| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1521 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a despesa o Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro do ano de 2023. |
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== PREFEITURA MUNICIPAL DE GRMNISTRANDO PARA TODOS SAM FRANCISCO DE ASSIS LEI Nº 1521/ 2022, em 19 de dezembro de 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis — RS para o exercício financeiro de 20283. SEÇÃO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I— o Orçamento Fiscal, referente aos P e entidades da Administração Pública Municipal; Il — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. oderes do Município, seus fundos, órgãos SEÇÃO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Subseção | Da Estimativa da Receita Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 104.282.410,38 (cento e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Art. 3º - À estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: E RECURSOS | RECURSOS ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS | VINCULADOS 1 RECEITAS CORRENTES 46.671.400,00] 56.514.350,00[103:185.750,0 Receita Tributária 8.352.500,00] 3.713.200,00] 10.065.700,00 [=] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 ; EMAIL: pmadminQObol.com.br / Facebook: Qprefeiturasaochicodeassis = PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCISCO DE ASSIS ADMINISTRANDO PARA TODOS! GESTÃO 2021-2024 Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 2 — RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Internas Amortização de Empréstimos (ess 54.000, 3.635.000,00) 3.689.000,0 2.710.600, 4.881.550,00 7.592.150,0 (e) amem (o 72.000,0 37.077.500,00 404.800,00 RR Transferências de Capital 1.205.424,0 Outras Receitas de Capital 7 —- RECEITAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS [um 8.800.000,00] 8.800.000,00 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -501.640,00] -11.794.760,00] -12.296.400,00 | 46.169.760,00] 58.112.650,38 104.282.410,38 46.169.760,00 y ojo o o (es) oo [e] =) Subseção Il Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária é fixada em R$ 104.282.410,38 (cento e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). | - No Orçamento Fiscal, em R$ 88.441.910,38 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e dez reais e trinta e oito centavos). Il - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.840.500,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta mil, e quinhentos reais). Art. 5º - A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento: GRUPO DE DESPESA RECURSOS [RECURSOS TOTAL ORDINÁRIOS VINCULADOS 3. DESPESAS CORRENTES 33.734.600,00 54.090.808,42 87.825.408,42 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.315.200,00 36.049.099,62 53.364.299,62 3.1 - Pessoal e Encargos Social Operações Intra-orçamentárias 2.951.000,00| 4.056.500,00 7.007.500,00 3.2 - Juros e Encargos da Dívida 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00 3.3 - Outras Despesas Correntes 12.011.900,00 13.985.208,80| 25.997.108,80 3.3 - Outras Despesas Correntes Operações Intra-orçamentárias 5.500,00 0,00 5.500,00 4. DESPESAS DE CAPITAL 6.160.700,38] 6.875.801,58 13.036.501,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — R$ / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: pmadminQbol.com.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis = PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCISCO ADMINISTRANDO PARA TODOS! S GESTÃO 2021-2024 ERE Investimentos 3.550.700,38 6.850.801,58] 10.401 -501,96 4.2 - Inversões Financeiras 0,00) 25.000,00 25.000,00 4.6- Amortização da Dívida 2.210.000,00) 0,00, 2.210.000,00 4.6 — Amortização da Divida — Op.Intra- | E orçamentárias. 400.000,00 0,00 400.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA IF RISCOS FISCAIS 900.000,00 0,00 900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA | EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO 0,00/ 2.520.500,00 2.520.500,00 RPPS TOTAL 40.795.300,38 63.487.110,00] 104.282.410,3 8 Programação de trabalho das Unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Subseção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, até o limite de 30 (trinta) por cento da despesa total fixada para cada poder, compreendendo operações intra-orçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, mediante a utilização de Fecursos provenientes de: | — anulação parcial ou total de dotações do respectivo Poder; HH — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; Ill — excesso de arrecadação. Parágrafo único: no caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o “caput” deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso |. Art. 8º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: pmadminQObol.com.br / Facebook: Qprefeiturasaochicodeassis DE ASSIS ADMINISTRANDO PARA TODOS! S Á GESTÃO 2021 -2024 | — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; Il — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; Ill — despesas financiadas com Fecursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. SEÇÃO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º = À utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados. Art.10 - É o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados Os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 11 — Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 12 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 13 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos no art.2º da Lei Municipal Nº 1.51 2/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2022. DER Antonio Ebertom Luiz dos Santos Prefeito Municipal inistração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: pmadminQbol.com.br / Facebook: Qprefeiturasaochicodeassis = PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCIS (6) DE ASSIS LOA 2023 CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DISCRIMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DA RECEITA E DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (Quadro |) Relação da Legislação Básica que fundamentou a elaboração da PLOA 2023 Nº DA LEI ESFERA NOME DATA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de 1.512/2022 MUNICIPAL | São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2023 | 14/10/2022 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São E 1.381/2021 MUNICIPAL | Francisco de Assis — RS para o quadriênio 2022/2025 e dá | 17/08/2021 outras providências LEI ORGÂNICA | MUNICIPAL | Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis - RS | 31/03/1990 Consolida a legislação tributária do município, estabelecendo o 86/2002 MUNICIPAL Código Tributário Municipal e dá outras providências 18/12/2002 Cria multa pelo não atendimento no item 3da tabela XI da Lei 1.099/2017 MUNICIPAL 86/2002 CTM e dá outras providências 29/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002- Código 1.084/2017 MUNICIPAL Tributário Municipal, e dá outras providências. 27/09/2017 Regulamenta o CTM no tocante ao sistema de avaliação de DEC. MUNICIPAL | imóveis urbanos do Município de São Francisco de Assis - RS | 19/02/2017 876/2018 para o exercício de 2018 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002- Código 701/2012 MUNICIPAL Tributário Municipal, e dá outras providências. 03/05/2012 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do 55/2003 MUNICIPAL município e dá outras providências 24/07/2003 Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Fundo de Previdência dos Servidores 65/2001 MUNICIPAL Públicos do Município de São Francisco de Assis e dá outras 23/10/2001 providências Autoriza o poder executivo a conceder isenção de IPTU ao 907/2014 MUNICIPAL Portador de Doenças Graves e dá outras providências 23/12/2014 Isenta a família de doador de órgãos do pagamento de taxas, 1401/2021 MUNICIPAL | emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e | 05/11/2021 manutenção do túmulo do “de cujos” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e 4.320/1964 FEDERAL controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos | 17/03/1964 Municípios e do Distrito Federal. a Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a 101/2000 FEDERAL responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 04/05/2000 CF FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil 05/10/1988 Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas 5. 172/1966 FEDERAL gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e 25/10/1966 Municípios. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao LC 173/2020 FEDERAL | Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar | 27/05/2020 nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. = - T E SENESUNUIA CSONGAICS SP GTIZZ6T 0POLESST 00089 ZE 000007061 FOCA SOWSWISJeSSo 5 5505MNSON 590: 00000261 VP VOS 0065 1 00000 SIEBIpAf 6 SIENTEADOS SENNENSUNIPV 9009 EF 09'0C6HF 00000262 4 TIS905IZ v SONBOD senoou - - - - SEA 900555 SP SEDUGIS) E - = E E TOUGNES OP SEDUGIS)SUEIT BO 05F 620 TO 05508 HT 0000000521 Gr 5a tos TT ES Vos SE OSS OISE TESBUNA - ESQNAS OP SosnSsa op senugiojeueij | - : - - OZ COL PP 00056 SEPB Aq SSGSMINEUI SP SEBUSIS)SUEIL = 7 - - - SOPEpINS SNS Op o SOdiDunT SP SEDUGISjSUBIL 00000000000€ 11 B9 TOS E 009578 00008 + TE GSE Ty ER PEOOLZ SOPEISS SOP SONUGIo)SUBI] SENÃO) 00000000668 211] BIZSS E | 00"zo9ezE 007000021 [eooizsez v6601 165 19992065 SOPEPNUS SUNS SP 6 JE0Po3 DNEIG OP 8 SOPEES op soNdÁuCO op enugiajsue | ouso ver 000000000: 8T LT 25'985 60€ | 00 PB EL T 0000000€ T 107069 66% 1 OP G8P Z50T OG TPTBIS TUR é opun ssEdauy = SPNES 9P SeUIBcIA EJB OPEIST Op SOSInDoN a PUGNajSUEI ES GEE EE |eetases z SOPERS SOP SEDUGIojSuIj EMO] - SOPEISS SOp E)oDo EU SScôsdiomeA SEO) Oyo ei E: TONQUOSS SWING SU OESUS AS] SP OESNQUNOS BP BueceioS] BE Era ET SORSN - Tai OP Sued-=ioS) TE ZrS 650 T VAdi P SVEdEO 00000005 +Z 1 BL 619 SE BE TCE TLO OL SDL OP SVEd-EIoS] 00009962 87 [sreLrevo or OL'TE6 89 TE 0U'9IS OST TE TODEPNVA SUNS 9P 5 IEopos ONNSIG OP 5 SOPEISS Sop seisugiasueiL 00000007 DI 06 VOL - - DENT BP SEDUGISISUEIL SENTO] = E TO EE TEPEpIUS SENS dp 6 CBI) HP SOWAUOS Sp SenUsiojsuei | = E BCOSTTIGE TEILBAND = ONSEISUOSSO — SWOI OP ESSUBUIS BoUGIISURI cedo ido toa trad JONd = ORÍPONP EP OWOUIAJONUSS( OP IBUOISEN OPUN OP SOSIMOS% Sp SEPUQIO)SURAL 00000061 EO Tec tor 20196 26€ [02h SUNS =TEDOS EOUSISESV SP IGUODEN OPUNA OP SOSINSSE dp senuaiajsuEiL 00000000% 3] Cit dirdilcad [Arc timahd Cc Opuna E Opuna Sassedam — SNIS — 9PNES OP CSN EUOISIS OP SOSINDO ap BroUguojsuBIL] 00000000 BOB H LH 00000 00+ 7 Tas B6€ EIA foras Tvê SIEINEN SOSIMOSN SP OESEIOINKE CSA ENOSUEU/S ORSESUOAUIS EP epuGiojSueiL 000000002081 11 00000009 EZoaSos a = TEME IeUONIoL OPopoudaia E SIJoS Ojeoduj dp oued-nod] I 00000005 108171 Eb dedo Ro, peREn sao ounf op sgui ou onbonuo 8109 %1 - SOroIunIy sop ogedionind ap opuns op euec-ejoo 00000 rioBy 11 00000006 VE SIS OS BZ 06 B5O SIQUEZOp] ap Seu ou anBenus EJOD %L — Sordiotunyy op ogdediatued ap opuna op aueci-eio! 007000000 1Z ET 796 6€90Z EP 155 80€ SI TESUS FIOS SOISUN SOP 00 SEdDINTA 6P OPUN à Op GWEc-BIOS] 000007062 "9€ TETE 806 S6GLC 610 IE TopephUZ SNS op é omUN EP SESUGIajsUeA 70000 X 00/008'985"ZL WEST VO6 OL CANTETIA SajUaiOS SEUPIojSUEIL i i i 0000005 8612075 LL VOSIS VE Zró cor —— SoSNOS SRNoO] 000000000001] ç E - - - Z Ea j 00000 E00P OL op seuueiboia BIvd OsSEdoNjS O | SONSUEUI 4 SOBIOUZ é SOMÇ - seçõesado op ouojom + 0000000401 SO'SZS6L BO'06ZSZ É 0000005 QUIET PA TE TVS Tor ES TO" 0000000000 94 E E E E E E - 10000000000051 A E s E E : E EUpnSodaIBy BuaSom 000000000000%1 7 ? 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CENA SEISSIPUI / VITOSXS = Sojueumsarui| 00/00000000++ 0E'OpL PES PL 00'000/00€'9 Ve ve GLEs EX 8/0L06IZT SOLNIWLSIANI 00700'00'00'00'%p 000000598 — [cLGLESSO [eeroszzsa bypec'coz E TVLIdVD 30 SvSads3a, 00'00'00'00'00'0'p E E E ES E. SVISVINIAVSNOVNINT = SSjuasi09 sesadssa seno) 0000000016 € 00/00000€ Sh 159 SIE DESSA 9T00€ 867 Sobea TeBeq E Sojsat - SalUGLJoo SESSTSSA SEMNO 000000/0000€€ 007000091 SESC ZH 6SLZ9ROL LESRE GOL Sacks SajuBsios sEssdssa senno, 00/00/00" 00700004 9700 TSE 68 'EZO BEE ISTOSTIE OANEISIBO - SajUSICO SESSASSA SEIO ZV0ST 610 0% EB DIZ SP OI 07 SEI 806 PI BO TEL EPI ST OANNSSXI - SAJUBNOS Sessdsag seno] ZVOsT6LG OL VS'S98'05T0Z Eua 9h'60S EZP 9 SILNINHOO SVSIASIA SVEINO 00/000:00€ V8Z0/Gzz ELOCE PL ZU 81956 SVIHVININVSNO Vs LN - SPIIa Ep SoBiestia a sor - [Erezrest 26'6009€ - SOBEd IeDed E SOJSSY = EPINQ EP SoBlesuas ESG e - - Sady BP SOBIBSUS O SO STOSIT = - = EE DANEsõo] IG BP SOBIESUS 9 Sor 00008 08€ 7 000000027 TS BO TE VE TOL BOT TS'TITOOL SeIesIpU] 7 ANTOSXS - BRIAN EP SOBIESUS O SOJF] se'66e 199" 6P'BL6199'L Nà 00'000/00577 60'Sce'gpL 6P'ToLTZ6Z El'S6c'ose VGIAIO VA SONNVINI 3 SON [Zreogoeza Z7965 6065 I 000000055 LEO 678 FANTAA PSPIG LEVE SVIBVINSNVSBOvRLN — eOSsag vio) pg E ' BE OLOSES 9p LO ZP9 | 9S'Sgp ZbZ sobeg 1eBeg é sojsoy- jeos: PP'0OS ZPT PI ER à ê OV9EPZI9T EBTOLE BPI B Z9'6/O LIZO Sddy op AZ É k 8E'702 2991 S689/928) |biZivorg Onneisiõo” - jEossad LL'S6S TOM Cr i 29'S0Z BP LE SETSTEZS OC BUG BES IZ SSTeJIPU] / OANNDAXI - JeOSSa] VeleLTrsop | PEZIVSILGE SIVIDOS SODNVINI 3 TVOSSad [ssveriarss EXP EP'T90'990:19 SIININHOS Svsaasaa| 00/00/00'00'000€ seoz eo | ne E opôuoseg obipoo | QUvIAONA | Oqviarox ETERNA | voa os MN to vova crime E ER z "SEJ 999 SBANAdSAL SEP PANPUINSO OP OLIPJUSUIRÁIO OSS9901d OP ONU? 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Ojusuiidumo 1ep e opuesia “sepejope ogios onb ovópsuaduoo op seprpatu se epure opusoojoqeiso à OdT PP eiouggiA ep imied e orugim o ogiopusosduioo anb sorojooxo sou saxojea snas OPUPIIJNUSPI “EI9991 Op [eosty eIounuoL op ojafgo ogios onb Somqun so Ieimsuour oanafgo 10d uid) OAHENSUOwop ass CEE: DT oaeres 00'087'SL8 00'000'062 | DEE ASINIOINE RE Ê LZOZ/LOPL 137 O8PLE'S 00'091"G 000005 | SIL NINAININOS OVÔNaSI SvisyHaINna | CCOZICISL INT OIBS UV | 0296266 00'0b8"L8€ 00'000:02€ SI NINAININOS SPEN nd PL0Z/206 137 ob'phesL 00'08y'5L 00'000'SL SIAVHO SVÔNIOA OVÔNaSI nudi ER Ri DE E De 2 VISIA V OL9d [| zeoereist Ian 007 85 "uy | o0'peL'szb L 00'008'zLb E oo'ooooor || SILNINGISLNOO —| oiNoosãa | nudi szoz vzoz ezoz Wa VIDNONIS | NI VIONONIS | INI VIONNNIS Ol yiolJaNaS 3avanvaow olngiaL OVÔVSNIdINOD JA VINHOS Va HOTVA Va HOTIVA Va HOTVA ISVNVHDONA [SINOLIS ES J JE a E (1 ospeno) IL OSPUI “SG “UV JET VLIIDIA JA VIDNNNIS VA OVÔÍVSNIdINOD 3 VALLVWILSI VG OALVHLSNONIA EZOZ VAVA TVNNV VIIVINIAVÕÃIO 137 SE - SISSV JA OISIDNVHS OYS JA OldISINNW Município de : São Francisco de Assis - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2023 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) EVENTO Valor Previsto 2023 Aumento Permanente da Receita (5.700.932,23) Decorrente de Receitas Tributárias Decorrente de Transferências Correntes (-) Transferências Constitucionais =) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I R$ 1,00 (580.289,67) (5.120.642,55) 730.969,32 (4.969.962,91)] Redu Permanente de Despesa (1) Margem Bruta (Ill) = (I+1l) Saldo Utilizado da Margem Bruta (Iv) Novas DOCC Relativas a Pessoal e Encargos Sociais Relativas a Outras Despesas Correntes Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (I-1V) (4.969.962,91)| 734.127,05 (1.206.008,22)| 1.940.135,27 SEM MARGEM J Fonte: Contadoria Municipal Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente da despesa de caráter continuado, forma, a disposição contida no art. 4º, $ 2º, inciso V da LRF. Desse modo, correntes, no biênio 2022-2023. LE A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. permanente de receita para suportar o aumento assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessal para estimar o aumento permanente das receitas em 2023 considerou-se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2023, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2021-2022 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da possibilidade de criação de novas DOCC. assim, ao saldo da margem líquida de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E DA NATUREZA DE DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR GRUPO DE (Quadro IV) RECEITAS Especificação Orçamento Seguridade Total Fiscal Social a RECEITAS CORRENTES 96.145.250,00 7.040.500,00 | 103.185.750,00 Receitas Tributárias 10.065.700,00 0,00 | 10.065.700,00 | Receitas de Contribuições 848.500,00 2.840.500,00 3.689.000,00 Receita Patrimonial 3.392.150,00 4.200.000,00 7.592.150,00 Receita de Serviços 72.000,00 0,00 72.000,00 | Transferências Correntes [81 -360.600,00 0,00) 81.360.600,00 Outras Receitas Correntes 406.300,00 0,00 406.300,00 [RECEITAS DE CAPITAL 4.593.060,38 0,00 4.593.060,38 | Oper. De Crédito 3.244.036,38 0,00 3.244.036,38 Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 1.205.424,00 0,00 1.205.424,00 Outras Receitas Capital 143.600,00 0,00 143.600,00 REC. CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 0,00 8.800.000,00 8.800.000,00 Receitas de Contribuições 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 -) Deduções da Receita | -12.296.400,00 0,00 | -12.296.400,00 [ETA 88.441.910,38 15.840.500,00 | 104.282.410,38 DESPESAS Orçamento Seguridade Especificação Fiscal Social Total DESPESAS CORRENTES 74.510.408,42 13.315.000,00| 87.825.408,42 Pessoal e Encargos Sociais 40.244.299,62 13.120.000,00 | 53.364.299,62 Pessoal e Encargos Sociais Operações Intra-orçamentárias 7.007.500,00 0,00 7.007.500,00 Juros e Encargos da Divida 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00 Outras Despesas Correntes 25.802.108,80 195.000,00 | 25.997.108,80 Outras Despesas Correntes Operações Intra-orçamentárias 5.500,00 0,00 5.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.031.501,96 5.000,00 | 13.036.501,96 Investimentos 10.396.501,96 5.000,00 | 10.401.501,96 Inversões Financeiras 25.000,00 0,00 | 25.000,00 Amortização da Dívida 2.610.000,00 0,00 2.610.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA [RISCOS FISCAIS 900.000,00 0,00 900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 0,00 2.520.500,00 2.520.500,00 ROSA E 88.441.910,38 15.840.500,00 | 104.282.410,38 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 8 2º, inciso le Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) L RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 60.000,00 | DESP. CORRENTES 30.000,00 Rec. Contribuições 50.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais — 0,00 Operações Intra-orçamentárias (Rec. Patrimonial 8.500,00 | Juros e Encargos da Divida 0,00 Outras receitas correntes 1.500,00 | Outras Despesas Correntes 30.000,00 | [REC. DE CAPITAL 0,00 |DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 Oper. De Crédito 0,00 | Investimentos 5.000,00 Amortização de empréstimos 0,00 [Inversões Financeiras 25.000,00 (-) Deduções da Receita 0,00 (+) Aportes Financeiros 0,00 60.000,00 TOTAL 60.000,00 TOTAL Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 8 2º, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE inciso le Art. 7º, $ único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS | DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 23.000,00 | DESP. CORRENTES 18.000,00 Rec. Tributárias 19.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais 0,00 Rec. Patrimonial 4.000,00 | Juros e Encargos da Dívida 0,00 | Rec. Agropecuária Outras Despesas Correntes 18.000,00 REC. DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 | Oper. De Crédito Investimentos PE 5.000,00 (-) Deduções da Receita |(+) Aportes Financeiros 23.000,00 TOTAL 23.000,00 TOTAL Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DESPORTO (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 2º, inciso le Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 5.750,00 | DESP. CORRENTES 4.750,00 Rec. Contribuições 5.