norma nº 1074/2017

PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017-2020
IREFEITURA MUNICIPAL
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
LEI n° 1074/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco
de Assis - RS para o quadriénio 2018/2021 e dá outras
providências.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de
Assis, Estado do Rio Grande do Sul, RS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriénio
2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1°, da Constituição da
República, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de
capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma
dos Anexos l.
Art. 2° Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação
governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo
comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando às soluções de um
problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalistico, aquele que resulta em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações
de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação
àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para
os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao
público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em
determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3° A programação constante no PPA deverá ser financiada
pelos recursos próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas,
das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a
iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e
nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da
despesa na Lei Orçamentaria Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados
pela Lei de Diretrizes Orçamentarias e as receitas efetivamente previstas em cada
ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período
2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentarias e pelas leis orçamentarias e suas respectivas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
PELO CAMPO E CIDADE
ADM. 2017-2020
UREFEITURA MUNICIPAL
i! SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes
desta lei, será proposta pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de lei específica.
Art.6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas
no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentarias,
da Lei Orçamentaria Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao
respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7° Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I - Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Económica e
Origem;
II -Tabela 01-A- Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
IV - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e
Serviços Públicos de Saúde;
V - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos
termos do art. 29-A, da Constituição da República;
VI - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder
Executivo e Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas "a" e "b" da Lei
Complementar n° 101, de 2000;
VII - Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para o
planejamento das despesas.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de julho de 2017.
Rubemar yaulmfío $albego
PrefepMunioí^a
Registre-se e Publique-se
Data Supra
Cláudio
Secretá
Aguiar
lunicipal da Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
> MUNICÍPIO DE SÀO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO l - PROGRAMAS
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 01- PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0001-Manutenção da Câmara de Vereadores
OBJETIVO Proporcionar condições para que o Poder Legislativo possua uma infraestrutura capaz de atender as suas funções.
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.00)
Total do Programa:
2.018
2.550.485,00
índice Final PP A
2.019
2.589.891,31
2.020
2.735.329,50
2.021
2.888.942,19
TOTAL
10.764.648,01
TIPO
A
A
A
P
A
A
AC
Açíío:2.001
Produto:
Função:01
Subfunção: 031
Açíio: 2.002
Produto:
Função: 01
Subfunção: 031
Açíio: 2 003
Produto:
Função: 01
Subfunção: 031
AçíiO:1.001
Produto:
Função: 01
Subfunção 031
Açíio: 2.004
Produto:
Função: 01
Subf unção: 031
Açíio:2.005
Produto:
Função'01
Subfunção:031
Acíio:2.095
Produto:
5ES y PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Custeio Operacional Câmara de Vereadores
Pagamento Pessoal, Serviços, Assistência Medica e
Aposentadoria
Legislativo
Ação legislativa
Informatização
Sistema Atualizado
Legislativo
Ação legislativa
Concurso para Preenchimento de Vagas e Curso de
Aperfeiçoamento
Suplernentação de Vagas e Treinamento de Servidores e
Vereadores
Legislativo
Ação Legislativa
Aquisição e Manutenção de Veículos e Móveis
Veículos e Móveis Adquiridos
Legislativo
Ação Legislativa
Reformar , Conservar e Ampliar o Prédio
Prédio em Condições de Uso
Legislativo
Ação Legislativa
Promover Recepções e Divulgações de Atos
Recepções e Divulgações Realizadas
Legislativo
Ação Legislativa
Manutenção Operacional das Bancadas
Manutenção das Bancadas
Unidade de
Medida
Custeio
Sistema
Concurso
Veiculo
Prédio
Recepções
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
2.018
1
-
1
1
1
1
1
1
2.019
1
-
1
1
1
1
1
1
2.020
1
-
1
1
1
1
1
1
2.021
1
-
1
1
1
1
1
1
TOTAL
4
-
4
4
4
4
4
4
A
Funç:ão:01 *
Sublunção 031
Legislativo
Ação Legislativa
t
Bancadas Valor
t
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 01 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0002-Defesa da Câmara
OBJETIVO: F'roporcionar condições pata que o Poder Legislativo quando considerar que um direito seu foi lesado, ou nos casos em seja sujeito passivo na relação jurídica, possa por seus próprios meios
promover a defesa
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
2.000,00
índice Final PPA
2.019
2.000,00
Z .020
2.000,00
2.021
2.000,00
TOTAL
8.000,00
TIPO
A
AÇÔES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 2. 006
Produto:
Função:01
Subfunção:031
Custeio de demandas judiciais
Ações Ajuizadas
Legislativo
Ação Legislativa
Unidade de
Medida
Ações
ANOS
Meta Fisica
Valor
TOTAL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SFA
2.018
1
2.552.485,00
2.019
1
2.591.891,31
2.020
1
2.737.329,50
2.021
1
2.890,942,19
TOTAL
4
10.772.648,00
ÓRGÃO E UMIDADE ORÇAMENTARIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.00)
Total do Proqrama:
2.018
13.257.000,00
índice Final PPA
2.019
13.892.000,00
2.020
14.554.000,00
2.021
15.289.000,00
TOTAL
56.992.000,00
TIPO
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / F:UNCÃO / SUBFUNÇÃO
Ação. 2.007
Produto:
Fundão: 04
Subfunção:122
Ação:2 008
Produto
Função. 04
Subfunção:122
Ação: 2.009
Produto:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção dei Procuradoria Jurídica
Custo Estimado
Unidade de
Medida
Gabinete
Vice￾Gabinete
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
1
650.000,00
1
135000,00
1
2.019
1
680 000,00
1
142.000,00
1
2.020
1
710.000,00
1
150.000.00
1
2.021
1
740000,00
1
157.000.00
1
TOTAL
4
2.780.000,00
4
584.000,00
4
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Função:04
Subfunção;122
Ação:2.010
Produto:
Função: 04
Subfunção:122
Ação:2011
Produto:
Função:20
Subfunção:122
Ação:2.012
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Ação:2-013
Produto:
Função:07
Subfunção:122
Ação:2.014
Produto:
Função:17
Subfunção:122
Ação:2.015
Produto:
Funçâo:08
SubfunçãO:122
Ação:2.016
Produto:
Função 04
Subfunção:122
Acão:2.143
Produto:
Função:18
Subfunção:122
Administrarão
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Mnutenção da Secretaria da Fazenda
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Obras e Saneamento
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Turismo e Desporto
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Hábil ação, Industria e
Comércio
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
Custo Estimado
Administração
Administração Geral
Procuradori
a
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Valor
Meta Fisica
Valor
Met;a Física
Valor
Meti a Física
Valor
Metia Física
Valor
Metii Fisica
Valor
Metia Física
Valor
Metn Física
Valor
Meta Fisica
Valor
t
240.000,00
1
2.430.000,00
1
570.000,00
1
2.280.000,00
1
4.500.000,00
1
385.000,00
1
1.540.000,00
1
117.000,00
1
410.000,00
2:50.000,00
1
2,540.000,00
1
600.000.00
1
2.400.000,00
1
4.725,000,00
1
400.000,00
1
1.600.000,00
1
125.000,00
1
430.000.00
262.000,00
1
2.650,000.00
1
630,000.00
1
2.500.000,00
1
4.950.000,00
1
420.000,00
1
1 .700.000.00
1
132.000,00
1
450.000,00
275.000,00
1
2770.000,00
1
660,000,00
1
2,625.000,00
1
5.200.000,00
1
450.000,00
1
1.800.000,00
1
140.000,00
1
472.000,00
»
1.027.000,00
4
10.390,000,00
4
2.460.000,00
4
9.805.000,00
4
19.375,000,00
4
1.655.000,00
4
6.640.000,00
4
514.000,00
A
1 76? 000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA. 0004-Reestruturação e Modernização Administrativa
OBJETIVO Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviços junto a coletividade
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
t >
Dados Financeiros (em RS 1 ,00)
Total do Programa:
2 018
•112.000,00
2.019
108.500.00
2. 02!)
80.000,00
2.021
85.500,00
TOTAL
386.000ÍC
TIPO
P
A
A
A
P
A
A
P
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
AçãO'1 002
Produto:
Função:04
Subfunçâo:122
Ação:2.017
Produto:
Função:04
Subfunção:l22
Ação:2.018
Produto:
Função:04
Subfunção:122
AçãO:2 019
Produto:
Função:04
Subfunção:122
AçãO: 1 003
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Ação : 2. 020
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Ação 2 023
Produto:
Função. 04
Subfunção:122
Ação: 1.004
Produto:
Função 04
Subfunção:122
Acão:2.024
Produto:
Função: 04
Aquisição d£' Equipamentos e Material Permanente
Equipamento Adquirido
Administra cão
Administração Geral
Informatização de Serviços Municipais
Programas
Administração
Administração Geral
Assistência e Plano de Saúde aos Servidores Municipais
Servidores Assistidos
Administração
Administração Geral
Divulgação Oficial e Recepções e Homenagens
Atosda Administração
Administração
Administração Geral
Aquisição de Veículo
Veículo Adquirido
Administração
Administração Geral
Cursos de Aperfeiçoamento
Servidores Qualificados
Administração
Administração Geral
Qualificação do Atendimento ao Público
Satisfação do Público
Administração
Administração Geral
Realização de Concursos
Preenchimento de; Vagas
Administração
Administração Geral
Custe;io de Convénios e Consórcio
Convénio e Consórcio
Administração
Unidade de
Medida
Equipament
os
Informatizaç
ao
Servidores
Divulgações
Veículos
Servidores
Servidores
Vagas
Convénio
ANOS
Meta Física
Valor
Mela Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
2.018
necessários
25.000,00
necessários
3.000,00
todos
10.000,00
12
1.000,00
1
35.000,00
6
1.500,00
necessário
1.000,00
necessárias
necessário
2.019
necessários
25.000,00
necessários
3.000,00
todos
10.000.00
12
1.000.00
6
1.500,00
necessário
1 000,00
necessárias
30.000,00
necessário
2.020
necessários
25.000,00
necessários
3.000,00
todos
10.000,00
12
1.000,00
6
1.500,00
necessário
1.000,00
necessárias
necessário
2.0;:1
necessários
25.000,00
necessários
3.000,00
todos
10000,00
12
2 000,00
6
1 500,00
necessário
1.000,00
necessárias
necessário
TOTAL
necessários
100.000,ffD
necessários
12.000,01
todos
40.000,CH
48
5.000,0ff
1
35.000,00
24
6.000,00
necessário
4.000,00
necessárias
30.000.00
necessário
A
P
A
A
A
P
P
Subfunçao 122
Ação:1.006
Produto;
~unção:04
Subfunção:122
Ação:2.025
Produto:
F unção: 04
Subfunção:122
Ação:2.101
Produto:
F unção: 04
Subfunção:122
Ação:2.102
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Açflo:1.193
Produto:
Função:04
Subfunçao: 122
Ação: 1.251
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Administração Geral *
Auxilio e Subvenções Sociais
Entidades Beneficiadas
Administração
Administração Geral
Custeio da Comissão Interna Acidentes- CIPA
EPI ao Servidores
Administra cã o
Administração Geral
Manutenção de Veículos da Administração
Veículos
Administração.
Administração Geral
Construção e; Manutenção de Prédios
Prédios
Administração
Administração Geral
Reorganização da Estrutura Administrativa
Criação de Secretaria
Administração
Administração Geral
Digitalização dos Documentos Oficiais e Históricos
Documentos
Administração
Administração Geral
Contratos
Entic ades
CIPA
Veículos
Prédio
Secretaria
Documento
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL SEC DE ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS DEMAIS SECRETA RIAS
10.000,00
necessário
2 000,00
1
2 000,00
1
13.000,00
todos
5.000,00
1
1 500,00
necessário
2.000,00
13.369.000,00
10.000*10
necessário
2.000,00
1
2.500,00
1
14.000,00
todos
5.000,00
1
1.500,00
necessário
2.000,00
14.000.500,00
•IO. 000, 00
necessário
2.500,00
1
2.500.00
1
15.000,00
todos
5.000,00
1
1.500,00
necessário
2.000,00
14.604.000,00
10.00000
necessário
3.50000
1
3.0003)0
1
18.000,110
todos
5.000.00
1
1.500,00
necessário
2.000,00
15.374.500,00
40.000,00
necessário
10.000,00
4
10.000,00
4
60.000,00
todos
20.000,00
4
6.000,00
necessário
8.000,00
57.378.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0102- Incentivo a Agricultura Familiar
OBJETIVO: Fixar o homem no campo na propriedade, reduzindo o êxodo Rural, promovendo a melhoria da qualidade de vida ou agregando valores aos produto; primários
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018.
513.680,00
índice Final PPA
2.019
89.500,00
2.020
103.500,00
2.021
114.000,00
TOTAL
820.680,00
TIPO
F'
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
Ação:1.017
Produto.
Função:20
Subfunçao: 601
Ação:1 018
Implantação da Agro-industria (incentivo)
Agregar Renda ao Pi oduto
Agricultura
Promoção dei Produção Veçjetal
Curso de Capacitação ao Produtor
Unidade de
Medida
Agro￾Indústria
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
3
2.000.00
100
2.019
3
2 000,00
100
2020
3
2.500,00
100
2.021
3
3.500,00
100
TOTAL
12
10.000,00
400
p
p
A
A
P
A
P
P
P
P
P
Produto:
Função 20
Subfunção:60!
Ação:1 020
Produto:
Funçâo:20
Subfunção;601
Ação:2.0!33
Produto:
Função:20
Subfunçáo:601
Ação;2.034
Produlo:
Função :20
Subfurção:6Q1
Ação:1.021
Produlo:
Função:20
Subfunção:601
Ação:2.104
Produto￾Função:20
Subf unção '601
Ação:1.1l34
Produto:
Funcão:20
Subfunção:601
Ação: 1.200
Produto:
Função:20
Subfunção:601
Ação:1.3l6
Produto:
Função:
Subfunçâo:
Ação:1.4;>2
Produto:
Função:
Subfunçâo
Ação: 1.432
Produto:
Função:
SubfunçSo
Produtor Treinado *
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
DiversificEição de Culturas e Atividades Rurais
Aumentar Renda Produtor
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Troca -Troca da Sementes
Sementes de Milho ao Produtor
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Assistência o Pequeno Produtor
Assistência Técnica
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Aquisição de Màq. e Implem. Agrícolas (Contrapartida)
Máquinas e Implementos Adquiridos
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Manutenção de Veículos da Secretaria
Veículos
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Apoio ao Pecuarista Familiar
Pecuarista atendido
Agricultura
Promoção da Piodução Vegetal
Implementação de Agricultura Urbana
Estufas Hidroponicas e Hortas
Agricultura
Prc-moção da Produção Vegetal
Aquisição de Tnator 4x4 1 50CV
trator adquirido
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Aquis. de Pat. Agrícola CV 148018/15 CT 323795/2015
Patrulha Agrícola
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Aq. Pat. Agrícola CV 23261/2017
Palrulha Agricol.a
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
3
rodutor
N° Culturas.
