norma nº 4/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
Certifico, em razão do meucargo, que o presente RESOL E MESA nº 04/2021
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de: Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores
20 loz | 22a2 de São Francisco de Assis, RS, procedimentos
Lo = preventivos complementares relacionados ao
SãoFco, Ássis meto | ox | tora COVID-19
Servidor Responsável
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
RS, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 38, do Regimento deste
Legislativo,
CONSIDERANDO o surto de coronavírus neste ambiente legislativo,
contabilizando que nesta data mais de três pessoas positivadas; e
CONSIDERANDO a necessidade da pronta adoção de medidas visando a
prevenção no que respeita à disseminação da COVID-19 no âmbito das instalações deste Poder, «Xi
de forma a resguardar a incolumidade da população, agentes políticos e servidores,
ESTABELECE
Art. 1º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 21 a
23 de julho de 2021. É
Parágrafo único. O atendimento ao cidadão ocorrerá somente pelos canais de
comunicação, quais sejam, via telefone, e-mail e site oficial do Poder.
Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação,
podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, RS.
São Francisco de Assis, 20 de julho de 2021.
>
Ver. Antônio uiz er. Miguel Lamberti
Presidente Vice-Presidente
Ver. LL), Cortese
1º Secretário
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
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