sessao nº 10

eadores de São Francisco de Assis
ATA: 14/2017 - Reunião Ordinária
Aos oitos dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário da
Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu
da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. O Presidente da Câmara autoriza a quebra de
protocolo e abre espaço para o Sr.José Antônio de Souza, gerente da ótica SINAI, que na
ocasião recebeu as boas vindas a cidade e convidou a comunidade para conhecer as
novas intalações da ótica na Av. Farroupilha com a 13 de Janeiro. Na Ordem do dia
constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 03/2017 — Vereador Vasco Carvalho —
Altera o nome da Rua 04 de agosto ou Capitão Urbano para Rua José Guilhermino Kuhn.-
Projeto de lei nº 17/2017 — Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder apoio cultural à Associação Comunitária Rádio Sentinela Pampeana. -—. V
Requerimento nº 63/2017, do Vereador Dilamar Salbego — à Empresa RGE, que seja + 2
providenciada a substituição de postes na Rua 07 Setembro nº 862, esquina com a Rua si)
Barros Cassal, Bairro Matheus Mandarino. - Requerimento nº 64/2017, do Vereador
Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do )
Pinheiro Bonito até a BC Cereais, 4º Distrito — Pinheiro Bonito. - Requerimento nº
65/2017, do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a
estrada do corredor da Perseverança, 2º Distrito. - Proposição nº 06/2017, do Vereador
Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, propõe o controle de natalidade de animais
através da castração. - Pedido de Providência nº 29/2017, Vereador Paraguassu da Hora
N
no)
— ao Executivo Municipal, que seja contratado, ou chamado, aprovado no último concurso BR
ACS — Agente Comunitário de Saúde para área do Bairro Ari Lopes. - Pedido de Ed
Providência nº30/2017, Vereador Dilamar Salbego — à Empresa BR TOWERS SPE1 S.A e
ao Espólio de Ana Ester Correa Pinto, que seja feita a limpeza de seus respectivos
terrenos, situados, o primeiro na Rua 13 de Janeiro nº 649 e o segundo nesta mesma
Rua, nº 628. - Pedido de Providência nº 31/2017, Vereadora Elizandra de Melo Sacardi —
ao Executivo Municipal, que realize sinalização proibindo que seja jogado lixo no bueiro »
da Sanga no trecho entre a Gruta São Tomé e Fátima do Inhandiju. -Pedido de
Informação nº 20/2017, Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, sobre a |,
atual situação de contribuição dos Servidores Municipais para o IPE.- Moção de
Reconhecimento nº02/2017 — Vereador Eberton Luiz —- ao Sr. Antônio Rafael Correa
Valença pelo trabalho realizado na área do esporte. Após o rito regimental da Sessão o
projeto de Lei nº03/2017 foi aprovado por unanimidade, o senhor Presidente, diante da
presença da família do Sr. José Guilhermino Kuhn (ln Memorian), solicitou que o autor do
Projeto o Vereador Vasco Carvalho realizasse a entrega simbólica do mesmo. O Vereador
Antônio Luiz Wallao solicitou ao Presidente Pedido de Vista do projeto de Lei 17/2017,
que foi concedido e retirado da votação. Os requerimentos, a proposição, os pedidos de
providência, o pedido de Informação e a Moção de Reconhecimento foram aprovados por
unanimidade. Na sequência foi realizada a entrega da Moção de Reconhecimento ao Sr.
Antônio Rafael Correa Valença e concedido espaço para ele discorrer. Foram incluídas na
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
votação as diárias dos Vereadores Dilamar Salbego, Osmar Stivanin, ambas para Porto
Alegre com pernoite (uma diária) e o Vereador Jeremias Oliveira sem pernoite. Também
foi votada uma diária para o Vereador Antônio Luiz Wallao para Santana do Livramento
sem pernoite. Devido à relevância social e ambiental do Projeto de Lei 21/2017 que
estava em pauta, o Presidente desta casa determinou que fosse realizada uma reunião no
dia 15 de maio, as 9h no plenário. Nada mais a ser registrado, eu Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais ve
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