norma nº 2/2024

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6 ssoFr Municipal de
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2024
Vereador Vasco Henrique Asambuja de
Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de
Assis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o carnaval faz parte da identidade cultural brasileira, sendo
festa de caráter popular de âmbito nacional,
Considerando o Decreto nº 1373/2024, de 16 de janeiro de 2024, do
Executivo Municipal,
DETERMINA:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 12 de
fevereiro de 2024 (segunda-feira).
Art. 2º. Fica estabelecido o horário de expedinte
das 13h às 17h, no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).
Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho
Presidente
Registre-se e Publique-se
Data Supra CERTIDÃO
Certifico, em razão do meucargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de:
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Vereador Antônio Ebértom Luiz dos Santos So Fco fat, -
1º Secretário Servidor Responsável
São Francisco de Assis '
ico, essa terra é nossal “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
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