| Tipo | Resolução de Origem Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-05-29 |
| Ementa | Altera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO Altera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara ha Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID- 19. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 38, do Regimento deste Legislativo, ESTABELECE Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Resolução de Mesa nº 004/2020, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º A partir do dia 1º de junho de 2020, à Câmara Municipal retornará suas atividades em horário normal, com atendimento ao público, desde que seguidos os protocolos de prevenção estipulados pelo Ministério da Saúde e os contidos no Decreto Municipal nº 1.016/2020”. Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes. a GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS. São Francisco de Assis, 29 de maio de 2020. A Ver. Vasco Henrique A&ambuja de Carvalho Ver. Antonio Luis Wallao Presidente Vice-Presidente Ver. Dilama a Osmar Stivanin 2º Secretário a J São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 k é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br “& 1 Rua 13 de Janeiro, 575 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 9