br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-03-18
native_id101

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 07/2019 — Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho; presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho,
dispensou a leitura da ata: nº 06/2019, da Reunião Ordinária do dia 11 de março de dois
mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a
ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O
Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador
Dilamar' Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de
conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 12/2019 - do
Executivo Municipal — Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal
efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas do pessoal de obras e magistério
do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual; - Projeto de Lei nº
03/2019 — da Mesa Diretora — Altera a tabela de vencimentos do Quadro Permanente de
Cargos e Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal; - Projeto de Lei nº
04/2019 — da Mesa Diretora —- Concede Revisão Geral Anual dos subsídios aos Agentes
Políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Pedido de
Providência nº 22/2019 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a recuperação da estrada SF 409, do Rincão dos Luzes ao Rincão dos
Lançanova, no 4º Distrito; - Pedido de Providência nº 23/2019 — do Vereador Dilamar
Salbego- ao Executivo Municipal, que seja instalado um braço de luz no poste da Rua
João Moreira, esquina com a Rua Garibaldi; - Pedido de Providência nº 24/2019 — do
Vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e
encascalhamento na Rua Santiago Rodrigues, trecho da Rua João de Deus, até o final, -
Pedido de Providência nº 25/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a recuperação do pontilhão do Passo do Leão, na SF
209, próximo à propriedade dos Comis; - Pedido de Providência nº 27/2019 — da
Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e
encascalhamento na Rua Pedro Telles Tourem, entre as Ruas Santiago Rodrigues e
Manoel Pires Bruck; - Pedido de Providência nº 28/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira
— ao Executivo Municipal, que o horário de atendimento da farmácia do Município seja
ampliado, passando a ser em dois turnos, com abertura a partir das 8h, com intervalo
para o almoço; - Indicação nº 03/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que sejam disponibilizados uniformes para os alunos da rede municipal de NES
ensino do nosso Município; e - Indicação nº 04/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao EN
Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com os moradores do Núcleo 5 S
Habitacional Bem Viver, da Vila Nova, para a agpstrução de uma horta comunitária-ém um S&S, SS
di pe rio b :
7
- São Francisco de Assis
* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio
HP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55
“Doe fangue/ Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
/ Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
2521288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
o
Matérias em pauta: - Projeto de Lei nº 13/2019 - do Executivo Municipal — Altera a Lei nº
1074/2017 — Plano Plurianual(PPA) do Município de São Francisco de Assis de 2018 a
2021 e Lei nº 1175/2019 — Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito
especial: e - Projeto de Lei nº 14/2019 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Executivo” a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça
Independência. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra para a discussão da
Ordem do dia. Primeiramente, foram discutidos os Projetos de Lei. Logo após, o vereador
Jeremias Oliveira interpôs uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 23/2019,
requerendo que seja instalado um braço de luz no poste localizado na esquina que dá
acesso à Porteira do Toroquá, a qual foi acatada pela Mesa. VOTAÇÃO: Após a
discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o Presidente as pôs em votação,
sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 12/2019, do Executivo Municipal,
foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 03/2019, da Mesa Diretora, foi
aprovado por maioria, com nove votos a favor, dos vereadores: Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar
Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes, e uma abstenção, do vereador Ademar
Frescura; e o Projeto de Lei nº 04/2019 da Mesa Diretora, foi aprovado por maioria, com
oito votos a favor, dos vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes; e
dois votos contrários, das vereadoras Jussara Matheus e Elizandra Sacardi. Os Pedidos
de Providência, inclusive a Emenda Oral do vereador Jeremias Oliveira foram aprovados
por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado,
eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a
qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demaisíver AA
e m E
, ti - São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: i i
ã ite: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.bi
& 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 E ,

open original →