norma nº 5/2025

CERTIDA0
!EaHaE:.M.u^n:Lcip_a!..df^__:|ceuwhoestaeatutoromgraldecl Cedifeo, em iazlo to meuceroo, que a pie
Sao Francisco de Assi#nuid#°rf
ESTADODORIOGRANDEDOSUL J
RESOLUCAO DE MESA n° 05/2025
pchwh de:
SioFco.AwiS
Soiiidoi ReSpon
lnstitui COMISSAO AVALIADORA das indicac6es ao Titulo de
Empreendedor Destaque no municipio de Sao Francisco de Assis,
mos termos da Lei n° 1.673, de 20 de agosto de 2024.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC0 DE ASSIS, no
exercicio da atribuieao que lhe confere o Regimento lnterno e a Lei Organica Municipal;
RESOLVE
Art. 1° - lnstituir Comissao Avaliadora, com a finalidade de eleger dois premiados,
dentre os indicados ao Titulo de Empreendedor Destaque no municipio de Sao Francisco de
Assis, conforme determina a Lei n° 1.673, de 20 de agosto de 2024.
Art. 2° - A Comissao sera composta pelos seguintes Vereadores: vereador Leonardo
Pilar, representando a Comissao de lnfraestrutura, Desenvolvimento e Bern-Estar Social,
vereador Rodrigo Lamberti, representando a Comissao de Legislagao, Justiea e Redaeao
Final e vereador Matias Gomes, representando a Comissao de Ongamento, Finaneas e
Contas Pdblicas.
Art. 3° -A Comissao instituida por esta resolueao tefa como prazo 30 (trinta) dias para
decidirem os agraciados com o Titulo, considerando extinta ap6s o termino deste prazo.
Art. 4° -Esta Resolueao entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Presidencia, 03 de setembro de 2025.
Rudin
Presidente
Camera I. S&® Frahcl-c® I. A..Ims
A g.rviap da Comunldad® assisense
Qua 13 de Janeiro, 535 -Centro - CEP: 97.610-000 -Fone: 55 3252-1288
%Do.sangue,Doevlda.Dlg*:s€%fp::€Fs:.:-dt::sl:#g°13