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norma nº 1/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-01-03
EmentaAltera e revoga dispositivos da Resolução n° 03, de 10 de maio de 2018.
native_id164

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ESTADO DO RIO GRANDE DO E
PODER IVO ;
eadores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
o
CERTIDÃO -
Certifico, em razão do meucargo, que o presente RESOLUÇÃO nº 01/2019
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de;
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 03, de 10 de
[2
a maio de 2018.
SãoFco.Assis 2 [O 24
Servidor Responsável RESOLUÇÃO
Art. 1º - Revoga os incisos | e Il e altera a redação do 84º, do art. 1º, da
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
8 4º - Estão obrigados ao registro eletrônico do ponto os servidores efetivos.
| - (Revogado);
H — (Revogado);”
Art. 2º - Fica revogado o $ 5º, do art. 1º, da Resolução nº 03, de 10 de maio de
2018:
8 5º - (Revogado).
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2019.
Vereador Vasco H e Asambuja de Carvalh
Registre-se e publique-se.
Data supra
Vereador D Bordignon Salbego
1º Secretário
n São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q nm Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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