGUDO
AJURICABA
ALECRIM 1
ALEGRETE 8
R$ 7.280,00
R$ 7.280,00
R$ 7.280,00
EE
ft
R$ 58.240,00
ALEGRIA 1 R$ 7.280,00
430047 ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EE R$ 7.280,00
430050 ALPESTRE 1 R$ 7.280,00
430055
430060
430063
ALTO ALEGRE 1 [R$ 7.280,00
ALVORADA 15 ES 109.200,00
AMARAL FERRADOR 1 R$ 7.280,00
430064 AMETISTA DO SUL R$ 7.280,00
430066 ANDRÉ DA ROCHA R$ 7.280,00
430070 ANTA GORDA R$ 7.280,00
430080 ANTÔNIO PRADO RS 7.280,00
430085 ARAMBARÉ | 1 R$ 7.280,00
430087
+
m ra Fa [pa
+
| ARARICÁ E dio 7.280,00
430090 ARATIBA 1 R$ 7.280,00
430100 ARROIO DO MEIO 2 R$ 14.560,00
RS 430107 ARROIO DO PADRE 4 1 RS 7.280,00
MRESSTS ARROIO DO SAL 1 R$ 7.280,00
430120 ARROIO DO TIGRE EE R$ 7.280,00
430110 ARROIO DOS RATOS 1 R$ 7.280,00
RS 430130 TaRROIO GRANDE En RS 7.280,00
RS —|s30ã0 [ARVOREZINHA 1 R$ 7.280,00
RS 430155 [áurea 1 R$ 7.280,00
430160 BAGÉ 9 R$ 65.520,00
430163 | BALNEÁRIO PINHAL 1 RS 7.280,00
430165 BARÃO 1 tes 7.280,00
430170 BARÃO DE COTEGIPE 1 |R$ 7.280,00
430175 BARÃO DO TRIUNFO to R$ 7.280,00
RS | 430185 BARRA DO GUARITA 1 R$ 7.280,00
RS 430187 [Barra DO QUARAÍ 1 R$ 7.280,00
E 430190 pan DO RIBEIRO h R$ 7.280,00
Somando esforços, ,
Multiplicando resultados
cosems ARS
ad
CONSELHO DAS S AS
RS 431595 ROLADOR e E R$ 7.280,00
RS 431600 ROLANTE NE R$ 7.280,00
RS 431610 RONDA ALTA 1 R$ 7.280,00
RS 431620 | RONDINHA 1 R$ 7.280,00
RS 431630 ROQUE GONZALES 1 R$ 7.280,00
RS 431640 [rosário DO SUL 1 [R$ 7.280,00
RS 431642 SAGRADA FAMÍLIA 1 R$ 7.280,00
RS 431643 SALDANHA MARINHO 1 R$ 7.280,00
431645 SALTO DO JACUÍ E [857.280,00
RS 431647 — |sarvador DAS MISSÕES 1 | 7.280,00
RS 431650 SALVADOR DO SUL k R$ 7.280,00
RS 431660 SANANDUVA FR R$ 7.280,00
431670 santa BÁRBARA DO SUL 1 R$ 7.280,00
RS 431673 SANTA CECÍLIA DO SUL 1 R$ 7.280,00
RS 431675 Santa Clara do Sul 1 R$ 7.280,00
RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL [2 R$ 14.560,00
RS 431690 MESAS MARIA 16 R$ 116.480,00
RS 431695 SANTA MARIA DO HERVAL 1 R$ 7.280,00
RS 431720 SANTA ROSA 9 R$ 65.520,00
RS 431725 SANTA TEREZA
1 R$ 7.280,00
431720 SANTA VITÓRIA DO PALMAR z
RS 431710 SANT'ANA DO LIVRAMENTO | 6 R$ 43.680,00
RS 431740 SANTIAGO 2 R$ 14.560,00
RS 431750 SANTO ÂNGELO IR R$ 7.280,00
RS 431760 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 5 R$ 36.400,00
RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 1 R$ 7.280,00
RS 431755 SANTO ANTÔNIO DO PALMA 1 |R$ 7.280,00
RS 431780 SANTO AUGUSTO E R$ 7.280,00
RS 431790 SANTO CRISTO 1 R$ 7.280,00
RS 431795 SANTO EXPEDITO DO SUL 1 R$ 7.280,00
431800 SÃO BORIA 4 [R$ 29.120,00
RS 431805 SÃO DOMINGOS DO SUL nl R$ 7.280,00
RS 431810 SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 R$ 7.280,00
RS 431820 SÃO FRANCISCO DE PAULA RE R$ 7.280,00
431830 SÃO GABRIEL 5 R$ 36.400,00
RS 431840 SÃO JERÔNIMO 1 R$ 7.280,00
RS 431842 SÃO JOÃO DA URTIGA 1 R$ 7.280,00
431843 SÃO JOÃO DO POLÊSINE 1 R$ 7.280,00
R$ 7.280,00
SÃO JOSÉ DO HERVAL 1 R$ 7.280,00
RS 431844 SÃO JORGE i
RS 431846
Somando esforços.
