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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-04-29
native_id112

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVO E
eadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 14/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho,
dispensou a leitura da ata: nº 13/2019, da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de dois mil
e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata.
Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O
Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador
Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de <
conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do ue
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes matérias: - Espaço de Tribuna Livre — à
Direção do CFC Itapema — para a divulgação do Maio Amarelo, que tem como tema este -
ano: “No trânsito, o sentido é a vida”; - Pedido de Providência nº 56/2019 — do Vereadorso
Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da Co
estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até
Quilombo; - Indicação nº 10/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi —- ao Executi
Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a
revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais; - Pedido de Providência 770%
nº 57/2019 — do Vereador Antônio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja
providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água
que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres; - Pedido de
Providência nº 58/2019 — da Vereadora Jussara Carrício Matheus - ao Executivo
Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José; - h
Indicação nº 11/2019 — da Bancada do PDT — ao Executivo Municipal, que seja feito um
estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro y
Rocha em mão única; - Pedido de Providência nº 59/2019 — do Vereador Ebertom Luiz —* |
ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da
Escola Coronel Pimba; - Pedido de Providência nº 60/2019 — do Vereador Paraguassu da
Hora — à RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a
complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos
Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino; e - Pedido de Providência nº 61/2019
— da Vereadora Jussara Carrício Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a
possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em
suas residências. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 17/2019 — do Executivo
Municipal — Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o /.!
Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de
monitor de escola; - Projeto de Lei nº 18/2019 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº
495/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais,
instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências; À
- Projeto de Lei nº 19/2019 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 762/2013, do quadro” -
de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. À
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Ldi/34/2012
É 17 “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site- ranciscodeassis.rs.gov.br
q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.128!
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Inicialmente, ocupou o Espaço de Tribuna Livre a Diretora do CFC Itapema, Juliana
Marim da Rosa, que divulgou a campanha Maio Amarelo, que tem como tema este ano:
“No trânsito, o sentido é a vida”. Logo após, o Presidente colocou a palavra à disposição
para a discussão das matérias integrantes da Ordem do Dia. Primeiramente, o vereador
Antonio Wallao questionou o número de Proposições da vereadora Jussara Matheus, que
somadas à Indicação nº 11/2019, da Bancada do PDT, assinada por ela, ultrapassara o
limite regimental. Considerando que o máximo permitido é duas Proposições por
vereador, a Mesa Diretora alertou a vereadora, que retirou o Pedido de Providência nº
58/2019 da Ordem do Dia desta Sessão. O vereador Paraguassu da Hora interpôs
Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 60/2019, de sua autoria, requerendo que a
complementação da rede elétrica se estenda à Rua 10 de Novembro, quadra entre as
Ruas Danilo Cáceres e Ezequiel Aguiar, no Bairro João XXIII. O vereador Jeremias
Oliveira Solicitou que além das Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha, fosse acrescentada
a Rua Borges de Medeiros à Indicação nº 11/2019, da Bancada do PDT, a qual submetida
à consulta da Bancada, foi aprovada. Logo depois, os vereadores se manifestaram acerca
das Proposições, discutindo as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Após
a discussão supracitada, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência, as Indicações e as Proposições Orais restaram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e
demais vereadores. É
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
: “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
1 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019



- Espaço de Tribuna Livre – à Direção do CFC Itapema – para a divulgação do Maio Amarelo, que tem como tema este ano: “No trânsito, o sentido é a vida”.



- Pedido de Providência nº 56/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até o Quilombo.



- Indicação nº 10/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais.



- Pedido de Providência nº 57/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres.



- Pedido de Providência nº 58/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José.



- Indicação nº 11/2019 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro Rocha em mão única.



- Pedido de Providência nº 59/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba.



- Pedido de Providência nº 60/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – à RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino.



- Pedido de Providência nº 61/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus– ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em suas residências.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 17/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola.



- Projeto de Lei nº 18/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais, instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 19/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013, do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.





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