| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1262 / 2019 |
| Date | 2019-12-30 |
| Ementa | Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida no Manjolo, à gruta localizada na estrada SF 101, (Praia do Jacaquá) 1º distrito. |
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PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 LEI Nº 1262/2019 de 30 de dezembro de 2019. Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida no Manjolo, à gruta localizada na estrada SF 101, (Praia do Jacaquá) 1º distrito. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º: Fica denominada de Gruta Nossa Senhora Aparecida no Manjolo, Gruta localizada na estrada SF 101, (sede até a Praia do Jacaquá, 1º distrito). Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de dezembro de 2019. Registre-se sy -se Data Supra | Sa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000