Sacos
Técnicos
Máquinas
Veículos
Pecuarista
Estufas
Trator
Trator
Trator
Valor
Mela Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
^eta Fisica
Valor
1.000,00
4
1.000,00
1000
16.000,00
50
16.000.00
necessária
10.000,00
todos"
30.000,00
100
1.000,00
todas
2.000,00
1
150 000,00
1
18368000
1
100 000,00
1 .000,00
A
1 .000,00
1000
1&.000,00
50
1?. 000, 00
neces-sária
10.000,00
todos
35.000.00
100
1 .500,00
todas
Z. 000, 00
)
1.000,00
4
1.000,00
1000
22.000.00
50
. 22.000,00
necessária
10.000,00
todos
40-000,00
100
2.000,00
todas
2.000,00
1.000,1)0
4
1.000,00
1000
24.000,00
50
24.000,00
necessária
10.000.ÚO
todos
45.000.00
100
2.500,00
todas
2.000,00
4.000,00
16
4.000.00
4000
80-000,00
200
80.000,00
necessária
40.000,00
todos
150.000,00
400
7.000,00
todas
8.000,00
1
150.000,00
1
183.680,00
1
100.000,00
l >
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇA MENTA--JIA: 05-SECRETAF IA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECI MENTO
F ROGRAMA: CM 03- Apoio EI pecuár ia
OBJETIVO. Melhora; a piodjção e n qualidade dos produto;; de origem animal oferidos a comunidade e por consequc|nci;a incentivo a uma maior comercialização
Indica.dores do Programa | índice recente
1
Dado:i Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Progreima: E
2.018
22.500,00
índice Fin.alPPA
2.019
22.500,00
2 020 1 2:.021
22.50C',00 | 2;:. 503,00
TOTAL
90.000,00
TIPO
P
P
P
P
AÇOES / PRODUTOS ; FUMÇÃO / SUB FUNÇÃO
Ação:1.023
Produto:
Função:20
Subfuncão:604
Açao:1 .024
Produto;
Função:20
Subfuncão:604
Açào.1.317
Produto:
Funçâci:20
Subfunção:604
Ação:1.318
Produto:
Função:20
Subfunção:604
Programa de Erradicação dia Tuberculose e Brucelose
Animal em Parceria com o Estado
Rebanho Assistido
Agricultura
Defesa Sanitária Animal
Programa de Apoio a Produção e Abate de Bovinos de
Corte e Ovinos
Aumento da Produção Bovino e Ovinos
Agricultura
Defesa Sanitária Animal
Aparei hamento do servido de iniipefão Municipal (S. l. M.)
Equipamentos
Agricultura
Defesa Sanitária Animal
Treinamentos dos técnicos
servidores treinados
Agricultura
Defesa Sanitária Animal
Unidade de
Medida
N
c
'de
Cabeças
NP de
Cabeças
Apare ilhame
nto
Técnicos
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
V.aloi
Mi3ta Física
Valor
Miita Física
V.alor
2.018
13000
7.500,00
13000
2 500,00
1
10 000,00
2
2 500,130
2019
13000
7.500,00
13000
2.500,00
1
10.000.00
2
2.500.00
2.o;:o
13000
7.500,00
13000
2.50C>,00
1
10.000,00
2
2 500,00
2.021
13000
7. 50-0,00
13000
;:.503,oo
1
10.003,00
2
2 503,00
TOTAL
52000
30.000,00
52000
10.000,00
4
40.000,00
8
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRE TAfílA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIME-NTO
PROGRAMA. 0104-Incentivo ao pequeno e medro produtor
OBJETIVO: Aumentar a produção e produtividade do leite , mel, peixes, suínos e frutifiBias. dando condições de produção ao pequeno e médio produto r rural
Indica dore-s do Programa índice recente
Dado:; Financeiros {em RS 1.00)
Total do Programa:
2.018
13.000,130
índice Fimal PPA
2.019
14.000,00
2020
14.00Q',00
2.021
14.. 00 3, 00
TOTAL
55.000,00
TIPO
P
P
P
P
*
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
Ação:1.025
Produto;
Função;20
Subfunção;602
Ação:1.319
Produto:
Função:
Subfunção:
Ação: 1.322
Produto;
Função:20
Subfunção:602
Ação: 1.323
Produto:
Função:20
Subfunção;602
Implementação de Programa de Incentivo a Apicultura,
Fruticultura. Suinocultura, Pisicultura e Hortigranjeiros,
Silvicultura alravés de Convénios
Aumento de Produção
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Implantação de projeto de psicultura (assistência)
Projeto Implantado
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Aquisição de Sementes de Forrageiras
Programa Implantado
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Capacitação de Produtores
Produtores Capacitados
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Unidade de
Medida
Produtores
Projeto
Sacas
Produtores
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
»
2.018
15
3.000,00
5
íi.000,00
125
2.500,00
25
2.500,00
2.019
1:5
4.000,00
c,
5.000,00
125
2.500,00
25
2.500,00
2020
15
4.000,00
5
5.000,00
125
2.500,00
25
2.500,00
2.021
15
4.000,00
5
5.000,00
125
2.500,00
25
2.500,00
>
TOTAL
60
15.000,00
20
20.000.00
500
10.000,00
100
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA; 05- SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0105-Conservação do Solo
O8JETIVO: Planejar medidas preventivas que visem proteger o solo contra os agentes causadores de erosão
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
44.000,00
Índice Final PPA
2.019
46.000,00
2020
48.000,00
2.021
55.000,00
TOTAL
193.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
Ação: 1.027
Produto;
Função: 18
Subfunção:541
Acão.1 028
Produto;
Função: 18
Subf unção: 541
Viabilizar a Conservação e Controle da Erosão através de
Convénio
Controle de Erosão
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Incentivo Ref Io resta mento e florestamento
Florestas
Gestão Ambientai
Incentivo Reflorestamento
Unidade de
Medida
Hectares
Hectares
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
50
2.000.00
130
10.000,00
2.019
50
2.000,00
120
1 C. 000. 00
2-020
50
2.000,00
130
10.000.00
2.021
50
2.000.00
130
10.000,00
TOTAL
200
8.000,00
520
40.000,00
p
p
-\ção 1 030
Produto:
Função. 18
Subfunção:541
Ação:1308
Produto:
Funcão:18 '
Subfunção;541
Programa de Calcário (nota mJrncipal)
Solo Corrigido (ha)
Gestão Ambiental
Incentivo Re florestamento
Progruma N.acion;il de Correção do Solo
Toneladas
Gestão Ambiental
Incentivo Re florestamento
Heciares
Toneladas
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
250
12.000,00
1 500
20.000,00
* ;>50
•I4.0CO.OO
:?o.oco,oc
25C
16.000,00
20.000.00
250
18.0CO,00
25.000,00
1000
60.000,00
1500
85.000.00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECREiTARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0169- Auxílio a entidade protetora doí; animais
OBJETIVO: Melhorar o atendimento aos animiiis abandonados , bein corno efetuar um melhor controle? sobre suas populações
Indicadores do Programa Índice recente
200
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00}
Total do Programa:
2018
20.500,00
indicie Final PPA
200
2.019
20.500,00
2.020
21.500,00
2.021
21.500,00
TOTAL
84.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.429
Produto:
Função: 04
Subfunção:304
Acão:2. 01 1.001
Produto:
Função: 04
Subiu n cão: 304
Projeto de C astração de animais
animais atendidos
administração
Vigilância sanitária
Auxilio Financeiro;; as entidades prot. dos animais
animais atendidos
administração
Vigilância sanitáriEi
Unidade de
Medida
animais
animais
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
2.018
15
2.500,00
200
18.000.00
2.019
15
2.500,00
200
18.000,00
2.020
15
2.500,00
200
19.000,00
2.021
15
2.500,00
200
19.000,00
TOTAL.
60
10.000.00
800
74.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECREiTARIA MUNICIPAL DA AGRICU LTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA 0008-Fundo Municipal da Agricultura
OBJETIVO Dotar o Fundo Municipal da Agricultura com recursos suficientes para financiar e apiíiar programas de desenvolvimerto agrícola
Indicadores do Programa índice recente
1
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2.018
20.000,00
Índice Final PPA
1
2.01!)
20.000,00
2020
21 .000,00
2.021
2.100,00
TOTAL
63.100,00
TIPO AÇÒES / PRODUTOS / FUNÇÃO / ISUBFUNCAO
Unidade de
Medida ANOS 2.018 2019 2.020 2.021 TOTAL.
A
Ação:2.035
Produto:
Função 20
S ubf u ri cã o: 601
)
Incrementar de Recursos Financeiros o Fundo Municipal
Aumento de Recursos
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal Fundo
Meta Física
Valor
1
20.000,00
1
20.000,00
1
21.000,00
1
2.100,00
4
63.100,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA' 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0109-Água potável no interior
OBJETIVO: Proporcional a comunidade rural a água potável
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2-018
30.000,00
índice Final PPA
2.019
30.000,00
2.020
30.000,00
2.021
30.000,00
TOTAL
120.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.035
Produto:
Função: 18
Subf unção: 544
Ação:1 202
Produto:
Função:18
Subfunção:544
Abastecimento de Água Potável nas Comunidade Rurais
Poços Artesianos, Cisternas e recuperação de fontes
Gestão Ambiental
Recurso Hídricos
Programa de Açudagem
Açudes Construídos
Gestão Ambiental
Recurso Hídricos
Unidade de
Medida
Poços
Açudes
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
12
20.000,00
5
10.000,00
2.019
12
20.000,00
5
10.000,00
2.020
12
20.000,00
5
10.000.00
2.021
12
20.000,00
5
10.000,00
TOTAL
48
80.000,00
20
40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0110-Programa de Irrigação
OBJETIVO. Minimizar perdas da produção corn possiveis estiagens
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programai
2.018
2.500,00
índice Finai PPA
2.019
2.500,00
2020
2. 500., 00
2.021
2.500,00
TOTAL
10.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.307
Produto:
Programa Irrigando a Agricultura Familiar (Contrapartíd)
Agricultura Irrigada
Unidade de
Medida ANOS
Meta Fisica
2.018
10
2.019 2.020 2.021 TOTAL
10
p
Fur1ção;20
Subfunção:607
Agricultura
Programa de Irrigação
Propriedade
s Valor 2.500,00 2.500,00
i
2.500.00 1 _
2.500,00 10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0149-Qrganização Rural
OBJETIVO: Formar lideres rurais proporcionando desenvolvimento cultural e social
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
4.000,00
índice Final PPA
2.019
4.000,00
2.020
6.000,00
2.021
6.000,00
TOTAL
20.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.107
Produto:
Função:20
Subfunção:601
Ação:1.108
Produto:
Função:20
Subfunção:601
Incremento do Associativismo , Sindicalismo e
Cooperativismo
Associações Beneficiadas
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Participação de Eventos
Eventos Realizados
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Unidade de
Medida
Associaçõe
s
Eventos
ANOS
Meta F i si ca
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
8
2.000,00
2
2.000,00
2.019
8
2.000,00
2
2.000,00
2.020
8
3.000,00
2
3.000,00
2.021
8
3.000,00
3
3.000,00
TOTAL
32
10.000.00
9
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0150-Produção Vegetal
OBJETIVO: Proporcionar rural em todos os segmentos
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2.018
-
índice Final PPA
2.019
-
2.020
50.000,00
2.021
-
TOTAL
50.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Acão 1.110
Produto.
Função:20
Subfuncão.602
Aquisição de Veículos
Veículos Adquiridos
Agricultura
Produção Vegetal
Unidade de
Medida
Veiculos
ANOS
Meta Física
Valor
2.018 2.019 2.020
1
50 000,00
2,021 TOTAL
1
50.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0151-Bacia Leiteira
OBJETIVO: Organizar a produção leiteira como forma alternativa de renda para o produtor rural
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
48.000,00
índice Final PPA
2-019
50.000,00
2.020
54.000,00
2.021
58.000,00
TOTAL
210.000,00
TIPO
P
P
P
A
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Acão.1.111
Produto:
Funcão:20
Subfunção:602
Acâo:1.1.12
Produto:
Função:20
Subfuncão:602
Ação:1.113
Produto:
Funcão:20
Subfunção:602
Açao:2.106
Produto:
Função:20
Subfunção:602
Manejo Sanitário
Bovinos Tratados
Agricultura
Produção Animal
Melhora na Genética- Inseminação
Fêmeas Inseminadas
Agricultura
Produção Animal
Assistência Técnica e Curso
Cursos Realizados
Agricultura
Produção Animal
Convénio corn Entidades
Entidades Conveniadas
Agricultura
Produção Animal
Unidade de
Medida
Bovinos
Fêmeas
Cursos
Entidades
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
todos
3.000,00
todos
3.000,00
4
2.000,00
1
40.000,00
2.019
todos
3.000,00
todos
3.000.00
4
2.000.00
1
42.000,00
2.020
todos
4.000,00
todos
4.000,00
4
2.000,00
1
44.000.00
2.021
todos
5.000,00
todos
5.000,00
4
2.000,00
1
46.000,00
TOTAL
todos
15.000,00
todos
15.000,00
16,00
8.000,00
4
172.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0152- - Bovinocultura de corte
OBJETIVO: Porporcionar a otimizaçâo da atividade, fomentando o aumento da produtividade e melhoria da venda do produtor
Indicadores do Programa Indtce recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2018
10.000,00
índice Final PPA
2.019
10.000,00
2.020
11.000,00
2.021
11.000,00
TOTAL
42.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.114
Produto:
Funcão:20
Incentivo a Comercialização de Feiras
Feiras Realizadas
Agricultura
Unidade de
Medida ANOS
Meta Fisica
2018
2
2.019
2
2.020
2
2.021
2
TOTAL
8
p
p
p
p
p
Subfunção.602
Ação. 1.116
Produto:
Função. 20
Subfunção:602
Ação: 1.1 17
Produto:
Função:20
Subfunção;602
Ação:1.118
Produto'
Função:20
Subfunção:602
Ação: 1.1 76
Produto:
Função:20
Subfunção:602
Produção Animal *
Assitência Técnica, Assessoria e Curso de Capacitação
Produtor Capacitado
Agricultura
Produção Animal
Controle Sanitário
Controle Realizado
Agricultura
Produção Animal
Melhoramento Genético
Melhoramento Realizado
Agricultura
Produção Animal
Certificação de Produtos
Registros Criados
Agricultura
Produção Animal
Feiras
Produtor
Controle
Melnoramen
to
Selos
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
2» 000, 00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
3.000,00
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
2.000,00
todos
2.000,00
necessários
3.000,00
8.000,00
todos
8.000,00
necessários
8.000,00
. todos
8.000,00
necessários
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0111-Convênio EMATER
OBJETIVO' Incentivar o desenvovimento agrícola, e dar apoio ao produtor
Indicadores do Programa índice recente
1
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00}
Total do Programa:
2.018
72.000,00
índice Final PPA
1
2.019
75.000,00
2.020
78.000,00
2.021
82.000,00
TOTAL
307.000,00
TIPO
P
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.037
Produto.
Fun'ção:20
Subfunção 606
Convénio EMATER
Convénio
Agricultura
Extensão Rural
Unidade de
Medida
convénio
ANOS
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
2.018
1
72.000,00
800.180,00
2.019
1
75.000,00
384.000,00
2.020
1
78.000.00
462.000,00
2.021
1
82.000,00
418.600,00
TOTAL
4
307.000,00
2.064.780,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0006-Modernização Fiscal e tributária
OBJETIVO- Potencializar e ampliar a receita própria viabilizando o alto financiamento do gasto municipal
Indicadores do Programa índice recente
1
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018
Índice Final PPA
1
2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 20.000,00 25.000,00 24.000,00 40.000,00 66.000,00
TIPO
P
P
A
P
P
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.008
Produto.
