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norma nº 4/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-01-11
EmentaAnulando a Portaria n° 02/2022 que concedeu férias regulamentares ao servidor Érico Reni Pereira Camargo".
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Fe
Portaria nº 04/2022
“Anulando a Portaria nº 02/2022 que concedeu Férias
Regulamentares ao servidor Érico Reni Pereira Camargo.”
Vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Anula a Portaria nº 02/2022 de 03/01/2022, a qual
concedeu Férias Regulamentares ao servidor Érico Reni Pereira Camargo, no período de
10/01/2022 a 08/02/2022 (30 dias), com base na Lei nº 55/2003, em razão de equivoco na
contagem do período aquisitivo que seria de Março de 2021 a Março de 2022.
Gabinete da Presidência, 11 de janeiro de 2022.
Vereador Antonio Ebe om Luiz dos Santos
Presidente
Registre-se
Data supra
Vereador Rudinei Ferreira Cortese
E qui CERTIDÃO
Certifico, em razão do meucargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no ir o
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São Fco. E E
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São Francisco de Assis
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