| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2019-07-15 |
| native_id | 125 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO eadores de São Francisco de Assis E ATA: nº 27/2019 — Reunião Ordinária. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e / Paulo Lemes, Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 26/2019, da Sessão Ordinária do dia 08 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das y proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 35/2019 — do Executivo Municipal — Aprova o convênio 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017(PPA 2018-2021), Lei nº 1175/2018(LDO 2019 Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; - Pedido de Providênc 129/2019 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciada j a construção de um abrigo na parada de ônibus, na entrada da Timbaúva, SF 213, próximo da RS 241; - Pedido de Providência nº 130/2019 — do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros; - Pedido de Informação nº 16/2019 — do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, onde estão lotados, seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um; - Pedido de Providência nº 131/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Farroupilha, na entrada da cidade, no Bairro Italiano, - Pedido de Providência nº 132/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição das pranchas danificadas da ponte sobre o Rio Caraguataí, na SF305, divisa com o Município de Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 133/2019 — do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciado patrolamento da entrada da Rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Farroupilha; - Pedi de Informação nº 17/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, SS que seja informado a esta Casa qual o valor total e a relação dos precatórios pagos pela Ss Prefeitura Municipal durante o exercício de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de / cada um dos precatórios que a Prefeitura ainda tem a pagar, - Pedido de Informação nº 18/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a liberação do Programa Bolsa Família, bem como quantas famílias estão beneficiadas (d atualmente com este programa, no Município. Logo depois, foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. Vereador Paulo Lemes apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Informação nº 16, de sua autoria, acrescentando ao documento que as informações solicitadas fossem dos anos de 2015, 2016 e 2019. A vereadora Elizandra Sacardi retificou o Pedido de Informação nº 18/2019, de sua autoria, trocando a palavra “liberação” por “fiscalização”. Portanto, onde se lê: “...para a liberação do Programa Bolsa Família,...” leia-se: “...para a | Ro E : E São Francisco de Assis : Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 “ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: i i u ite: www.cmsaofranciscodeassis.rs. ES 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 RE” ESTADO DO RIO GRANDE DO fiscalização do Programa Bolsa Família,...”. Ambas as Proposições orais foram acatadas pela Mesa Diretora. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 35/2019 restou aprovado por unanimidade; os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informação e as Proposições Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será a Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais ve Rpadny YA « ; A "lei 12 e m São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas Lei 34/20 É (ff Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288