norma nº 1685/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRANDO PARA TODOS! SÃE FRANCISCO
DE ASSIS
LEI nº 1685, de 24 de setembro de 2024.
ALTERA A LEI Nº 1381/2021 — PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS.
PAULO RENATO CORTELINI, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio
Grande do Sul
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º — Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 1381/2021, Plano Plurianual no anexo das
metas prioritárias para o exercício de 2022/2025 acrescentando a seguinte metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA; 0122-Pavimentação de Ruas
OBJETIVO: Ampliação das vias urbanas para possibilitarem melhores condições de trafegabilidade e
saneamento
| Unidade
de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
Ação: 1.515 PAV RUA FLORIANO PEIXOTO TE PROR tenta!
0903.2024.0720649 (COVATI FILHO) Física 1
Produto: Ruas Pavimentadas (m?) |
Função: 15 Urbanismo |
P || Subfunção: 451 | Infra estrutura | ame Valor | 250.000,00
PAV RUA 10 DE NOVEMBRO PROP Meta
Ação: 1.516 tir
4629/2024 ( AFONSO MOTA) | Física |1
Produto: Ruas Pavimentadas (m?) | |
Função:15 Urbanismo E |
P | Subfunção:451 || Infra estrutura MZ Valor | 384.590,00
PAV RUA 10 DE NOVEMBRO( EMENDA 690
Ação: 1.517 EDUARDO LOUREIRO), (TRECHO ENTRE | Meta
RUA INHACUNDÁ E FLORIANO PEIXOTO) | Física 1
Produto: Ruas Pavimentadas (m?) | |
Função:15 Urbanismo |
P | Subfunção:451 | Infra estrutura | M2 || Valor |50.000,00
PAV RUA AMARILIO RANGEL CÁCERES | Meta
Ação: 1.522 PROP 028391/24 (AFONSO MOTA) | Física E
Produto: Ruas Pavimentadas (m?)
Função:15 Urbanismo
P | Subfunção:451 | Infra estrutura Mº Valor | 481.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS / CNP): 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
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ADMINISTRANDO PARA TODOS!
GESTÃO 2021 -2024
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FRANCISCO
DE ASSIS
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 118- Recuperação e Implantação da malha viária
OBJETIVO: Melhorar e ampliar as condições de trafego para o escoamento das safras
Unidade
; de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
Ação: 1.523 CP MANESTRADA VELHA RS 241 1º DIST Meta
(2,3 KM) PROC 24/1300-0001895-2 Física 2,3 km
Produto: ESTRADA | |
Função: 26 Transporte |
P | Subfunção: 782 | Transporte rodoviário M2 Valor | 159.763,34
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0017-Modernização da secretaria de Obras
OBJETIVO: Proporcionar um maior espaço físico, através de construção e subdivisão da secretaria de obras,
coma finalidade de um melhor funcionamento e atendimento ao interesse público.
Unidade
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida | ANOS 2.025
Ação: 1.518 AQUIS. DE CAMINHÃO BASCULANTE Meta
PROP 20241/24 (REGINETE BISPO) | Física 1
Produto: Veículos E
Função: 04 Administração |
P || Subfunção: 122 | Administração geral caminhão | Valor |383.243,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0015-Modernização das escolas
OBJETIVO: Equipar, reformar e ampliar as escolas e quadras da rede municipal, urbana e rural, municipais
para melhor atender a clientela escolar, buscando atender as metas 1a 7 e a 20 do PME.
| Unidade |
de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
Meta
EEE Escola turno Integral Física 1
Produto: escola
Função: 12 Educação |
P | Subfunção: 361 | Ensino fundamental | escola Valor | 100.000,00
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ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0104-Incentivo ao pequeno e médio produtor
OBJETIVO: Aumentar a produção do leite, mel, peixes, suínos e frutíferas, dando condições de produção ao
pequeno e médio produtor rural.
Unidade
: de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
Ação: 1.519 CONSTRUÇÃO CASA DO MEL TE PROP | Meta
0903.2024.071599 (ALCEU MOREIRA) | Física d]
Produto: | CASA
Função: 20 Agricultura
P | Subfunção: 602 | Promoção da Produção Animal | casa Valor | 300.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0109- Água potável no interior
OBJETIVO: proporcionar a comunidade rural a água potável
| Unidade
de]
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
TE PROP 0903.2024.066842(BIBO NUNES)
Ação: 1.520 PERF POÇO ARTESIANO ESTRADA | Meta
SAVARIS — INVEST E LIGA- CUSTEIO Física 1
Produto: POÇO É
Função: 18 Gestão Ambiental |
P | Subfunção: 544 | Recurso Hídricos Poços Valor | 70.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 — SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 023- Manutenção da secretaria municipal da saúde
OBJETIVO: Dota o fundo municipal da saúde com recurso necessários para o seu funcionamento
Unidade |
de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
TE PROP 0903.2024.0668429(BIBO | |
É NUNES)PERF POÇO ARTESIANO |
ic ESTRADA SAVARIS — INVEST E LIGA- | Meta
CUSTEIO | Física 1
Produto: LIGA
Função: 10 Saúde | |
P | Subfunção: 301 | Atenção Básica LIGA | Valor |50.000,00
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RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: pmadminobol.com.br / facebook: oprefeiturasãochicodeassis
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ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA; 0146-Promoção do esporte
OBJETIVO: Incentivar que os jovens realizem atividades físicas, ocupando os horários ociosos , para um bom
desenvolvimento físico.
Unidade |
de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
MODERNIZAÇÃO GINÁSIO PAULO GIODA IE
Ação: 1.521 TE PROP 0903.2024.067108( LUIZ CARLOS | Meta
| HEIZE) E Física 1
Produto: Ginásio Municipal | |
Função: 27 Desporto e Lazer | |
P | Subfunção: 812 | Desporto Comunitário | ginásio | Valor | 48.000,00
TRANSF ESPECIAL CONCLUSÃO GINÁSIO |
Ação: 1.498 AF A PROP 0903.2023.035213 ( ALCEU | Meta
MOREIRA) | | Física |1
[ Produto: Ginásio Municipal | E
Função:27 Desporto e Lazer | |
P | Subfunção:812 | Desporto Comunitário ginásio | Valor | 24.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0155-Moradia Urbanas Dignas
OBJETIVO: proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de reforma e/ou construção de
moradias.
Unidade
de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.025
Ação: 1.524 TG CONST 25 UM HAB MINHA CASA | | Meta
MINHA VIDA PROP 56000002094/2024 Física 1
Produto: CASAS
Função: 16 Habitação
P | Subfunção: 482 | Habitação urbana | unidade | Valor |2.614.543,25
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do prefeito Municipal, em 24 de setembro de 2024.
pa RE ori
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra
finas
cretária Adjunta da Administração e Planejamento
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