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais — Operações Intra-orçamentárias Rec. Patrimonial 750,00 | Juros e Encargos da Dívida Rec. Agropecuária Outras Despesas Correntes 4.750,00 REC. DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 Oper. De Crédito Investimentos 1.000,00 (-) Deduções da Receita (+) Aportes Financeiros TOTAL 5.750,00 TOTAL 5.750,00 | Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corres o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. ponde ao montante de recursos “Próprios” que MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 8 2º, inciso le Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS ] Especificação Valor Especificação Valor |] REC. CORRENTES 34.600,00 | DESP. CORRENTES 29.600,00 Rec. Contribuições 30.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais — 0,00 1 Operações Intra-orçamentárias Rec. Patrimonial 4.600,00 | Juros e Encargos da Divida 0,00 Rec. Agropecuária Outras Despesas Correntes 29.600,00 | REC. DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Oper. De Crédito Investimentos 5.000,00 | (-) Deduções da Receita | (+) Aportes Financeiros 34.600,00 | TOTAL 34.600,00 TOTAL | Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, $ 2º, inciso le Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 428.200,00 | DESP. CORRENTES 2.917.300,00 Rec. Tributárias 0,00 | Pessoal e Encargos Sociais 1.488.900,00 Pessoal e Encargos Sociais — Rec. Contribuições 0,00 | Operações Intra-orçamentárias 217.000,00 | Transferências correntes 428.200,00 | Outras Despesas Correntes 1.211.400,00 REC. DE CAPITAL 0,00 | DESPESAS DE CAPITAL 255.200,00 Oper. De Crédito 0,00 | Investimentos 255.200,00 (-) Deduções da Receita 0,00 | (+) Aportes Financeiros 2.744.300,00 | TOTAL 3.172.500,00 TOTAL 3.172.500,00 | Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (PACI) (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 82º, inciso le Art. 7º, $ único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 40.400,00 |DESP. CORRENTES 32.4000,00 Rec. Tributárias Pessoal e Encargos Sociais 0,00 Pessoal e Encargos Sociais — Rec. Patrimonial 8.400,00 | Operações Intra-orçamentárias 0,00 Transf. Correntes 32.000,00 | Outras Despesas Correntes 32.400,00 REC. DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 Oper. De Crédito Investimentos : 8.000,00 | (-) Deduções da Receita (+) Aportes Financeiros | TOTAL 40.400,00 | TOTAL 40.400,00 Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. MUNICÍPIO DE SÃO FR LEI ORÇAMENTÁRI ANCISCO DE ASSIS - RS A ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nciso | e Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 8 2º, j LDO/2023) (Quadro V) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES | 16.394.825,00 | DESP. CORRENTES 18.427.758,42 Rec. Tributárias 1.385.325,00 | Pessoal e Encargos Sociais 9.475.199,62 Pessoal e Encargos Sociais — Rec. Patrimonial 11.000,00 | Operações Intra-orçamentárias 2.257.000,00 Transf. Correntes (CF) 8.602.500,00 | Outras Despesas Correntes 6.695.558,80 Transf. Correntes (outras) 6.396.000,00 REC. DE CAPITAL 0,00 | DESPESAS DE CAPITAL. 741.041,20 | Oper. De Crédito 0,00 | Investimentos 741.041,20 -) Deduções da Receita -121.785,00 (+) Aportes Financeiros 2.895.759,62 TOTAL 19.168.799,62 TOTAL 19.168.799,62 Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corre: o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. sponde ao montante de recursos “Próprios” que MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS DEMONSTRATIVO DAS REC FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN BASICA E DE VALORIZAÇà (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, 920, ÇÃO E DESENVOLVIMENTO D. O DOS PROFISSIONAIS DA ED LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 EITAS E DESPESAS VINCULADAS AO (Quadro V) A EDUCAÇÃO UCAÇÃO inciso [e Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da LDO/2023) RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 20.724.675,00 | DESP. CORRENTES 19.833.200,00 Rec. Tributárias 2.308.875,00 | Pessoal e Encargos Sociais 11.965.000,00 Pessoal e Encargos Sociais — Rec. Patrimonial 188.000,00 | Operações Intra-orçamentárias 2.788.500,00 | Transf. Correntes (CF) 16.667.500,00 | Outras Despesas Correntes 5.079.700,00 Transf. Correntes (outras) 1.560.300,00 REC. DE CAPITAL 0,00 | DESPESAS DE CAPITAL 914.900,00 [Operações de Crédito 0,00 | Investimentos 914.900,00 (-) Deduções da Receita -202.975,00 (+) Aportes Financeiros 226.400,00 TOTAL 20.748.100,00 TOTAL 20.748.100,00 Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corre: o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. sponde ao montante de recursos “ Próprios” que MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - ASSISPREV (Lei Federal 4.320/64, art. 2º, LDO/2023) (Quadro V) 2º, inciso le Art. 7º, 8 único, inciso V e art. 11 da RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS Especificação Valor Especificação Valor REC. CORRENTES 7.040.500,00 | DESP. CORRENTES 13.315.000,00 Receitas Tributárias 0,00 | Pessoal e Encargos Sociais 13.120.000,00 Receitas de Contribuições 2.840.500,00 | Pessoal e Encargos Sociais — Operações Intra-orçament. 0,00 Rec. Patrimonial 4.200.000,00 | Outras Despesas Correntes 195.000,00 Outras Receitas 0,00 REC. DE CAPITAL 0,00 | DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Operações de Crédito 0,00 | Investimentos 5.000,00 (-) Deduções da Receita 0,00 | Reserva do RPPS 2.520.500,00 (+) Receita Intra Orç. | 8.800.000,00 TOTAL 15.840.500,00 TOTAL 15.840.500,00 Nota: O valor da linha Aportes Financeiros corresponde ao montante de recursos “ o Município destinará ao FUNDO, se for o caso. Próprios” que 8e'og9'zop'L- TL'sso'68p'z- SEOIPSICE6 | EuPuWS esadsaa (=) pe'BT666S so | [00'000'9€bE- | BUPWLI OBN eSadsag (| ZE'980'TSp'- | (suuowva | VOT SIVISId SV LIWN [ (suuowa 8€'989'695'6- EMP OPN BSOY (1) O TP6TLOM- | ESTE RR ES | (susowa | VOT SIVOSId SV LI | (Suuowva | IA OUav no OIVINIHd OdVLINSIN BUPULIJ ESadsaq (=) BLPUILIM OEN esadsag (-) 007 SIVOSIS SVLIIA BUBUILI E31929y (=) PuPUILI] OBN 231999 (-) [2301 231320% ON SIVISIA SVLIIN JH VA IOSIDNI 5S "LYV OM VA SIVISIA SVIIIN 3Q OXINV ON SILNVISNOD SVLIIN 3 SOALLIFIO SO INOD SOLNIINVÍNO SOA OVÍVINVIDONA VA IAVAMISILLVAINOD VA OALLVILSNOINIA EZOZ VUVd TVNNY VINVINIINVÕÃO 137 SU - SISSV JA OISIDNVII OYS 3q OIdIDINNIA MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (Quadro VII) Especificação das Receitas Previsão 2022 Receitas Correntes 103.185.750,00 |(-) IRRF's/ Rendimento do Trabalho [244200000 |(-) Contribuições Patronais ao RPPS 0,00 (-) Compensação financeira entre regimes 0,00 | E Donnantos de Aplicações do RPPS -4.200.000,00 -) Deduções para o FUNDEB -11.470.000,00 |(-) Outras Deduções -2.573.750,00 |(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL) 82.500.000,00 Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 44.550.000,00 [Limite Prudencial | para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 42.322.500,00 Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 4.950.000,00 Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 4.702.500,00 Despesa do Despesa do || Especificação das Despesas Executivo Legislativo 2023 2023 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 44.679.599,62 2.572.200,00 (+) RPA (Recibos de Pagamento de Autônomos) 303.000,00 100,00 |(=) Total de Despesas com pessoal Previstas (1) 44.982.599,62 2.572.300,00 |(-) Pensionistas (Recursos Próprios) -0,00 -0,00 |(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho -0,00 -0,00 |(-) Revisão Anual Salarial (RAS). -0,00 -0,00 |(-) Alíquota Especial RPPS -0,00 -0,00 |(-) Ajuda de Custo -677.000,00 -0,00 |(-) Contribuição para Atendimento a Saúde do Servidor -0,00 -0,00 |(-) Licença Prêmio Indenizada -0,00 -0,00 (=) Total das Deduções Previstas (2) -677.000,00 -0,00 Despesa com pessoal prevista (1-2). 44.305.599,62 2.572.300,00 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: (Quadro VIII) GASTOS GASTOS ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25% ESPECIFICAÇÃO MDE FUNDEB | IPTU 2.768.000,00 692.000,00 | ENSINO 4.640.500,00 | 6.931.000,00 FUNDAMENTAL ITBI 2.000.000,00 500.000,00 | ENSINO MÉDIO 170.000,00 00 ISSQN 1.865.500,00 466.375,00 | ENSINO 000 aa É] PROFISSIONAL IRRF 2.602.000,00 650.500,00 | ENSINO SUPERIOR 135.000,00 00 1 E RIM 80.400.000,00 | 2.000.000,00 | Enu;cAçÃO ESPECIAL 196.300,00 0,00 ITR 800.000,00 30.000,00 | EnyCAÇÃO INFANTIL 782.000,00 | 6.333.000,00 E ll LC 87/96 0,00 0,00) finas EO Doo | | suBFUNÇÕES ICMS 26.000.000,00| 1.300.000,00 Bi IPVA 2.400.000,00 120.000,00 | IPI / EXPORTAÇÃO 350.000,00 17.500,00 E Remuneração Dep. Bancários 0,00 124.000,00 Al SUBTOTAL 68.985.500,00| 5.900.375,00 (-) DEDUÇÕES -202.975,00 E ea | (E) VALOR A APLICAR NA MDE 5.697.400,00 (+) Aporte financeiro para a MDE 226.400,00 —— 4 (5) Total disponibilizado para a MDE (1) 5.923.800,00 RETORNO DO FUNDEB 24:734 000 00 () CONTRIBUIÇÃO P/ O FUNDEB ATO O00 00 (=) RECEITA DO FUNDEB (2) 13.264.000,00 MÍNIMO A APLICAR MDE + FUNDEB (1+2) 19.187.800,00 | TOTAL FIXADO 5.923.800,00 | 13-284.000,00 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (art. 198 da Constituição Federal) (Quadro IX) ad PREVISÃO 15% ESPECIFICAÇÃO GASTOS ASPS IPTU | 2.768.000,00] 415.200,00 | ATENÇÃO BÁSICA 12.221.799,62 L | Juli 2.000.000,00) 300.000,00 | AssisT HOSPITALAR E AMBULAT. 0,00 ISSQN 1.865.500,00] 279.825,00 | SUPORTE PROFILÁTICO E ss | TERAPÊUTICO Aa] Jill 2.602.000,00) 390.300,00 | yiGj ÂNCIA SANITÁRIA 55.000,00 | FIRM 30.400.000,00 | 4.200.000,00 | yig ÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 | ITR 600.000,00 | 90.000,00 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.000,00 | LC 87/96 0,00 0.00 | ouTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 ICMS I bb oa boo po | 3.900.000,00 IPVA 2.400.000,00 | 360.000,00 IP|/ EXPORTAÇÃO 35000000] 52.500,00 Remuneração Dep. Bancários 0,00 11.000,00 SUB TOTAL 68.985.500,00| 9.998.825,00 (-) DEDUÇÕES -121.785,00 7 MÍNIMO A APLICAR ASPS 15 % 9.877.040,00 (+) Aporte financeiro para ASPS 2.400.759,62 Ea (5) VALOR DISPONIBILIZADO PARA ASPS 12.277.799,62 | TOTAL FIXADO 12.277.799,62 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICA FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Art. 167, III da Constituição Federal e Art. 12,8 2º da LRF) ÇÃO DE DESPESAS A SEREM (Quadro X) RECEITAS POR FONTES DESPESAS POR PROJETO/ ATIVIDADE Especificação Valor Especificação Valor Operações de Crédito Internas Projeto/ Atividade: R$ Elemento: R$ BADESUL INFRA ESTRUTURA 449051 OBRAS [= (2019) 12.332,45 | INSTALAÇÕES 12.332,45 449051 OBRAS E OP.DE CRÉDITOS SISTEMA INSTALAÇÕES USINA FOTOVOLTÁICA | 2.500.000,00 2.500.000,00 | 449051 OBRAS E OP. DE CRÉDITO MOB. URBANA INSTALAÇÕES 731.703,93 “AVANÇAR CIDADES” (2019) | 731.703,93 449052 EQUIP. E MAT. 5 z PERMANETE 0,00 TOTAL 3.244.036,38 TOTAL 3.244.036,38 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO EM 2023 (Art. 29-A da Constituição Federal e Art. 13,8 2º da LDO) VALORES EFETIVAMENTE ARRECADADOS EM 2022 (Quadro XI) Tendência Até o Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior Arrec. Até 09/2022 Final do Exercício Total Previsto | 1.1.0.0.00.00.00.00 - Receitas Tributárias (Inclusive ITR) 6.602.478,72| 2.200.826,24 8.803.304,96 1.2.18.01.00.00.00 — Contribuição do Servidor Ativo Civ pIRPPS 1.763.633,87 783.837,28 2.547.471,15 1.2.4.0.00.11.00.00 — Contribuição p/ Custeio da Iluminação Pública 451.181,66 150.393,89 601.575,55 1.7.1.8.01.00.00.00 - COTA PARTE DO F PM (Normale Cota Extra) + ITR 20.524.977,58| 6.841.659,19 27.366.636,77 1.7.2.1.01.32.00.00 - Cota Parte IOFIOURO - ç | 1.7.1.8.06.11.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA LC 867/96 CE [ARDE - - 172801100000- COTAPARTEDO ICMS DC [| 172765800 5.792.886,20 23.171.544,80 1.7.2.8.01.20.00.00- COTA PARTEDO IPVA 1.700.399,54 566.799,85 2.267.199,39 1.7.2.8.01.30.00.00- COTA PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO 173.657,66 57.885,89 231.543,55 | 172801410000-COTA PARTE DA CIDE 16.793,64 5.597,88 22.391,52 172201990100-COTAPARTE NCD » E 1.9.1.0.00.00.00.00 - MULTAS ADM, CONT E JUDICIAIS 1.002,16 334,05 1.336,21 1.9.1.2.290200.00 - MULTAS E JUROS CONTR RPPS - E E 1.9.1.3.00.00.00.00 — MULTAS E JUROS DA DIV ATIVA TRIB E H Pa 1.9.1.4.99.01.01.00 - MULTA E JURO DE MORA DIV.AT. CONTA. SERVIDORE | ATIVOS RPPS - - : 1.9.3.1.00.00.00.00 — DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA : 3 E 1.9.3.2.1601.01.00 - RECEITA DIV ATIVA CONTR SERV, PIRPPS : : | (JDEDUÇÕES E Essa Ê SON VESES Es > 48.612.783,43 | 16.400.220,46 65.013.003,89 Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior 65.013.003,89 | População do Município 20.000 habitantes Limite Máximo Permitido Cfe Art. 29-A da Constituição Federal 7% RAEA] Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo em 2023 4.550.910,27 Valor máx p/ despesas com a Folha de Pagto do Poder Leg. em 2023 (CF/88, art. 29-A, 8 1º) 3.185.637,19 rçamento de 2023 da CMV) 4.200.000,00 Valor solicitado pelo Poder Legislativo para 2023 (O) dead ELE itgia São Francisco de Assis - R$, 03 de novembro de 2022 IYONV VIIVINTAVÕHO HT VO SOXANY ccOC VOT Estado do Rio Grande do Sul Balancete Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao ento 14 a+:1. 15 Polio 16 Ls 32 DE nIA 33 Ralpato 34 E uaaa 35 Lina 36 Pebnia 37 alhos 38 ER tE 39 E 41 Ro az ERES! 43 *0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria -0.00.0.0.00.00.00 Impostos -2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio -2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal -2.50.0.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.1.02.00.00 IPTU - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.1.03.00.00 IPTU - ASps Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im «2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros -2.50.0.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im «2.50.0.2.02.00.00 IPTU - MDE Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Im «2.50.0.2.03.00.00 IPTU - ASPs Font: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa -2.50.0.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO Font: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.3.02.00.00 IPTU - MDE Font 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.3.03.00.00 IPTU - ASPS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Juros 2.50.0.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.50.0.4.02.00.00 IPTU - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.50.0.4.03.00.00 IPTU - AsPs Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis -2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal «2.53.0.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.53.0.1.02.00.00 ITBI - MDE Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Im -2.53.0.1.03.00.00 ITBI - ASPS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza *3-03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal -3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Execu./Indire. 3.03.1.1.01.01.00 IRRF - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.01.02.00 IRRF - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3-03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 3.03.1.1.02.01.00 IRRF - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.02.02.00 IRRF - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASpS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im :3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos pelo RPPS - Principal 3.03.1.1.03.01.00 IRRF - PROPRIO Font 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.03.02.00 IRRF - MDE Fonte: | 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im *3.03.1.1.04.00.00 IRRF Pensio. Pagos com Recur. Tesouro do Muni. *3.03.1.1.04.01.00 IRRF - PROPRIO Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.03.1.1.04.02.00 IRRF - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im -3.03.1.1.04.03.00 IRRF - Principal - ASPS Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im da Receita Previsto Liquido 103.185. 10.065. 9.235. 4.768. 2.768. 2.200. 1.320. 550 330. 400. 240. 100. 60. 162 A 40. 24. 2.000. 2.000 1.200, 500 300. 2.602. 2.602 2.442. 2.442. 1.500. 900. S75, 225. 100. 60. 25 E 750. aso. 187. 112. 30. 18. 750,00 700,00 500,00 000,00 000,00 900,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 -600,00 «500,00 900,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 200,00 500,00 300,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 500,00 000,00 000,00 «500,00 - 500,00 Arrecadado no Mes Janeiro/2023 Arrecadado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 Folha: Diferenca 103.185 o 235 -1.320.000 330.00 6.000,0 -3.600,00 750.00 150. Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Folha: Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos pelo RPPS 62.000,00 0,00 9,00 62,0% ] “+1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF - PROPRIO 44 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Im 37.200,00 0,00 0,00 ; 1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF - MDE 45 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 15.500,00 0,00 0,00 -15 et 1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPs 46 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 9.300,00 0,00 0,00 9 1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 160.000,00 0,00 fo 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 160.000,00 0,00 o 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 160.000,00 0,00 0,00 60.000,6 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 96.000,00 0,00 0,00 96 «3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 40.000,00 0,00 0,00 40.090 -1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS 49 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadorias e Servicos 1.865.500,00 0,00 0,00 «00.00.00 Impostos sobre Servicos 1.865.500,00 0,00 0,00 - 00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 1.865.500,00 0,00 0,00 «00.00.00 ISSQN - Principal 1.850.000,00 0,00 0,00 «01.00.00 ISS - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.110.000,00 0,00 0,00 1.110.000, 0% -02.00.00 ISS - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im 462.500,00 0,00 0,00 462.500 -03.00.00 ISS - ASPS 1500 Recursos nao Vinculados de Im 277.500,00 0,00 0,00 50 0 - 00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 5.000,00 0,00 0,00 5.00 € -01.00.00 ISS - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.000,00 0,00 0,00 3.000, -02.00.00 ISS - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.250,00 0,00 1.2 1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS - ASPs 25 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 750,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 8.000,00 0,00 0,00 8.000,09 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS - PROPRIO 26 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 4.800,00 0,00 4.800, 1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS - MDE 27 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.000,00 0,00 2.000 1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS - ASPS 28 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.200,00 0,00 0,00 1.200,90 2.