Multiplicando resultados.
|
ATA NE Coslaçao
AOS bETESSES DAS NO MES dE ovubto dE ÁCIS dE
— NINTE, Ee aTOU-SE Eeonião OthinaBia Do COrSELHo Mou PAR É
Lute SANbE | NO CENSRO DE Coura E EVENTOS Fepwirin 646 Ê
E TOS DE cafyaHO. O feeSDENTE DO consumo , ação hALTRO
Ea Mhonteito Fer A Abetzuta DO PLENA O E PASSOU A PALAVRA
| a "A CEPMESNTANTE bo HSITAL SANTO ANTÓNIO, ANA ELE Exp arco,
E PAPA A APRESENTAÇÃO NO Rencho TRIMESTRAL, CEFERENTE
Es po PERiOSO DE Torno, AGeTO T sETEMS LO, dA Ceres ba
| RA INSTITUT ÇÃO. ANDEAELE MELIBEROU SOBLE AS. METAS MO Perroho |
Ra QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, CEMOUSTENNDO OS INBICADORES DE
E SmoDe PESQUISA ME SATISFAÇÃO , PEOTOLOLOE DE ATENDIMENTO E AS |
AMVIDADES be ECbucação PERMANENTE, ENTRE VTRAS. OQ Perto RÃO
E "a TRAMESTRAL DO HOSPNAL SANTO ANTÔNIO FOI APLOVADO Por UNA.
CnNIManadE DOS mEMBROS DO CONSELHO - ANbBT BANCA, TAM -
Bem APpeSELROU À fpresteção dE ComAS, bos AO VÊNIOS E CoN-
E TRATOS LO AOSPÊNAL SANRO AANTSINO Com A
perereca Mun Pa
— be GM Eranúeo be ASSIS Senho exEsS: ine xtalBiLibade DE GS
acão n2 CCuldola, Convêéno te cooheracko PEFEREANE A SERIO |
E = OS TECOLOS pq Dê ASSISÊNUA MEÉNCA AMBULMTORÃ AL
DO ATRAVES MM PLANTOES AIVENOS E NOTURNOS, convênio pe cocheta.
tesrereve no PrRoGtama SAMU, RR be UciTAÇÃO
“ARO )
Eizo cos Lao! serviço be AtOW TECNICO AtbMINISTEATIVO LEl MZ]
E 324 | dola IMERGIÓILIDADE nº coajaciS - tel Febedal “2 Bépb.
pente AO fersobo DE surno A seremblo PO cofeente AVG)
ONSTAANDO AS fBOCLAS CBGAMETANAS TO OS SERVIÇOS Pe
A COMUNIDADE. A PresTAÇÃO DME CONTAS nO HOSPITAL
ANTÔNIO FO) APROVADA POL UnaNimisadE MOS mEmBROS MO
Ho MuNIPAL DE SAÚDE. À CERETARIA MUNKIPAL DE SAUDE GITHANIA
SAO. SENER A PRESENT Faça APROVAÇÃO TLAMOS De AP CAÇÃO |
2 0 CUMERO cereeenTe A Porra NO O Slk Pam AQUISIÇÃO
MEmcameaTos 1) Como Mani Pasto DA ASSIS TÊNIA OTIATANOS
PELA DanhziA ba CONN-IS quoe NE PQ Sb dS3, US (Civauenta
E SEE mu PEAS, BITENTOS E GNGUEIA E TRÊS tras € axar.
TA E CO CENTÁNCE), QuE SEDA CAUZADO NA AGUNSIÇÃO DOS
HEnCAMENTOS ConTORME A PORTARIA CiTADA., O fado dE APuCAÇÃO
TO ADPROyIhO POR UNANIMIDADE bos CcoOnSCIMENROS. APEESENTADO O
Frano De aPucação PefereNTa DA Potratia ME 23%) execução DE
AÇÕES DE PHSTEEAMENTO E MONITORAMENTO De TRIOS DE CAGE DE
Covip-49, ADE Tom se ES) 49. 00000 (Qureênia é MOS mL LES)
Papa AQUISIÇÃO DE LanieTAS PAR Tesre fePiso EQUIPAMENTOS dE
Proteçro Inbivibus para PROFISSIONAIS DE SaÓM, AQUISIÇÃO DE maTECA
QhaFitO € matelim DE exptditaTe , atavisção DE EQUIPAMENTOS DE iuipê
MATICA , AQUISIÇÃO DE TESTE LePIDO PA DETECÇAD DO COvib-1G,,
Stwno re Pano pe APLlaao APOVANO POR JNevIMi DADE DOS
CONgLHENROS PPesENTES. Po APRESENTADO TAMBEM O Pla DE APUNA-
ÚrO eerezente à PotTaRaa no 2. UOS FORTALECIMENTO MAS EQUIPES
ro SERVIÇOS DA ATENÇÃO FRIMARIA A GDE Nas bands A Pofu-
LEGÃO ESPECIFICA | WU MuWTEATO Dr EMELOÊNCIA EM SvsE PÚBLICA
DE IM POETÂNCIR nRONAL DECOCRENTE bh Covib-IS vo vaLOE
DE EM 33. 200,0 (
admtanra € TRÊS Mu E pyrentos ecnis), Papa A AQUISIÇÃO DE TESTE
PAPO PARA neTECÇÇÃO DO COvib-IG E cstTO be selviços Peoris.
