norma nº 1301/2020

FO MREFEITURA MUNICIPAL
SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017 - 2020
LEI nº 1.301/2020 de 15 de setembro de 2020.
ALTERA A LEI Nº 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
ASSIS DE 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do
Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - É alterada a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018 a 2021 acrescentando as seguintes
metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA: 0146- Promoção do Esporte
OBJETIVO: Incentivar que os jovens realizem atividades físicas, ocupando os horários ociosos, para um bom desenvolvimento físico,
Meta
Ação:1.061 Escolinha Esportiva Municipal Física 1
Produto: Escolinha
Função:27 Desporto e Lazer
Subfunção:
P.j82 Desporto Comunitário Escolinha Valor 30.000,00
| CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CV Meta
Ação: 1.074 897337/2019 Física 1
Produto: Complexo Esportivo
Função:27 Desporto e Lazer
P | Subfunção:812 | Desporto comunitário Complexo Valor 501.000,00
PN
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0102- Incentivo a Agricultura Familiar
OBJETIVO: Fixar o homem no campo na propriedade, reduzindo o êxodo Rural, promovendo a melhoria da qualidade de vida ou agregandc
valores aos produtos primários.
T '
| Ação: 1.065 AQUIS. DE IMPLENTOS AGRÍCOLOS CV 902889/2020 Meta Física
| | Produto: Implementos Agrícolas
| Função: 20 Agricultura
P | Subfunção: 601 | Promoção da Produção Vegetal Equip Valor 105.275,00
| Ação: 1.072 AQUIS. DE PATRULHA AGRÍCOLA CV 902595/2020 Meta Fisica 1
Produto: Patrulha Agrícola
Função: 20 Agricultura
P | Subfunção: 601 | Promoção da Produção Vegetal Patrulha | Valor 210.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
E BREFEITURA MUNICIPAL
PELO CAMPO E CIDADE PE SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
ADM. 2017 - 2020
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA :0147- Promoção Cultural
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural, oferecendo a população meios para pesquisas e laser , resguardando o patrimônio
histórico, calendários de eventos.
Ação: 1.076 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO MUSEU CÔNEGO
HUGO CV 899117/2020 Meta Física 1
Produto MUSEU
Função:13 Cultura
P Subfunção:392 | Difusão Cultural Museu Valor 239.811,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0122-pavimentação ruas
OBJETIVO: Ampliação das vias urbanas para possibilitarem melhores condições de trafegabilidade e
saneamento.
P |Ação:1.077 PAVIMENTAÇÃO RUA ERNESTO ALVES E CARLOS Meta Física 2 |]
GOMES CV 015605/2020
Produto: Ruas pavimentadas Valor
Função:15 Urbanismo ruas 247.856,00
Subfunção:451 Infra estrutura urbana
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de setembro de 2020.
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Rubemar Raulinho Salbego,
Prefeito Municipal
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Registre-se e Publique- se
Data Supra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000