F unção: 04
Subfunção:125
Ação: 1.009
Produto:
Função:04
Subfunção:125
Ação:2.103
Produto:
Função:04
Subfunção:125
Ação: 1.1 96
Produto:
Função:04
Subfunção:125
Ação:1.197
Produto:
Função:04
Subfunção:125
Campanha e Fiscalização de Emissão de Notas Fiscais
Redução de Sonegação Fiscal
Administração
Normalização e Fiscalização
Incentivo a Maior Arrecadação de Tributos
Maior Arrecadação
Administração
Normalização e Fiscalização
Manunteção Veículos Secretaria Fazenda
Veículos
Administração
Normalização e Fiscalização
Regularização Fundiária
Regularização
Administração
Normalização e Fiscalização
Cadastro Multifinaritário
Cadastro
Administração
Normalização e Fiscalização
Unidade de
Medida
Campanha
Incentivo
Veículo
Redastrame
nto
Redastrame
nto
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
1
3.000,00
1
2.000,00
1
10.000,00
todos
2.000,00
todos
2.000,00
2.019
1
3.000,00
1
2.000,00
1
11.000,00
todos
3.000.00
todos
2.000,00
2.020
1
3.000,00
1
2.000,00
1
12.000,00
todos
4.000,00
todos
2.000,00
2.021
1
3.000,00
1
2.000,00
1
13.000,00
todos
5,000,00
todos
2.000,00
TOTAL
4
12.000.00
4
8.000,00
4
46,000,00
todos
14.000,00
todos
8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0005-Arnortizacão da Divida Fundada
OBJETIVO: Amortização as obrigações contratadas coms as instituições financiadas
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
2.018
2.800.000,00
índice Final PPA
:í.019
3.000,000,00
2.020
3,200.000,00
2.021
2.700.000,00
TOTAL
11.700.000,00
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:0 001
Produto:
Função:28
Subfunção:843
Amortização da divida fundada
Redução das Obrigações
Encargos especiais
Serviços da Dívida Internei
Unidade de
Medida
Dívidas
ANOS
Meta Física
Valor
2018
Iodas
2.100000,00
2.019
todas
2200.000,00
2.020
todas
2.300.000,00
2021
todas
2.000.000,00
TOTAL
todas
8.600.000,00
t
A
Ação 0 002
Produto:
Função;28
Subfuncão:843
Custeio de Acões judiciais *
Atender Decisões Judiciais
Encargos especiais
serviços da dívida interna
Demandas
Judiciais
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
todas
700.000,00
2.820.000,00
todas
800.000,00
3.022.000,00
tbdas
900.000,00
3.224.000,00
todas
700.000,00
2.740.000,00
todas
3.100.000,00
11.766.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0017-Modernização da Secretaria de Obras
OBJETIVO: Proporcionar um maior espaço físico, através de construção e subdivisão da secretaria de Obras, com a finalidade de um melhor funcionamento e atendimento ao interesse público
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
75.000,00
índice Final PPA
2.019
75.000,00
2.020
76.000,00
2.021
76.000,00
TOTAL
302.000,00
TIPO
P
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1055
Produto:
Função:04
Subfuncão.122
Ação. 1.057
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Ação:1.059
Produto:
Função:04
Subfunção;122
Ação: 1.326
Produto:
Funcão:04
Subfunção:122
Ampliação e Conservação da Secretaria
Secretaria Modernizada e Ampliada
Administração
Administração Gerai
Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para a Oficina
Mecânica
Material Adquirido
Administração
Administração Geral
Aquis. de Equip. e Material para a Coleta de Lixo
Equipamentos e Materiais Adquirido
Administração
Administração Geral
Licenciamento Ambiental
Licenciamento para Cascalheiras
Administração
Administração Geral
Unidade de
Medida
m
1
Equipament
os
Equipament
os
Licenciame
nto
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2,018
275
40.000,00
necessários
15.000,00
necessários
5.000,00
necessários
15000,00
2.019
275
40.000,00
necessários
15.000,00
necessários
5.000,00
necessários
15.000,00
2.020
275
40.000,00
necessários
15.000,00
necessários
6.000,00
necessários
15.000,00
2.021
275
40.000,00
necessários
15.000,00
necessários
6.000,00
necessários
15.000,00
TOTAL
1100
160.000,00
necessários
60.000,00
necessários
22.000,00
necessários
60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0115- Manutençãoção da Fabrica de Tubos
OBJETIVO: Construir artefatos de concretos necessários para suprir necessidade no município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
t 1 »
Dados Financeiros (em R$ 1 .00)
Total do Programa:
2.018
65.000,00
1 »
2.019
30.000,00
2020
30.000,00
2.021
35.000,00
TOTAL
160.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Açâo. 1.060
Produto:
Função:04
Subfuncão:122
Ação: 1.327
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Manutenção da Fábrica de Tubos
Tubos Construídos
Administração
Administração geral
Implantação e manutenção da Britadeira
Brita Produzida
Administração
Administração geral
Unidade de
Medida
Tubos
Brita
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
1
15.000,00
1
50.000,00
2.019
1
20.000,00
1
10.000,00
2.020
1
20.000,00
1
10.000.00
2.021
1
25.000,00
1
10.000,00
TOTAL
4
80.000,00
4
80.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0117- Aquisição de veículos para a Secretaria de obras
OBJETIVO. Adquirir veículos, caminhões, maquinas e implementos rodoviários com a finalidade de substituitu e complementar a frota municipal
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em RS 1,00)
Total do Programa:
2.018
100.000,00
índice Final PPA
2.019
100.000,00
2.020
100.000,00
2.021
100.000,00
TOTAL
400.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:l 062
Produto:
Função:04
Subfunção:122
Aquisição de Veículos, Máquinas e Implemntos Rodoviários
veículo e máquinas e implementos rodoviários
Administração
Administração Geral
Unidade de
Medida
Veículos
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
necessários
100.000,00
2.019
necessários
100.000,00
2.020
necessários
100,000,00
2.021
necessários
100.000,00
TOTAL
necessários
400.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0118- Recuperação e Implantação da malha viária
OBJETIVO: Melhorar e amplias as condições de trafego para o escoamento das safras.
Indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros (ern R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
40.000,00
índice Final PPA
2,019
40.000,00
2.020
50.000,00
2.021
50.000,00
TOTAL
180.000,00
TIPO
P
P
t
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.063
Produto:
F unção: 26
Subfunção:782
Ação: 1.064
Produto:
Função:26
Subfunção:782
Abertura. Ampliação e Melhoramento das Estradas Vicinais
Estradas Vicinais (KM)
Transporte
Transporte Rodoviário
Construção de Pontes e Bueiros
Pontes e Bueiros Construídos
Transporte
Transporte Rodoviário
Unidade de
Medida
Km
Pontes e
Bueiros
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
i
2.018
375
20.000,00
5
20.000,00
2019
375
20.000,00
5
20,000,00
2020
375
25.000,00
5
25.000,00
2.021
375
25.000,00
5
25.000.00
»
TOTAL
1500
90.000,00
20
90.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 017- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA; 0018- Manutenção de veículos da Secretaria de Obras
OBJETIVO: Aquisição e manutenção da frota de veículos, máquinas e implementos rodoviários em perfeitas condições de uso
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
1.510.000,00
índice Final PPA
2.019
1.630.000,00
2.020
1.712.000,00
2-021
1.812.000,00
TOTAL
6.664.000,00
TIPO
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação. 2 049
Produto:
Função:26
Subfunção:782
Ação. 2. 050
Produto:
Função:26
Subfunção:782
Ação: 1.328
Produto
Função:
Subf unção.
Conservação e Manutenção da Frota
Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviários
Conservados
Transporte
Transporte Rodoviário
Conservação e Manutenção de Veículos e Máquinas para a
Coleta de Lixo
Veículos e Máquinas Coletoras de Lixos Conservadas
Transporte
Transporte Rodoviário
Aquisição Caminhões Coleta de Lixo (Contrapartida)
Caminhões Adquiridos
Transporte
Transporte rodoviário
Unidade de
Medida
Veículos
Veículos
Caminhão
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
todos
1.500.000,00
2
10.000,00
2.019
todos
1.600.000.00
2
10.000,00
20.000,00
2.020
todos
1.700.000,00
2
12.000,00
1
2.021
todos
1.800.000,00
2
12.000,00
1
TOTAL
todos
6.600.000,00
8
44.000,00
2
20.000.00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0156- Meio Rural Limpo
OBJETIVO: Dar continuidade ao recolhimento do lixo no meio rural, bem como sua destinação
Indicadoras do Programa
1
 Índice recente '
Dados Financeiros (em RS 1 ,00)
Total do Programa;
2.018
5.000,00
índice Final FPA
2.019
5.000,00
2.020
5.000,00
2.021
5.000,00
TOTAL
20.000,00
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.132
Produto:
F
:
unção:17
Subfunção.511
Continuar corn o Programa de Recolhimento do Lixo Rural e
Destinação
Lixo Rural
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Unidade de
Medida
Distritos
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
6
5.000,00
2.019
6
5.00Q,0<0
2.020
6
5.000,00
2.021
6
5.000.00
TOTAL
24
20.000,00
ÓRGÃO Ei UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0019- Conservação de espaços públicos.
OBJETIVO: Recuperar, manter e ampliar os espaços públicos para atender melhor as necessidades dos rnunicipes
Indicadoras do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
117.000,00
índice Final PPA
2.019
122.000,0-0
2.020
126.000,00
2.021
130.000,00
TOTAL
435.000,00
TIPO
A
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.051
Produto:
F
:
unção:04
Subfunção:122
Ação:2.052
Produto.
F"unção:04
Subfunção:122
Ação:2.053
Produto:
F
:
unção:04
Subfunção:122
Ação:1 206
Produto.
F
r
unção:04
Subfunção:122
Acão:2.099
Recuperar e Manter a Estação Rodoviária
Estação Rodoviária Recuperada
Administração
Administração Geral
Conservação do Cemitério
Carneiras Construídas
Administração
Administração Geral
Construção Remodelação das Praças e Jardins
Praças e Jardins Remodelados
Administração
Administração Geral
Aquisição Brinquedos para Praças
Brinquedos Adquiridos
Administração
Administração Geral
Custeio do Convénio SUSE:PE
Unidade de
Medida
Prédio
Cemitério
Praças
Praças
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
1
15.000,00
1
10.000,00
8
2.000,00
necessários
15.000,00
1
2.019
1
15.000,00
1
12000,00
8
2.000,00
necessários
15.000,00
1
2.020
1
15.000,00
1
13.000.00
8
3.000,00
necessários
15.000,00
1
2.021
1
15.000,00
1
15.000.00
8
3 000,00
necessários
15.000.00
1
TOTAL
4
60.000,00
4
50.000,00
32
10.000,00
necessários
60.000,00
4
A
Produto:
Função:04
Subfuncão:122
Apenados Trabalhando '
Administração
Administração Geral SUSEPE Valor , 75.000,00
t
78.000,00 80.000,00 82.000.00 315000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA. 0120-lluminacão pública eficiente
OBJETIVO: Aquisição de caminhão para substituição de luminárias por outras mais eficientes, levando o sistema na localidade ainda não beneficiadas.
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em RS 1.000)
Total do Programa:
| 2.018
690.000,00
0 .
índice Final PPA
2.019
772.000,00
2.020
764.000,00
2.021
796.000,00
TOTAL
3.022.000,00
TIPO
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO /SUBFUNCÃO
Ação:2.055
Produto;
Função;25
Subfunção:752
Ação:2.Q56
Produto:
Função:25
Subfunção'752
Ação: 1.330
Produto:
Função'. 2 5
Subfunção:752
Ampliar e Manter a Rede de Iluminação Pública
Ruas Iluminadas
Energia
Energia elétrica
Custeio Despesas com Iluminação
Ruas Iluminadas
Energia
Energia elétrica
Aquisição de Caminhão Equipado para Iluminação Públuca
(conti 'g partida)
Veículos
Energia
Energia Elétrica
Unidade de
Medida
Ruas
Ruas
Caminhão
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
todas
40.000,00
todas
650,000,00
2.019
todas
42.000,00
todas
680.000,00
1
50.000,00
2.020
todas
44.000,00
todas
720.000,00
2.021
todas
46.000,00
todas
750.000,00
TOTAL
todas
172.000,00
todas
2.800 000,00
1
50.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA; 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0121-Cidacle limpa
OBJETIVO: Suprir de lileixeiras e parada de ônibus para melhor atender ,as necesidíides da população
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
: 2.018
|i 1.012.000,00
índice Final PPA
201'3
1.062.000,00
2.020
1.112.000,00
2.021
1.162.000,00
TOTAL
4.348.000,00
TIPO AÇÕES í PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de
Medida ANOS 2.018 2.19 2.020 2.021 TOTAL
p
p
p
A
Acío:1.066
Produto
Funcão:15
Subfunção 451
Ação:1.067
Produto:
Função;15
Subfunção; 451
Ação; 1.207
Produto;
Função:15
Subfunção:451
Ação:2.151
Produto;
Função; 15
Subfunção: 451
Construir, Instalar, Conservar Lixeiras
Jxoiras Construídas
U rt anis mo
Infra Estrutura Urbana
Construir, Conservar e Instalar Abrigo nas Paradas de
ôm bus
Abiigo Construído
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
Programa Cidade Limpa
Programa
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
Teiceirização colela e tranporte e destiníição de lixo
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
t
Lixeiras
Abfigo
Programa
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
25
5.000,00
7
5.000,00
2.000,00
1.000.000,00
25
5.000,00
7
5.000,00
2.000,00
1.050.000,00
2:5 >
£.000,00
7
5.000,00
2.000,00
1.100.000,00
25
5.000,00
9
5.000,00
2.000,00
1.150.000,00
130
20.000,00
30
20.000,00
8.000,00
4.300.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA; 0020- Transporte Urbano
OBJETIVO: Conservar em perfeitas condições os veículos que fazern o transporte urbano, com afinalidade de porprocionar a circulação das pessoas.
Indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00')
Total do Programa:
2.018
15.000,00
índice Final PPA
2.019
15.000,00
2.020
1&.000,00
2.021
15.000,00
TOTAL
GO.OQO.OO
TIPO
A
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUN CÃO
Ação;2.057
Produto:
Funçâo;15
Subfunção:453
Conservar e Manter os Veículos do Transporte Urbano
Veículos em Condições de Trafego
Urbanismo
Transporte Coletivo Urbano
Unidade de
Medida
Veiculo
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
1
15.000,00
2.019
1
15.000,00
2.020
1
15.000,00
2.021
1
15.000,00
TOTAL
4
60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA 0122-pavimentação de ruas
OBJETIVO: Ampliação das via s urbanas para possibilitarem melhores condições de trafegabilidatíe e saneamento
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$1,OC)
Total do Programa:
t 2.018
5.850.5:20,2;!
ií.019
22.000,00
2.020
22.000,00
*2.0;?1
22JDOO.OO
TOTAL
5916.520,23
TIPO
P
P
P
P
P
P
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS /FUNÇÃO l SUBFUNÇÃO
Ação: 1.068
Produto:
Função: 17
Subfunção:512
Ação: 1.069
Produto:
Função: 17
Subfunção:512
Ação:1.181
Produto:
Função: 17
Subfunção:512
Ação:1.425
Produto:
Função:15
Subfunção:451
Ação 1.423
Produto:
Função:15
Subfunção:451
Ação: 1.421
Produto:
Função: 15
Subfunção:45 1
Ação: 1.424
Produto'
Função 15
Subfunção'45 1
Ação: 1 431
Produto:
Função. 15
Subfunção:45 1
Ação. 1.262
Produto
Função. 17
Subfunção 512
Pavimentação de Ru;.s-EstradaE. (Conirapartid.a)
Ru;3S Pavimentadas (IVI2)
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Drenagem de Águas Pluviais (contrapartida)
Ruas Drenadas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Calçamentos de Ruas- com Pedras Irregulares
ruas pavimentadas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PauimentaçiSo de Ruas CT 829449/2016
Ruas Pavimentada
urbanismo
infra estrutura urbana
Pauimentaçilo de Ruas CT 819524/2015
Ruas Pavimentada
urbanismo
infra estrutura urbana
Pavimentação de Ruas CT 825720/2015
Ru;as Pavimentada
urbanismo
infra estrutura urbana
Pavimentação de Ruas CT 829623/2016
Ru;as Pavimentada
urbanismo
infra estrutura urbana
Pavimentação de Ruts PROP. SICONV 014628/2017
Ru;as Pavimentada
urbanismo
infra estrutura urbana
SANEAMENTO BÁSICO BAIRRO STO ANTÓNIO
Saneamento Básico Realizado
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Unidade de
Mecida
M
2
M
2
Quadras
M
2
M
2
N
2
M
2
M
;
M
2
ANO-3
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Mela Fís-ica
Valor
Meta Fís-ica
Valor
Meta Fis-ica
Valor
Meta Física
Valor
Meta FisJca
Valor
Meta Fís.ica
Valor
Meta Fisica
Valor
ÍÍ.01E:
-1500
1 5.000,00
1500
5.000,00
7,5
2.000,00
246.100,00
250.000,00
250. 2135,00
246.100,00
245.8:50,00
1
4590.215,23
2.019
4500
15.000.00
1500
5.000,00
7.5
2.000.00
0
2.020
4500
15.000', 00
1500
5.000', 00
7.5
2-000' ,00
0
2.021
4500
15.000,00
1500
5.000,00
7,5
2000,00
0
TOTAL
18000
60.000,00
6000
20.000,00
30
8.000,00
0
246.100,00
0
250.000,00
0
250.255,00
246.100.00
245.850,00
1
4590.215,23
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0125- Trânsito seguro
OBJETIVO: Proporcionar maior segurança ao pedestres e motoristas que circulam na zona urbana do município
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.00)
Total do Programa:
2.018
95.000,00
índice Final PPA
2.019
15.000,00
2.020
15.000,00
2.021
15.000,00
TOTAL
140.000,00
TIPO
P
P
AÇÔES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.073
Produto:
Função:06
^3ubfunção:451
Ação: 1.299
Produto:
F unção: 06
Subfunçao:451
Manter a Sinalização de Trânsito
Sinalização
Segurança Pública
Infra Estrutura Urbana
Implementação de Monitora mento Urbano
Equipamentos Adquiridos
Segurança Pública
Infra Estrutura Urbana
Unidade de
Medida
Sinalização
Equipament
os
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
necessária
15.000,00
necessários
80.000,00
2.019
necessária
15.000,00
necessários
2.020
necessária
15.000,00
necessários
2.021
necessária
15.000,00
necessários
TOTAL
necessária
60.000,00
necessários
80.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0127- A comunicação invade sua casa
OBJETIVO. Levar a divulgação de vários canais de televisão, visando oferecer melhores condições de lazer e informação aos munípes.
Indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00}
Total do Programa:
2.018
2.000,00
índice Final PPA
2.019
2.000,00
2.020
2.000,00
2.021
2.000,00
TOTAL
8.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.075
Produto:
Função:24
Subfunçâo-722
Manutenção das Antenas de Divulgação de Imagens de
Televisão
Antenas Instaldas e Conservadas
Comunicação
Telecomunicações
Unidade de
Medida
Antenas
ANOS
Meta Fisica
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
2.018
3
2.000,00
9.576.520,23
2.019
3
2.000,00
3.890.000,00
2.020
3
2 000.00
4.029.000,00
2.021
3
2.000,00
4.220.000,00
TOTAL
12
8.000.00
21.715.520,23
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA' 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA 0146-Promoção do Esporte *
OBJcTIVO Incentivar que os jovens realizem atividades físicas, ocupando os horários ociosos, para um bom desenvolvimento
Indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
628.471,66
Índice Final PPA
2,019
82.500,00
2.020
89.000,00
2-021
94.000,00
TOTAL
893.971,66
TIPO
P
P
A
P
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.100
Produto:
Função: 27
Subfuncão;812
Ação:1,101
Produto:
Função:27
Subfunção:812
Ação: 2. 082
Produto:
Função:27
Subfunção:812
Ação:1.102
Produto:
Função:27
Subfunção:812
Ação:1,103
Produto.
Função:27
Subfunção:812
Ação: 1.248
Produto:
Função:27
Subfunção812
Ação: 1,253
Produto:
Função:27
Subfunção:812
Promoção de Competições Esportivas- Calendários de
Eventos
Competições Esportivas Promovidas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Incentivo a Participação dos Esportistas Assisenses em
Competições Intermunicipais
Participação em Competições Intermunicipais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção Reforma Ampliação e Manutenção do Estádio
Municipal e Ginásio de Esportes
Estádio e Ginásio em Condições de Uso
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Conservação do Estádio Municipal
Estádio em Uso
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção e Manutenção dos Campos Abertos para a
Pratica de Futebol Amador nos Bairros da Cidade
Pratica de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Conclusão do Ginásio Mun, Conv. 28003/2014 ET 3 e 4
Ginásio Municipal
Desporto e Lazer
Incentivo ao Turismo Religioso
Incentivo a Participação do ENESPREF
Servidores Competindo
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Unidade de
Medida
Calendário
de Eventos
Competiçõe
s
Parques e
Ginásio
Estádio
Promoção
ao Esporte
Ginásio
ENESPREF
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
vleta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
2.018
40
20.000,00
22
2.000,00
2
20.000,00
1
7.000,00
7
2.500.00
1
550.971,66
1
2.500,00
2,019
40
22.000.00
22
2.000.00
2
22.000,00
1
7.000,00
7
2 500,00
1
2.500,00
2.020
40
24.000,00
22
2.500,00
1
24.000,00
1
8.000,00
7
2.500,00
1
2.500,00
2.021
40
26.000,00
24
2.500,00
1
26.000,00
1
8.000,00
7
2.500,00
1
2.500,00
TOTAL
160
92.000.00
90
9.000,00
6
92.000,00
4
30.000,00
28
10.000.00
1
550.971,66
4
10.000,00
p
p
p
\ção 1 33'-"1
•^radutir
-unçãc',27
Subfunçáo.812
Ac ao; 1.337
Produto:
Funçãc>:27
Subfunc3o.fi 12
Ac ao: 1.338
Produto:
Função:27
Subfunçáo:&12
Incentivo ;i ParucipSyão 30 ENESPhW, '
Conunidactes
Desporto e La/ér
Desporto Comunitário
Construção. Ampliação das Pragas nos Bairros
Praças Ampliadas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Dotar as Praças com Gâmera do M oniti ira mérito
Praças Vigiadas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
E NE SP H AR
Praças
Càmeras
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
1
3.500,00
1
10.000,00
1
10.000,00
1
3.500,00
1
11.000,00
1
10.000,00
» 1
3.500,00
1
12.000,00
1
10.000,00
1
3.500,00
1
13000,00
1
10.000,00
4
14.000,00
4
46.000.00
4
40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGiRAMA; 0148- Promoção do Turismo
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do tunsrno em São Fco de Asssis - RS
Indicadores do Programa Índice recente
Dados. Financeiros (em R$ 1 ,00}
Total do Programa:
2.018
43.500,00
índice Final PPA
2.019
45.500,00
2.020
47.500,00
2.021
49.500,00
TOTAL
186.000,00
TIPO
A
A
P
AÇÕES/ PRODUTOS / FUNÇÃO / 3UBFUNÇÃO
Ação.2.088
Produto:
Função:27
Subfuncão:695
Ação:2.089
Produto:
Funçãc>:27
Subfunção:Ê95
Ação:1.105
Produto:
Funçãci'27
Si;bfuncão:e95
Ação:2 130
Produto:
Promoção do Turismo Garota Verão entre oulro.
Recuperação do Chafariz e do Relógio do Sol
Eventos a Fíealizar
Desporto e Lazer
Turismo
Melhoria e Investimento dos Baneários: Poço da Pedra e
Passo doCatarino
Balneários em Boas Condições
Desporto e Lazer
Turismo
Rota Caminho das Origens
Integração a Rota Turística
Desporto e Lazer
Turismo
Mautenção de Veículos para o Turismo
Veiculo
Unidade de
Medida
Promoções
Bakieârio
Rota
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
2,018
3
3.500,00
2
25.000,00
1
8.000,00
1
2019
3
3.500,00
2
26.000,00
1
8.000.00
1
2.020
2
3.500,00
2
27.000,00
1
8.000,00
1
2.021
2
3.500,00
2
28,000,00
1
8 000,00
1
TOTAL
10
14.000,00
8
106.000,00
4
32 000,00
4
A
P
Funçfeo 27
S u bf unção: 69 5
Ação: 1.339
Produto:
Função:27
Subf unção: 695
Desporto e Lazer
Turismo
Manter o Projeto Conhecendo Seu Município
Projeto Mantido'
Desporto e Lazer
Turismo
t
Veiculo
Praça
Valor
Meta Fisica
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
5.000.00
1
2.000,00
671.971,66
6000,00
1
2.000,00
128.000,00
)
7.000,00
1
2.000,00
136.500,00
8 000,00
1
2.000,00
143.500,00
26.000,00
4
8.000,00
1.079.971,66
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0114-Comunidade na escola
OBJETIVO'. Incentivar os pais, familiares e demais pessoas da sociedade a participarem ativamente das atividades escolares, como formadores de opiniões e fiscalizadores
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
5.000,00
Índice Final PPA
2.019
5.000,00
2.020
5.000,00
2.021
5.000,00
TOTAL
20.000,00
TIPO
A
A
AÇÕES / PRODUTOS 1 FUNÇÃO / SUBFUNCÃO
Ação: 2. 047
Produto:
Função. 12
Subfunção;361
Ação: 2. 048
Produto.
Função: 12
Subfunçâo:361
Reestruturação dos Conselhos Municipais
Conselhos Municipais
Educação
Ensino Fundamental
Reestruturação dos CPMs
Pais Integrados
Educação
Ensino Fundamental
Unidade de
Medida
Conselhos
Pais
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
1
2.500,00
2
2,500,00
2.019
1
2.500,00
2
2.500,00
2.020
1
2.500,00
2
2.500,00
2.021
1
2.500,00
2
2.500,00
TOTAL
4
10.000,00
8
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA; 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0009- Educação para todos
OBJETIVO: Acomodar 100% da clientela dentro da faixa etária obrigatória da educação fundamental da zona rural e urbana
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
2,018
1.355.000,00
Índice Final PPA
2.019
1.430.000,00
2.020
1.515.000,00
2.021
1.570.000,00
TOTAL
5.870.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNCÃO
Ação:2.036
Produto:
Atendimento Escolar a Todos os Alunos
Crianças Atendidas
Unidade de
Medida ANOS
Meta Física
2.018
todos
2019
todos
2.020
todos
2.021
todos
TOTAL
todos
A
P
A
Função. 12
Subfunção 361
Ação:1.038
Produto.
Função:12
Subfunção:361
Ação:2.109
Produto'
Função:12
Subfunção:361
Edftcação
Ensino Fundamental
Censo Escolar
Identificar n° de Alunos em Idade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção de Todas as Escolas
Escolas Mantidas
Educação
Ensino Fundamental
Aunos
Aunos
Escolas
»
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
1.300000,00
1
5.000,00
todas
50.000,00
1.370000,00
1
5.000,00
todas
55.000,00
1.450.000,00
1
5.000,00
todas
60.000,00
i
1.500.000,00
1
5.000,00
todas
65.000,00
5.620 000,00
4
20.000,00
todas
230.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA' 09- SECREiTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0010- Educação para todos - Infantil
OBJETIVO: Acomodar g radativamente a demanda manifestada dentro da faixa etária obrigatória da educação infantil da zona urbana e rural
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa:
2.018
140.000,00
índice Final PPA
2.019
151.000,00
2.020
166.000,00
2.021
175.000,00
TOTAL
632.000,00
TIPO
A
P
P
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
í\ção:2.037
Produto:
Função: 12
Subfunção:365
Ação: 1.039
Produto:
Função' 12
Subfunção: 36 5
Ação:1.040
Produto:
Função: 12
Subfunção:365
Acão:2.113
Produto:
Função: 12
Subfunção:365
Ação- 1.203
Produto:
Atendimento Escolar a Demanda Manifesta aos Alunos Pré￾Crianças Atendidas
Educação
Ensino infantil
Incentivo ao Programa 1a
 Infância
Manter oPIM
Educação
Ensino Infantil
Curso de Formação Continuada a Professores para
Educação Infantil e Pré- Escolas
Professores Aperfeiçoados
Educação
Ensino Infantil
Atendimento Escolar Creches e EMEIS
Alunos Atendidos
Educação
Ensino Infantil
Transformar Creches e EMEIS
Creche e EMEIS Integradas
Unidade de
Medida
Alunos
Incentivo
Professor
Alunos
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
vleta Fisica
2.018
necessários
60.000,00
necessários
5.000,00
12
5.000,00
necessários
40.000,00
1
2.018
necessários
63.000,00
necessários
5.000,00
12
6.000,00
necessários
45 000,00
1
2.020
necessários
67.000,00
necessários
5.000,00
12
7.000,00
necessários
55000,00
1
2.021
necessários
70.000,00
necessários
5.000,00
14
8.000,00
necessários
60.000,00
1
TOTAL
necessários
260.000,00
necessários
20.000,00
50
26.000,00
. necessários
200.000.00
4
p
F
1
F
1
-iir cão. 12
Gut)fun;;;io~36^
-\CÈO'1.340
Produto:
Função 12
Subfuncíio:3&5
Ac?io:1312
Produto:
Função: 12
Sut)functío:3&5
Educa ;ão *
Ensine Infantil
Acessr.o a Internet a Telefonia
Creches e EMEIS
Educa ?ão
Ensino Infantil
Apoio Manuteicáo Educação Infantil
Alunos Apoiados
Educa cão
Ensino Infantil
Creches a
EMEIS
Alunos
Alunos
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
t
5.000,00
todos
10.000,00
350
15.000,00
7 000,00
todos
10.000,00
15-000,00
7.000,00
todos
10.000,00
15.000,00
7.000,00
todos
10.000,00
1 5,000.00
»
26.00000
lodo:;
40.000,00
350
60.000,00
ÓRGÃO E U NIDADE ORÇAMENTARIA: 09- SECRETAFilA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0011- Valorização e qualificação do magistêno público municipal
OBJETIVO: Porporcionar a capacitação e aperfeiçoamento do magistério, com a finalidade de uma valorização do en:;ino na rede municipal, buscando o inclusive a atualização dos profissionais do quadro
docf;nte
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
2.018
15.500,00
índice Final PPA
2.019
15-500,00
2.020
16.000,00
2.021
16.000,00
TOTAL
63.000,00
TIPO
A
A
P
P
AÇÕES / PRODU TOS / TUNCÃO / SUBFUNÇÃO
AçÊio:2.038
Produto:
Função: 12
Sutifunçíío:361
AçliO'2.039
Produto:
Função:! 2
SubfunçÊio:361
Aç£io:1.041
Produto:
Função:1 2
Sut>funçÊio:361
Açt
a
:o:1.042
Produto:
Fiinção'12
Suhfunç;io:361
AçSio:2,040
Produto:
Capacitação de Docentes Leigos
Professores Leigos Capacitados
Educação
Ensino Fundainiental
Fóaim da Educação
Professores Atualizados
Educação
Ensino Fundamental
Incentivo ao Curso Superior
Professores Graduados
Educarão
Ensino Fundamental
Reestruturação do Plano de Carreira
Plano 'de Carreirta Revisado
Educarão
Ensine* Fundamental
Pedagógica e Regimentos Eiscolares
Assessoramentoas Eíscolas
Unidade de
Medida
Professores
Eventos
Professor
Plano
ANOS
Metí J Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
10
2.000,00
10
2.1500,00
todos
6.000,00
1
1.!500,00
necessários
2,019
10
2.000,00
10
2.500,00
todos
6.000,00
1
1.500,00
necessários
2.020
10
2.000,00
10
2.500,00
todos
6.000,00
1
1.500,00
necessários
2.021
10
2,000,00
to
2.500,00
todos
6.000,00
1
1.500,00
necessários
TOTAL
40
8.000,00
40
10.000,00
tOdO!í
24.000,00
4
6.000,00
necessários
A
Função.t;. Educa :.ao
Subf1
 mçâ(.;.3G1 [Ensine hundamentn 3.500.00 3.500,00 4.C 00.00 4 000,00 1i.GOO.00
OROAO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09- SECRE TAIÍIA MUMICiPA _ DF. EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0012- Valorização dos demais servidores da educação
OEJETIVO Proporcionar s capacítaçãoe aperleiçaimE^nto dos demais servido ré i que cornpnem oquadiode funi;ion;irios caedcuEição, coma finalidade de que os trabalhos por eleii realizados E.ejarn
preiitados com melhor qiniliclade e conhecimento
Indicadcres do Proqrama | índice recente
l
Dados Financeiros (em RS 1,00
Total do Programa:
2.018
8.500,00
indiceHnal PPA
2.019
8.500,00
2.020
9.0>00,00
2.021
9.000,00
TOTAL
35.000,00
TIPO
P
D
A
AÇÕES / F'RODUTOS f FUNÇÃO / 3UB FUNÇÃO
Ação:1 043
Produto:
Função: 12
Subf Jtição: 361
Açãc' 1.044
Produto:
Função'1í!
