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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-07-22
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 28/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da
Hora e Paulo Lemes, Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 27/2019, da
Sessão Ordinária do dia 15 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem
como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Projeto de Lei nº 36/2019 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº
1074/2017, PPA 2018-2021, Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; - Projeto de Lei nº 37/2019 — do Executivo o
Municipal — Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do Município de=
São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 38/2019 — do Executivo Municipal — Altera a
Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito 414
especial; - Projeto de Lei nº 11/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — Institui o “Projeto es
Rua do Lazer” no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; -
Indicação nº 24/2019 — dos Vereadores Paraguassu da Hora e Ademar Frescura - ao 4
Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de aumento no Vale “7 . /
Alimentação dos servidores no índice de 40%; - Pedido de Providência nº 134/2019 — do / É
Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma análise para o
corte ou poda de árvores de grande porte em frente à AABB Comunidade,”
especificamente em frente à residência do Senhor Pedro Pereira; - Pedido de Providência /
nº 135/2019 — do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seig
providenciado o patrolamento e a substituição do bueiro que se encontra danificado na SF
414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrando), no 4º Distrito: - Pedido de Providência nº
136/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João Manoel e Venâncio
Aires (Sangão); - Pedido de Informação nº 19/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao
Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações
referentes ao desconto do IPÉ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período '
que foi descontado; se havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual é; se houve a
devolução referente a tal desconto, e se sim, como foi; e, qual a responsabilidade do
Executivo Municipal sobre o referido assunto; - Pedido de Providência nº 137/2019 — do
Vereador Antonio Wallao - ao Exacutivo Municipal, que seja providenciada a reposição
das lâmpadas da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social —
CRAS; - Pedido de Informação nº 20/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao.
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei nº 1174/2018 está sendo Á
aplicada, e caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos; - Pedido de
Providência nº 138/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja
construída uma faixa elevada na Rua Getúli o Vargas, entre a
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
s$ Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas; - Pedido de Informação nº 21/2019 —
da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta
Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso
Municipio, e por que isso vem acontecendo; - Pedido de Providência nº 139/2019 — dos
Vereadores Ademar Frescura e Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja
notificado o proprietário ou possuidor do galpão da antiga Cooperativa Assisense, para
que proceda a recuperação da cobertura do mesmo; - Pedido de Informação nº 22/2019 —
do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa,
qual o valor arrecadado em conta específica de cobranças de taxas e venda de espaços
no Cemitério Municipal e se é possível aplicar estes recursos no fechamento das áreas
restantes, bem como na construção de passeio público nas laterais: - Pedido de
o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 36/2019, 37/2019, 38/2019 e 11/2019
restaram aprovados por unanimidade; a Indicação, os Pedidos de Providência, os
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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