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Juros 2.500,00 0,00 0,00 2.506 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS - PROPRIO 29 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.500,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS - MDE 30 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 625,00 0,00 0,00 oo 1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS - ASPS 31 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 375,00 0,00 0,00 -375, 0€ 2.00.0.0.00.00.00 Taxas 830.200,00 0,00 0,00 830.200,0 *-2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 470.000,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 470.000,00 0,00 0,00 470.000, 2.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 436.600,00 0,00 0,00 435.6 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO 265 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 115.000,00 0,00 0,00 115.004 1.2.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 51 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 10 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE CEMITERIO / PANTEON 52 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 253.000,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE NUMERACAO DE PREDIOS 53 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 TAXA DE REGISTRO/INSP PRODUTOS 54 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 100,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 TAXA APROVACAO PROJ CONST CIVIL 55 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 20.000,00 0,00 0,00 20.0 s 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 50 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 19.000,00 0,00 0,00 9 1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 TAXA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS $? Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 16.000,00 0,00 0,00 6 +.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Folha: Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Ea Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Multas e Juros 2.000,00 0,00 0,00 2.006, 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO 266 Font 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 1 0,4 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 281 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 9,00 0,00 1.2.1.01.0.2.03.00.00 TAXA DE CEMITERIO / PANTEON Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 9,00 :“1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 23.200,00 0,00 0,00 23,20 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO 267 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 23.000,00 0,00 0,00 23.000 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 282 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 TAXA DE CEMITERIO / PANTEON 248 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 100, 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 8.200,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO 268 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 8.000,00 0,00 0,00 e 1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO OBRAS 283 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 9,90 100,9 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 TAXA DE CEMITERIO / PANTEON 249 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 7 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 360.200,00 0,00 0,00 <+:2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral 360.200,00 0,00 0,00 “2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Principal 284.500,00 0,00 0,00 o -2.01.0.1.01.00.00 TAXA DO INCRA Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 8.000,00 0,00 0,00 -2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE ABERTURA DE VALAS Fonte 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.500,00 0,00 0,00 -2.01.0.1.03.00.00 TAXA DE VACINACAO ANTMAL Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -2.2.01.0.1.04.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA $1 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 ot 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES $2 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 24.000,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS $3 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.000,00 0,00 0,00 -6. 000 1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 64 Fonte 1501 Outros Recursos nao Vinculado 230.000,00 0,00 0,00 230. 1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 TAXA DE TRANSPORTE DE TERRA 66 Font 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 1.000 1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNCI DE ESTABELECIMENTOS 245 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0 1.1.2.2.01.0.1.10.00.00 TAXA DE USO DE INTERNET PRAIA JACAQUA 484 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0 -2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Multas e Juros 1.000,00 0,00 0,00 -1.6 2-01.0.2.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 258 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 1.090,0% 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Divida Ativa 50.200,00 0,00 0,00 50.20( 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 250 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 200,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 259 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50.000,00 0,00 0,00 [9 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - D.A. - Multas e Juros 24.500,00 0,00 0,00 24 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 251 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 ã 0,00 5€ 1.1.2.2.01.0.4.05.00.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 254 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 4.000,00 0,00 0,00 4.000, 1.1.2.2.01.0.4.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 260 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 20.000,00 0,00 20 ] -0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 3.689.000,00 0,00 0,00 3.689.000 *0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.840.500,00 0,00 0,00 2.840.500 -58.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 2.840.500,00 0,00 0,00 2.840.500,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Estado do Rio Grande do sul Pref. Munic. de sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao 1.2.1.5.01.1. 1.2.1.5.01.1. 68 Fonte: 1.2.1.5.01.2. 1.2.1.5.01.2. 69 Fonte: 1.2.1.5.01.3. RR E 236 Fonte: 2.0.00. «2.1.00. 251.99: soo -1.99,1. 1.2.2.1.99.1 Ma 109 1 75 Fonte: 1.2.2.1.99.1. 76 Fonte: 1.2.2.1.99.1 237 Fonte: 1.2.2.1.99.1. 306 Fonte: 1.2.2.1/99.1. 77 Fonte: 1.2.4.0.00.0. 4.1.00.0. 1.2.4.1.50.0. 1.2,4.1.50.0. 74 Fonte: w o o a o 19400409. 01 284 Fonte: Us nto "o so 5 5 80 Fonte: 1:3:2.1.01.0. ds 2d oro. 85 Fonte: dB 200/0100. 88 Fonte: 1.3.2.1.01.0. *0.00.00.00 Alugueis, Arrenda. Civil 9.00.00.00 Contribuicao do Servidor Cívil Ativo 1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - Principal 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 9.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Inativo 1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Inativo - Principal 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil - Pensionistas 1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - *0.00.00.00 Contribuicoes Economicas *9.00.00.00 Contribuicoes Economicas *0.00.00.00 Outras Contribuicoes Economicas 0.00.00.00 Outras Contribuicoes Economicas NaoProjetadas pela RFB -1.00.00.00 Outras Nao Proje. RFB - Principal 1.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FUNDICA 1669 Outros Recursos Vinculados a 1.02.00.00 CONTRIBUICAO PRA O FDO AGRICULTURA 1759 Recursos Vinculados a Fundos «1.03.00.00 CONTRIBUICAO PARA O FDO TURISMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.04.00.00 CONTRIBUICAO PROG UNIAO FAZ A VIDA 1669 Outros Recursos Vinculados a 1.05.00.00 CONTRIBUICAO PARA O FMS 1501 Outros Recursos nao Vinculado 9.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.00.00.00 Contribuicao COSIP - Principal 1751 Recursos da Contribuicao para -0.00.00.00 Receita Patrimonial «0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado -0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao *2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos -1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros 1501 Outros Recursos nao Vinculado -0.00.00.00 Valores Mobiliarios +0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias *2.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios :1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal -1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados -1.01.02.00 Remuneracao Depositos Bancarios Recursos Vinculados FUNDEB 1540 Transferencias do FUNDEB - Im 1.01.03.00 Remu. Depositos Bancarios Recursos Vinculados Fundo de Saude 1.01.03.01 REND APLIC FIN FARMACIA BASICA RS 1621 Transferencias Fundo a Fundo 1.01.03.02 REC APLIC FIN PLUS VIG EPID RS 1621 Transferencias Fundo a Fundo 1.01.03.03 REND APLIC FIN CUSTEIO ATENCAO BASICA Balancete da Receita Previsto Liquido 2.840 2.800 2.800. 38. 38. 148 148. 146. 148, 30. so. 54. 700. 700. 700. 700. 7.592 10 10. 10. 10. 10 6.182. 6.182. 1.982. 682. 64. 233. 18. -500,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 «500,00 «500,00 -500,00 148. 500,00 500,00 500,00 500,00 000,00 000,00 «000,00 «500,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 150,00 -100,00 100,00 100,00 100,00 - 000,00 100,00 050,00 050,00 «050,00 050,00 050,00 000,00 700,00 000,00 600,00 Arrecadado no Mes Janeiro/2023 Arrecadado no Ano 0,00 0,00 9,00 Folha: Diferenca 148.50 148.500, -700 6 4 Estado do Rio Grande do sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Líquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 89 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 67.000,00 0,00 0,00 67.000 1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 REND APLIC FIN VIG SANIT UNIAO 90 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000 1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 REND APLIC FIN PAC UNIAO 91 Fonte: 1604 Transf Prov Gov Fed PAC & Ag 6.000,00 0,00 0,00 6.0 1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 REND APLIC FIN FARMACIA BASICA UNIAO 92 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 7.000,00 0,00 0,00 7.00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 REND APLIC FIN SAUDE MENTAL UNIAO 93 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,0 1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 REND APLIC FIN PES PSF RS 94 Font 1621 Transferencias Fundo a Fundo 9.000,00 0,00 0,00 9.00% 1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 REND APLIC FIN VIG. EPIDEMIOLOGICA 95 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 28.000,00 0,00 0,00 -28.0 1.3.2.1.01.0,1.01.03.10 REND APLIC FIN PIM 96 Font. 1621 Transferencias Fundo a Fundo 5.000,00 0,00 0,00 5.00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 REND APLIC FIN SALVAR SAMU RS 97 Fonte: 1632 Transferencias do Estado rete 4.000,00 0,00 0,00 4.090, *-2.1.01.0.1.01.03.12 REND APLIC FIN CUSTEIO MEDIA/ALTA COMPLX o Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 2.000,00 0,00 0,00 «00( 2-1.01.0.1.01.03.13 REND APLIC FIN ENS AQ. VEICULO/EQUIP 99 Fonte: 1631 Transferencias do Governo Fed 100,00 0,00 0,00 106 1.3.2.1.01.0.1.01.03.14 REND APLIC FIN UBS JOAO XXIII 100 Fonte: 1632 Transferencias do Estado refe 700,00 0,00 0,00 7 1.3.2.1.02.0.1.01.03.15 REND APLIC FIN SALVAR/SAMU UNIAO 101 Fonte: 1631 Transferencias do Governo Fed 1.200,00 0,00 0,00 2.3.2.1.01.0.1.01.03.16 REND APLIC FIN VIG EM SAUDE MEXA-SE ACAD POPULAR 103 Fonte: 1631 Transferencias do Governo Fed 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.17 REND APLIC FIN EST REDE AT BASICA SAUDE 107 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 100,00 0,00 0,00 Lc 1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 REND APLIC FIN PIES 108 Font 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 REND APLIC FIN AT. PACIENTES FRALDAS 314 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 4.400,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 REND APLIC FIN APOIO FIN FPM ATENCAO BASICA 319 Fonte: 1659 Gutros Recursos Vinculados a 800,00 0,00 0,00 eu 1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 REND APLIC FIN EST REDE SERV AT BASICA SAUDE 350 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 4.000,00 0,00 0,00 4.00) 1.3.2.1.01.0.1.01.03.22 REND APLIC FIN GESTO SUS 358 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 9,00 0,00 0,00 2.3.2.1.01.0.1.01.03.23 REND APLIC PIN CENTRO AT PSICOSSOCIAL 72 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 1.400,00 0,00 0,00 40 1-01.0.1.01.03.24 REND APLIC FIN COVID 19 Fonte 1602 Transfen. Fundo a Fundo Recur 15.000,00 0,00 0,00 15.000,06 de *1.01.0.1.01.03.25 REND APLIC FIN PIAPS SOCIODEMOGRAFICO 476 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 18.000,00 0,00 0,00 fole 1.3.2.1.01.0.1.01.03.26 REND APLIC FIN PIAPS INCENTIVO DA APS 477 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 17.000,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 REND APLIC FIN PIAPS QUAL APS REDE BEM CUIDAR 478 Font 1621 Transferencias Fundo a Fundo 5.400,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.28 REND APLIC FIN FARMACIA CUIDAR MAIS FME 487 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 9.000,00 0,00 0,00 9.000 1.3.2.1.01.0.1.01.03.29 REND APLIF FIN AQ EQ ESF JOAO XXII PORT SES 74/22 498 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 3.000,00 0,00 9,00 3.000 1.3.2.1.01.0.1.01.03.30 REND APLIC FIN AUX ASILO PORT SES 74/22 500 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos Bancarios Recursos Vinculados MDE 81 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 124.000,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados ASPS 82 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 11.000,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados CIDE 1 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 0,00 500,0 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados FNAS 64.800,00 0,00 0,00 s4.80 1.3.2.1.01.0.1.01.07.01 REND APLIC FIN FMAS PBV III 113 Ponte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.02 REND APLIC FIN FUNDICA 114 Fonte 1669 Outros Recursos Vinculados a 4.600,00 0,00 0,00 4.60 1.3.2.1,01.0.1.01.07.03 REND APLIC FIN REFORMA Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis CRAS CT 817247/15 115 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 3.2.1.01.0.1.01.07.04 REND APLIC FIN IGD suas 116 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do -3-2.1.01.0.1.01.07.05 REND APLIC FIN API/EAID/PACI 117 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do :3-2.1.01.0.1.01.07.06 REND APLIC FIN PMAS PBF/PSB 118 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do *3:2.1.01.0.1.01.07.07 REND APLIC FIN IGD - BF 119 Fonte 1660 Transferencia de Recursos do *3:2.1.01.0.1.01.07.08 REND APLIC FIN OASP 120 Fonte 1665 Transferencias de Convenios e -3-2.1.01.0.1.01.07.09 REND APLIC FIN CREAS FEAS 122 Fonte: 1665 Transferencias de «3.2.1.01.0.1.01.07.10 REND APLIC FIN Convenios e REORDENAMENTO SCEV 123 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do :3.2.1.01.0.1.01.07.11 REND APLIC FIN UNIAO FAZ A VIDA 307 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a :3.2.1.01.0.1.01.07.12 REND APLIC FIN CREAS FEAS ev 1991/18 340 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e *3.2.1.01.0.1.01.07.13 REND APLIC PIN FEAS CV 2893/18 388 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e -3.2.1.01.0.1.01.07.14 REND APLIC FIN ACOES COVID 19 ACOLHIMENTO FEAS CREAS 419 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do «3.2.1.01.0.1.01.07.15 REND APLIC FIN cv 771/20 426 Fonte: 1665 Transferencias de «3.2.1.01.0.1.01.07.16 REND APLIC FIN Convenios e FEAS CREAS INC COVID 19 PORT 378/20 452 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos -1.01.0.1.01.07.17 REND APLIC FIN FEAS 2020 SOBRA PARTILHA 451 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos -3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados FNDE «01.08.01 REND APLIC FIN SALARIO EDUCACAO UNIAO 1550 Transferencia do Salario-Educ «01.08.02 REND APLIC FIN MER ESC PNAEP/PNAEF/PNAEC 1552 Transferencias de Recursos do «01.08.03 REND APLIC FIN PNATE 1553 Transferencias de Recursos do :3.2.1.01.0.1.01.08.04 REND APLIC FIN APOIO MAN ED INFANTIL 128 Fonte 1569 Outras Transferencias de Recu -3-2.1.01.0.1.01.08.05 REND APLIC FIN PDDE 129 Fonte: 1551 Transferencias de Recursos do :*3.2.1.01.0.1.01.08.06 REND APLIC PIN BRASIL CARINHOSO 131 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu «3.2.1.01.0.1.01.08.07 REND APLIC FIN EMEI LUCINDA CHIMELO 1569 Outras Transferencias de Recu -3.2.1.01.0.1.01.08.08 REND APLIC FIN INFANTIL NOVAS MEN ED TURMAS 463 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados *3:2.1.01.0.1.01.99.01 REND APLIC FIN FDO TURISMO E DESPORTO 136 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos *3.2.1.01.0.1.01.99.02 REND APLIC FIN FDO AGRICULTURA 135 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos -3.2.1.01.0.1.01.99.03 REND APLIC FIN FDO MEIO AMBIENTE 144 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos *3.2.1.01.0.1.01.99.04 REND APLIC FIN MULTA DE TRANSITO 146 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Transi *3.2.1.01.0.1.01.99.05 REND APLIC FIN CIP 149 Fonte: 1751 Recursos da Contribuicao para *3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao Vinculados -3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios Recursos Nao Vinculados *3-2.1.01.0.1.02.99.01 REND APLIC FIN REC LIVRE 86 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado *3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social *3-2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal Mo Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS 3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 3-6.1.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 14, 165 140. 10 18. 1.300. 1.300. 1.300. 4.200. 4.200 «400, -400. nn 0,00 700,00 «400,00 - 700,00 «600,00 200,00 «500,00 500,00 900,00 700,00 - 900,00 -400,00 «000,00 -200,00 «500,00 -400,00 000,00 - 000,00 «000,00 900,00 «000,00 «500,00 «000,00 «000,00 650,00 750,00 «500,00 «000,00 -600,00 - 800,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 900,00 Janeiro/2023 9,00 0,00 -) > 8 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 Folha: 700, 1.300 .300. 20.000, 6 Estado do Rio Grande do sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita 1.3.6.1.01.0.0.00.00. 1.3.6.1.01.1.0.00.00. 2.3.6.1.01.1.1.00.00. 111 Fonte: 1.6.1.1.00.0.0.00.00. 1.6.1.1.01.0.0.00.00. 1.6.1.1.01.0.1.00.00. 1.6.1.1.01.0.1.01.00. 269 Fonte: 1.6.1.1.01.0.2.00.00. 1.6.1.1.01.0.2.01.00. 270 Fonte: 1.6.1.1.01.0.3.00.00. 1.6.1.1.01.0.3.01.00. 271 Fonte: 1.6.1.1.01.0.4.00.00. 1.6.1.1.01.0.4.01.00. 212 Fonte: 1.1.02.0.0.00.00. 1.6.1.1.02.0.1.00.00. 65 Fonte: 1.6.2.0.00.0.0.00.00. 1.6.2.1.00.0.0.00.00. 1.6.2.1.02.0.0.00.00. 1.6.2.1.02.0.1.00.00. Fonte: 9.0.00.0 -9.9.00.0 9. 0599.0 9.9.99.0 nuca a v «9.99. o 294 Fonte: 1.6.9.9.99.0.1.02.00. 152 Fonte: 0:0.00.0. -4.0.00.0. Data d 00r O. Eri na Cale Tequa tsc Dia bes nã 1.7.1.1.51.1.1.01.00. 154 Fonte: LT SU 1.1,02.00. 155 Fonte: 1.7.1.1.51.1.1.03.00. 156 Fonte: 1.7.1.1.51.1.1.04.00. 157 Fonte: -0.0.00.0. «1.0.00.0. ua o RO: «1. eo 1501 «00.00. «00.00, 1760 1760 1760 1760 1501 «1.02.0.1.02.00. 1501 00.00 00.00 01.00. 