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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-01
native_id108

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO EE
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
mes
ATA: nº 10/2019 — Reunião Ordinária. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil
e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu
da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a
leitura das atas: nº 08/2019, da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de março de dois
mil e dezenove, e nº 09/2019, da Sessão Extraordinária do dia vinte e seis de março de
dois mil e dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisesse discutir ou
retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das
matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Lei
14/2019 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso
solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência; - Pedido de Providênc
nº 33/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que o recurso de
R$ 345.500,00, aprovado para a Escola de Educação Infantil Lucinda Chimelo, seja
utilizado para a construção de novas salas de aula para retorno do Pré B; - Pedido d
Providência nº 34/2019 — do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, qu 4
sejam recuperadas as ruas dos bairros e vilas da cidade; - Pedido de Providência nº /
35/2019 — do Vereador Antônio Wallao —- ao Executivo Municipal, que sejam
providenciados equipamentos de proteção individual(EPIs) para os servidores públicos /
cujas tarefas necessitem de proteção; - Pedido de Providência nº 36/2019 — da Vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja consertada a broca da máquin
perfuratriz, utilizada para a perfuração de poços artesianos: - Pedido de Providência
37/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que sejam RS
retirados os detritos na Travessa Garibaldi, deixados após a limpeza da vala, realizada «>
pela retroescavadeira da Prefeitura, em frente às residências nº 2066 e nº 2080; - Pedido
de Informação nº 05/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa a forma como está sendo fiscalizada a perturbação do
sossego público ocasionada pela execução de som alto, em horários inoportunos;
Indicação nº 06/2019 — do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja
realizado um jogo amistoso de veteranos acima de 50 anos, antecedendo a abertur:
oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, e que seja disputado 6
troféu José Azambuja Vieira em comemoração à inauguração do novo gramado, qu
Carvalho — que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Adriano
Alexandre Velozo, pela conquista do 2º lugar Nacional no Ranking da Confederação Y
Brasileira de Atletismo, categoria Lançamento de Dardo, masculino, sub 20; - Moção de q”
Apoio nº 01/2019 — dos Vereadores Dilamar Salbego, Jussara Matheus e Osmar Stivanin U)
— que seja enviada ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador do
ocorrerá no dia 14 de abril de 2019; - Requerimento nº 14/2019 — do Vereador Vasco ny
e vw São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
8 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rsigov.br
By 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, uma Moção de Apoio
à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, que busca a
convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado
Bombeiro Militar, assim como a convocação dos excedentes aprovados; e, “Requerimento
nº 15/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — que sejam autorizadas O03(três) diárias
com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para Porto Alegre/RS, nos dias 02, 03, 04 e 05 de
abril do corrente ano, para participação no 5º Simpósio de Gestão Pública, promovido
pela AGAP. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 06/2019 — da Mesa Diretora — Institui a
ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras
providências. Logo após, O Presidente colocou a palavra à disposição para a discussão
das matérias integrantes da Ordem do Dia. Primeiramente, o vereador Dilamar Salbego
requereu a retificação da Indicação nº 06/2019, de sua autoria, especificamente alterando
a data de inauguração do novo gramado do Campo de Futebol Municipal, que ocorrerá no
dia 14 de abril do corrente ano, que foi acatado pela Mesa. Em seguida, os vereadores se
manifestaram acerca das Proposições, discutindo as matérias constantes na Ordem do
Dia. VOTAÇÃO: Após a discussão supracitada, o Presidente as pôs em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 14/2019 foi aprovado por unanimidade;
Os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação, a Indicação, o Requerimento, a
Moção de Apoio, e o Requerimento de Diária, restaram aprovados por unanimidade. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Por fim, passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni do
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada-pê
su Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
e tr: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
e O 4a 4s lanaim E3E - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019



- Projeto de Lei nº 14/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.



- Pedido de Providência nº 33/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que o recurso de R$ 345.500,00, aprovado para a Escola de Educação Infantil Lucinda Chimelo, seja utilizado para a construção de novas salas de aula para retorno do Pré B.



- Pedido de Providência nº 34/2019 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas dos bairros e vilas da cidade. 



- Pedido de Providência nº 35/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que sejam providenciados equipamentos de proteção individual(EPIs) para os servidores públicos cujas tarefas necessitem de proteção.



- Pedido de Providência nº 36/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja consertada a broca da máquina perfuratriz, utilizada para a perfuração de poços artesianos. 



- Pedido de Providência nº 37/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam retirados os detritos na Travessa Garibaldi, deixados após a limpeza da vala, realizada pela retroescavadeira da Prefeitura, em frente às residências nº 2066 e nº 2080.



- Pedido de Informação nº 05/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a forma como está sendo fiscalizada a perturbação do sossego público ocasionada pela execução de som alto, em horários inoportunos.



- Indicação nº 06/2019 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja realizado um jogo amistoso de veteranos acima de 50 anos, antecedendo a abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, e que seja disputado o troféu José Azambuja Vieira em comemoração à inauguração do novo gramado, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2019.



- Requerimento nº 14/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Adriano Alexandre Velozo, pela conquista do 2° lugar Nacional no Ranking da Confederação Brasileira de Atletismo, categoria Lançamento de Dardo, masculino, sub 20.



- Moção de Apoio nº 01/2019 – dos Vereadores Dilamar Salbego, Jussara Matheus e Osmar Stivanin – que seja enviada ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, uma Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, que busca a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, assim como a convocação dos excedentes aprovados.



- Requerimento nº 15/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – que sejam autorizadas 03(três) diárias com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para Porto Alegre/RS, nos dias 02, 03, 04 e 05 de abril do corrente ano, para participação no 5º Simpósio de Gestão Pública, promovido pela AGAP.





MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 06/2019 – da Mesa Diretora – Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências.

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