Subfunçãti-361
Ação: 2.1£i3
Produto:
Função:1í!
Subf>jnção:361
Capacitacão de Serventes e; Merendeiras
Servente e Merendeiras Treinadas
Educação
Ensino Fundamental
Capacitação dos Motoristas Escolares
Motoristas Treinados
Educação
Ensine Fundamentíil
Capacitação para gesto/es Escolares
diretonis e equipe pedagógica
Educação
Ensino Fundamentei!
Unidade 63
Medida
Servidor
Motorista
professores
ANOS
Meta Fi sica
Valor
Meta Física
Valor
Mota Fi sica
Valor
2018
todos
3.500,00
todos
2.500,00
to-dos
2.500.00
2019
todos
3.500,00
todos
2.500,00
todos
2.500.00
2.020
todos
4.000,00
todo:;
2.500,00
todos
2.500,00
2.021
todos
4.000,00
todos
2 500,00
todus
2.500,00
TOTAL
todos
1fi.000.00
todos
10.000,00
todos
10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇ-AMENTÁRIA: OS3-- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E C ULTURA
PROGRAMA. 0013- Estudante assistido
OBJETIVO: Pfopo»;ionar meios paia que es alunos da rede municipal, adquiram melhores condições de "requênda e iiprendizado, evitando assim a repetência f: a evasão escolar
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em RS'> 1 ,00}
Total do Programa:
2.018
33:3.500,00
Índice Hniil PPA
2.019
360.000,00
2. 020 1 2.021
3E:3.000,00 | 405.500,00
TOTAL
1.488.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS i FUNÇÃ Q / SUB FUNÇÃO
Ação:2.041 JFornecer Malerial Escolsir p;ara os Al unos cê Baixa Renda
Uni- jade ú s
Medida ANOS
Meta Física
2.018
tojos
2.01S
todos
2020.
todo;;
M
)S
TOTAL
todos
»
A
A
A
A
A
A
A
A
A
^roduto: Alunos com Material Escolar *
T
unção.12 Educação
3ubfunção:361 Ensino Fundamental
;Assistência ao Educando nas Diversas Áreas Equipe
Aç!io:2.042 Multiprofissional
Produto: Alunos Assistidos
Função:12 (Educação
Subfunção:361
Açíio:2-043
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
Ação:2.044
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
Ação:2.115
Produto:
Furição:12
Subfunção:361
Ação:2.116
Produto:
Função:! 2
Subfunção:365
Aç?io:2.131
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
AçÊio:2.149
Produto.
Função:12
Subfunção:361
AçÈio.2.150
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
Ensino Fundamenta!
Transporte Escolar GrattÉo-MDE
Tranporte dos Alunos
Educação
Ensino Fundamental
Merenda Escolar
Merenda para os Alunos
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção Transporte PNATE
Alunos Transportados
Educação
Ensino Fundamental
Merenda Escolar PNAC
Alunos Alimentados
Educação
Ensino Infantil
Transporte Escolar Noturno (urbano)
Alunos Transportados
Educação
Ensino Fundamental
Alimentação esolar- escola especial
Alunos alimentados
Educação
Ensino Fundamental
Alimentação esolar- escolar-prè escola
Alunos alimentados
Educação
Ensino Fundamental
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
25000,00
todos
3.500,00
990
30.000,00
todos
142.000,00
todos
30-000,00
todos
60.000,00
todos
30-000,00
todos
4.000,00
todos
15,000.00
25.000,00
todos
3.500,00
990
35 000,00
todos
150,000,00
Iodos
32.000.0C'
todos
63.000.00
todos
31.000,00
todos
4 500 00
todos
16.000,00
t
25.000,00
todos
4.000,00
990
40.000,00
todos
160.000,00
todos
34.000,00
todos
66.000,00
todos
32.000,00
todos
5.000.00
todos
17.000,00
25.000.00
todos
4.000,00
990
45.000,00
todos
170.000,00
todos
36.000,00
todos
69.000,00
todos
33.000,00
todos
5 500,00
todos
18.000,00
100000,00
todos
1Í5.00D.OO
3960
150.000,00
todos
622.000,00
todos
132.000,00
todos
25B. 000,00
todos
126,000,00
todos
1<J. 000,00
todos
6fi. 0013,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 09-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0014- Modernização do Ensino
OBJETIVO: Dotar a Secretaria da Educação e Cultura de materiais e equipamentos que se fizerem necesf.ários, ps.ra um aperfeiçoamento e modernização do ensino público municipal proporcionando um
aprendizado atual aos alunos da rede.
— — • — • •
indicadores tio Programa índice recente
Dados Financeiros (ern R$ 1,00)
Total do Programa:
2018
10.411.81)2,00
índice Final PPA
2.019
10.991.441,00
2.020
11.597.775,00
2.021
12.122.700,00
FOTAL
45.123.808,00
TIPO
P
P
P
P
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
Ação; 1.045
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
Ação: 1.046
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1,047
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1.049
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação:2.107
Produto'
Função: 12
Subfunção:361
Ação:2.108
Produto:
Função. 12
Subfunção.361
Ação:2.098
Produto:
Função: 12
Subfunção:365
Acão:2.110
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação:2.112
Laboratório de Informática.
Laboratório Funcionando
Educação
Ensino Fundamentai
Aquisição de Material Audiovisual
Equipamentos Adquiridos
Educação
Ensino Fundamental
Aquisição <ie Livros Pedagógicos
Livros Adquiridos Através de Programa
Educação
Ensino Fundamentai
Combate ao Analfabetismo
Analfabetismo Reduzido
Educação
Ensino Fundamental
Custeio Aposentadoria
Aposentadoria Remunerada
Educação
Ensino Fundamental
Atendimento FUNDEB 60%
Alunos Atendido
Educação
Ensino Fundamental
Atendimento FUNDEB 40%
Alunos Atendidos
Educação
Educação Snfant.il
Manutenção Salário Educação- União/Estadual
Alunos Atendidos
Educação
Ensino Fundamental
Programa PDE Interativo e PAR
Unidade de
Medida
Programa
Programa
Livros
Analfabeto
Aposentado
Alunos
Alunos
Alunos
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
2.018
1
2.500,00
5
1,500,00
necessários
3.500,00
50
1 .500,00
todos
1.150,000,00
todos
5.500.000,00
todos
2.807.592,00
todos
700.000,00
todos
2.019
1
2.500.00
5
1.500,00
necessários
3.500,00
50
1.500,00
todos
1.210.000.00
todos
5.800.000,00
todos
2.980 341,00
todos
735.000,00
todos
2,020
1
2.500,00
5
1.500,00
necessários
4.000,00
50
1.500,00
todos
1.270.000,00
todos
6.100,000,00
todos
3.179.375,00
todos
770.000,00
todos
2,021
1
2.500,00
5
1 .íiOO.OO
necessários
4.000,00
50
1. ÍiOO.OO
todos
1.330.000,00
todo:S
todo:;
todo:j
800.000,00
tOdOii
TOTAL
4
10.000,00
20
6.000,00
necessários
15.000,00
200
6.000,00
todos
4.960.000.00
todos
23.800,000,00
todos
12.267.308,00
todos
3.005.000,00
todos
A
P
P
P
A
Produto:
Função: 12
Subfunção:36 i
Ação:1.189
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação:1.341
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1.342
Produto:
Função:12
Subf unção: 361
Ação:2.147
Produto:
Funcão:12
Subfunçào:361
'\lunos Atendidos
Ed ucação
í£nsino Fundamental
Ur ião Faz a Vida
Alunos Atendidos
Educação
Ensino Fundamental
Pacto Alfabetização r\í\ Idade Certa
Alunos Atendidos
Educação
Ensino Fundamental
Programa Mais Educação
Alunos Atendidos
Ed ucação
Ensino Fundamental
Conservação e Manutenção da Frota
Frota Conservada
Educação
Ensino Fundamental
Programa
Alunos
Alunos
Alunos
Veículos
»
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
5 300,00
375
6.000,00
todos
4.000,00
todos
30.000,00
todos
200.000,00
5.600,0!)
;i75
6.000,00
todos
4.000,00
todos
31 .500.0(3
todos
210.000,00
5.900,00
375
6.000,00
todos
4.000,00
todos
33.000,00
todos
220.000,00
6.200,00
35
7.000,00
Iodos
4.000.00
todos
35.000,00
todos
231.000,00
*
2;j.000,00
1100
2!5.000,00
todos
1(3.000,00
todos
12i3.500.00
todos
861.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMEiNTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
F'ROGRAMA: 0015- Modernizarão das Escalas
OBJETIVO: Equipar, reformar, conservar e ampliar as escolas e quadras da rede municipal, urbana e rural, municipais para melhor atender a clientela escola
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em RS 1,00)
Total do Programa:
2.018
100.700,00
índice Final PPA
2.019
64.000,00
2.020
67.300,00
2.021
70.600,00
TOTAL
30U.600.00
TIPO
A
A
ACÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Ação. 2 045
Produto:
Função. 12
Subfunçáo:361
Ação:2.046
Produto:
Função:12
Subf unção: 361
Ação: 1.1 90
Equipar, Reformar, Conservare Ampliar as Escolas
Municipais
Escola em Perfeitas Condições de Uso
Educação
Ensino Fundamental
Construção e Conservação das Quadras de Esporte
Quadras Esportivas Aptas para Uso
Educação
Ensino Fundamental
Equipar, Reformar, Conservar e Ampliar as EMÊIS e Crech;
Unidade de
Medida
Escolas
Quadras
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
todas
S. 700,00
6
5.000,00
todas
2.019
todas
6.000,00
6
6 000.00
tcdas
2.020
todas
6.300,00
6
7.000,00
todas
2.021
todas
6.600,00
6
8.000,00
todas
TOTAL
todas
24.600.00
24
26.000.00
tod;as
p
p
p
Produto'
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1.343
Produto:
Função: 12
Subfunção-361
Ação: 1.1 22
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
EMEIS e Creche em Perfeitas Condições de Uso
Educação
Ensino Fundamental
Projeto Implantar Prevenção Contra Incêndio -PPCl
Todas Escolas e EMEIS
Educação
Ensino Fundamental
Programa AABB - Comunidade
Parceria com a AABB
Educação
Ensino Fundamental
EMEIS
CRECHE
Alunos
Crianças
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
t
20.000,00
todos
40.000,00
1,00
30.000,00
20.000,00
todos
1,00
32.000,00
20.000,00
todos
1,00
34.000,00
20.000,00
todos
1,00
36.000,00
80.000,00
todos
40.000,00
4,00
132.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0112- Estudantes assisenses no ensino médio
OBJETIVO: Proporcionar aos estudantes assisenses. a possibilidade de uma qualificação profissional adequada, viabilizando a elevação do nível cultural da população com a criação de uima mão-de-obra
especializada.
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
70.000,00
Índice Final PPA
2.019
74.000,00
2.020
78.000,00
2.021
82.000,00
TOTAL
304.000.00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.050
Produto:
Funçâo:12
SubfunçãO'362
Médio
Auxilio no Transporte
Educação
Ensino médio
Unidade de
Medida
Entidade
ANOS
Meta Fisica
Valor
2.18
1
70.000,00
2.019
1
74.000,00
2.020
1
78.000,00
2.021
1
82.000,00
TOTAL
4
304.000.00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0113- Estudantes assisense no ensino superior
OBJETIVO. Proporcionar aos estudantes assisenses, a possibilidade de uma qualificação profissional adequada para melhor atender a comunidade
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em RS 1 .000)
Total do Programa:
2.018
165.000,00
índice Final PPA
2.019
173.000,00
2.020
181.000,00
2.021
190.000,00
TOTAL
709.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de
Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
p
p
Ação:1 051
Produto:
Função. 12
Subfunção:364
Ação: 1.388
Produto:
Função. 12
Subfunção:364
Superior '
Auxilio no Transporte
Educação
Ensino superior
Passe Livre estudantil
Estudantes beneficiados
Educação
Ensino superior
Entidades
estudantes
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
1
150.000,00
1
15.000,00
1 '
158.000,00
1
15.000,00
1
166.000,00
1
15.000,00
1
175.000,00
1
15.000,00
4
649.000,00
4
60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0016- Qualidade e Humanização
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida do educando através da reflexão
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2.018
13.500,00
Índice Final PPA
2.019
13.500,00
2.020
15.000,00
2.021
15.000,00
TOTAL
57.000,00
TIPO
P
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
Ação 1.052
Produto:
Função: 12
Subfunção:361
Ação:1.053
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1.054
Produto:
Função:12
Subfunção:361
Ação: 1.344
Produto.
Função: 12
Subfunção:361
Ação:1.345
Palestras, Cursos, Seminários
Qualificação
Educação
Ensino Fundamental
Realização de Amostras Pedagógicas
Metodologia Divulgada
Educação
Ensino Fundamental
Estabelecer Metodologias Pedagógicas Adequadas a
Realidade do Município
Metodologia Adequada
Educação
Ensino Fundamental
Realizar Feira do Livro
Metodologia Divulgada
Educação
Ensino Fundamental
Realizar Feira do conhecimento
Unidade de
Medida
Eventos
Amostra
Metodologia
Evento
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
2.018
2
3.500,00
1
2,000,00
necessárias
1.000,00
1
3 500,00
1
2.019
2
3.500,00
1
2.000,00
necessárias
1.000,00
1
3.500,00
1
2.020
3
4.000,00
1
2.000,00
necessárias
1.000,00
1
4 000.00
1
2.021
3
4.000,00
1
2.000,00
necessárias
1.000,00
1
4.000,00
1
TOTAL
10
15.000,00
4
8.000,00
necessárias
4 000.00
4
15.000,00
4
p
Produto:
Funçãc:12
Subfunção:361
Metodologia '
Educação
Ensino Fundamental Evento Valor 3 500,00 3.500.00
i
4.000,00 4.000,00 15.COO.OO
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0147- Promoção Cultural
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural, oferecendo a população meios para pesquisas e laser, resguardando o património histórico, calendário de eventos
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.00)
Total do Programa:
2.018
98.500,00
índice Final PPA
2.019
101.000,00
2.020
104.500,00
2.021
107.000,00
TOTAL
411.000,00
TIPO
A
A
A
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.083
Produto:
Função: 13
Subfuncão:392
Acão:2 084
Produto:
Função: 13
Subfunçâo-392
Ação:2.086
Produto.
