| Tipo | Resolução de Origem Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2020 |
| Date | 2020-07-29 |
| Ementa | Revoga o parágrafo único do art. 1º, da Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. |
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ESTADO DO RIO GRANDE D TIVO : readores de São Francisco de Assis CERTID Â (0) RESOLUÇÃO DE MESA nº 008/2020 Certifico, em razão do meu cargo, que o presente documento esteve afixado no mural da Câmara Municipal no periodo de: Revoga o parágrafo único do art. 1º, da R$ [or [2otso Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece a ! adequações no âmbito da Câmara Municipal de SãoFco.Ássis 26 [or | Zoro São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à EE ido ra ag ao epidemia causada pela COVID-19. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 38, do Regimento deste Legislativo, ESTABELECE Art. 1º Revoga-se o parágrafo único do art. 1º da Resolução de Mesa nº 004/2020. Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS. É É São Francisc Assis, 29 de julho de 2020. VA CS — Ver. Vasco Henrique AsSambuja de Carvalho Ver. Antonio Luis Wallao Presidente Vice-Presidente Covo -419 Ver. Osmar Stivanin 2º Secretário São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012