| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-07-22 |
| native_id | 126 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA: nº 28/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes, Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 27/2019, da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 36/2019 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, PPA 2018-2021, Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; - Projeto de Lei nº 37/2019 — do Executivo o Municipal — Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do Município de= São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 38/2019 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito 414 especial; - Projeto de Lei nº 11/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — Institui o “Projeto es Rua do Lazer” no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Indicação nº 24/2019 — dos Vereadores Paraguassu da Hora e Ademar Frescura - ao 4 Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de aumento no Vale “7 . / Alimentação dos servidores no índice de 40%; - Pedido de Providência nº 134/2019 — do / É Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma análise para o corte ou poda de árvores de grande porte em frente à AABB Comunidade,” especificamente em frente à residência do Senhor Pedro Pereira; - Pedido de Providência / nº 135/2019 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seig providenciado o patrolamento e a substituição do bueiro que se encontra danificado na SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrando), no 4º Distrito: - Pedido de Providência nº 136/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires (Sangão); - Pedido de Informação nº 19/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações referentes ao desconto do IPÉ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período ' que foi descontado; se havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual é; se houve a devolução referente a tal desconto, e se sim, como foi; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto; - Pedido de Providência nº 137/2019 — do Vereador Antonio Wallao - ao Exacutivo Municipal, que seja providenciada a reposição das lâmpadas da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS; - Pedido de Informação nº 20/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao. Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei nº 1174/2018 está sendo Á aplicada, e caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos; - Pedido de Providência nº 138/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Getúli o Vargas, entre a São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br s$ Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas; - Pedido de Informação nº 21/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso Municipio, e por que isso vem acontecendo; - Pedido de Providência nº 139/2019 — dos Vereadores Ademar Frescura e Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja notificado o proprietário ou possuidor do galpão da antiga Cooperativa Assisense, para que proceda a recuperação da cobertura do mesmo; - Pedido de Informação nº 22/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor arrecadado em conta específica de cobranças de taxas e venda de espaços no Cemitério Municipal e se é possível aplicar estes recursos no fechamento das áreas restantes, bem como na construção de passeio público nas laterais: - Pedido de o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 36/2019, 37/2019, 38/2019 e 11/2019 restaram aprovados por unanimidade; a Indicação, os Pedidos de Providência, os Ed 7d “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br ” .. n São Francisco de Assis o Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Er sê Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288