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norma nº 1240/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1240 / 2019
Date 2019-09-10
EmentaAltera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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7)
REFEITURA MUNICIPAL
PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017 - 2020
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
LEI nº 1240/2019 de 10 de setembro de 2019.
ALTERA A LEI Nº 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
ASSIS DE 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal em exercício de São Francisco de Assis, Estado do Rio
Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
ua
Art. 1º - É alterada a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018 a 2021 acrescentando as seguintes
metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA: 0003 - Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto
a Coletividade. E
x
| AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de
TIPO Medida ANOS 2.020
Construção da sede da SMIC, PROCON e SINE/FGTAS E
( Ampliação e reforma imóvel da Borges de Medeiros, nº
Ação:1.029 517) : Meta Física |1
Produto: imóvel
Função:04 Administração i
A Subfunção:122 | Administração Geral, secretaria Valor 230.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA: 0146- Promoção do Esporte
OBJETIVO: Incentivar os Jovens a realizar atividades físicas, ocupando os horários ociosos, para um bom desenvolvimento físico.
Unidade de
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020
Ação:1.031 Construção de pista para Skate, Roler e Patins . Meta Física | 1
Produto: Pista construída
Função:27 Desporto e Lazer
P Subfunção:812 Pista Valor 85.000,00
Desporto Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
FEITURA MUNICIPAL
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017 - 2020
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 003 - Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço
junto a coletividade
Unidade de
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020
Ação: 1.032 Reforma e ampliação da secretaria da Fazenda Meta Física |1
Produto: Prédio Reformado
Função:04 Administração
A Subfunção:122 Administração Geral reforma Valor 150.000,00
- 3ÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0130- Saúde Mental
OBJETIVO: Proporcionar atendimento especializados , terapias psicológicas, oficias terapêuticas e tratamento adequado aos
pacientes portadores de sofrimento psíquico, deficiência fisica e mental, usuários ou ex-usuários de drogas licitas e ilícitas.
a Unidade de
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020
Ação: 1.033 Ambulatório de Saúde Mental Meta Física
Produto: Ambulatório .
Função:10 Saúde
lg) Subfunção:302 | Assistência Hospitalar : Ambulatório | Valor 12.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0133-Assistência Integral ao paciente
OBJETIVO: Reorganizar a prática assistencial com atenção centrada na família
o Unidade de
“O | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020
o! Reativação e manutenção da
Ação:2.021 Unidade Móvel de saúde Meta Física 1
Produto: Unidade Móvel
Função:10 Saúde
A Subfunção:301 Atenção Básica Unidade móvel | Valor 50.000,00
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de setembro de 2019.
Palo em Cortel mi,
Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000

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