norma nº 9/2025

± Camara Nun.icipal de
Sao Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GF{ANDE DO SUL
DECRET0 LHGISLATIVO N° 09/2025
Concede Titulo de Honra ao M6rito a
Senhora Roseli Denardi Martins.
Rudinei Ferreira Cortese, Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Sao
Francisco de Assis, no uso de suas atribuig6es legais, conferidas pelo Regimento lntemo
desta Casa e pela Lei Organica Municipal,
Faz saber que a Camara Municipal de Sao Francisco de Assis aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.10 Fica pelo Presente Decreto Legislativo, concedido o titulo de Honra ao
Merito, na forma do art. 1, inciso 11, da Lei n° 1387, de 08 de setembro de 2021, a senhora
Roseli Denardi Martins.
Art. 2° A laurea sera outorgada em Sessao Solene, a ser designada oportunamente
pelo Presidente da Camara Municipal.
Art. 3° As despesas decorrentes da execucao desse Decreto Legislativo ocorrerao
por conta da dotagao pr6pria do orcamento da Camara Municipal, suplementadas se
necessario.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Sao Francisco de Assis, 29 de agosto de 2025.
Vereador Ru
Presidente
Registre-se e Publique-se
Data Supra
Vereador Jo
10
CERTIDAO
Cedifeo, en iazlo 4o owicaigo, qve a piescote
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