norma nº 7/2025

.TtT ca in a ra Mun.icipalde
Sao Francisco de Assis
ESTADO DO F2lo GRANDE DO SuL
DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025
Concede Titulo de Cidaddo Assisense
ao Senhor Nadir de Lima Almeida.
Rudinei Ferreira Cortese, Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Sao
Francisco de Assis, no uso de suas atribuig6es legais, conferidas pelo Regimento Intemo
desta Casa e pela Lei Orgahica Municipal,
Faz saber que a Camara Municipal de Sao Francisco de Assis aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1° Fica pelo Presente Decreto Legislativo, concedido o titulo de Cidadao
Assisense, na forma do art.1, inciso I, da Lei n° 1387, de 08 de setembro de 2021, ao
senhor Nadir de Lima Almeida.
Art. 2° A laurea sera outorgada em Sessao Solene, a ser designada oportunamente
pelo Presidente da Camara Municipal.
Art. 3° As despesas decorrentes da execngao desse Decreto Legislativo ocorrefao
por conta da dotagao pr6pria do orgamento da Camara Municipal, suplementadas se
necessario.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Francisco de Assis, 29 de agosto de 2025.
Vereador Ru rarcortese
Registre-se e Publique-se
Data Supra
Presidente
CERTIDAO
Cedifeo, en razto de m¢uc8igo, que a piesenle
documenlo esteve ®fixado ro mwal da Camera
Munieipal no perlodo de:
S®ividoi Bespon§av®l
Calnara I. Sic Francl.eo I. A..I.-RS
A servico da Comunldade asslsen§e
Rua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
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