| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-13 |
| native_id | 115 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis ATA: nº 17/2019 — Reunião Ordinária. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Eberto Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguas Nº da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a leitura das atas: nº 15/2019, da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de dois mil e NS dezenove, e nº 16/2019, da Sessão Extraordinária do dia 06 de maio de dois mil eg , dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. TRIBUNA POPULAR: Ocupou o espaço de Tribuna Popular a Secretária Municipal da Saúde, Githânia Carvalho Severo, que prestou informações à comunidade acerca da campanh de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores alusivas ao tema. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes matérias: - Tribuna Popular — à Secretária Municipal de Saúde — para presta informações à comunidade assisense sobre a campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti em nosso Município; - Projeto de Lei nº 08/2019 — do Vereador Jeremias Olivéira — Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019, incluindo a realização da 1º Copa Assisense de Velocross; - Requerimento nº 19/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Laurinha Cáceres Sacardi, pela conquista da faixa de Miss Brasil Mundo Juvenil: - Pedido de Providência nº 69/2019 — do Vereador Antonio N Wallao — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo à Canchinha, SF sem número, passando pela propriedade do senhor Claúdio Aguiar, no 1º Distrito; - Pedido de Providência nº 70/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheir Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá; - Pedido de Providência nº 71/2019 — d Vereador Ebertom Luiz — ao DAER, solicitando que sejam colocadas placas indicativas n trevo da RS 241 com a RS 377; - Pedido de Providência nº 72/2019 — do Vereador ) Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de // determinação da revitalização horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e Pinheiro Rocha: - Pedido de Providência nº 73/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança e a construção de uma lombada em meia pista, na descida da Rua João Manoel esquina com. a Rua Barros Cassal; e - Pedido de Providência nº 74/2019 — da Vereadora Elizandra O Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do Passo da Sanga, na x propriedade da senhora Sandra Keffer, que dá acesso às propriedades dos Dichetes, no Cerro dos Telles. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 22/2019 — do Executivo Municipal ; — Regulamenta a concessão de gratificação ao Coordenador do Serviço de Inspeção 7, Municipal — SIM; e - Projeto de Lei nº 23/2019 — do Executivo Municipal — Institui o 4 Mutirão para Negociação da Divida Ativa - Programa Divida Zero. Inicialmente, pe tá . São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br EE m Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis ms Presidente colocou a palavra à disposição para a discussão das matérias integrantes da Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi interpôs Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 69/2019, do Vereador Antonio Wallao, requerendo a recuperação das estradas que dão acesso à SF 503, da Vila Kraemer ao Santa Rosa e Passo do Goulart; SF 505, acesso ao Passo do Goulart, da Esquina Carloto ao Goulart; SF 507, Santa Rosa ao Passo do Farinheiro. O vereador Jeremias Oliveira Emendou o Pedido de Providência nº 71/2019, do Vereador Ebertom Luiz, solicitando o envio de uma cópia desse documento ao Ministério Público Estadual, comunicando isso ao DAER. Ambas as proposições foram acatadas pela Mesa. Logo depois, o Presidente abriu a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. Nenhum deles desejou se manifestar. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 08/2019 foi aprovado por unanimidade; O Requerimento, os Pedidos de Providência e as Emendas Orais restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais verea 7 A e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 Ê 1f E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br q 1) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288