norma nº 1318/2020

PELO CAMPO E CIDADE
LEI nº 1318/2020de 24 de novembro de 2020.
ALTERA AS LEIS Nº 1074/2017- PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 e LEI
Nº 1310/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1°- São alteradas as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das
metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1310/2020
acrescentando a seguintes Metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0017-Modernização da Secretaria de Obras
OBJETIVO: Proporcionar um maior espaço físico, através de construção e subdivisão da secretaria de
-· ..·-··---- -- _,,, .. ·~'"'" ,"""'v"ª' 11i::11Lue dtt::r ruir11en10 ao mteresse Público
Unidade de TIPO ACÕES/PRODUTOS/FUNCÃO/SUBFUNCÃO Medida ANOS 2.021
Meta Ação: 1.079 Construção do Parque de Máquinas Física 1
Produto: Secretaria Modernizada e Ampliada PARQUE DE
MÁQUINAS Valor 600.000,00 Função:04 Administração
p Subfunção:122 Administração Geral
Art. 2° - É alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1310/2020
acrescentando a seguintes f'v1J3tas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0016- Qualidade e Humanização
"'OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida do educando através da reflexão e capacitação.
Unidade de TIPO ACÔES/PRODUTOS/FUNCÃO/SUBFUNCÃO Medida ANOS 2.020 CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM
Ação:1.036 NO- ÇÔES BÁSICAS DE PRIMEIROS
SOCOR-ROS (LEI 13722/2018) Meta Física 2
Produto: Qualificação
Funcão:12 Educacão
p Subfuncão:361 Ensino Fundamental Eventos Valor 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
PELO CAMPO E CIDADE
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10-SAÚDE
PROGRAMA: 0129 - Programa saúde da Família
OBJETIVO: Reorganizar a prática assistencial com atenção centrada na família.
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Unidade de ANOS 2.020
Medida
p Ação:1.089 REDE CEGONHA Meta Física 1
Produto: Pacientes Valor
Função:10 Saúde Programa
Subfunção:301 Atenção Básica 148,58
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de novembro de 2020.
iveira
ipal da Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000