| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1058 / 2017 |
| Date | 2017-05-17 |
| Ementa | Altera a Lei nº 1037/2016 - Calendário de Eventos do Município. |
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O ODREFEITURA MUNICIPAL Aa do SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI nº1058/2017 DE 17 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei nº 1037/2016 — Calendário de Eventos do Município. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Inclui no calendário de eventos do Município para o ano de 2017. Mês de julho — O Dia da Cidadania Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal, em 17 de maio de 2017. Rubemar PRúliAho Bal ego Prefeito Munj Registre-se e Publique-se Data Supra ZON Pp: 4 os 1) Claudio Llcjarto Gonçalves Aguiar Secretário Municipal da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP 97.610-000