norma nº 3/2022

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
8 Câmara Municipal de
CERTIDÃO
Certifico, em razão do meu cargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
Municipal no periodo da:
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2 I CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
a !
SãoFco. Assis Qu 7 of Tx 22 ASSISENSE AO DR. JORGE ERNANI DA
Linactal Enc SILVA CRUZ.
Servidor Responsável
O vereador Antonio Ebertom Luiz dos Santos, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido título de
Cidadão Assisense, na forma do Art. 1, inciso |, da Lei 1387/2021, de 08 de setembro
de 2021, ao Dr. Jorge Ernani da Silva Cruz.
Art. 2º - A láurea será outorgada em Sessão Solene, a ser designada
oportunamente pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desse Decreto
Legislativo ocorrerão por conta da dotação própria do orçamento da Câmara Municipal,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, 24 de agosto de 2022.
a
Vereador António m Luiz dos Santos
Presidente
Registre-se
Data supra
Vereador Ru erreira Cortese
1º Secretário
São Francisco de Assis
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