| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1212 / 2019 |
| Date | 2019-05-15 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross. |
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EO R PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 Lei nº 1212/2019 de 15 de maio de 2019. Altera a Lei Municipal nº 1.190 que Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1º Copa Assisense de Velocross. RubemarPaulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, no uso de suas atribuições legais e com base em Lei: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Altera o anexo da Lei Municipal nº 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1º Copa Assisense de Velocross. Parágrafo Único — O referido evento divide-se em 04( quatro) etapas em 2019 nos seguintes meses: a) JUNHO b) agosTO C) OUTUBRO d) DEZEMBRO Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em 15, de maio de 2019. já RUBEMAR-RAU SALBEGO Data Supra funiéipal da Administração e Planejamento Silvio Secra “ Lei Municipal nº 1212/2019 de autoria do Vereador Jeremias Oliveira.” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000