| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
— ESTADO DO RIO GRANDE DO pe Câmara Muni eadores de São Francisco de Assis ATA: nº 18/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para / a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Vvaliao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a leitura da ata: nº 17/2019, da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à Ds votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Resolução nº 02/2019 — da Bancada do PDT — Denomina “Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti”, o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores; - Requerimento nº 20/2019 — dos Vereadores Jeremias Oliveira e Paraguassu da Hora — à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão; - Pedido de Providência nº 76/2019 — do Vereador Vasco Carvalho ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes; - Pedido de Informação nº 07/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na cidade e no interior, com <= respectivos endereços e localidades; - Pedido de Informação nº 08/2019 — da Vereadora —[=5 Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que =e<3 termos foi feita a doação da área onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo de doação; - Pedido de Providência nº 75/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja construído, com urgência, um redutor de velocidade ao lado da Escola Municipal Ciotário Fouchard, na Rua 15 de Novembro; - Indicação nº 14/2019 do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja efetuada a adesão aó SUSAF/RS — Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; - Indicação nº 15/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores às Associações dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos meses que não foram repassados; - Pedido de Informação nº 09/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situação do projeto e verba destinada para reforma do pçédio da Secretaria de Saúde; - Pedido de Providência nº 77/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relés e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio; - Pedido de Providéncia nº 78/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na = Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252 1288 Avenida Farroupilha, na saída da cidade, em direção a Santiago; - Pedido de Providência nº 79/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja «- À são Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - é g 2 Ei “ar Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeas SGov.br am ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis Câmara Muni para as Escolas Municipais; e - Pedido de providenciada a nomeação de professores Informação nº 10/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a construção do Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a liberação da nova ; e qual o prazo definitivo para sua conclusão. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº crédito especial no valor de R$ 11 1.000,00 (centô e onze mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento de 20719; - Projeto de Lei nº 25/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências; e - Projeto de Lei nº 26/2019 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Resolução nº 02/2019 foi aprovado por unanimidade; O Requerimento, os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informação e as Indicações restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Fica registrada a presença dos vereadores mirins na Sessão. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente pelo Senhor Presidente, pelo 1º Sec etário e demais ATA, a qual vereadores. “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” Lei 34/2012 Site: Www.cmnsaofranciscodeassis.rs.gov.br São Francisco de Assis * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio = Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.128