norma nº 2/2022

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
f sor Municipal de
CERTIDÃO
Certifico, em razão do meu cargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara Es
Municipal no ato oo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
gaja I CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
edi Sos I l AO SENHOR ROBERTO CARVALHO FRAGA
Servidor Responsável
O vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - A Câmara de vereadores confere o Título de Honra ao Mérito
ao senhor Roberto Carvalho Fraga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 24 de agosto de 2022.
Vereador Antonió Ebertorm Luiz dos Santos
Presidente
Registre-se
Data supra
Vereador Rudinei É freira Cortese
1º Secretário
São Francisco de Assis ' E :
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