1501 1501 «00.00. «00.00. «00.00. «00.00. «00.00, «00.00 1500 1500 1500 1500 Descricao 00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos 00 Cessao Direito Operacionalizacao Paga. Executivo/Legislativo 00 Cessao Paga. Execu. Legis. - Principal Outros Recursos nao Vinculado 00 Receita de Servicos 00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 90 Servicos Adm. Comerciais Serais - Principal 00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADM Recursos de Emolumentos e Tax 00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - Multas e Juros 00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADM Recursos de Emolumentos e Tax 90 Servicos Adm. Comerciais Gerais - Divida Ativa 00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADM Recursos de Emolumentos e Tax 00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - D.A. - Multas e Juros 00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADM Recursos de Emolumentos e Tax 00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 00 Inscricao Conc. Processos Seletivos - Principal Outros Recursos nao Vinculado 00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 00 Servi. Trans. Passagei. Mercado. - Principal 00 SERVICOS DE TRANSPORTE Outros Recursos nao Vinculado «00 Outros Servicos 00.00. 00.00. «00 Outros Servicos - 00 Outros Servicos 90 Outros Servicos Principal 00 SERVICO DE VISTORIA DE VEICULOS Outros Recursos nao Vinculado 00 SERVICOS DE MAQUINAS Outros Recursos nao Vinculado 90 Transferencias Correntes 00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 00 Transferencias Decorrentes de Participacao Receita da Uniao 00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios - FPM 00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal «00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 00 COTA PARTE FPM MENSAL - PROPRIO Recursos nao Vinculados de Im 00 COTA PARTE FPM MENSAL - MDE Recursos nao Vinculados de Im 00 COTA PARTE FPM MENSAL - ASPS Recursos nao Vinculados de Im 00 COTA PARTE FPM MENSAL - FUNDER Recursos nao Vinculados de Im Balancete da Receita Previsto Liquido ! 1 1 gu! ENA aa 30. 28. 28. 16. «400. .400. .400 72 19, 19 10, 10. 51 Ss Ea 50. 360. rp 000. 400. 000. 000. 800. «400, «600. 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 100,00 100,00 900,00 900,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 mo «000,00 090,00 000,00 - 000,00 000,00 600,00 600,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 Arrecadado no Mes 0,00 0,00 Janeiro/2023 Arrecadado no Ano 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 9,00 0,00 Folha: 7 Diferenca 8.00 1.400 to Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO 159 Receita -1.52.0, 21.52.0. Fonte: «192.0, Fonte: 21052102 Fonte: da 0 Fonte: «2.00.0. -2.52.0. ARS aA, -2.52.4. Fonte: «3.00.0. «3.50.0. o Boa RS agua -3.50.1. Fonte »3-501, Fonte: «3.50.1. Fonte: ERES Fonte: eo jo j EREUES E, Rasa Fonte: Sa colar Fonte: RIR S0 a. Roc og a. 3,503. Fonte: 3.50.3. Fonte: RODO am Fonte: S1C512.0. E lh De aa o Descricao 90.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao Municipios Cotas Extraordi. 90.00.00 Cota-Parte FPM Extraordinarias - Principal “02.00.00 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO «01.01.00 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im «01.02.00 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «02.00.00 COTA PARTE FPM 1% JULHO «02.01.00 COTA PARTE FPM 1% JULHO - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im -02.02.00 COTA PARTE FPM 1% JULHO - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural *00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal «01.00.00 COTA PARTE ITR - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im «02.00.00 COTA PARTE ITR - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «03.00.00 COTA PARTE ITR - ASPs 1500 Recursos nao Vinculados de Im «04.00.00 COTA PARTE ITR - FUNDER 1500 Recursos nao Vinculados de Im «00.00.00 Transferencias Financeiras pela Exploracao Recursos Naturais - 00.00.00 Cota-parte Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - 00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEp «00.00.00 Cota-Parte do FEP - Principal 1501 Outros Recursos nao Vinculado «00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - sus - 00.00.00 Transfe. Recursos SUS Repasses Fundo/Fundo Bloco Manu. ASPS «00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atencao Primaria -00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Primaria -Principal -01.00.00 TRANSF SUS ACS EC 120/22 1604 Transf Prov Gov Fed PAC e Ag 02.00.00 TRANSE SUS INC FIN APS - CAPTACAO PONDERADA 1600 Transferencias Fundo a Fundo 03.00.00 TRANSE SUS APS INC FIN APS DESEMPENHO 1600 Transferencias Fundo a Fundo “04.00.00 TRANSE SUS APS INC ACOES ESTRATEGICAS 1600 Transferencias Fundo a Fundo -00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. -00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. - Principal -01.00.00 TRANSF SUS CAPS 1600 Transferencias Fundo a Fundo “02.00.00 TRANSE SUS SALVAR SAMU UNIAO 1631 Transferencias do Governo Fed -00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASps Vigi. Saude -00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude - Principal «01.00.00 TRANSF SUS VIG SANITARIA UNIAO 1600 Transferencias Fundo a Fundo -02.00.00 TRANSF SUS VIG EPIDEM E CONTROLE DOENCAS 1600 Transferencias Fundo a Fundo “03.00.00 TRANSE SUS VIG EM SAUDE (AG COMB ENDEMIAS ) EC 120/22 1604 Transf Prov Gov Fed PAC e Ag Balancete da Receita Previsto Liquido 2.400. 2.400. 1.200. 900. 300. 900 300. 600 600. 360 30. 90. 120. 680. 680. 680. 680. 4.126. 3.996. 3.030. 3.030. 1.400. 1.330. 150. 544. 544. 380. 164. fra aa. 12. 110 150. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 800,00 800,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 800,00 800,00 000,00 800,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 Arrecadado no Mes 0,00 0,00 0,00 Janeiro/2023 Arrecadado no Ano 9,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Diferenca -300 -680.4 680.000,65 680.00 -4.126.8 544.8 -164.800 8 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita UEkoS 904004 1701.3604] :7.1.3.50,4, 173 Fonte: , ToAna Dip: Pude Roe Rs Phujeo Tue Dis Re lupa dc Ola Sd 357 Fonte: .7.1.4.00.0. Ruo RE REAR mM. 1.4750.0; 185 Fonte: EDE LCA SIOS 71. 4,51.0. 186 Fonte: ue dr Ri ASR O Rea AS 90 187 Fonte: 0, 1:4089,00 188 Fonte: ATL 4 52,00 189 Fonte: PER DO CIR 90 Fonte: 1.4.54,0; Fonte: Aee 6, ER LABS, .7.1.4.53.0. 192 Fonte: 7001. 4,53,07 368 Fonte: =7:016, 00,07. 716550, 00 170276550.0:: 2 7:1:6:50507 180 Fonte: se O OD 0 181 Fonte &TWt,6 90.07 182 Fonte: 1.7.1.6.50.0. Fonte: 7.1.6.50.0. 184 Fonte: .7.1.9.00.0. Rise DD JR dê 7009159500 1 1 o Tt Descricao 00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistencia Farmaceutica «00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. - Principal «01.00.00 TRANSF SUS FARMACIA BASICA UNIAO 1600 Transferencias Fundo a Fundo 00.00.00 Transfe. SUS Fundo a Fundo Bloco Estru. Rede Servicos Saude «00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Gestao do SUS «00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Gestao SUS- Principal «01.00.00 TRANSF SUS MAC GESTAO PLENA LABORATORIOS 1601 Transferencias Fundo a Fundo «00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? «00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1550 Transferencia do Salario-Educ «00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PDDE «00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PDDE - Principal 1551 Transferencias de Recursos do «00.00.00 Transferencias ao Programa Nacional Alimentacao Escolar 00.00.00 Transferencias ao PNAE - Principal 01.00.00 TRANSF FNDE PNAE ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 1552 Transferencias de Recursos do 02.00.00 TRANSF FNDE PNAE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA 1552 Transferencias de Recursos do .03.00.00 TRANSF FNDE PNAE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 1552 Transferencias de Recursos do .04.00.00 TRANSF FNDE ALIMENTACAO ESCOLAR ARE 1552 Transferencias de Recursos do .05.00.00 TRANSF FNDE ALIMENTACAO ESCOLAR MAIS EDUCACAO 1552 Transferencias de Recursos do .00.00.00 Transferencias Programa Nacional Apoio Transporte do Escolar .00.00.00 Transferencias ao PNATE - Principal «01.00.00 TRANSF FNDE PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 1553 Transferencias de Recursos do 02.00.00 TRANSF FNDE PNATE EDUCACAO INFANTIL 1553 Transferencias de Recursos do 00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social .00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social «00.00.00 Transferencias Recursos do FNAS - Principal 01.00.00 TRANSF FNAS PACI 1660 Transferencia de Recursos do .02.00.00 TRANSF FNAS PBF / PSB 1660 Transferencia de Recursos do «03.00.00 TRANSF FNAS IGD BOLSA FAMILIA 1660 Transferencia de Recursos do 04.00.00 TRANSF FNAS IGD SUAS 1660 Transferencia de Recursos do «05.00.00 TRANSF FNAS REORDENAMENTO SCrv 1660 Transferencia de Recursos do 00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. .00.00.00 Transferencia Especial da Uniao 00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal Previsto 150 150 150 130 130 130 130 1.334 1.000 1.000 284 284 65 as 90 sz as as 38 193 193 193 32 ao 10 EE) 590 590 590 Balancete da Receita Liquido - 000,00 + 000,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «900,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «900,00 - 900,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «500,00 -400,00 «000,00 . 000,00 «000,00 -000,00 900,00 - 900,00 - 900,00 «000,00 . 000,00 «000,00 «900,00 «000,00 . 000,00 «000,00 000,00 Arrecadado no Mes 0,00 Janeiro/2023 Arrecadado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00 0,00 0,00 0,00 Folha: Diferenca 193 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Eb psi PLA DA 457 Fonte: 57.1 0587, 0. 505 Fonte: .7.2.0.00.0. » «1.00.0. also o. Nora DOOR Tas VUSDA O: 206 Fonte: ten ic S00: 207 Font 720.50 208 Font PRESTA 209 Font: 316 Fonte: .7.2.4.50.0. 228 Fonte: 952 425250: . A 1. 1 Descricao 01.00.00 TRANSF OBRIG LC 176/20 1704 Transferencia da Uniao Refere .02.00.00 TRANSF OBRIG LC 176/20 CESSAO ONEROSA 1704 Transferencia da Uniao Refere 00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal «00.00.00 Cota-Parte do ICMS 00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 01.00.00 COTA PARTE ICMS - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im «02.00.00 COTA PARTE ICMS - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «03.00.00 COTA PARTE ICMS - ASPS 1500 Recursos nao Vinculados de Im «04.00.00 COTA PARTE ICMS - FUNDEB 1500 Recursos nao Vinculados de Im «00.00.00 Cota-Parte do IPVA .00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal «01.00.00 COTA PARTE IPVA - PROPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im «02.00.00 COTA PARTE IPVA - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «03.00.00 COTA PARTE IPVA - ASPS 1500 Recursos nao Vinculados de Im «04.00.00 COTA PARTE IPVA - FUNDEB 1500 Recursos nao Vinculados de Im «00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal «01.00.00 COTA PARTE IPI - PRÓPRIO 1500 Recursos nao Vinculados de Im «02.00.00 COTA PARTE IPI - MDE 1500 Recursos nao Vinculados de Im «03.00.00 COTA PARTE IPI - ASPS 1500 Recursos nao Vinculados de Im 04.00.00 COTA PARTE IPI - FUNDEB 1500 Recursos nao Vinculados de Im «00.00.00 Cota-Parte da CIDE .00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 1750 Recursos da Contribuicao de I «00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS «00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS - Principal «01.00.00 TRANSF FES RS PIM 1621 Transferencias Fundo a Fundo 02.00.00 TRANSP FES CENTRO ATEND. PSICOSSOCIAL CAPS 1 1621 Transferencias Fundo a Fundo 03.00.00 TRANSP FES PIAPS SOCIDEMOGRAFICO 1621 Transferencias Fundo a Fundo «04.00.00 TRANSF FES PIAPS INCENTIVO DA APS 1621 Transferencias Fundo a Fundo 05.00.00 TRANSF FES PIAPS QUAL APS REDE BEM CUIDAR 1621 Transferencias Fundo a Fundo «06.00.00 TRANSE FES FARMACIA CUIDAR MAIS FME 1621 Transferencias Fundo a Fundo 07.00.00 TRANSF FES DIABETS MELITTUS 1621 Transferencias Fundo a Fundo «00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades «00.00.00 Transfe. aos Estados e DF para o SUS .00.00.00 Transfe. aos Estados e DF para o SUS - Principal «01.00.00 TRANSF FES CV VERAO NUMA BOA 1632 Transferencias do Estado refe 02.00.00 TRANSF CV SALVAR / SAMU RS 1632 Transferencias do Estado refe 0.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra. Educacao Balancete da Receita Previsto Liquido 30. 28. 26. 26. 15. 130 460. 235 qm 000. 000. 600. «300. «900. .200. .400. .400. 440 120. 360. aBo 350. 350. 210. é bue 52. 70. as ritos sd57- Ed Laço 100. 160. 350. 330. 96. 50. ES 318. 159. 157 150. so «000,00 000,00 «000,00 «500,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 500,00 000,00 500,00 500,00 000,00 000,00 000,00 090,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 500,00 500,00 «500,00 -500,00 000,00 «000,00 Arrecadado no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Arrecadado no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,09 Folha: 10 Diferenca (o) Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Folha: 11 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra. Educacao - Principal 60.000,00 0,00 0,00 60.0 1.7.2.4.51.0.1.99.00.00 Outras Transferencias Convenios Estados a Programas Educacao 60.000,00 0,00 0,00 e 1.7.2.4.51.0.1.99.01.00 TRANSF PASSE LIVRE ESTUDANTIL 241 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 60.000,00 0,00 0,00 -60.000 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios Estados e DF e Entidades 101.000,00 0,00 0,00 101.000,06 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Estados /DF/Entidades - Principal 101.000,00 0,00 0,00 101 c 1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF - Orientacao e Apoio Socio-familiar 35.000,00 0,00 0,00 35.000,0 1.7.2.4.99.0.1.07.01.00 TRANSF PROGRAMA OASF 238 Font 1665 Transferencias de Convenios e 35.000,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 Transferencias Relativas ao PROSAN 66.000,00 0,00 0,00 56.000,9 1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 TRANSF CV PIT - PROG INT TRIB IN 45/1998 343 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 36.000,00 0,00 0,00 3€ 1.7.2.4.99.0.1.99.02.00 TRANSF REC CREAS / FEAS 302 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 8.000,00 0,00 0,00 8.000 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 8.000,00 0,00 0,00 8.000,04 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal 8.000,00 0,00 0,00 8.000,0 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 COTA PARTE MT DE TRANSITO 226 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Transi 8.000,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 13.200.000,00 0,00 0,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEE 13.200.000,00 0,00 0,00 -13.200.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 13.200.000,00 0,00 0,00 100 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB - Principal 229 Fonte: 1540 Transferencias do FUNDEB - Im 13.200.000,00 0,00 0,00 13.200.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 406.300,00 0,00 0,00 406.300, 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.500,00 0,00 0,00 1.506 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.500,00 0,00 0,00 l Jo 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.500,00 0,00 0,00 1.50€ 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.500,00 0,00 0,00 1.9.1.1.09.0.1.01.00.00 MULTA E JRs PREVISTOS EM CONTRATOS 464 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.500,00 0,00 0,00 jo 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 73.000,00 0,00 0,00 7a 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 73.000,00 0,00 0,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal 23.000,00 0,00 0,00 23.000,0 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 230 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 23.000,00 0,00 2,00 23.000 2.2.1.99.0.2.00.00.00 Outras Indenizacoes - Multas e Juros 50.000,00 0,00 0,00 50.000, .9.2.1.99.0.2.01.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 519 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50.000,00 0,009 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 157.000,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 157.000,00 0,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 157.000,00 0,00 157.00 So .1.02.00.00 Programa Troca-troca 2 1501 Outros Recursos nao Vinculado 82.000,00 0,00 0,00 82. 1798 .1.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido 233 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 75.000,00 0,00 9,00 75.000 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 10.000,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 10.000,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 10.000,00 0,00 0,00 10.000, 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 430 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 10.000, 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 164.800,00 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 164.800,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 164.800,00 0,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Folha: 12 Munic. de Sao Francisco de As: Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca. /Projetadas RFB - Primarias 19.300,00 0,00 0,00 18 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias - Principal 5.000,00 0,00 0,00 oo 1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Receitas Decorrentes do Recebimento de Certidao Titulo TCE 231 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 5.00 1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias - Multas e Juros 14.300,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.2.04.00.00 Receitas Decorrentes do Recebimento de Certidao Titulo TCE 234 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 14.300,00 0,00 0,00 4.300 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca. /Projetadas RFB - Financeiras 145.500,00 0,00 0,00 145.500,0 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras - Principal 145.500,00 0,00 0,00 5 [ 1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 RECEITA CAMPING PRAIA 298 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 90.000,00 0,00 0,00 90.000, 0€ 2.9.9.99.3.1.02.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 247 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 0,00 500, 1.9.9.9.99.3.1.03.00.00 RECEITA FEICASSIS 328 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50.000,00 0,00 0,00 50.000, 1.9.9.9.99.3.1.04.00.00 RECEITA CARNAVAL 391 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.593.060,38 9,00 0,00 -4 8 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.244.036,38 0,00 0,00 E 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.244.036,38 0,00 0,00 3.244.036,38 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 3.244.036,38 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 3.244.036,38 0,00 0,00 3.244.036,35 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operacoes de Credito Contra. - Mercado Interno - Principal 3.244.036,38 0,00 0,00 «2.01.0.1.01.00.00 OP CRED SIST USINA FOTOVOLTAICO 542 Fonte: 1754 Recursos de Operacoes de Cred 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500. 2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 REC OP CRED MOB URBANA AVANCAR CIDADES » A Fonte: 1754 Recursos de Operacoes de Cred 731.703,93 0,00 0,00 731.703,9 .2.01.0.1.03.00.00 REC OP CRED BADESUL INFRA ESTRUTURA 361 Fonte: 1754 Recursos de Operacoes de Cred 12.332,45 0,00 0,00 12,332,45 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.205.424,00 0,00 0,00 1.205.424,0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.205.424,00 0,00 0,00 1.205.424 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 1.205.424,00 0,00 0,00 aza 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transfe. Conve. Progra. Infra. Trans. 