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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2019-05-20
native_id116

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

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ESTADO DO RIO GRANDE DO pe
Câmara Muni eadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 18/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para /
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Vvaliao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu
da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho, dispensou a
leitura da ata: nº 17/2019, da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de dois mil e dezenove.
Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à Ds
votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu
início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida,
foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes matérias: - Projeto de Resolução nº 02/2019 — da Bancada do
PDT — Denomina “Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti”, o
espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores; -
Requerimento nº 20/2019 — dos Vereadores Jeremias Oliveira e Paraguassu da Hora — à
Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de
futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão; - Pedido de
Providência nº 76/2019 — do Vereador Vasco Carvalho ao Executivo Municipal, que seja
realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes; - Pedido de Informação nº
07/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado
esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na cidade e no interior, com <=
respectivos endereços e localidades; - Pedido de Informação nº 08/2019 — da Vereadora —[=5
Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que =e<3
termos foi feita a doação da área onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na
Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo
de doação; - Pedido de Providência nº 75/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao
Executivo Municipal, que seja construído, com urgência, um redutor de velocidade ao lado
da Escola Municipal Ciotário Fouchard, na Rua 15 de Novembro; - Indicação nº 14/2019
do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja efetuada a adesão aó
SUSAF/RS — Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e
de Pequeno Porte; - Indicação nº 15/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao
Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores
às Associações dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional
aos meses que não foram repassados; - Pedido de Informação nº 09/2019 — do Vereador
Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situação do
projeto e verba destinada para reforma do pçédio da Secretaria de Saúde; - Pedido de
Providência nº 77/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja
feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relés e pantalhas
dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no
Bairro Santo Antônio; - Pedido de Providéncia nº 78/2019 — do Vereador Ademar Frescura
— ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na
= Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252 1288
Avenida Farroupilha, na saída da cidade, em direção a Santiago; - Pedido de Providência
nº 79/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja
«- À são Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - é g 2
Ei “ar Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeas SGov.br
am
ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
Câmara Muni
para as Escolas Municipais; e - Pedido de
providenciada a nomeação de professores
Informação nº 10/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja
informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a construção do
Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a liberação da nova
; e qual o prazo definitivo para sua conclusão. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº
crédito especial no valor de R$ 11 1.000,00
(centô e onze mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento de 20719; -
Projeto de Lei nº 25/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;
e - Projeto de Lei nº 26/2019 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1074/2017, PPA,
proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: O Projeto de Resolução nº 02/2019 foi aprovado por
unanimidade; O Requerimento, os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informação e
as Indicações restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço
de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Fica registrada a presença dos vereadores mirins na Sessão. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente
pelo Senhor Presidente, pelo 1º Sec etário e demais
ATA, a qual
vereadores.
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” Lei 34/2012
Site: Www.cmnsaofranciscodeassis.rs.gov.br
São Francisco de Assis
* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio
= Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.128

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