Funcão:13
Subfunção:392
Ação:2 087
Produto:
Função: 13
Subfunção:392
Ação:2.085
Produto:
Função:13
Subfunção:392
Ação 1.350
Auxilio a Entidades sem Fins Lucrativos - Calendário de
Eventos
Recursos Repassados
Cultura
Difusão Cultural
Reforma e Ampliação e Manutenção de Espaços Cullurais
Espaços Reformados
Cultura
Difusão Cultural
Conservação e Manut. do Centro de Cultural e Museu
Prédios Recuperados
Cultura
Difusão Cultural
Oficina de Arte: Canto, Violão, Arte Cénicas, Dança,
Instrumentos Musicais, Artes Plásticas e Literatura
Jovem Integrado
Cultura
Difusão Cultural
Promoção de Eventos Culturais- Calendário de Eventos
Eventos Organizados
Cultura
Difusão Cultural
Criação do Sistema Municipal de Cutlura com Respectiva
Secretaria, Conselho de Poliitca Cultural, Conferencia de
Educação Cultura, Plano Decenal e Fundo Municipal de
Cultura
Unidade de
Medida
entidade
espaços
culturais
prédio
oficinas
eventos
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
vleta Fisica
Valor
Meta Fisica
2.018
6
4.500,00
1
5.000,00
2
3.500,00
4
3-500,00
6
50.000,00
1
2.019
6
5.000,00
1
5.000,00
2
3.500,00
4
3.500,00
6
52.000.00
1
2.020
6
5.500,00
1
5.000,00
2
4.000,00
4
4.000,00
6
54.000,00
1
2.021
6
6.000,00
1
5.000,00
2
4.000,00
4
4.000,00
7
56.000,00
1
TOTAL
24
21.000,00
4
20.000,00
8
15.000,00
16
15.000,00
25
212.000,00
4
p
p
p
p
p
p
Produto
Função. 13
Subfunção:392
Ação: 1.351
Produto:
Função:13
Subfunção:392
Ação:1.352
Produto:
Função:13
Subfunção:392
Açãcr.1.353
Produto:
Função:13
Subfunção-392
Ação:1.355
Produto:
Função: 13
Subfunção.392
Ação. 1.356
Produto:
Função:13
Subfunção.392
Secretaria Estrutuiada
Cullura
Difusão Cultural
Construção de Projetos A-quítetônicos em Ruas e Praças
baseados na Identidade Cultural do Município
Ruas com Identidade Cullural
Cultura
Difusão Cultural
Criação do Festival Arena do Teatro Amador
Festival do Teatro Amador
Cultura
Difusão Cultural
Restauração de Monumentos nas Praças
Monumentos em Praças Resturados
Cultura
Difusão Cultural
Realização cio Festival Musicanto Estudantil da Canção
Festival Ativo
Cultura
Difusão Cultural
Realização cios Projetos Jovens Talentos do Rádio e Jovens
Talentos da Música
Jovens Talentos Incentivado
Cultura
Difusão Cultural
Secretaria
Cultura
ruas
Festival
Monumento
s
Festivsil
Festival
t
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10000.00
1
10.000,00
1
2.500,00
5
5.000,00
1
2.500,00
1
2.000,00
12.723.092,00
10.000.00
1
10.000,00
1
2.500.00
5
5.000,00
1
2.500,00
1
2.000,00
13.386.941,00
10.000.00
1
10.000,00
1
2.500,00
5
5.000,00
1
2.500,00
1
2.000,00
14.137.575,00
t
10.000.00
1
10.000,00
1
2.500,00
5
5-000,00
1
2.500,00
1
2.000,00
14.767.800,00
40. COO, 00
4
40.000,00
4
10.000,00
20
20.000,00
4
10.000,00
4
8.000,00
55.015.408,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0128- Primeira Infância melhor
OBJETIVO: Estimular o desenvolvimento de criança de O a 6 anos
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
2.015
65.000,00
índice Final PPA
2.019
68.000,00
2.020
71.000,00
2.021
75.000,00
TOTAL
279.000,00
TIPO
A
AOÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.058
Produto.
Função:10
Subfunção:301
Manutenção e Ampliação do PIM
Manutenção do PIM
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
visitadores
ANOS
Meta Fisica
Valor
2.018
1
65.000.00
2.019
1
68.000.00
2.020
1
71.000,00
2021
1
75.000.00
TOTAL
4
279. COO, 00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 10--5AÚDE.
PROGRAMA: 0129 • - Programa saúde da Família
OBJETIVO: Reorganizar a prática assitenciai com atenção centrada na família
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros <em R$ 1 ,00}
Total do Programa:
2.018
948. 300,00
índice Final PPA
2.01S
995.000,00
2.020
1.043.000,00
2.021
1.093.0013,00
TOTAL
4.079.300,00
TIPO
A
P
A
A
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 2. 059
Produto;
Função:10
Subfunção:301
Ação: 1.078
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Açâo-2 117
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Aç9o: 2. 125
Produto:
Função:10
Subf unção: 301
Ação:1.178
Produto:
Funçâo:10
Subf u n cão: 301
Ação. 1.314
Produto.
Funçâo:10
Subfunção:301
Ação. 1.250
Produto:
Função:10
Subfunção'301
Manutenção do ESF-União
ES F- Mantidos
Saúde
Atenção Básica
Capacitação das Equipes do ESF
Equipes Capacitadas
Saúde
Atenção Básica
Manutenção das Equipes do Esf- Estadual
ESFs Mantidas
Saúde
Atenção Básica
PABA- Saúde Bucal- União
Manutenção de Equipes
Saúde
Atenção Básica
FÉS- Saúde Bucal- Estadual
Manutenção Equipes
Saúde
Atenção Básica
Qualificação Gestão SUS
Servidores Qualificados
Saúde
Atenção Básica
Saúde Mais perto de casa - PIES
Pacientes atendidos
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
ESF
equipes
ESFs
equipes
equipes
pessoas
pessoas
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Vlota Física
Valor
Mula Física
Valor
2.018
5
245.000,00
5
2.000,00
5
195.000,00
5
115.000,00
5
39.000,00
12.300.00
340.000,00
2.019
5
2fi7.000.00
5
2.000,00
5
205.000,00
5
1^0.000,00
5
41.000,00
T3.000.00
3íi7 000.00
2.020
5
270.000,00
5
2.000,00
5
215.000,00
5
125-000,00
5
43.000,00
13.000,00
375.000,00
2.021
5
283.000,00
5
2.000,00
5
225.000,00
5
130.000,00
5
45.000,00
13000,00
395.000,00
TOTAL
20
1.055.000,00
20
8.000,00
20
840.000,00
20
490.000,00
20
168.000,00
0
51 300,00
0
1 467.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0130- Saúde mental
OBJETIVO Porporciunar aterdiirentos especializados, terapias psicológicas, oficina;; terapêuticas e traf
a:Tienlo adequados aos pacientes portadc rés de sofrimento psíquico, deficiência física ou mental,
usuária;, ou ex-usuános de drogas licitas e ilícitas.
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1.00)
Total cio Programa:
2-018
372.000,00
índice Final PPA
2.019
390.000,00
2.020
407.000,00
2.021
427.000,00
TOTAL
1.596.000,00
TIPO
A
P
P
P
AÇÕEiS / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Aça 0.2. 060
Produto'
Função:10
Subfunçào:301
Ação: 1.081
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Ação 1 082
Produto:
Função:10
Subfuncão'.301
Ação 1.083
Produto:
Função:10
Subfunçâo:301
Manutenção do CAPS
Manutenção da estrutura CAPS
Saúde
Atenção básica
Capacitação e Implementação das Equipes de Saúde
Mental
Equipe Capacitada
S-aúde
Atenção Básica
Aquisição de Material Permanente- CAPS
Material Adquirido
Saúde
Atenção Básica
DistribuiçÉío de Medicamentos Especiais
Medicamentos Distribuídos
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
Prédio
equipes
material
medicament
0
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.0-18
1
360.000,00
1
5.000,00
necessários
5.000,00
necessários
2.000,00
2. 01 í)
1
378.000,00
1
5.000,00
necessários
5.000,00
necessários
2.000.00
2.020
1
395.000,00
1
5.000,00
necessários
5.000.00
necossários
2.000,00
2.021
1
415.000,00
1
5.000,00
necessários
5.000,00
necessários
2.000,00
TOTAL
4
1.548.000,00
4
20.000,00
necessários
20.000,00
necessários
8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGiRAMA: 0131- PACS- Programa de Agentes Comunitários de S;súde
OBJEl IVO: Garantir equidade: no acesso a atenção em saúde de Iodos os cidadãos do Municipio
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total cio Programa:
2.018
760.000,00
índice Final PPA
2.019
798.000,00
2.020
838.000,00
2.021
877.00Ci,00
TOTAL
3.273.000,00
TIPO AÇÕEiS / PRODUTOS 1 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação 2. 061
Produto.
Manutenção e Ampliação do PACS
A jmento Número de Agent es
Unidade de
Medida ANOS
Meta Física
2 018
45
2.019
45
2.020
45
2.021
45
TOTAL
180
t
A
A
P
Função:10
Subfunção-301
Ação.2.118
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Ação:1.292
Produto:
F unção: 10
Subfunção:301
Saúde '
Atenção Básica
Manutenção FES-PACS- Estadual
Manutenção da Equipe
Saúde
Atenção Básica
Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ
Servidores da Saúde
Saúde
Atenção Básica
AC S
AC S
servidores
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
270.000,00
45
80.000,00
49
410.000,00
284.000,00
45
84.000,00
49
430.000,00
t
300.000,00
45
88.000,00
49
450.000,00
315000,00
45
92.000,00
49
470.000,00
1 169.000,00
180
344.000,00
196
1.760.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0132- Farmácia Básica Municipal
OBJETIVO: Distribuição gratuita de medicamentos da REMED- relação de Medicamentos Básicos preconizados pelo Ministério da Saúde
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
290.000,00
índice Final PPA
2.019
305.000,00
2.020
324.000,00
2.021
344.000,00
TOTAL
1.263.000,00
TIPO
A
P
P
AÇÕES / PRODUTOS 1 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação.2.062
Produto.
Função: 10
Subf unção :301
Ação:1.419
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Ação:2.154
Produto
Função:10
Subfunção:3Q1
Assistência Farmacêutica Básica
Medicamentos Distribuídos
Saúde
Atenção Básica
Qualificar SUS
Reforma Farmácia
Saúde
Atenção Básica
Distribuição de Fraldas - assistência complementar
distribuição de fraldas
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
medicament
os
medicament
os
traídas
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
2.018
necessários
220.000,00
necessários
50,000,00
necessários
20.000.00
2.019
necessários
231.000,00
necessários
52,000,00
necessários
22.000,00
2.020
necessários
245.000,00
necessários
55.000,00
necessários
24.000,00
2.021
necessários
260.000,00
necessários
58.000,00
necessários
26.000,00
TOTAL
necessários
956.000,00
necessários
215.000,00
necessários
92.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA- 0133- Assitência Integral ao Paciente
OBJETIVO: Proporcionar aos usuários encaminhamentos aos procedimentos de média e alta complexidade, não atendidos no nos=;o município e dentro dele. dando condições físicas e financeiras para ao
atendimento nos locais de referencia.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiro^ (em RS 1,00}
Total do Programa:
t 2.018
1.472.330,00
2.019
1.577.500,00
2.020
1.652.500,00
* 2.021
1.702.500,00
TOTAL
6.404.830,00
TIPO
P
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.084
Produto:
Função:10
Subfimção:301
Ação:2.133
Produto:
Função: 10
Subfunçáo.301
Ação: 2064
Produto:
Função: 10
Subfunção:301
Aquisição de Veiculo para a Secretaria da Saúde
Veicules Adquirido
Saúde
Atenção Básica
Manutenção Programa Saúde Rural
Programa Mantido
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do Convénio com entidades ligadas a saúde
Serviços Prestados
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
veiculo
programa
convénio e
contratos
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
1
35.000,00
1
2.500,00
necessários
1.434.830,00
2.019
1
2.500,00
necessários
1.575.000,00
2.020
1
2.500,00
necessários
1.650.000.00
2.021
0
1
2.500,00
necessários
1.700.000,00
TOTAL
1
35.000,00
4
10.000,00
necessários
6.359.830,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 157 - Programa saúde escolar
OBJETIVO: Implantar programa de saúde escolar em todas as escolas municipais e estaduais do Município, dando condições estruturais para orientação e prevenção aos escolares
indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
2.000,00
Índice Final PPA
2.019
2.000,00
2.020
2.000,00
2.021
2.000,00
TOTAL
8.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.358
Produto:
Função:10
S u bf unção: 301
PSE- Programa Saúde na Escola
Escolas Municipais Atendidas
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
Programa
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
1
2.000,00
2.019
1
2.000,00
2.020
1
2.000,00
2.021
1
2.000,00
TOTAL
4
8.000.00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA 0021-Manutenção do CIS
OBJETIVO: Proporcionar aos usuários encaminhamentos aos procedimentos de media e alta complexidade, no município ou fora dele, dando condições físicas e fananceiras para o atendimento nos locais de
referencia
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
í »
Dados Financeiros (em RS 1 ,00)
Total do Programa:
2.013
70.000,00
t
2.019
74.000,00
2020
78.000,00
2.021
82.01)0,00
TOTAL
304.000,0(1
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.063
Produto:
Função: 10
Subfuncão:301
Manutenção do Consócio intermunicipal da Saúde
Serviços Prestados para Terceiros
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
consorcio
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
1
70.000,00
2.019
1
74.000,00
2.020
1
78.000,00
2.021
1
82.000,00
TOTAL
4
304.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0134- Vigilância Epidemiológica
OBJETIVO: Ações de investigações, notificações e prevenção em vigilância Epidemiológica
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
94.100,00
índice Final PPA
2.019
98.iSOO,00
2.020
103.600,00
2.021
108.100,00
TOTAL
404.400,00
TIPO
A
A
A
A
AÇÔES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.065
Produto:
Função:10
Subfunção:305
Ação:2.066
Produto:
Função: 10
Subfunção.305
Ação:2.067
Produto
Função: 10
S u bf u n cão: 305
Ação:2.120
Produto.
Função:10
S u bf u n cão: 305
Ação:1.412
Produto:
Campanha de Vacinação
População Vacinada
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Orientação em Vigilância Epidemiológica-Uniâo
População Orientada
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica
Material Adquirido
Saúde
Vigilância Epidemiológica
FÉS Vigilância Epidemiològica- Estadual
Paciente Atendido
Saúde
Vigilância Epidemiológica
PQAVS
Programa
Unidade de
Medida
individuo
indivíduo
programa
paciente
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
2.018
todos
3.500,00
todos
73.000,00
1
2.000,00
todos
7.600,00
2
2.019
todos
3.-500.00
todos
77 000,00
1
2.000,00
todos
7.700,00
2
2.020
todos
4.000,00
todos
81.000,00
1
2.000,00
todos
7.800,00
2
2.021
todos
4.000,00
todos
85.000,00
1
2.01)0,00
todos
7.900,00
2
TOTAL
todos
15.000,00
todos
316.000,00
4
8 000,00
todos
31.000,00
8
p
Função-10
Subfunção.305
Saúde *
Vigilância Epidemiológica programa Valor
t
8.000,00 8 400.00 8.800,00 9.200,00
>
34 400.00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0135- Vigilância sanitária
OBJETIVO: Açõesde investigação, notificação, autuação e fiscalizaçãoem vigilância sanitária
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00}
Total do Programa:
2.018
9.000,00
índice Final PPA
2.019
9.100,00
2.020
9.200,00
2.021
9.300,00
TOTAL
36.600,00
TIPO
A
ACÔES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.068
Produto:
Função: 10
Subfunção:304
Manutenção da Vigilância Sanitária
Programa /Ações Mantidas
Saúde
Vigilância Sanitária
Unidade de
Medida
programa
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
necessários
9.000,00
2.019
necessários
9.100,00
2.020
necessários
9.200,00
2.021
necessários
9.300,00
TOTAL
necessários
36.600,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0023- Manutenção da secretaria Municipal da saúde
OBJETIVO: Dólar o Fundo Municipal da saúde com recursos necessários para o funcionamento
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (ern RS 1,00)
Total do Programa:
2.018
7.498.953,00
índice Final PPA
2.019
7.897.100,00
2.020
8.291.200,00
2.021
8.699.300,00
TOTAL
32.386.553,00
TIPO
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2 070
Produto:
Função:10
Subfuncão:301
Acão2.121
Produto.
Função: 10
Subfuncão:301
Ação:2.122
Manutenção da Secretaria da Saúde
Secretaria Ativa
Saúde
Atenção Básica
Conservação e Manutenção Veículos da Secretaria da
Saúde
Veicules Conservados
Saúde
Atenção Básica
PABA-HXO- União
Unidade de
Medida
secretaria
veículos
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
2.018
1
5.730.000,00
todos
365.953,00
todos
2.019
1
6.000.000.00
todos
420.000,00
todos
2.020
1
6.300 000,00
todos
440.000.00
todos
2.021
1
6.615.000.00
todos
460.000,00
todos
TOTAL
4
24.645.000,00
todos
1.685.953,00
todos
A
A
A
A
P
P
P
A
A
P oduto1
Função:10
SJbfunção:301
Ação:2.124
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Ação :2. 138
Produto:
Função: 10
Subf unção: 301
Ação:2.139
Produto
Função: 10
Subf unção :301
Ação: 1 291
Pi-oduto:
Função: 10
Subfunção:30l
Ação: 1.273
Produto:
Função. 10
Subfunção:301
Ação: 1.275
Produto:
Função:10
Subfunção:30l
Ação 2 145
Produto.