955.424,00 0,00 2,09 955.424 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transfe. Conve. Progra. Infra. Trans. - Principal 955.424,00 0,00 o,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 TRANSF PAV RUA PAULINO PEREIRA PROP 25089/22 541 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 238.856,00 0,00 0,00 238.8 2.4.1.4.54.0.1.02.00.00 TRANSE PAV RUA FRANKELIN B CARVALHO 543 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 238.856,00 0,00 0,00 238.856, 2.4.1.4.54.0.1.03.00.00 TRANSF PAV RUA JOAO S FRAGA CT 915430/21 544 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 238.856,00 0,00 0,00 238.856 2.4,1.4.54.0.1.04.00.00 TRANSE PAV RUA 7 SETEMBRO CT 915183/21 545 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 238.856,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e Suas Entidades 250.000,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convenios Uniao e Entidades - Principal 250.000,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 TRANSF REVIT MUSEU CONEGO HUGO CV 899117/20 . 000,4 441 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,( 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 143.600,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 143.600,00 0,00 0,00 2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 143.600,00 0,00 0,00 2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 143.600,00 0,00 0,00 2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal 143.600,00 0,00 0,00 143.600, 2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 143.600,00 0,00 0,00 -143.600 2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 REC APLIC FIN CONST UBS TRANSF ESPECIAL Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Folha: 13 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 533 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 30.000,00 0,00 0,90 30 +.9.99.0.1.02.02.00 REC APLIC FIN PAV RUA ERNESTO ALVES CV 15605/20 529 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 1.000,00 0,00 0,00 2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 REC APLIC FIN PAVIMENTA RS 517 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 24.000,00 0,00 0,00 24.00) 2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 REC APLIC FIN PERF POCO TUB FPE 2082/22 538 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 5.000,00 0,00 0,00 E 2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 REC APLIC FIN CONST COMPLEXO ESP CV 897337/19 515 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 36.000,00 0,00 0,00 36.0 2.9.9.9.99.0.1.02.06.00 REC APLIC FIN CONST GIN ESP ET 3E4 PROP 28003/14 138 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 34.000,00 0,00 0,00 34.0 2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 REC APLIC FIN CONST GIN ESP ET 2 PROP 44804/14 137 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 3.600,00 0,00 0,00 3 2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 REND APLIC FIN PROG NEHUMA CASA S/ BANH 536 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 10.000,00 0,00 0,00 10 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 8.800.000,00 0,90 0,00 -8. 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 4.300.000,00 0,00 0,00 4. 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 4.300.000,00 0,00 0,00 a. 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300 ) 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.0 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. civil Ativo 3.600.000,00 0,00 0,90 -3.600.00 .1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Principal 70 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.00€ 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuicao Patronal Parce. 700.000,00 0,00 0,00 700.00 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. 700.000,00 0,00 0,90 0, 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. - Principal 72 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 350.000,00 0,00 0,00 350.000 7.2.1.5.51.1.2.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. - Multas e Juros 73 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 350.000,00 0,00 0,00 350 [ 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.500.000,00 0,00 0,00 -4,500 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.500.000,00 0,00 0,00 4.5 y 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.500.000,00 0,00 0,00 4s 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial RPPS 4.500.000,00 0,00 0,00 4 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perio. Amortizacao RPPS - Principal 71 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 4.500.000,00 0,00 0,00 -4.500.000,00 Total Geral .....c.csccso 116.578.810,38 0,00 0,00 116.578.810 8 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 COTA PARTE FPM MENSAL - FU 157 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.00% 1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 COTA PARTE ITR - FUNDEB a4s 120.000,00 0,00 0,00 120.000 1.7.2.1.50.0.,1.04.00.00 COTA PARTE ICMS - FUNDEB 209 5.200.000,00 0,00 0,009 s 1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 COTA PARTE IPVA - FUNDEB 213 480.000,00 0,00 0,00 480.000 1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 COTA PARTE IPI - FUNDEB 217 70.000,00 0,00 0,00 70.00 BUDEOLRI Sao parar gue aura ud 11.470.000,00 0,00 0,00 11.470.00€ (-) Deducao da Receita por Renuncia 1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO 5 240.000,00 0,00 0,00 240.000 1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - MDE 6 100.000,00 0,00 0,00 100.000, 1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - ASPS 7 60.000,00 0,00 0,00 60.000,90 1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO 8 180,00 0,00 0,00 180,6 .1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - MDE 9 75,00 0,00 0,00 75, 1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - ASPS 10 45,00 0,00 0,00 45,06 1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO 11 4.800,00 0,00 4.809,0 1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - MDE 12 2.000,00 0,00 0 1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - ASPS 13 1.200,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2023 Folha: 14 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao da Receita por Renuncia 14 1.500,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - MDE 15 625,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - ASPS 16 375,00 0,00 0,00 7 Subtotal RR RO 410.800,00 0,00 0,00 0 (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido -1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO E) 180.000,00 0,00 0,00 180.060 1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - MDE 6 75.000,00 0,00 0,00 75.00€ 1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - ASPS 7 45.000,00 0,00 0,00 4 -1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO 14 60.000,00 0,00 ,00 1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - MDE 15 25.000,00 0,00 0,00 25.000 «1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - ASPS 16 15.000,00 0,00 0,00 15 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS - PROPRIO 29 660,00 0,00 0,00 5 1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS - MDE 30 275,00 0,00 0,00 275 1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS - ASPS 31 165,00 0,00 2,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCI 268 3.500,00 0,00 0,00 5 1.1.2.2.01.0.3.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 259 600,00 0,00 0,00 EA 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 251 400,00 0,00 0,00 4 1.1.2.2.01.0.4.07.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 260 10.000,00 0,00 0,00 -10.900 Subtotal : 415.600,00 0,00 0,00 41 G Total de Deducoes .......... 4 12.296.400,00 0,00 0,00 12.296.4€ Total da Receita Liquida... 104.282.410,38 0,00 0,00 104.282.4 8 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 08/Nov/2022, 11h e 09m. Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao.... o1 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Codigo Especificacao Creditos 010310001.1.001000 AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS E MOVEIS P/ CMV 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobrai 0001 LIVRE 503.300,00 010310001.2.001000 CUSTEIO OPERACIONAL DA CMV 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 15 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 3.1.90.03.00 PENSOES 16 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 SEI SO IT: 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 2.150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 290.000,00 3. 1-91.13,00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27602 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 132.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27578 : 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 45.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Uh Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 70.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 35.000,00 3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA =) Fonte... 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10 Fonte... 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 380.000,00 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18918 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 138.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS = Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m04seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha Saldo Disponivel Saldo a Pagar 503 2.150. 290 Sa as 75. 70. Es 380. 138. -300,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa “ref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora CONSOLIDADO Ds cai PR POMAR o1 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Codigo Especificacao Creditos 010310001.2.002000 INFORMATIZACAO DA CMV 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17 Fonte : | 1501 Outros Recursos nao Vinculados : 0001 LIVRE 70. 010310001.2.003000 CONCURSO E CURSO DE APERFEICOAMENTO DA CMV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 18 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 30. 010310001.2.004000 REFORMAR, CONSERVAR E AMPLIAR PREDIOS DA CMV 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 19 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 250. *10001.2.005000 PROMOVER RECEPCOES E DIVULGACOES DE ATOS OFICIAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 30. 010310001.2.095000 MANUTENCAO OPERACIONAL DAS BANCADAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 010310002.2.006000 CUSTEIO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA CMV 3.2.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 21 Fonte... 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobra: 0001 LIVRE 1 Total Unidade Orcamentaria 4.200. Total do Orgao 4.200. GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m04seg (2) 100,00 000,00 000,00 000,00 DA cMv 000,00 100,00 «000,00 000,00 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: 2 Saldo Disponivel Saldo a Pagar 100,00 0,00 70.000,00 0,00 30.000,00 0,00 250.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100,00 0,00 -000,00 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora orgao pr Unidade Orcamentari CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao 220003.2.007000 MAN. DO GABINETE DO PREFEITO 1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO “6891 Fonte, 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE Era Sos OBRIGACOES PATRONAIS 25 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26403 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26477 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 05 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27579 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 26 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27 Fonte 2 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21783 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 25488 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21182 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 941220003.2.007001 Recepcoes e Homenagens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21870 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Emi, O: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m04seg (. Creditos 400. E) 10. 10 10. 20 2) 100,00 000,00 - 000,00 - 000,00 000,00 «000,00 - 000,00 000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 400. 90. 10: 10. 10. 20 n 100,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 -000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 -000,00 0,00 000,00 0,00 «000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 tado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora... Orgao.... Rio Unidade Orcamentari CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Creditos 1. 041220003.2.007002 Cons. Man. Veiculos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31 Fonte.... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE as. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 6 041240003.2.007003 SCI - Sistema de Controle Interno 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 28234 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 300. 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 28235 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 66. 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 28240 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE E 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 28236 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0001 LIVRE 1 >.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28237 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE E! 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28238 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 4 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28239 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 1s. Total Unidade Orcamentaria 1.000. GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m04seg (2) 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 «500,00 - 000,00 - 000,00 + 000,00 400,00 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 1 45. 300. 66. 15. 1.000. - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 -500,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 400,00 0,00 000,00 0,00 4 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora orgao. Ut qu Unidade Orcamentari, CONSOLIDADO 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 02.02 GABINETE DO VICE PREFEITO Codigo Especificacao creditos 041220003.2.008000 MAN. DO GABINETE DO VICE PREFEITO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26892 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 35 Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 145. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 36 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 33. 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26520 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE t 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27606 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 2 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27580 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 37 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 38 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1 3,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 39 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 28439 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE + 4 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2 Total Unidade Orcamentaria 189. Total do Orgao 1.189. GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m05seg (2) 100,00 100,00 800,00 - 000,00 «000,00 300,00 -400,00 «000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 700,00 700,00 Empenhado no Mes Pago no Mes Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 145. 33 189. 1.169. 100,00 0,00 100,00 0,00 - 800,00 0,00 . 000,00 0,00 000,00 0,00 300,00 0,00 .400,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 . 000,00 0,00 «000,00 0,00 700,00 0,00 700,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despe inidade Gestora... ESao NE = Unidade Orcamentaria CONSOLIDADO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Codigo Especificacao 041220003.2.009000 MAN. DA PROCURADORIA JURIDICA 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26894 Fonte... 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 44 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4s Fonte.. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26522 Fonte. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS Fonte. 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27581 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 46 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 47 : 1501 Outros Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU as Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobrai 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE Total Unidade Orcamentaria Total do Orgao GOVBR PL - o: 23/12/2022 Creditos 100,00 310.000,00 54.800,00 1.000,00 24.000,00 200,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 4.900,00 400.000,00 400.000,00 9hS0min - Duracao: 0h00m0Sseg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 310 54. 24. 400. 400. 100,00 0,00 000,00 0,00 800,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 200,00 0,00 «000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 - 900,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 6 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Unidade Gestora Orgao. Unidade Orcamentaria: Munic. de Sao Francisco de Assis CONSOLIDADO Codigo Especificacao 941220003.2.010000 MAN. DA SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF so Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.03.00 PENSOES 51 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26896 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram 0001 LIVRE 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 55 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26404 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26476 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27608 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28409 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27582 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 58 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5s Ponte. ...: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA so Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI [E Fonte : | 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 62 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 27088 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m05seg Desdobram: 0001 LIVRE Balancete da Despesa 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT 04.01 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT Creditos 470. 645. 1.598. 82. 18. 27. 10. 260. 10. 20. 450. 102. (2) 000,00 100,00 100,00 000,00 000,00 700,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 470.000,00 0,00 645.100,00 0,00 100,00 0,00 1.592.000,00 0,00 82.000,00 0,00 700,00 0,00 18.000,00 0,00 277.000,00 0,00 10.000,00 0,00 260.