norma nº 2/2023

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
$ Câmara Municipal de
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2023
Vereador Vasco Henrique Asambuja de
Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de
Assis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o carnaval faz parte da identidade cultural brasileira, sendo
festa de caráter popular de âmbito nacional;
Considerando o Decreto nº 1299/2023, de 06 de fevereiro de 2023, da
Prefeitura Municipal;
DETERMINA:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 20 de
fevereiro de 2023 (segunda-feira).
Art. 2º. Fica estabelecido o horário de expedinte
das 13h às 17h, no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira).
Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de fevereiro de 2023.
rique Asambuja de Carvalho
Presidente
Registre-se e Publique-se CERTIDÃO
Data Supra. Certifico, em razão do meu cargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de:
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São Fcg. Assis ! ! 3
Vereador ( ertom Luiz dos Santos
4º Secretário Servidor Responsável
São Francisco de Assis a É PER :
São Chico, essa terra é nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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