| Tipo | Resolução de Origem Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a execução do hino oficial do Município de São Francisco de Assis nas sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
| native_id | 1070 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
São Francisco de Assis ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6 sor Municipal de e RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu cargo, que o presente documento esteve afixado no mural da Câmara Dispõe sobre a execução do hino oficial Municipal ye bjo de: É) do Município de São Francisco de Assis nas sessões solenes da Câmara a l pis ee q TOU Ton Municipal de Vereadores e dá outras providências. Servidor Responsável Vereador Franklin Marciano Machado Pereira, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente resolução: Art. 1º Fica instituída, na Câmara Municipal de Vereadores de Município de São Francisco de Assis, a obrigatoriedade de executar o hino de São Francisco de Assis em todas as Sessões Solenes promovidas pela casa legislativa. Art. 2º A execução do hino dar-se-á, preferencialmente, após a abertura das sessões. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de abril de 2024. Vereador Franklin Marciano Machado Pereira Presidente em Exercício Registre-se e Publique-se Vereador Antoni om Luiz dos Santos 1º Secretário | São Francisco de Assis E São Chico, essa terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br