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.000,00 0,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,00 450.000,00 0,00 102.000,00 vs Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Desp: Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. . orgao CONSOLIDADO 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT Unidade Orcamentaria: 04.01 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT Codigo Especificacao Creditos 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 96 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 36.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 57 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 4.4.50.42.00 AUXILIOS 28407 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 941220004.1.002000 AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC ADM 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28404 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21832 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 70. 041220004.1.004000 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 82 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 60. 041220004.1.480000 ATUALIZACAO PLANO DIRETOR 3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8704 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 450. 041220004.2.017000 INFORMATIZACAO DOS SERVICOS MUNICIPAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 5 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 67 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE s 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 10. 041220004.2.019000 DIVULGACAO OFICIAL, RECEPCOES E HOMENAGENS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 68 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 69 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 941220004.2.020000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU m Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE as 041220004.2.024000 CUSTEIO DE CONVENIOS E CONSORCIOS - COREDE, COMUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 85 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10. 041220004.2.025000 CUSTEIO DA CIPA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GOVBR PL - Emi, o: 23/12/2022 as 9hS0min - Duracao: 0h00m05seg (2) «000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 500,00 500,00 000,00 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 36. 25. 70 60. 450. a 10. 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 -000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 «000,00 0,00 «000,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora... CONSOLIDADO Orgao......... .. 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT Unidade Orcamentaria: 04.01 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENT Codigo Especificacao Creditos 92 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrat 0001 LIVRE 2.000,00 041220004.2.101000 MANUT. VEICULOS SEC. ADM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 653 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 654 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 941220004.2.102000 CONST E MANUT. PREDIOS SEC ADM 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ess Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 4.4.50.41.00 CONTRIBUICOES 28411 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.000,00 4.4.50.42.00 AUXILIOS 28413 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 40.000,00 Total Unidade Orcamentaria 4.683.900,00 Total do Orgao 4.683.900,00 GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m05seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 saldo Disponivel Saldo a Pagar ai 10 40. 4.683 4.683. 000,00 0,00 - 000,00 0,00 . 000,00 0,00 000,00 000,00 000,00 0,00 900,00 0,00 900,00 0,00 em | Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 10 pref. Munic. de Sao Francisco de Assis CONSOLIDADO os SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 05.01 SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Unidade Gestora orgao. RR Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 041220003.2.011000 MAN. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26897 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0001 LIVRE 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 168 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 868.000,00 0,00 0,00 868.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 169 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 68.500,00 0,00 0,00 68.500,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26405 | Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26524 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27609 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27583 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 171 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 172 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 193 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 174 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18911 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 19.400,00 0,00 0,00 19.400,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27436 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24965 *— Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 041220003.2.011001 Auxilio Financeiro ao CANIL 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 26377 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Emil o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00mo6seg (2) Estado do Rio Grande do sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.... Orgao... Unidade Orcamentari CONSOLIDADO os SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 05.01 SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Codigo Especificacao creditos 81.000,00 043040169.1.152000 AQUISICAO DE RACAO PARA ANIMAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28365 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 80.000,00 043040169.1.153000 MELHORIAS NO CANIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28366 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 23.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28367 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 36.000,00 043040169.1.429000 PROJETO DE CASTRACAO DE ANIMAIS 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 27313 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27002 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26694 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 150.000,00 185410105.1.030000 PROGRAMA DE CALCARIO, ADUBACAO ORGANICA (CONTRAPARTIDA) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 204 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 205 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 185440109.1.035000 ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES RURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 216 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 217 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 3.4.50.42.00 AUXILIOS 28414 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra 0001 LIVRE 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28726 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 185440109.1.202000 PROGRAMA DE ACUDAGEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21850 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 50.000,00 206050102.2.104000 MANUT. VEICULOS SEC. AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 175 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 28.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h5S0min - Duracao: 0h00m06seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 81 8o. aa 36. 150. 20. 10. 10. 50. 28. 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 -000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 11 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despe Unidade Gestora Orgaou sena Unidade Orcamentari CONSOLIDADO os SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 05.01 SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Codigo Especificacao Creditos 176 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 12.000,00 206060102.2.033000 TROCA-TROCA DE SEMENTES 3.3.30.41.39 RIO GRANDE DO SUL 21845 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 60.000,00 206060102.2.034000 ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 187 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 188 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 30.000,00 206060104.1.025000 IMPL. PROG. INC. APICULTURA, FRUTICULTURA, SUINOC., PISC. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 196 Fonte....; 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 197 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 4.4.50.42.00 AUXILIOS 27644 — Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 206060104.2.034000 ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR 4.4.50.42.00 AUXILIOS 28399 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 30.000,00 206060111.1.037000 CONVENIO EMATER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 242 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 130.000,00 206070109.1.307000 PROGRAMA IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR (CONTRAPARTIDA) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26807 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 5.000,00 206080008.2.035000 INCREMENTAR RECURSOS P/ FDO MUN. DA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 18907 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 5.000,00 206080008.2.035001 DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26691 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 25.000,00 206080102.1.151000 VIVEIRO MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28364 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 30.000,00 206080102.1.176000 CERTIFICACAO DE PRODUTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25559 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25560 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m06seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes E HORTIF. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 12. 60. 300. 30. 30. 130. u 25. 30. 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 12 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao........... os SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Unidade Orcamentari. 05.01 SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Codigo Especificacao Creditos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 206080102.1.319000 IMPLANTACAO DO PROJETO DE PSICULTURA (ASSISTENCIA) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26823 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26824 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.500,00 206080103.1.322000 AQUISICAO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26827 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 2.500,00 206080149.1.317000 APARELHAMENTO SERVICO INSPECAO MUNICIPAL (S.1.M) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26693 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 206080151.1.112000 MELHORIA NA GENETICA - INSEMINACAO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 230 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 229 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 206080152.1.114000 INCENTIVO A REALIZACAO DE FEIRAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 234 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 235 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 206090102.1.150000 ESPACO PARA FEIRA DO PRODUTOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28362 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28363 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0001 LIVRE 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28719 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 206090103.1.023000 PROGRAMA DE ERRADICACAO TUBERCOLOSE E BRUCELOSE ANIMAL EM PARCERIA COM O ESTADO 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 192 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 193 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9hS0min - Duracao: 0h00m07seg (2) 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 1.000,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 5.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 10.000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 13 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora. Orgao Unidade Orcamentari CONSOLIDADO os SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 05.01 SEC. MUN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABA Codigo Especificacao Creditos 206090104.1.318000 TREINAMENTOS DOS TECNICOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25554 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1 206090104.1.323000 CAPACITACAO DE PRODUTORES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25556 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25555 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE al 206090151.1.113000 ASSITENCIA TECNICA E CURSOS - BACIA LEITEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 232 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE E 206090151.2.106000 CONVENIO COM ENTIDADES 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 26526 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE E) Total Unidade Orcamentaria 2.529 Total do Orgao 2.529 GOVBR PL - ao: 23/12/2022 9h50min - Duracao: 0h00m07seg (2) - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «000,00 «200,00 «200,00 Empenhado no Mes Pago no Mes Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 2.529. 2.529. - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 14 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 15 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao.... due cre 06) SEC. MUN. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 06.01 SEC. MUN. DA FAZENDA Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 941230003.1.032000 REFORMA E AMPLIACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27257 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 041230003.2.012000 MAN. DA SEC. DA FAZENDA 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26898 — Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 99 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 17370 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26406 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28283 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26528 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27610 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.20.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 21838 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.93.,39 RIO GRANDE DO SUL 21837 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27584 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 102 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 103 . 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 104 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 105 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 27089 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9hS0min - Duracao: 0h00m07seg (2) Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 16 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora orgao... Unidade Orcamentari CONSOLIDADO 06 SEC. MUN. DA FAZENDA 06.01 SEC. MUN. DA FAZENDA Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18904 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26726 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26214 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 21842 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 041230003.2.103000 MANUT. VEICULOS SEC. FAZENDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 106 | Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 108 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 107 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 041250006.1.008000 CAMPANHA DE FISCALIZACAO E EMISSAO DE NFs 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 114 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 116 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 115 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 041250006.1.009000 INCENTIVO A MAIOR ARRECADACAO DE TRIBUTOS 3.3.90.31.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 117 | Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 041250006.1.196000 REGULARIZACAO FUNDIARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21840 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 041250006.1.197000 CADASTRO MULTIFINARITARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21841 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 288430005.0.001000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21577 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m07seg (2) Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2023 Folha: é) Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. Orgão. cuco ç “unidade Orcamentari. CONSOLIDADO 06 SEC. MUN. DA FAZENDA 06.01 SEC. MUN. DA FAZENDA Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 27639 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 27640 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3.2.91.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONT. 26942 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 109 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 110 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 21576 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 288430005.0.002000 CUSTEIO DE ACOES JUDICIAIS 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 27638 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 288460005.0.003000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 101 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 8.529.100,00 0,00 0,00 8.529.100,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 8.529.100,00 0,00 0,00 8.529.100,00 0,00 0,00 0,00 SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9hS0min - Duracao: 0h00m08seg (2) Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Creditos Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao . : 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Codigo Especificacao 041220003.1.433000 CESSAO ONEROSA- PRE SAL- LEI No 13885/2019 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27322 Fonte. 1704 Transferencia da Uniao Referente a Royal Desdobram: 1228 CESSAO ONEROSA PRE-SAL LC 176/20 460, 041220003.2.013000 MAN. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26899 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 346 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.455. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 347 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 359. 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26407 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 500. 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26478 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 15% 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27611 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 649. 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28300 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27585 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE FER 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 349 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 303. 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 351 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 20. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 352 : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 370. 