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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2019-07-15
native_id125

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
E
ATA: nº 27/2019 — Reunião Ordinária. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil
e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e /
Paulo Lemes, Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 26/2019, da Sessão
Ordinária do dia 08 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve
quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como
solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das y
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Projeto de Lei nº 35/2019 — do Executivo Municipal — Aprova o convênio
2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017(PPA 2018-2021), Lei nº 1175/2018(LDO 2019
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; - Pedido de Providênc
129/2019 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciada j
a construção de um abrigo na parada de ônibus, na entrada da Timbaúva, SF 213,
próximo da RS 241; - Pedido de Providência nº 130/2019 — do Vereador Antônio Wallao -
ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra
entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros; - Pedido de Informação nº 16/2019
— do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a
relação de CCs, FGs e RPAs, onde estão lotados, seus respectivos vencimentos e a data
de nomeação de cada um; - Pedido de Providência nº 131/2019 — da Vereadora Jussara
Matheus — ao Executivo Municipal, que seja instalado um redutor de velocidade na
Avenida Farroupilha, na entrada da cidade, no Bairro Italiano, - Pedido de Providência nº
132/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a substituição das pranchas danificadas da ponte sobre o Rio Caraguataí,
na SF305, divisa com o Município de Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 133/2019
— do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciado
patrolamento da entrada da Rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Farroupilha; - Pedi
de Informação nº 17/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, SS
que seja informado a esta Casa qual o valor total e a relação dos precatórios pagos pela Ss
Prefeitura Municipal durante o exercício de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de /
cada um dos precatórios que a Prefeitura ainda tem a pagar, - Pedido de Informação nº
18/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa quais os critérios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a
liberação do Programa Bolsa Família, bem como quantas famílias estão beneficiadas (d
atualmente com este programa, no Município. Logo depois, foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia.
Vereador Paulo Lemes apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Informação nº 16, de
sua autoria, acrescentando ao documento que as informações solicitadas fossem dos
anos de 2015, 2016 e 2019. A vereadora Elizandra Sacardi retificou o Pedido de
Informação nº 18/2019, de sua autoria, trocando a palavra “liberação” por “fiscalização”.
Portanto, onde se lê: “...para a liberação do Programa Bolsa Família,...” leia-se: “...para a |
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São Francisco de Assis : Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: i i
u ite: www.cmsaofranciscodeassis.rs.
ES 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 RE”
ESTADO DO RIO GRANDE DO
fiscalização do Programa Bolsa Família,...”. Ambas as Proposições orais foram acatadas
pela Mesa Diretora. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto
de Lei nº 35/2019 restou aprovado por unanimidade; os Pedidos de Providência, os
Pedidos de Informação e as Proposições Orais foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será a
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais ve
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e m São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas Lei 34/20
É (ff Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
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