| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alex Lazzari Dornelles. |
| native_id | 1390 |
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Si%aE;aMnucni!Ctpoa]dd€Assis ESTADO DO RIO GF}ANDE DO SUL DECRET0 LEGISLATIVO N° 08/2025 Concede Titulo de Honra ao M6rito ao Senhor Alex Lazzari Dornelles. Rudinei Ferreira Cortese, Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Sao Francisco de Assis, no uso de suas atribuig6es legais, conferidas pelo Regimento Intemo desta Casa e pela Lei Organica Municipal, Faz saber que a Camara Municipal de Sao Francisco de Assis aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Art.10 Fica pelo Presente Decreto Legislativo, concedido o titulo de HorITa ao M6rito, na forma do art. 1, inciso 11, da Lei n° 1387, de 08 de setembro de 2021, ao senhor Alex Lazzari Domelles. Art. 2° A laurea sera outorgada em Sessao Solene, a ser designada oportunamente pelo Presidente da Camara Municipal. Art. 3° As despesas decoITentes da execucao desse Decreto Legislativo ocorrefao por conta da dotapao pr6pria do orgamento da Camara Municipal, suplementadas se necessario. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao. Sao Francisco de Assis, 29 de agosto de 2025. Presidente Registre-se e Publique-se Data Supra Vereador Jo 10 CERTIDAO Cedi6¢o, en iazao to neiicergo, que a piesenle dooumenlo edae atxado ro mural da Camaia SeNidoi Re§ponsav Cf in.r. I. Si® Frahcl.c® I. A..Ims A servl€o da Comunfdade asslsense F!ua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEFJ: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288 iiDcosangu.,Do.Vlda.D'g*:saa%fp::€Fs=':-d*!si:.#g#i