norma nº 10/2025

Sao Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
± Camara Mun.icipal de
DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025
Concede Tltulo de Cidadd Assisense
a Senhora Sara Yung Ferreira.
Rudinei Ferreira Cortese, Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Sfro
Francisco de Assis, no uso de suas atribuic6es legais, conferidas pelo Regimento Intemo
desta Casa e pela Lei Organica Municipal,
Faz saber que a Camara Municipal de Sao Francisco de Assis aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1° Fica pelo Presente Decreto Legislativo, concedido o titulo de Cidadao
Assisense, na forma do art. I, inciso I, da Lei n° 1387, de 08 de setembro de 2021, a
senhora Sara Yung Ferreira.
Art. 2° A laurea sera outorgada em Sessao Solene, a ser designada oportunamente
pelo Presidente da Camara Municipal.
Art. 3° As despesas decorrentes da execugao desse Decreto Legislativo ocorrefao
por conta da dotagao prdpria do orgamento da Camara Municipal, suplementadas se
necessario.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Francisco de Assis, 29 de agosto de 2025.
Vereador
Registre-se e Publique-se
Data Supra
Vereador Jo
10
Gomes
Presidente
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