| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-04-15 |
| native_id | 109 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: nº 12/2019 — Reunião Ordinária. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a leitura da ata: nº 11/2019, da Sessão Ordinária do dia 08 de'abril de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 16/2019 — do Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 06/2019 — da Mesa Diretora — Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 07/2019 — da Mesa Diretora — Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS; - Pedido de Providência nº 44/2019 — do :Vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para a limpeza das praças centrais nos fins de semana; - Pedido de Providência nº 45/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — à RGE Sul, que sejam feitos reparos na rede elétrica da estrada do Paredão até a localidade Porteira Velha; - Pedido de Providência nº 46/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que busque autorização junto ao DAER e construa um abrigo na parada de ônibus Silva, na RS 377, trecho entre São Francisco de Assis e Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 47/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja instalado um portão na quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano; - Pedido de Providência nº 48/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a restauração da máquina ensiladeira antes da safra do corte de milho, bem como a disponibilização, junto à ensiladeira, de um trator e um funcionário capacitado para a operação do maquinário; - Pedido de Providência nº 49/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação, com cascalho e patrolamento, da SF 219, da esquina do Senhor Gilmar Corral, passando pela propriedade do Senhor Moacir Bianchini, até a ponte do Piquiri; - Pedido de Providência nº 50/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do piso da quadra de esportes da Escola Wilson Azambuja Vieira; - Pedido de Providência nº 51/2019 — do 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 V “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Ê vr' Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br <S8 bs / = D, U ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis para as mulheres, nas associações da cidade e interior do Município; - Requerimento nº 16/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Ana Laura Sacardi Pinheiro, pelas conquistas no | Festival da Canção da Pedreira, realizado no Município de Mata, onde conquistou o 1º lugar na Música Nativista, e 1º Lugar Geral; - Requerimento de Autorização de Viagem — do Vereador Vasco Carvalho — requer uma diária, sem pernoite, para Santa Maria/RS, no dia 17 de abril do corrente ano, para participar de audiência com o CREA, cujo assunto será referente à Escola Laerte Jobim; - Requerimento de Autorização de Viagem — do Vereador Dilamar Salbego — requer uma diária, sem pernoite, para Santa Maria/RS, no dia 17 de abril do corrente ano, para participar de audiência com o CREA, cujo assunto será referente à Escola Laerte Jobim. Logo após, o Presidente colocou a palavra à disposição para a discussão das matérias integrantes da Ordem do Dia. A vereadora Jussara Matheus interpôs uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 46/2019 — do Vereador Ademar Frescura, requerendo a construção de uma parada de ônibus em frente ao silo BC Cereais, no Pinheiro Bonito, acatado pela Mesa. Em seguida, os vereadores se manifestaram acerca das Proposições, discutindo as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Após a discussão das matérias, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Projetos de Lei nº 16/2019, nº 06/2019 e nº 07/2019 foram aprovados por unanimidade; Os Pedidos de Providência, a Indicação, a Emenda Oral, os Requerimentos: nº 16/2019 e de Autorização de Viagem restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qu será assinad lo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadore: SG e tr São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Ê & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br & 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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ORDEM DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 - Projeto de Lei nº 16/2019 – do Executivo Municipal– Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 06/2019 – da Mesa Diretora – Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 07/2019 – da Mesa Diretora – Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. - Pedido de Providência nº 44/2019 – do Vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para a limpeza das praças centrais nos fins de semana. - Pedido de Providência nº 45/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – à RGE Sul, que sejam feitos reparos na rede elétrica da estrada do Paredão até a localidade Porteira Velha. - Pedido de Providência nº 46/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que busque autorização junto ao DAER e construa um abrigo na parada de ônibus Silva, na RS 377, trecho entre São Francisco de Assis e Manoel Viana. - Pedido de Providência nº 47/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja instalado um portão na quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano. - Pedido de Providência nº 48/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a restauração da máquina ensiladeira antes da safra do corte de milho, bem como a disponibilização, junto à ensiladeira, de um trator e um funcionário capacitado para a operação do maquinário. - Pedido de Providência nº 49/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação, com cascalho e patrolamento, da SF 219, da esquina do Senhor Gilmar Corral, passando pela propriedade do Senhor Moacir Bianchini, até a ponte do Piquiri. - Pedido de Providência nº 50/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do piso da quadra de esportes da Escola Wilson Azambuja Vieira. - Pedido de Providência nº 51/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – à US da Corsan em São Francisco de Assis, que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Venâncio Aires, entre a Rua Carlos Gomes e a Avenida Farroupilha. - Indicação nº 08/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus– ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas palestras de autoestima para as mulheres, nas associações da cidade e interior do Município. - Requerimento nº 16/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Ana Laura Sacardi Pinheiro, pelas conquistas no I Festival da Canção da Pedreira, realizado no Município de Mata, onde conquistou o 1º lugar na Música Nativista, e 1° Lugar Geral. - Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Vasco Carvalho – requer uma diária, sem pernoite, para Santa Maria/RS, no dia 17 de abril do corrente ano, para participar de audiência com o CREA, cujo assunto será referente à Escola Laerte Jobim. - Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Dilamar Salbego – requer uma diária, sem pernoite, para Santa Maria/RS, no dia 17 de abril do corrente ano, para participar de audiência com o CREA, cujo assunto será referente à Escola Laerte Jobim.