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18910 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 125: 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 348 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE a 1.4.50.41.00 CONTRIBUICOES 27655 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 9h50min - Duracao: 0h00m08seg (2) 000,00 100,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: 18 Saldo Disponivel Saldo a Pagar 460.000,00 0,00 100,00 0,00 4.455.000,00 0,00 359.000,00 0,00 500.000,00 0,00 15.000,00 0,00 649.000,00 0,00 2.000,00 0,00 49.000,00 0,00 3.000,00 0,00 303.000,00 0,00 20.000,00 0,00 370.000,00 0,00 125.000,00 0,00 - 000,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Balanc Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 19 Unidade Gestora. CONSOLIDADO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Orcamentaria: 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50,42.00 AUXILIOS 28400 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 «51.00 OBRAS E INSTALACOES Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24968 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 041220003.2.099000 Custeio Convenio SUSEPE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9830 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.42.00 AUXILIOS 28394 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 041220017.1.055000 CONSTRUCAO, CONS. E AMPL. DA SEC. OBRAS, PARQUE DE MAQ. E OFICINA 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 355 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 356 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 357 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 941220017.1.057000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P/ OFICINA MECANICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 361 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 362 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 941220017.1.059000 AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. P/ COLETA DE LIXO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 363 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobr. 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 364 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 941220017.1.079000 CONSTRUCAO DO PARQUE DE MAQUINAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27575 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 27576 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 27577 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Em: o: 23/12/2022 as 9hS0min - Duracao: 0h00m0Bseg (2) Estado do Rio Grande do sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa CONSOLIDADO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO : 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Unidade Gestora.....: Orgão di (ines Unidade Orcamentari. Codigo Especificacao 4.4.90.51.00 27574 Fonte....: Desdobram: OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 041220017.1.144000 4.4.90.52.00 28349 Fonte....: Desdobram: AQUISICAO DE TORNO MECANICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 041220017.1.145000 3.3.90.30.00 AQUISICAO DE UNIFORMES (SEC. OBRAS) MATERIAL DE CONSUMO 28350 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28351 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 041220019.1.131000 3.3.90.30.00 28343 Fonte.... Desdobram: REVITALIZACAO PRACA CNEL MANOEL VIANA MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 4.4.90.51.00 28344 Fonte....: Desdobram: OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 041220019.1.132000 3.3.90.30.00 28345 Fonte....: Desdobram: REVITALIZACAO PRACA INDEPENDENCIA MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 4.4.90.51.00 28346 Fonte. Desdobram: OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 041220019.1.133000 3.3.90.30.00 28347 Fonte....: Desdobram: REVITALIZACAO RUA 13 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE DE JANEIRO (CANTEIROS) 4.4.90.51.00 28348 Fonte... Desdobra: OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao 0001 LIVRE Vinculados de Impostos 041220019.2.051000 3.3.90.30.00 383 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 384 FOREE E a Desdobram: 041220019.2.052000 3.3.90.30.00 385 Fonte....: Desdobram: AMPLIACAO E CONSERVACAO DO CEMITERIO MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 4.4.90.51.00 27501 OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 041220019.2.053000 CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE PRACAS E JARDINS GOVBR PL - Emi Creditos 40.000,00 178.000,00 100.000,00 1.500,00 4.000,00 10.000,00 190.000,00 10.000,00 90.000,00 10.000,00 40.000,00 RECUPERACAO E MANUTENCAO DA ESTACAO RODOVIARIA 1.000,00 19.000,00 20.000,00 20.000,00 o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m09seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 40.000,00 0,00 178.000,00 0,00 100.000,00 0,00 1.500,00 0,00 4.000,00 0,00 10.000,00 0,00 000,00 0,00 10.000,00 0,00 90.000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00 0,00 «000,00 0,00 19.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20 Estado do Rio Grande do sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa idade Gestora. rgao “nidade Orcamentari, CONSOLIDADO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Codigo Especificacao 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 386 | Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27648 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27654 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 041220115.1.060000 MANUTENCAO DA FABRICA DE TUBOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 365 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 366 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 367 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 041220160.1.326000 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25561 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 941220172.1.327000 AQUISICAO E IMPLANTACAO DA BRITADEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26835 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26836 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26837 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 064510125.1.073000 MANUTENCAO DA SINALIZACAO DE TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 404 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobras 0001 LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21619 Fonte. 1752 Recursos Vinculados ao Transito Desdobram: 1096 MULTA DE TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 405 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 27202 Fonte....: 1752 Recursos Vinculados ao Transito Desdobram: 1096 MULTA DE TRANSITO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 24626 Fonte....: 1752 Recursos Vinculados ao Transito Desdobram: 1096 MULTA DE TRANSITO Creditos as. 10. 15. 90. a 10. nho 154510121.1.066000 CONSTRUCAO, INSTALACAO E CONSERVACAO DE LIXEIRAS SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m09seg (2) - 000,00 700,00 - 000,00 000,00 «000,00 - 000,00 000,00 «000,00 -000,00 000,00 + 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 600,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 o 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar » ei 10 15. 90. a 10 - 000,00 0,00 700,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 -000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 «000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 -600,00 0,00 21 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Pago no Mes Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............ 1.07 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 391 Fonte.. z 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 154510121.1.067000 CONSTRUCAO, CONSERVACAO E INST. DE ABRIGO NAS PARADAS DE ONIBUS 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 392 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 154510122.1.034000 OP. DE CREDITO MOBILIDADE URBANA PROG. AVANCAR CIDADES CEF 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27216 Fonte....: 1754 Recursos de Operacoes de Credito Desdobram: 1226 OP DE CRED MOB URBANA AVANCAR CIDADES 731.703,93 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27217 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 8.166,02 154510122.1.069000 DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS (CONTRAPARTIDA) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25563 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU s64 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 25565 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 154510122.1.077000 PAVIMENTACAO DA RUA ERNESTO ALVES E CARLOS GOMES CV 015605/2020 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27567 Fonte....: 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1237 PAV RUA ERNESTO ALVES CV 15605/20 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27568 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 154510122.1.146000 PAVIMENTACAO DE RUAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28352 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 200.000,00 154510122.1.181000 CALCAMENTO DE RUAS COM PEDRAS IRREGULARES (CONTRAPARTIDA) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 25566 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 10.000,00 154510122.1.459000 PAVIMENTA RS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28554 Fonte....: 1701 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1255 PAVIMENTA RS 24.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28555 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 154510122.1.462000 PAV RUA FRANKLIN BASTOS DE CARVALHO CT 921097/2021 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28632 Fonte....: 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1259 PAV RUA FRANKLIN B CARVALHO 238.856,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28633 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE GOVBR PL - Emi, O: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00m09seg (2) 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 10. 200. 10. 24. 10. 238. - 000,00 0,00 000,00 0,00 703,93 0,00 -166,02 0,00 -000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 856,00 0,00 22 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. CONSOLIDADO OFGÃO. . enc crrrés 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Unidade Orcamentaria: 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Codigo Especificacao Creditos 45.363,19 154510122.1.463000 PAV RUA JOAO DE SOUZA FRAGA CT 915430/2021 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28630 Fonte....: 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1260 PAV RUA JOAO S FRAGA CT 915430/21 238.856,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28631 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 65.853,58 154510122.1.474000 PAV RUA 7 DE SETEMBRO CT 915183/2021 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28655 Fonte.... 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1261 PAV RUA 7 SETEMBRO CT 915183/21 238.856,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28656 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 57.430,04 154510122.1.478000 PAV RUA PAULINO PEREIRA PROP 25089/22 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28701 Fonte.. 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1263 PAV RUA PAULINO PEREIRA PROP 25089/22 238.856,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28702 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 9.900,00 +54530020.2.057000 CONSERVACAO E MAN. DOS VEICULOS TRASP. URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 393 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 394 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 175120122.1.068000 PAVIMENTACAO DE RUAS / ESTRADAS (CONTRAPARTIDA) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 395 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 396 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 30.000,00 175120122.1.142000 PROGRAMA BADESUL INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27195 Fonte... 1754 Recursos de Operacoes de Credito Desdobram: 1225 OP CRED BADESUL INFRA ESTRUTURA 12.332,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28420 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.592,55 185440109.1.475000 PERFURACAO POCO TUBULAR FPE 2082/2022 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28651 Fonte.. 1701 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1262 PERF POCO TUB FPE 2082/22 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28652 Fonte....: 1701 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1262 PERF POCO TUB FPE 2082/22 4.000,00 257520120.1.479000 Op. de Credito Sistema Usina Fotovoltaica GOVBR PL - Emi, O: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00ml0seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar as 238. 65 238. 57 238 13. 30. das a 363,19 0,00 856,00 0,00 -B53,58 0,00 856,00 0,00 .430,04 0,00 .856,00 0,00 «900,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 332,45 0,00 «592,55 0,00 - 000,00 0,00 «000,00 0,00 23 Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora... Orgao. Unidade Orcamentaria CONSOLIDADO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO 07.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Pago no Mes 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28703 Fonte....: 1754 Recursos de Operacoes de Credito Desdobram: 1264 OP CRED SIST USINA FOTOVOLTAICA 2.500.000,00 0,00 0,00 257520120.2.055000 AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 388 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 68.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 389 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 257520120.2.056000 CUSTEIO DESPESAS COM ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27402 Fonte.... 1751 Recursos da Contribuicao para o Custeio Desdobram: 1212 CIP 200,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 390 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 20.000,00 0,00 +00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26879 Fonte....: 1751 Recursos da Contribuicao para o Custeio 1212 CIP 702.600,00 0,00 0,00 267820018.2.049000 CONSERVACAO E MANUTENCAO DA FROTA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 376 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.200.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 377 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500.000,00 0,00 0,00 $97820018.2.050000 COLETA, DESTINACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQ. DA COLETA DE LIXO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 378 Fonte.... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 379 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 2.000,00 0,00 0,00 267820118.1.064000 CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 374 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 15.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 375 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 16.846.465,76 0,00 0,00 Total do Orgao 16.846.465,76 0,00 0,00 GOVBR PL - o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00ml0seg (2) Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: 24 Saldo Disponivel Saldo a Pagar 2.500.000,00 0,00 68.000,00 0,00 2.000,00 0,00 200,00 0,00 20.000,00 0,00 702.600,00 0,00 2.200.000,00 0,00 500.000,00 0,00 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 15.000,00 0,00 5.000,00 0,00 16.846.465,76 0,00 16.846.465, 76 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 25 Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis snidade Gestora.. CONSOLIDADO orgao os SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 08.01 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 941220003.2.014000 MAN. DA SEC. DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26900 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 491 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 295.000,00 0,00 0,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 492 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26408 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26516 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27612 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28412 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27586 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0001 LIVRE 7.300,00 0,00 0,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL aga Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ass Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 20.000,00 0,00 9,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 496 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 497 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18903 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 493 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26755 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26750 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500,00 0,00 0,00 500,00 GOVBR PL - Emi. o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00milseg (2) Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. orgao a Unidade Orcamentaria: CONSOLIDADO os Codigo Especificacao 4.4.90.51.00 27085 Fonte....: Desdobram: OBRAS E INSTALACOES 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 4.4.90.52.00 23439 Fonte. Desdobram: 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 276950148.1.105000 ROTA CAMINHO DAS ORIGENS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 529 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 276950148.1.339000 MANTER O PROJETO CONHECENDO SEU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25575 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 25576 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE Desdobram: <16550148.2.089000 MELHORIA NOS BALNEARIOS POCO DA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 527 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados Desdobra: 0001 LIVRE 3.3.90.36.00 18917 Fonte... Desdobra: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - t 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 528 Fonte....: Desdobram: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 276950148.2.089001 ILUMINACAO DO POCO DA PEDRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28386 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 276950148.2.130000 MANUT. VEI. SEC TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 498 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 499 Fonte....: Desdobram: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE 278120146.1.061000 ESCOLINHA ESPORTIVA MUNICIPAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28285 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27569 Fonte, ...: 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 27570 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 LIVRE 3.3.90.39.00 27571 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1500 Recursos nao Vinculados 0001 LIVRE Balancete da Despesa SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO 08.01 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO de Impostos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE de Impostos PESSOA JU de Impostos MINICIPIO ( de Impostos PESSOA JU de Impostos Janeiro de 2023 Creditos Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 MAPEAMENTO PONTOS TURISTICOS, TRILHA PEDRA E PASSO DO CATARINA de Impostos PESSOA FI de Impostos PESSOA JU de Impostos de Impostos de Impostos PESSOA JU de Impostos de Impostos de Impostos PESSOA FI de Impostos PESSOA JU de Impostos 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00mi0seg 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 (2) Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar w 10. a a 10. 