br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2019-05-13
native_id115

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 17/2019 — Reunião Ordinária. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Eberto
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguas Nº
da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a
leitura das atas: nº 15/2019, da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de dois mil e NS
dezenove, e nº 16/2019, da Sessão Extraordinária do dia 06 de maio de dois mil eg ,
dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar as
atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. TRIBUNA
POPULAR: Ocupou o espaço de Tribuna Popular a Secretária Municipal da Saúde,
Githânia Carvalho Severo, que prestou informações à comunidade acerca da campanh
de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como respondeu às perguntas formuladas
pelos vereadores alusivas ao tema. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos
trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi
realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram
as seguintes matérias: - Tribuna Popular — à Secretária Municipal de Saúde — para presta
informações à comunidade assisense sobre a campanha de combate ao mosquito Aedes
Aegypti em nosso Município; - Projeto de Lei nº 08/2019 — do Vereador Jeremias Olivéira
— Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de
2019, incluindo a realização da 1º Copa Assisense de Velocross; - Requerimento nº
19/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto
de Louvor e Congratulações à jovem Laurinha Cáceres Sacardi, pela conquista da faixa
de Miss Brasil Mundo Juvenil: - Pedido de Providência nº 69/2019 — do Vereador Antonio N
Wallao — ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo à
Canchinha, SF sem número, passando pela propriedade do senhor Claúdio Aguiar, no 1º
Distrito; - Pedido de Providência nº 70/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao
Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheir
Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá; - Pedido de Providência nº 71/2019 — d
Vereador Ebertom Luiz — ao DAER, solicitando que sejam colocadas placas indicativas n
trevo da RS 241 com a RS 377; - Pedido de Providência nº 72/2019 — do Vereador )
Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de //
determinação da revitalização horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e
Pinheiro Rocha: - Pedido de Providência nº 73/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança e a
construção de uma lombada em meia pista, na descida da Rua João Manoel esquina com.
a Rua Barros Cassal; e - Pedido de Providência nº 74/2019 — da Vereadora Elizandra O
Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do Passo da Sanga, na x
propriedade da senhora Sandra Keffer, que dá acesso às propriedades dos Dichetes, no
Cerro dos Telles. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 22/2019 — do Executivo Municipal ;
— Regulamenta a concessão de gratificação ao Coordenador do Serviço de Inspeção 7,
Municipal — SIM; e - Projeto de Lei nº 23/2019 — do Executivo Municipal — Institui o
4
Mutirão para Negociação da Divida Ativa - Programa Divida Zero. Inicialmente,
pe tá . São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
& Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
EE m Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
ms
Presidente colocou a palavra à disposição para a discussão das matérias integrantes da
Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi interpôs Emenda Oral ao Pedido de
Providência nº 69/2019, do Vereador Antonio Wallao, requerendo a recuperação das
estradas que dão acesso à SF 503, da Vila Kraemer ao Santa Rosa e Passo do Goulart;
SF 505, acesso ao Passo do Goulart, da Esquina Carloto ao Goulart; SF 507, Santa Rosa
ao Passo do Farinheiro. O vereador Jeremias Oliveira Emendou o Pedido de Providência
nº 71/2019, do Vereador Ebertom Luiz, solicitando o envio de uma cópia desse
documento ao Ministério Público Estadual, comunicando isso ao DAER. Ambas as
proposições foram acatadas pela Mesa. Logo depois, o Presidente abriu a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia.
Nenhum deles desejou se manifestar. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: O Projeto de Lei nº 08/2019 foi aprovado por unanimidade; O Requerimento, os
Pedidos de Providência e as Emendas Orais restaram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni
dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada
pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais verea 7
A
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
Ê 1f E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 1) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

open original →