norma nº 1591/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ta SAR FRANCISCO
DE ASSIS
LEI nº 1591, de 14 de setembro de 2023.
“Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro
Centro, de Rua Norberto Domeles Witt, e dá outras
providências.”
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal de São Francisco
de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada uma rua localizada
no bairro centro, conforme se apresenta:
Parágrafo Único — Oficializa com denominação de “Rua
Norberto Dorneles Witt” a rua que tem confrontação com as ruas Amarílio Rangel
Cáceres e Silva Jardim, sendo paralela entre as Ruas Maurício Cardoso e
Pinheiro Machado.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de setembro de 2023.
Paus Renato Cortelini
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra q
“Lei de autoria do Vereador Franklin Pereira — Buiú
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