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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2019-06-24
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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 24/2019 — Sessão Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos
trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum e a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem
do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 27/2019 — do Executivo
Municipal — Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público
rural e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 30/2019 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional veterinário para atender na
área da agricultura; - Projeto de Lei nº 31/2019 — do Executivo Municipal — Altera as Leis
nº 495/2009, 545/2010 e 763/2013 e modifica o nome da Secretaria Municipal da
Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 32/2019 — do ê
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (02) dois técnicos 7,
de enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse públic, / 7 Fá
- Projeto de Lei nº 33/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo ZA
Municipal a prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde; do
- Indicação nº 23/2019 — do Vereador Dilamar'Salbego — ao Executivo Municipal, que seja
estudada a possibilidade de transformar em mão única a Rua João Batista Comis, IT
sentido da Rua Mauricio Cardoso/Pinheiro Machado; - Pedido de Providência nº 105/2019,
— do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja projetado um sistem
de iluminação para a pista de atletismo do Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira; - N
Pedido de Providência nº 106/2019 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Y
Municipal, que seja feita uma limpeza no bueiro que atravessa a RS$176, que liga Manoel
Viana a São Borja, na Boa Vista, 5º Distrito; - Pedido de Providência nº 107/2019 — da | |/
Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e
encascalhamento da estrada do Toroquá ao Piquiri, e ao mesmo tempo seja feita a / /)
terraplanagem para uma quadra de Vôlei no Armazém Bertasso; - Pedido de Providência | 4
nº 108/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja | £
providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Associação do Rincão dos |
Luzes, e as demais, nesses arredores; - Pedido de Providência nº 109/2019 — da
Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja encaminhada à Cotrijuí -
uma notificação, para que efetuem a limpeza do terreno em anexo ao Posto de
Combustíveis Cotrijuí, que está desativado; - Pegido de Providência nº 110/2019 — dó /
Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a troca das —
placas de sinalização de início do perímetro urbano, antes da curva que dá acesso à
entrada do Municipio, no Bairro Italiano; - Pedido de Providência nº 111/2019 — do N
Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da SF101, |)
que vai até a praia do Jacaquá; - Pedido de Providência nº 112/2019 — do Vereador A
Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da «y
” qoe * São Francisco de Assis j “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Ê 47 é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio
Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
nm Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
estrada da pranchada até a esquina dos Venas, SF 203; - Pedido de Providência nº
113/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja notificada,
via Procuradoria Jurídica do Município, a empresa concessionária responsável pelos
telefones públicos (orelhões), para que sejam retirados dos passeios públicos; - Pedido de
Providência nº 114/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal,
que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua
Amarílio Rangel Cáceres; - Pedido de Providência nº 115/2019 — do Vereador Dilamar
Salbego — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada, com
escascalhamento, do Damiani até a Vila Kraemer; e - Requerimento de Autorização de
Viagem — do Vereador Dilamar Salbego — requer uma diária, sem pernoite, para Porto
Alegre no dia 19 de junho do corrente ano, onde acompanhou o Prefeito Municipal, no
Governo do Estado e outros. Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 35/2019 — do
Executivo Municipal — Aprova o convênio nº 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017(PPA
2018-2021), Lei nº 1175/2018(LDO 2019) do Município de São Francisco de Assis e abre
crédito especial. Em seguida, o Presidente Vasco Carvalho registrou a presença da
Diretora do CFC Itapema, Juliana Marim, bem como a convidou a ocupar a tribuna para
falar acerca da | Semana Municipal de Prevenção às Drogas. A Diretora, em suma,
ressaltou a importância da conscientização da população diante desse grave problema.
Logo depois, o Presidente abriu a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Após a discussão das matérias
constantes na Ordem do Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o resultado foi
o seguinte: o Projeto de Lei nº 27/2019, o Projeto de Lei nº 30/2019, o Projeto de Lei nº
31/2019, o Projeto de Lei nº 32/2019 e o Projeto de Lei nº 33/2019 foram aprovados por
unanimidade. A Indicação e os Pedidos de Providência restaram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu,
Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
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