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norma nº 8/2020

Tipo Resolução de Origem Legislativa
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-07-29
EmentaRevoga o parágrafo único do art. 1º, da Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
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ESTADO DO RIO GRANDE D
TIVO :
readores de São Francisco de Assis
CERTID Â (0) RESOLUÇÃO DE MESA nº 008/2020
Certifico, em razão do meu cargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de: Revoga o parágrafo único do art. 1º, da
R$ [or [2otso Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece
a ! adequações no âmbito da Câmara Municipal de
SãoFco.Ássis 26 [or | Zoro São Francisco de Assis, RS, estabelecendo
medidas de prevenção e de enfrentamento à
EE ido ra ag ao epidemia causada pela COVID-19.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
RS, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 38, do Regimento deste
Legislativo,
ESTABELECE
Art. 1º Revoga-se o parágrafo único do art. 1º da Resolução de Mesa nº 004/2020.
Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação,
podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, RS. É
É São Francisc Assis, 29 de julho de 2020.
VA CS —
Ver. Vasco Henrique AsSambuja de Carvalho Ver. Antonio Luis Wallao
Presidente Vice-Presidente
Covo -419
Ver. Osmar Stivanin
2º Secretário
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012

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