| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1010 / 2020 |
| Date | 2020-04-06 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 9 de abril de 2020. |
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pro campo é cave SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS ADM. 2017 - 2020 DECRETO Nº 1010/2020 de 6 de abril de 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, no uso das atribuições legais e com base em Lei, Considerando que quinta-feira (09/04/2020) antecede a SEXTA-FEIRA SANTA, que se comemora a Paixão e Morte de Jesus Cristo. RESOLVE E DECRETA: Art. 1º - É decretado ponto facultativo nas repartições publica no dia 9 de abril de 2020, quinta-feira. Art. 2º- Fica assegurado ó atendimento de emergência na área de saúde a ser realizado no Hospital Santo Antonio. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 6 de abril de 2020. Registre-se e Publique-se rá Data Supra - LDA Silvio Souzá. dgOliveira Secretário Municipal da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000