30. 10. 50. ss Es: 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 26 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao. .... . : 08 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 08.01 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Codigo Especificacao Creditos 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27657 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.000,00 278120146.1.074000 CONSTRUCAO DO COMPLEXO ESPORTIVO CV 897337/2019 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27572 Fonte....: 1706 Transferencia Especial da Uniao Desdobram: 1238 CONST COMPLEXO ESP CV 897337/19 36.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27573 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 4.000,00 278120146.1.100000 PROMOCAO DE CONPETICOES ESPORTIVAS - CALENDARIO DE EVENTOS 3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 27646 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.31.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 651 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI so1 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 50.000,00 278120146.1.101000 INCENTIVO A COMPETICOES INTERMUNICIPAIS 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28410 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 12.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 28720 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 503 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 505 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 504 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 8.000,00 278120146.1.102000 MANUT. E CONSERVACAO DO ESTADIO MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 509 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 510 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 10.000,00 GOVBR PL - Em: ao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00milseg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o) 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 1 36. VA a 50 das 10. o u 10 «000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 «000,00 0,00 «000,00 0,00 «000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 27 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao..... : 08 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 08.01 SEC. MUN. DE TURISMO E DESPORTO Codigo Especificacao Creditos 278120146.1.154000 AQUISICAO E MANUT. DE TRATOR PARA CORTAR GRAMA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28369 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28368 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 27.000,00 278120146.1.248000 CONC. GIN. ESP ET. 2 E 3 PROP 28003/14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 26242 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 26243 Fonte....: 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1187 CONST GIN ESP ET 3E4 PROP 28003/14 34.000,00 278120146.1.253000 INCENTIVO A PARTICIPACAO DO ENESPREF 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 23437 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0001 LIVRE 10.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 23438 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 500,00 278120146.1.332000 INCENTIVO PARTICIPACAO NO ENESPHAR 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 25568 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 3.500,00 278120146.1.335000 CONST GIN DE ESP (ET. 2 PROP 44804/14) :.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27255 Fonte....: 1700 Outras Transferencias de Convenios ou In Desdobram: 1186 CONST GIN ESP ET 2 PROP 44804/14 3.600,00 278120146.1.338000 CONST. PISTA CAMINHADA AS MARGEMS RS 377 (CONTRAPARTIDA) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28370 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 30.000,00 278120146.2.023000 APOIO E FOMENTO A CURSOS PROFISSIONAIS DO ESPORTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28371 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 LIVRE 5.000,09 Janeiro de 2023 Empenhado no Mes Empenhado no Ano Pago no Mes 0,00 0,00 278120146.2.082000 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MAN. DE PARQUES ESPORTIVOS E GINASIO DE ESPORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 506 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria 1.035.500,00 Total do Orgao 1.035.500,00 GOVBR PL - Emi. O: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00mlliseg (2) Pago no Ano 0,00 0,00 o o E) Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar w uh, 34. 30. 20. 1,055. 1.035. 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 500,00 0,00 -500,00 0,00 «600,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 28 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao............ 09 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. 212 Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Pago no Mes 123610009.1.085000 AQUISICAO DE LOUSAS DIGITAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28336 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 10.000,00 0,00 0,00 123610009.1.106000 PROMOVER O CIRCUITO LITERARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28334 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 5.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28335 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 5.000,00 0,00 0,00 123610009.1.455000 PROJETO EDUCANDO PELO ESPORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28466 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 500,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28468 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 500,00 0,00 0,00 123610009.2.036000 ATEND. ESC. TODOS OS ALUNOS ART. 212 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26901 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 100,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.015.000,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 281 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 71.000,00 0,00 0,00 3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 26409 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 8.000,00 0,00 0,00 2.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 26493 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 30.000,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27613 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 680.500,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 27587 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 17.000,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 283 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 14.000,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 284 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 150.000,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 285 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 20.000,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU SOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00milseg (2) Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano Folha: 29 Saldo Disponivel Saldo a Pagar 10.000,00 0,00 a - 000,00 0,00 5.000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 100,00 0,00 1.015.000,00 0,00 71.000,00 0,00 8.000,00 0,00 30.000,00 0,00 680.500,00 0,00 17.000,00 0,00 14.000,00 0,00 150.000,00 0,00 20.000,00 0,00 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora. CONSOLIDADO CEGO Ee 09 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. Codigo Especificacao 286 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 27514 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.46.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 18888 Fonte.... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 282 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra! 0020 MDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0020 MDE 123610009.2.109000 MANUT.TODAS AS ESCOLAS 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 28405 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0020 MDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21793 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21794 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 4.4.50.41.00 CONTRIBUICOES 27653 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 4.4.50.42.00 AUXILIOS 28401 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 27314 : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0020 MDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27645 -: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 123610011.1.041000 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 264 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 265 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 266 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 123610011.1.042000 REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARREIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21798 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE Balancete da Despesa Creditos 400. 15. 30 55. PE 10 10 10. 50. 64 GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00ml2seg (2) 000,00 000,00 «000,00 -500,00 500,00 500,00 - 000,00 «000,00 000,00 - 000,00 000,00 «500,00 - 000,00 «000,00 - 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano o, o, o o oo Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 400. 15. 30 55 25 10 10 10 so 64 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 -500,00 0,00 -500,00 0,00 .500,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 -500,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 30 Estado do Rio Grande do Sul Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Balancete da Despesa Unidade Gestora orgao Unidade Orcamentar CONSOLIDADO 09 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. 212 Codigo Especificacao 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21797 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 123610011.2.038000 CAPACITACAO PARA DOCENTES - PROG. MEC 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9828 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE Creditos sÉ 20. 123610011.2.039000 PROMOCAO DE ENCONTROS, PALESTRAS, DEBATES E FORUM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 263 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 262 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 261 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 123610011.2.040000 ASSESSORAMENTO NA MONTAGEM DAS PROPOSTAS POLITICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 269 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 268 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0020 MDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 267 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram 0020 MDE 123610011.2.153000 CAPACITACAO PARA GESTORES ESCOLARES 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 26173 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26174 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26175 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 123610012.1.043000 CAPACITACAO DE SERVENTES E MERENDEIRAS 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 272 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2n Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 273 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE a n o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00mi2seg (2) «500,00 500,00 000,00 DA EDUCACAO «000,00 - 000,00 - 000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 PEDAGOGICAS E REGIMENTOS - 000,00 - 000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 «000,00 - 000,00 500,00 500,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano ESCOL Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar at 20. u -500,00 0,00 500,00 0,00 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 «000,00 0,00 «000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 31 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora CEgaO in can e Unidade Orcamentari CONSOLIDADO 09 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. 212 Codigo Especificacao Creditos 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 270 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.500,00 123610012.1.044000 CAPACITACAO DOS MOTORISTAS ESCOLARES 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 276 | Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 274 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 275 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 2.000,00 123610013.1.341000 PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26843 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26844 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 2.000,00 123610013.2.041000 FORNECER MATERIAL ESCOLAR P/ OS ALUNOS DE BAIXA RENDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 307 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 25.000,00 123610013.2.042000 ASSITENCIA AO EDUCANDO NAS DIVERSAS AREAS DA SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 308 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 310 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 309 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 3.3.93.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 28575 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 15.000,00 123610013.2.043001 TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - MDE (ENSINO FUNDAMENTAL) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 540 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 900.000,00 123610013.2.131000 TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO - URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1799 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21800 Fonte 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 9.000,00 123610014.1.047000 AQUISICAO DE LIVROS PEDAGOGICOS, COLECOES E LITERATURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00ml2seg (2) Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 1.000,00 0,00 1.500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 25.000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 n - 000,00 0,00 15.000,00 0,00 900.000,00 0,00 «000,00 0,00 9.000,00 0,00 32 Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Desp: Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis Unidade Gestora.. CONSOLIDADO Orgao 09 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. 212 Codigo Especificacao Creditos 318 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobra: 0020 MDE 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319 Fonte.. : 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 9.000,00 123610014.1.049000 COMBATE AO ANALFABETISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 322 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 323 Fonte.. z 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 324 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 2.000,00 123610014.1.189000 UNIAO FAZ A VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21187 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21188 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 Empenhado no Mes Pago no Mes 0,00 0,00 123610014.1.469000 AQUIS. MATERIAIS PEDAGOGICOS P/ RECOMPOSICAO DA APREWNDIZAGEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28708 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobrai 0020 MDE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28722 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0020 MDE 4.200,00 123610015.1.093000 REFORMA COZINHA, REFEITORIO E BANHEIRO EMEF ASSIS BRASIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28709 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 15.000,00 123610015.1.097000 Construcao da cozinha e adequacao da Rede Eletrica na EMEF Wilson A. Vieira 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28711 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 50.000,00 123610015.1.343000 PROJETO IMPLANTAR PREVENCAO CONTRA INCENDIO - PPCI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26180 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 26179 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25581 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26178 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 40.000,00 GOVBR PL - Emissao: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00mi2seg (2) Janeiro de 2023 Empenhado no Ano Pago no Ano 0,00 0,00 0,00 0,00 Folha: Saldo Disponivel Saldo a Pagar 1 9 50. 15 50. 50. 10. 50. 40. - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 500,00 0,00 - 500,00 0,00 -000,00 0,00 - 000,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 «200,00 0,00 - 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 000,00 0,00 33 Estado do Rio Grande do Sul Balanc Pref. Munic. de Sao Francisco de Assis da Despesa Janeiro de 2023 Folha: 34 Unidade Gestora.. CONSOLIDADO OEgaO.. o. scr OB) SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SEC. MUN. DE EDUCACAO - MDE ART. 212 Codigo Especificacao Creditos Empenhado no Mes Empenhado no Ano Saldo Disponivel Pago no Mes Pago no Ano Saldo a Pagar 123610015.1.470000 REFORMA EMEF CORONEL PIMBA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28712 Ponte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 123610015.1.471000 REFORMA EMEF JOSE BATISTA POMPEO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28713 Ponte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 123610015.1.472000 REFORMA EMEF CLOTARIO FOUCHARD 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28714 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28729 Fonte... 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 123610015.1.476000 COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 28715 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 123610015.2.046000 MAN. E CONSERVACAO DAS QUADRAS DE ESPORTE 4.4.50.41.00 CONTRIBUICOES 27649 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 25579 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 123610016.1.036000 CAPACITACAO OBRIGATORIA EM NOCOES BASICAS DE 10 SOCORROS LEI 13722/2018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 27264 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 27265 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos 0020 MDE 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 123610016.1.052000 PALESTRAS, CURSOS E SEMINARIOS 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 335 Fonte. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 334 Fonte.. 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 333 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 123610016.1.053000 REALIZACAO DE AMOSTRAS PEDAGOGICAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 336 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 337 Fonte....:; 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 123610016.1.054000 ESTABELECER METODOLOGIAS PEDAGOGICAS ADEQUADAS A REALIDADE DO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 339 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emi o: 23/12/2022 as 9h50min - Duracao: 0h00ml3seg (2)