br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

norma nº 1101/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1101 / 2018
Date 2018-01-22
EmentaAprova o contrato de repasse nº 847131/2017/ME/CAIXA celebrado entre o município deSão Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério DDAS cidades e representado pela Caixa Econômica Federal.
native_id22

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL ADM2017/2020
Si Rived
Pelo campo e Cidade
LEI nº 1.101/2018 EM 22 DE JANEIRO DE 2018.
APROVA O CONTRATO de” REPASSE nº
847131/2017/ME/CAIXA CELEBRADO ENTRE O
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DDAS
CIDADES E REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal em exercício de
São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu
ul sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Aprova o contrato celebrado entre o Município de
São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal objetivando a execução de pavimentação
de ruaa Garibaldi e Irmão Kaminski.
Art. 2º - As despesas advindas desta lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 22 de janeiro
de 2018.
= PAN RISE re ini
Prefeito Municipal em exercício
Registre-se e Publique-se
Data Supra
Ives Aguiar
unicipal da Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP 97.610-000 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS

open original →