Função:10
Subfunção:301
Ação: 2.146
Produto:
Função. 10
Subfunção:301
Ação: 1 .403
Produto:
Função: 10
Paciente atendido '
Saúde
/Menção Básica
Manutenção SIA-SUS
Paciente Atendido
Saúde
/Menção Básica
Oapacitação/Manutenção dos Conselheiros (CMS e
COMEM)
Conselho Ativo
Saúde
Atenção Básica
Implantação e Manutenção Ouvidoria SUS
Serviço Ativo
Saúde
Atenção Básica
Incentivo Projeto Vigilância Preventiva Violência e Acidentes
Paciente Atendidos
Saúde
Atenção Básica
Programa Diabete Mellitus
Paciente Atendidos
Siaúde
Atenção Básica
l ncentivo Politica de Promoção da Saúde e Prevenção de
Uoençase Agravos
Pacientes Atendidos
Saúde
Atenção Básica
Programa Salvar SAMU RS
Pacientes Atendidos
Saúde
Atenção Básica
SAMU UNIÃO
Programa
Saúde
Atenção Básica
Rede Cegonha
Elxarnes e consultas
Saúde
pacie nte
paciente
conselho
ouvidoria
pacientes
Programa
Pacientes
Programa
Programa
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
600.000,00
Iodos
10.000,00
2
1.000,00
1
1.000,00
todos
18.000,00
1
50.000,00
todos
6.000,00
1
130.000,00
1
170.000,00
i
630000.00
todos
11.000.00
2
1.000.00
1
1.000,00
todos
19.000,00
1
53.000,00
todos
6.100,00
1
137.000,00
1
180.000 00
660.000,00
todos
12.000,00
2
1.000,00
1
1 .000,00
todos
20.000,00
1
56.000,00
todos
6.;íOO,00
1
144.000,00
1
19000000
690.000,00
todos
13.000,00
2
1.000,00
1
1.000,00
todos
21.000,00
1
59.000,00
todos
6.300,00
1
151.000,00
1
200 000 00
2.580.000.00
todos
46.000,00
8
4.000,00
4
4.000,00
todos
78.000,00
4
218.000,00
todos
24.600,00
4
562.000,00
4
740.000,00
0
p »
p
p
Subfunção:301
Ação: 1.250
Produto
Função:10
Subfunção;301
Ação: 1.386
Produto:
Função:10
Subfunção:301
Atenção Básica *
Program saúde mais perto de casa - PIES
programa
Saúde
Atenção Básica
Program saúde mais médico
médicos
Saúde
Atenção Básica
Cisternas
médicos
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
2.000,00
1
340.000.00
3
75.000,00
2.000.00
1
357.000,00
3
80.000.00
2.000,00
1
374 000,00
3
85.000,00
2 000,00
1
390 000,00
3
90 000,00
8 OOOJJfl
4
1.461.000,9)0
12
330.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0022- Manutenção Centro Municipal de Especialidades
OBJETIVO: Manutenção dos serviços ambulatoriais de média complexidade no CMES
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em RS 1,00)
Total do Programa:
2.018
189.000,00
índice Final PPA
2.019
198.000,00
2,020
207.000,00
2.021
218.000,00
TOTAL
812.000,00
TIPO
A
A
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.140
Produto:
Função:10
Subfunção:302
Ação:2.141
Produto:
Função:10
Subfunção:302
Ação:1.360
Produto.
Função: 10
Subfunção:301
Manutenção do Centro Municipal de Especialidades -CMES
Material de Consumo e Permanente , Pagamento Pessoal
Saúde
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Implantação e Manutenção NASF-União
Manutenção do Programa
Saúde
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Manutenção da Academia Popular
Academia
Saúde
Atenção Básica
Unidade de
Medida
centro
equipe
Academia
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
1
15.000,00
1
154.000,00
1
20.000,00
2.19
1
16.000,00
1
162.000,00
1
20.000,00
2,020
1
17.000,00
1
170.000,00
1
20.000,00
2.021
1
20 000,00
1
178.000,00
1
20 000,00
TOTAL
4
68.000,00
4
664.000,00
4
80.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA 0139- Vigilância Alimentar e Nutricional
OBJETIVO: Atender a demanda de que necessitam de suplementação alimentar
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
2.000,00
2.019
2.000,00
2.020
2.000,00
» 2.021
2.000,00
TOTAL
8.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNCÂO
Ação: 1.090
Produto:
Função:10
Subfunção:306
Suplementaçâo Nutrlcional
Alimento Fornecido
Saúde
Alimentação e Nutrição
Unidade de
Medida
indivíduo
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
necessários
2.000,00
2.019
necessários
2.000,00
2.020
necessários
2.000,00
2.021
necessários
2.000,00
TOTAL
necessários
8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 109 ÁGUA POTÁVEL NO INTERIOR
OBJETIVO: Proporcionar água potável a comunidade do interior
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (ern R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
250.500,00
Índice Final PPA
2.019
-
2.020
-
2.021
-
TOTAL
250.500,00
TIPO
P
AÇÒES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNCÂO
Ação: 1.420
Produto:
Função. 10
Subfunção:511
Sistema de Abastecimento de agua em áreas rurais -
FUNASA 026493/201 5
Poços
Saúde
Saneamento Básico Rural
Unidade de
Medida
Poços
ANOS
Meta Fisica
Valor
TOTAL GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.018
10
250.500,00
12.023.183,00
2.019
0
12.414.300,00
2.020
0
13.028.500,00
2.021
0
13.639.200,00
TOTAL
10
250.500,00
51.105.183,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: 0160- Gestão Ambiental
OBJETIVO Promover a preservação do Meio Ambiente desenvolvendo políticas de proteção e manutenção da secretaria
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (ern R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
30.000,00
índice Final PPA
2.019
31.000,00
2.020
32.000,00
2.021
33.000,00
TOTAL
126.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNCÂO
Ação: 1.028
Produto:
Incentivo ao Reflorestamento- Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Incremento ao Fundo Municipal
Unidade de
Medida ANOS
Meta Física
2.018
1
2.019
1
2.020
1
2021
1
TOTAL
4
Ges'ãc Ambiental
áo e Construa';ão Ambiental -undc Valor 30 000,00 .3.000,03
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: C)02!>-Fundo Municipal do Turismo
QBJETIVO Dotar o Fundo Municipal da Tuf.smo corr recursos necesí-ários para a su;i manutenção
IndicEidores do Programa
D;ido-s Financeiros (em R$ 1,00)
índia; recente
Total do Programa;
2013
5.1000,00
Índia; Final PPA
2-019
5.500,00
2.020
6.000,00
;Í.O;M [TOTAL
6.500,00 | 23.000,00
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUN CÃO / SUBFUNÇÃO
Açâo: 2.090
Produto:
Função:27
Subfunção. 695
Incrementar de Recursos Financeiras o Fundis Municipal
Fundo Municipal Incrementado
Desporto e LazE»
Turismo
Unidade de 1
Fundo
ANOS
Meta Física
Valor
2' .01 8
1
5.000.00
. 2.019
1
5.500.00
2.020
1
6.000,00
2.021
1
6.500,00
TOTAL
4
2:3.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: 0140-Assislénia a Criança e Adolescente
OBJE TIVO: Promover a assistência social, a proteção d;a ctianga <; do adolescente nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, através de ações diretas é convénios
Indicéidores do Programa Índia; recente
Díidos Financeiros (em R$ 1.00)
Total do Programa:
2013
:2i.rOoa,oo>
Índia; Fina! PPA
2.019] 2.020
22.000,0o | 23.000,00
;:.o;:i r
;:4.ooo,oo | »0,000,M
TIPO
A
A
AÇÕES / F'RODUTOS / FUNÇÃO 1 SUEiFUNÇÃG
Ação: 2.071.001
Produto:
Funçào:03
Subhjnção: 243
Ação: 1.189
Produto:
Fu.nçâo:03
Subfunção. 243
Furido Direito da Criança e doAdoiesrente-FUNDiCA
Fundo Municipal Incrementado
Assistènia SOCÍEI!
Assistência a Criança e ao Adolescente
UNIÃO FAZ A V IDA
Prograna Mantido
Assiste maSociéil
Assistência a Criança e ao Adokísoants
Unidade de
Medida
Funde
Fundo
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018 ,
1
10.000,00
1
•11.000.0C'
2 019
1
'l 0.500,00
1
•M.íiOO.ÍX)
2.020
1
11.000,00
1
12.000,03
2.021
1
'11.500,00
1
12.500,00
TOTAI
4
4-3.1)00.00
4
47.000.00
ÓI-íGAO E UWJADE OROAMENTAÍÍIA 11- FUNDOS
PROGRAMA :OC 8 - Fundo Municipal da agn-ultura
OBJE.7IVO: líotiir o Fundo Municipal da Agncultuni com recursos necessários pai a a sua minutem:ão
Indicíidores cio FTograrna Índice receme
D;idos Financeiros (em RS 1,00)
Total do Progra ma:
2.018
40.000,00
indio= Final PPA
2.019
'n. 000,130
2.0;íO| 2.U21J TOTAL
!
42.000,00 | 43.000,00 1 166.000,00
TIPO
A
ACÕE3 / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBF UNÇÃO
Aça o: 2. 035
Produto:
Função :20
Subfungão:608
Incrementar Recursos Financeiros, ao Fundo Municipnl da
Agricultura
Fundo Municipal l ncrern enfado
Agricultar a
Promoção da Produção AçTopecuárisi
Unidade de l
Funde
ANOS
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL FUNDOS MUNICIPAIS
2.018
1
40.000.00
96.000,00
2.019
1
41 .000.00
09.500,00
2.020
1
42.000,00
U 03.0-00,00
2.021
1
43.000,00
106.500,00
TOTAL
• 4-
166000.00
• 405.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTAR IA: 12- SECRETARIA MUNICIF At DE HABITAÇÃO.INDUSTFIIA E COMERCIO
PROGRAMA: 0007-Apoio a Indústria e Comércio
OI3JE7IVO: Incentivar o desem/oívimento comerdal e industriíil local gerando emprego e renda
Indicíidores cio F'rograma índice recente
DndosFinanceiros (em R$ 1.00)
Total do Programa:
2.018
1 26.000.00
índios Final P PA
2.019
^6.000,00
2.o;;o
107.íiOO,00
2.021|TOTAI_
27.500,00 1 287.000,00
'l PO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBf UNÇÃO
Aça 02 027
ProdulC':
Função :22
Suíjfuni;ão;66'l
Ação:1 223
Pro(Jutc>:
Função :22
Subfure;ão:66'l
Conservação e Melhoiia dii lni:ub;adcra para Mic-roerrpresas
Fomento ao De;envoK/imento
Indústria
Prcunoção Indufitrial
Apoio a Instalação de Empre&a no Distrito Industrial
Err. presa:; Instaadas
Indústria
Promoção Industrial
Unidade de
Medid;i
micro￾em presa
errares; is
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Vá or
2.018
4
1.00000
Iodas
l.íiOOOO
2019
4
1 .000.00
todas
1. 500.00
2.0211
4
1. C 00, 00
'.oda;;
1.íOO,00
"OTAL
1(5
.0130,30 4.0i)0,0<)
totias todas
•l.5DO. 30 6.000,0()
A
P
A
A
A
P
A
P
P
»
Ai;ão:2.0.í8
Pioduto:
FunçÉio'22
Subfuncáo:É>61
A<;ão:1.0l1
Pioduto:
FunçÊio:22
Subfunção:661
Ação:2.0;>9
Produto:
Funç?io:22
Subiu nçã o:661
Acâo:2.030
Produto:
Função:22
Subfunção:661
Acão:2.0:32
Pr oduto:
FunçSo:22
Subfunçâo:661
A(;ao:1.Q12
Pioduto:
Função:22
Subfuncâo.661
Ação:2.0:i1
Pioduto:
Função:22
Subfunção:&61
Ação:1.013
Pioduto:
Funçcio:22
Subfunçã 0.661
Acão:1 014
Pioduto:
FuncÊio:22
Subfunção 661
A<;âo: 1.3132
^loduto:
Conservação ?• Melhora do CAPES
Incremí nlo ny;í Vendas
Indústn;}
Promoção Industrial
Realizado de Feiras Setoriais FEICASSIS/FEAGRO
Divulga- ?ão das Potencialidade:? Económicas
Indústri;)
Promoção Industrial
Convénio com o SEBRAE
Convénio Firmado
Indústria
Promoção Industrial
Manutenção do Programa de Crédito e MicrocréJito
Incentivo ao Comércio
Indústri;]
Promoção Industrial
Programa Redes de Cooperaçfao entre Empresas
Conjunto de Rede de Empresas do Mesmo Eíeginento
Indústria
Promoção Industrial
Censo [Empresarial
M° de Oferta de Emprego e Renda
Indústria
Comoção Industrial
r
orum tle Desonvolvi mento Local
Fomentaçáodo Desenvolvimento da Industria
ndústriia
Promoção Industrial
Cursos de Quailificaçãode Máo deObra através do SENAC,
SENAI, SENAFí E SEBRAE
Mão de Obra Qualificada
tKJústrin
:
'romoção industrial
:4Jsca cê Investidores para Implantação Industria
IiesenvDlvimento Industrial
ixlústrin
:
'tomoção Industrial
ticentivo aos /\PLs {Ai ranjos Produtivos Locais)
Fomento as Potencialidadesdo Município￾l
n° de
módulos
fairas
convénio
operação de
crédito
rede
em prega;
fórum
cursos
nvestidores
Meta Física
\/aIor
Met3 Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Metó Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
4
.2.0(10,013
2
80.000,0!)
