| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1240 / 2019 |
| Date | 2019-09-10 |
| Ementa | Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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7) REFEITURA MUNICIPAL PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI nº 1240/2019 de 10 de setembro de 2019. ALTERA A LEI Nº 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal em exercício de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, ua Art. 1º - É alterada a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018 a 2021 acrescentando as seguintes metas: ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROGRAMA: 0003 - Apoio Administrativo OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a Coletividade. E x | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de TIPO Medida ANOS 2.020 Construção da sede da SMIC, PROCON e SINE/FGTAS E ( Ampliação e reforma imóvel da Borges de Medeiros, nº Ação:1.029 517) : Meta Física |1 Produto: imóvel Função:04 Administração i A Subfunção:122 | Administração Geral, secretaria Valor 230.000,00 ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESPORTO PROGRAMA: 0146- Promoção do Esporte OBJETIVO: Incentivar os Jovens a realizar atividades físicas, ocupando os horários ociosos, para um bom desenvolvimento físico. Unidade de TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020 Ação:1.031 Construção de pista para Skate, Roler e Patins . Meta Física | 1 Produto: Pista construída Função:27 Desporto e Lazer P Subfunção:812 Pista Valor 85.000,00 Desporto Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 FEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROGRAMA: 003 - Apoio Administrativo OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade Unidade de TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020 Ação: 1.032 Reforma e ampliação da secretaria da Fazenda Meta Física |1 Produto: Prédio Reformado Função:04 Administração A Subfunção:122 Administração Geral reforma Valor 150.000,00 - 3ÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA: 0130- Saúde Mental OBJETIVO: Proporcionar atendimento especializados , terapias psicológicas, oficias terapêuticas e tratamento adequado aos pacientes portadores de sofrimento psíquico, deficiência fisica e mental, usuários ou ex-usuários de drogas licitas e ilícitas. a Unidade de TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020 Ação: 1.033 Ambulatório de Saúde Mental Meta Física Produto: Ambulatório . Função:10 Saúde lg) Subfunção:302 | Assistência Hospitalar : Ambulatório | Valor 12.000,00 ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0133-Assistência Integral ao paciente OBJETIVO: Reorganizar a prática assistencial com atenção centrada na família o Unidade de “O | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.020 o! Reativação e manutenção da Ação:2.021 Unidade Móvel de saúde Meta Física 1 Produto: Unidade Móvel Função:10 Saúde A Subfunção:301 Atenção Básica Unidade móvel | Valor 50.000,00 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de setembro de 2019. Palo em Cortel mi, Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000