| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1222 / 2019 |
| Date | 2019-06-05 |
| Ementa | Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
| native_id | 322 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
48 » PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - É alterada a Lei nº1074/2017, Plano Plurianual e Lei nº 1175/2018- Diretrizes Orçamentárias no anexo das metas prioritárias para o ano de 2019, tendo em vista não estar prevista a operação de crédito FINISA com a Caixa econômica Federal ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROGRAMA: 133- ASISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE OBJETIVO: Proporcionar o transporte dos pacientes para atendimento em outros municípios. = TIPO Ações/produtos/função/subfunção Unidade Anos Valor de medida Ação: 1026 Op. Crédito FINISA Caixa P Econômica Federal Produto Onibus 01 2019 390.000,00 Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção básica ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO PROGRAMA: 0118- RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA OBJETIVO: Melhorar e ampliar as condições de tráfego para escoamento das safras. TIPO Ações/produtos/função/subfunção Unidade Anos Valor de o medida Ação: 1026 Op. Crédito FINISA -Caixa R Econômica Federal | Produto veículos 04 2019 1.430.000,00 Função: 26 transporte Subfunção: 782 Transporte rodoviário ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO PROGRAMA: 0122- PAVIMENTAÇÃOD E RUAS é OBJETIVO: Ampliação e manutenção das vias urbanas para proporcionar melhorares condições de trafegabilidade e a saneamento , o TIPO Ações/produtos/função/subfunção Unidade Anos Valor de medida Ação: 1026 Op. Crédito FINISA —Caixa P Econômica Federal Produto: Ruas 09 2019 1.313.494,00 Função: 15 Urbanismo Subfunção: 415 Infra estrutra urbana JN Art. 2º Esta Lei entra contrário. Gabinete do Prefeito Registre-se e Publi Data Supra Secretário I da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 978140.00n