GONAS MÉDICOS | Entermaçem | TECNICOS DE ENFERMAGEM CONTRATADOS ,
Este Plano FO AProvanO (OE UNANIMIDANE DOS GakeLHENROS. FO
APRESENTANDO O ano de afrilação Pererenne A Potratia NO 2222
1. AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APCD A GESTAÇÃO, PEELMAIAL E PVERPERO
MO vave dé el ty PR,00 (eroere MILE SETECENTOS + VINTE
BeRIS) Pala MNSIGAO DE Lanceras Pela Teste PAPO, cuvas
DE PROCEDIMENTO, TESTE RAPIDO DE GrAVIDET, AQuiSÇão DE TESE
CBABDO Fara DETECÇÃO DO Covib-IS est Pano por APROVADO
o nÍDê visanimisAdE DOS MEMBLOS dO CONSELHO. O PRESIMATE
SoM. tato Morto fetamoo sua Paeticipação EM
PEOSBAMA PAMOFÔNICO Que TRATAVA SoOBlE O ASSUNTO ba
CO MARORT ÂNGA sa SAGÍE MENTAL. NADA Mais HAVENMO A TRATAR
/
he
ENCERRO A PRESENTE ATA Que O sbios
somas Á pai uia
tapató ic
ATA ã OI
AUS vVinTE E DOG BIAS DO NES NE COusugro be DOS MU EIN.
TE, BEMATO-SE AVNIÊNUA Púbuca DO Conselho MUNLCARAL fe SAY
be vas DEPENLÉNUAS DA CÂMARA MUNIUPAL se VERESMORES,
Eine ApresenTAÇÃO POL Parre Da SECLETARIA MNICPAL DE SAúhE,
LO Peraghro QUANMMESTRAL | PeFErRENTE AO PERÍORO te PAS
E “A AGOSTO DO CofRentE ANO, Das PLANILHAS - MEMONSTRATIVAS E
* PinanCErAS. À FonúouaBia Nha secpesamãa MON UPA be save
CAIS aTtoLuo OMI, APRESENTOU O PeumoRio AE MONSTRATVO. Com
OS DADOS MM IMENTIFICAÇÃO fo MUNICIPIO, OS INDICADORES. DE.
CNE E tsabros ba aTevção BASICA E INDICADORES — HUOSPITAÇARES .
A Funuonaera Da cecrtrsero munurm na FATENhA, neiSA,
PONHQUES Fer A AMESENTAÇÃO MOS DADOS ORGamENTA ROS | DEIA
LAANDO à RECETA PenbimevTUS | o MesPeSA DOS RLEWVESOS.
MUNUPAS, ESTANUAIS E FEMERAS. Do MAVEEOS PRÓPRIOS APUCA.-
bos Em ações € SERMGAS De Save pPtuo mu cíPio For se 14
(serescere viLEUIA NOVENTA E nove Poe CENTO) NO ULrmao BIMESTRE
O feraroiro QuASMESTRAL CO! APROVAMO POR JuanimihADE.
DOS MEMOROS DO CONSELHO CpnrEMPLaNO AS PUNILHAS DOS
r WNDBILADORES E FIA CELA DO CELATÓRUO. NASA Mais HAVENM
A TRaraB, ENCERRO A Presente ATA Que VM Assinada POB emu
TPEDQS dtmars », E Prudo bau va,
Persia ( Orraa Po gi
EM enio, A Fonuouaio Da SELErARãA MUNúPaL Dk FATEN SA,
ft
NivSa PODIUGUES , APresevroUu Pata arpovição EM nstcuo A Presta:
Cão DE contas DO Eewtiso Fecebno DO ESTADO Poe MEIO DA
ConsOTA PoruinÊ AWtH/a0 | Precesso nº dg Iago - CV FS1F-Ss,
USANDO. NAS Refoemas DA ESF João DE dES, UBS Centtar & Sebg,