br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

norma nº 6/2020

Tipo Resolução de Origem Legislativa
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-05-29
EmentaAltera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
native_id383

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Altera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que
estabelece adequações no âmbito da Câmara
ha Municipal de São Francisco de Assis, RS,
estabelecendo medidas de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pela COVID-
19.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
RS, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 38, do Regimento deste
Legislativo,
ESTABELECE
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Resolução de Mesa nº 004/2020, que
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º A partir do dia 1º de junho de 2020, à Câmara Municipal retornará suas
atividades em horário normal, com atendimento ao público, desde que seguidos os protocolos de
prevenção estipulados pelo Ministério da Saúde e os contidos no Decreto Municipal nº
1.016/2020”.
Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação,
podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes.
a
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, RS.
São Francisco de Assis, 29 de maio de 2020.
A
Ver. Vasco Henrique A&ambuja de Carvalho Ver. Antonio Luis Wallao
Presidente Vice-Presidente
Ver. Dilama a Osmar Stivanin
2º Secretário
a J São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
k é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio
Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“& 1 Rua 13 de Janeiro, 575 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 9

open original →