1
3.500,0^
5
1.500,00
1
1.000,01)
1
1.000,01)
1
1.000,01)
2
1.500,00
todos
.2- 500,0!)
necessários
4
2,000,00
2
1
3.500,00
5
1.500,00
1
1.000,00
1
1.000,00
1
1.000,00
2
1.500,00
todos
2.500,00
ne.-cessário;;
t
5
2.000,00
2
80.000,00
1
4.000,00
5
1.500,00
1
1.000,00
1
1.000,00
1
1.000,00
3
1500,00
todos
2.1500,00
necessários
5
2.000,00
2
1
4.0(30,1)0
5
1 .500,00
1
1.0OO.OO
1
1.0130,00
1
1 .0(30,00
^
 3
todos
2.5130,00
necfíssáipos
•18
8. DOO, 00
i 8
1130.000,00
4
15.000,00
20
6.000,00
4
4.000,00
4
4 000,00
4
4.000.00
IO
6.000.00
todo:;
10.000,00
nÉ^eijsárioi;
p
p
p
p
A
Função^
Subfunção:661
Açào: 1.366
Produto:
Função:22
Subfunção:661
Ação:2.156
Produto:
Função:22
Subfunção:661
Ação:1.180
Produto:
Função:23
Subfunção:691
Ação:2.094
Produto:
Função: 2 3
Subfunção:691
Indústria
Promoção Industrial
Parcerias e Convénio Universidade, ONGs e Instituições
Parcerias Ativas
Indústria
Promoção Industrial
Sala do Empreendedor
Empreendedor atendido
Indústria
Promoção Industrial
Desapropriação e Construção de Passarela
Passarela no Camelodromo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Manutenção do PROCON
Consumidor Atendido
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
i
n" de
arranjos
parcerias e
convénios
consumidor
passarela
consumidor
Valor
iMeta Física
Valor
Meta Física
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
1.000,00
1
1.500,00
1
1.000,00
1
20.000,00
demanda
6.000,00
1.000,00
1
1.500,00
1
1 .000,00
0
demanda
6.000,00
1.000,00
1
1.500,00
1
1.000,00
0
demanda
7.000,00
>
1 .000,00
1
1.500,00
1
1.000,00
0
demanda
7.000,00
4 000,00
4
6.000,00
4
4.000.00
1
20.000,00
demanda
26.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12-SECREATARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA: 0123-Habitacão para todos
OBJETIVO: Proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos carentes assisenses, construindo casas populares e loteamento espeços municipais para atender as famiflias de baixa renda
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
40.000,00
índice Final PPA
2.019
40.000,00
2.020
45.000,00
2.021
45.000,00
TOTAL
170.000,00
TIPO
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNCÃO
Ação:1.071
Produto:
Função:16
Subfunção:482
Ação:1 070
Produto:
Função:16
Subfunção.482
Loteamento Popular
Terrenos Loleados
Habitação
Habitação Urbano
Construção de Casas Populares (Contrapartida)
Casas Construídas
Habitação
Habitação Urbana
Unidade de
Medida
redes
Casas
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2.018
todos
10.000,00
0
30.000,00
166.000,00
2.019
todos
10.000,00
0
30.000,00
66.000,00
2.020
todos
15.000,00
0
30.000,00
152.500,00
2.021
todos
15,000,00
0
30.000,00
72.500,00
TOTAL
todos
50.000,00
0
120.000.00
457.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0140-Assistencía criança e adolescente
OBJETIVO: Promover a asistêncift social, a proteção da criança e do adolescente nos termos do Estatuto da Crfença e do Adolescente, através de ações diretas e convénios
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2,018
615.441,27
índice Final PPA
2.019
251.200,00
2.020
294.200,00
2.021
267.200,00
TOTAL
1.428.041,27
TIPO
P
A
P
A
P
P
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Açâo:1.091
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação:2.073
Produto:
Função:08
S u bf unção: 243
Ação:1.185
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação:2.074
Produto
Função:08
Subfunção:243
Ação:1.092
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação: 1.095
^roduto:
Função:08
Subfunção:243
Ação:2.128
^roduto:
Função:08
Subfunçâo:243
Ação2.072
3
roduto.
r
unção:Q8
Subfunção:243
Manutenção da Casa de Passagem
Casa Mantida
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Auxilio e Subvenços a Entidades que se Dedicam a
Assistência Social
Assistência a Crianças e Adolescentes
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Concessão de Benefícios Eventuais
Benefícios Concedidos
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Manutenção, Reforma e Adaptação do CRAS, Proposta
817247/2015
CRAS em Funcionamento
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Aquisição de Material Didátrco e Instrumentos Musicais
Atender aos Objetivos dos Programas e Projetos
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Aquisição de Veiculo para a Secretaria
Veiculo Adquirido
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Manutenção de Veículos da Secretaria
Veículos
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Auxiliar ao FUNDICA
Crianças e Adolescentes Amparados
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Unidade de
Medida
casa
auxílio
benefícios
prédios
equipament
os
veículo
veículos
crianças e
adolescente
s
ANOS
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
1
10.000,00
3
10.000,00
necessários
10.000,00
1
352.241,27
necessários
1.500,00
5
7 000,00
todos
1.000,00
2.019
1
10.000,00
3
10-000,00
necessários
10,000.00
0
necessários
1.500,00
5
8 000,00
todos
1.000,00
2.020
1
10.000,00
3
10.000,00
necessários
10.000,00
0
necessários
1.500,00
35.000,00
5
9000,00
todos
1.000,00
2.021
1
10.000,00
3
10,000,00
necessários
10.000,00
0
necessários
1.500,00
1
5
10.000,00
todos
1.000,00
TOTAL
4
40.000,00
12
40.000,00
necessários
40.000,00
1
352.241,27
necessários
6.000,00
1
35.000,00
20
34 000,00
todos
4.000,00
p
p
p
A
P
P
P
P
Açâo:1.127
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação:1 147
Produto.
Função:08
Subfunção.243
Ação:1.215
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação:2.077
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação: 1-379
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Açâo: 1.293
Produto:
Função:08
Subfunção:243
Ação: 1.242
Produto:
Funcão:08
Subfunção:243
Ação: 1.246
3
roduto:
r
unção:08
Subfunção:243
Projeto PAIF-CRAS-FMAS-PBF »
Crianças e Adolescentes
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
IGD- Bolsa Familia
Família
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Aquisição de Ônibus para a Secretaria (Contrapartida)
Projetos Sociais
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Cozinha Comunitária
Jovens Atendidos
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Manutenção do CREAS
Assistência Social as Famílias
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
IGD-SUAS
Famílias Atendidas
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Assistência Social à Família em Situação de Vulnerabilidade
e Exclusão Social
Famílias Atendidas
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
Ação Social Educativa - OASF
Famílias Atendidas
Assistência Social
Assistência a Criança e Adolescentes
crianças e
adolescente
s
Familias
Ônibus
famílias
famílias
famílias
famílias
famílias
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
80
77.000,00
1850
56.000,00
1
20.000,00
150
2.000,00
todas
2.500,00
todas
26.000,00
todas
5.000,00
240
35.200,00
80
80.000,00
1850
59.000,00
150
2.000,00
todas
2.500,00
todas
27.000,00
todas
5.000,00
240
35-200,00
* 80
83.000,00
1850
62.000,00
150
2.000,00
todas
2.500,00
todas
28.000,00
todas
5.000,00
240
35.200,00
:. . so
' .,
 ;'' 86.000,00
'
 :
. 1850
' 65.000,00
150
2.000,00
todas
2.500.00
todas
29.000,00
todas
5.000,00
240
35.200,00
320
326.000,00
7400
242.000,00
1
20.000,00
600
8.000,00
todas
10.000,00
todas
110.000,00
todas
20,000,00
960
140.800,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0141- Assistência aos portadores de necessidades especiais
OBJETIVO: Proporcionar a integração e inclusão destes cada vez mais na comunidade, combatendo a discriminação
Indicadores do Programa Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
1.500,00
Índice Final PPA
2.019
1.500,00
2.020
1.500,00
2.021
1.500,00
TOTAL
6.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.096
Produto:
Função:08
Subfunção:242
Realização de Projetos e Oficinas
Portadores de Deficiência
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Unidade de
Medida
pessoas
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
62
1.500,00
2.019
62
1.500,00
2.020
62
1.500,00
2.021
64
1.500,00
TOTAL
250
6.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0142- População carente
OBJETIVO: Proteger e acompanhar a população carente, proporcionando sua inclusão na sociedade dando acesso a educação, saúde e alimentação
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.018
152.000,00
índice Final PPA
2.019
159.000,00
2.020
167.500,00
2.021
175.500,00
TOTAL
654.000,00
TIPO
A
A
P
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação.2.076
Produto:
Função:OG
Subfunção:244
Ação:2.054
Produlo:
Função:08
Subfunção:244
Ação: 1.220
Produto￾Função:08
SuPfunção:244
Ação: 1.269
Produto:
-unção.08
Sut>função:244
Ação: 1.385
3
roduto:
Função:08
Subfunção:244
Assistência Social Através do Plantão Social
População com Vida Mais Digna
Assistência Social
Assistência Comunitária
Conservação do Albergue Municipal
Albergue Municipal Mantido
Assistência Social
Assistência Comunitária
Implantação de Curso de Orientação e Treinamento e Mãos
de Obras
P
amilias em Curso
Assistência Social
Assistência Comunitária
Regularização Fundiária de Interesse Social
móveis Legalizados
Assistência Social
Assistência Comunitária
Reordenamneto do SCFV
serviço de convivência e fortalecimento de vincules
Assistência Social
Assistência Comunitária
Unidade de
Medida
pessoas
prédio
famílias
terrenos
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
400
1.500,00
1
2.000,00
todas
5.000.00
necessários
3.500,00
necessários
140.000,00
2.019
400
1.500,00
1
2.000,00
todas
5.000.00
necessários
3.500,00
necessários
147.000,00
2.020
400
1.500,00
1
2.000,00
todas
5 000,00
necessários
4.000,00
necessários
155.000,00
2.021
400
1 .500,00
1
2.000,00
todas
5 000,00
necessários
4.000,00
necessários
163.000,00
TOTAL
1600
6.000,00
4
8.000,00
todas
20 000,00
necessários
15.000,00
necessários
605.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0024-Conselhos Municipais
OB JETIVO: Buscar e proporcionar a qualificação dos conselhos com suporte financeiros próprio ou conveniados para que a comunidade seja mais assistidas.
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00)
Tota) do Programa:
2.018
2.000,00
índice Final PPA
2.019
2.000,00
2.020
2.000,00
2.021
2.000,00
TOTAL
8.000,00
TIPO
A
AÇOES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.078
Produto:
Subfunção:244
Realização de Palestras. Encontros, Seminários
Pessoal Qualificado
Assistência Comunitária
Unidade de
Medida
pessoas
ANOS
Meta Física
Valor
2.018 -
necessários
2.000.00
2.019
necessários
2.000,00
2.020
necessários
2-000.00
2.021
necessários
2.000.00
TOTAL
necessários
8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0145- Assistência ao Idoso
OBJETIVO: Promover a assistência sócia! a ^população idosa nc5 termos de estatuto do idoso através cie ações diretas e indiretas c convénios
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 ,00)
Total do Programa:
2.018
72.000,00
índice Final PPA
2.019
73.000,00
2.020
74.000,00
2.021
75.000,00
TOTAL
294.000,00
TIPO
A
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:2.080
Produto
Função:08
Subfunção:241
Ação:2.081
Produto:
Função:08
Subfunção:241
Assistência Social ao Idoso
Idoso Incluído na Sociedade
Assistência Social
Assistência Comunitária
Auxilio aos Grupos da Melhor Idade
fdoso Integrado
Assistência Social
Assistência Comunitária
Unidade de
Medida
pessoas
auxílio
ANOS
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2.018
200
70-000,00
3
2.000,00
2.019
200
71.000,00
3
2.000,00
2.020
200
72.000,00
3
2.000,00
2.021
200
73.000,00
3
2.000,00
TOTAL
800
286.000,00
12
8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0153-Moradias Rurais dignas
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população rural através de reforma e/ou construção de moradias rurais
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros (em RJ 1 ,00)
Total do Programa:
2-018
20.000,00
índice Final PPA
2.019
20.000,00
2.020
20.000,00
2.021
20.000,00
TOTAL
80.000,00
TIPO
P
ACÕES y PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação:1.119
Produto:
Função: 16
Subfunção:481
Construção e Reforma de Moradias Rurais
Moradias Melhoradas
Assistência Social
Assistência Comunitária
Unidade de
Medida
moradias
ANOS
Meta Física
Valor
2.018
25
20.000,00
2.019
25
20.000.00
2.020
25
20.000,00
2.021
25
20.000,00
TOTAL
100
80.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0159- Mulher Ativa
OBJETIVO: Proporcionaras mulheres através da coordenadoria ações na. área de educação inclusive trabalho, geração de renda , política de saúde, segurança, violência inlra familiar e planejamento familiar.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ .00)
índice recente
Total do Programa:
2.018
1.500,00
Índice Final PPA
2. 015
1.500,00
2.020
1.500,00
2.021
1.500,00
i O i AL
6.000,00
TIPO
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.229
Produto:
Funcão:08
Subfunção:244
Coord. Da Mulher - Realização de Palestras, Encontros, Sem
Mulheres Atendidas
Assistência Social
Assistência Comunitária
Unidade de
Medida
mulheres
ANOS
Meta Física
TOTAL GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
20.18
todas
1.500,00
864.441,27
2.019
todas
1.500,00
508.200,00
2.020
todas
1.500.00
560.700,00
2.021
todas
1.500,00
542.700,00
TOTAL
todas
6.000,00
2.476.041,27
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14- RPPS-ASSISPREV (UG2)
PROGRAMA: 0026-Manutenção do FAP
OBJETiVO: Dotar o Fundo de Previdência com recursos necessários para atender as aposentadorias do regime próprio e outras despesas de manutenção
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ ,00)
índice recente
Total do Programa:
2.018
10.168.582,00
índice Final PPA
2.019
10.755.545,00
2.020
11.377.957,00
2.021
12.038.045,00
TOTAL
44.340.129,00
Unidade de
TIPO
A
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Açao:2;091
Produto:
Função:09
Subfunção:272
Pensionistas e Cálculo Atuarial
Incrementar o Fundo
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Medida
pessoas
ANOS
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL RPPS - ASSISPREV
2.018
todas
10.168.582,00
10.168.582,00
2*019
todas
10.755.545,00
10.755.545,00
2.020
todas
11.377.957,00
11.377.957,00
2.021
todas
12-038.045,00
12.038.045,00
TOTAL
Iodas
44.340.129,00
44.340.129,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0160-Gestão Ambiental
OBJETIVO: Promover a preservação do Meio ambiente desenvolvendo política de proteçãoe manutenção da secretaria
Indicadores do Programa índice recente
Dados Financeiros {em R$ 1,00)
Total do Programa:
2-018
64.500,00
índice Final PPA
2.019
24.500,00
2.020
24.500,00
2.021
24.500,00
TOTAL
138.000,00
TIPO
P
P
A
P
P
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ação: 1.277
Produto:
Função:18
Subíuncão:541
Ação:1 304
Produto:
Função:18
Subfuncão:541
Ação:2.144
Produto:
Função: 18
Subfunção'541
Ação: 1.373
Produto:
Função: 18
Subfunção:541
Ação:1.375
Produto:
Função: 18
Subf unção: 541
Ação: 1.376
Produto:
Função: 18
Convénio Produção de Mudas
Mudas Produzidas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambientai
Operacionalização do Plano Muncipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Manutenção do Aterro Sanitário
Aterro Sanitário
Gestão Ambienta!
Preservação e Conservação Ambientai
Projeto Eco-óleo
Projeto Desenvolvido
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Operacionalização do Plano Munipal ao Saneamento
Básico
Plano Elaborado
Gestão Ambiental
3
reservação e Conservação Ambiental
D
rojeto de Implantação da Coleta Seletiva
Coleta Seletiva Ativa
Gestão Ambiental
Unidade de
Medida
mudas
plano
Aterro
Sanitário
projeto
plano
ANOS
Meta Fisica
Vaioi
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
2.018
25000
2.500,00
1
20.000,00
1
2.500,00
1
2.000,00
1
20.000,00
todos
2.019
25000
2.500,00
1
2.500,00
1
2.000,00
todos
2.020
25000
2.500,00
1
2.500,00
1
2.000,00
todos
2.021
25000
2.500,00
1
2.500,00
1
2.000,00
todos
TOTAL
100000
10.000,00
1
20.000,00
4
10.000.00
4
8.000,00
1
20 000,00
todos
*p
p
A
Subfunção:541
Ação: 1.278
Produto:
Função:18
S ubf unção: 541
Ação:2.155
Produto:
Função: 18
Subfunção:541
Preservação e Conservação Ambiental '
Aquisição de Equipamentos para Catadores de Lixo
Equipamerntos adquiridos
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Manutenão veículo da secretaria
veículos
Gestão Ambienlal
Preservação e Conservação Ambiental
fixo
equipament
os
veículo
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
TOTAL GERAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.500,00
necessários
10.000.00
necessários
5-000,00.
64.500,00
2.500,00
10.000,00
5.000,00
24.500,00
* 2.500,00
10.000,00
5.000,00
24.500,00
2.500,00
10.000,00
5.000,00
24.500,00
10.000,00
necessários
40.000,00
necessários
20.000,00
138.000,00
2018 2019 2020 2021 TOTAL
TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL + CMV + RPPS 65.895.955,16 61.271.377,31 64.607.561,50 66.978.787,19 258.713.681,16
2018 2019 2020 2021 ' TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA 400.000,00 1.132.853,00 1.279.476,00 692.203,00 3.504.532,00
2018 2019 2020 2021 TOTAL
TOTAL GERAL DO PPA 2018 / 2021 66.295.955,16 62.404.230,31 65.887.037,50 67.670.990,19 262.258.213,16
CR.C